ABAS

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Os requisitos e pressupostos constitucionais exigidos para ocupar uma das onze vagas do Supremo Tribunal Federal, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, são basicamente três: ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; ser indicado pelo presidente da República, e ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores. Além é claro de ser brasileiro nato. Consoante previsão do artigo 101 da Constituição Federal de 1988(1), o Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 (onze) membros, os quais, uma vez empossados, passam a ser ministros com imediata vitaliciedade.


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Abre-se uma vaga no SFF com a trágica morte do Ministro Teori Zavascki

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