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domingo, 24 de setembro de 2017

MPF/CE consegue condenação de oito acusados por fraudes em licitações

[Atualizada] MPF/CE consegue condenação de oito acusados por fraudes em licitações

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) conseguiu a condenação de oito pessoas envolvidas em fraude de processo licitatório para realização do evento “JuaForró 2008”, no município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. O grupo operou esquema para desviar e se apropriar de verba federal destinada à realização da festa cujo objetivo era apoiar o turismo local.

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal constataram que os réus constituíam uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. Esses foram os crimes reconhecidos na sentença do juiz Rafael do Rêgo Barros, da 16ª Vara da Justiça Federal.

Entre os réus estão o secretário de Cultura e o presidente da Comissão de Licitação do município na época e o filho do então prefeito municipal, além dos responsáveis pelas três únicas empresas que concorreram no pregão. De acordo com a ação penal ajuizada pelo MPF, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, houve combinação prévia entre os réus para que o processo licitatório fosse fraudado em benefício dos envolvidos. 

A licitação era parte de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Juazeiro do Norte, no valor de pouco mais de R$ 1,02 milhão. A finalidade seria a contratação de empresa para organizar e realizar a estrutura geral do "JuaForró", com locação de palco, som, iluminação, segurança, apresentação de atrações de renome nacional, bandas regionais e grupos locais e quadrilhas.

Número do processo para consulta: 0000369-39.2012.4.05.8102

ERRATA: A versão anterior desta matéria incluiu, indevidamente, o nome de Herbert Nery Vasconcelos de Oliveira na lista de condenados. Apesar de ter constado como réu no processo, ele foi absolvido de todas as imputações constantes da denúncia.
Lista atualizada de condenados:
José Mauro Gonçalves de Macedo
João Rodrigues Valério
Francisco Renato Sousa Dantas
Fédor Dostoievsky Viana
Antônio Arnaud Lopes
Gabriel Rubens Plácido Almeida
João Matias Rodrigues
Paulo André Santana de Melo
MPF-CE

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