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sexta-feira, 20 de maio de 2016

O Brasil caminha para 6 Mil Municípios, porém, recorrentemente tomamos conhecimento de cidades que possuem verdadeiros desgovernos: Prefeito é novamente afastado do cargo por suspeita de corrupção

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul do Estado do ES), Luciano de Paiva Alves (Pros), foi novamente afastado do cargo por suspeitas de corrupção. A medida faz parte da segunda fase da Operação Olísipo, deflagrada na manhã na terça-feira (17). Ele já havia sido afastado por conta das investigações em março de 2015, quando ficou quase cinco meses fora da cadeira. Nesta ocasião, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sete ordens de afastamento cautelar, sete mandatos de condução coercitiva, além da efetivação do bloqueio de bens dos investigados.

Foram afastado cautelarmente das funções: além do prefeito Doutor Luciano, o secretário Ariosto Raposo de Medeiros (Obras), além dos servidores Fábio Moreira Vieira,Nelene Galante, Paulo César Fabres de Jesus, Ronaldo Tosta e Soraya Picanço Damian Machado, que atuavama como fiscais da execução de obras públicas. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência dos investigados e nas dependências do Executivo Municipal.


A operação foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. O objetivo, como aponta o órgão ministerial, é desarticular e "colher provas relativas à atuação de organização criminosa com objetivo de causar lesão aos cofres públicos da Prefeitura de Itapemirim". Estão sendo investigados os crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além de peculato, corrupção ativa, passiva e falsidade documental.


As medidas judiciais foram expedidas pelo desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que deferiu o pedido de afastamento do prefeito pelo prazo de 120 dias. Neste período, a vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha, que hoje é adversária política do atual mandatário, vai assumir o comando do município. Ela já foi notificada e tomou posse no cargo de prefeito interino. Além do afastamento cautelar, os investigados também são alvo de ordens de acesso e frequência a quaisquer dependências do executivo municipal.



A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31 de março do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, seis mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, entre elas, do prefeito e mais cinco secretários. As investigações tiveram início em 2013 após indícios do envolvimento de familiares de agentes públicos e uso de interpostas pessoas (laranjas) em procedimentos licitatórios.



De acordo com o MPES, essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos. Somente em relação às despesas com shows musicais, o órgão ministerial apontou gastos na ordem de R$ 10 milhões, incluindo, cachês, sonorização e aparato técnico.



O nome da operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.

Com informações do Portal http://seculodiario.com.br/

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