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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Organizações sociais serão alvo do TCE, diz novo presidente da Corte

Conselheiro Edilberto Pontes ficará na presidência do TCE durante o biênio 2016/2017. Ele substitui Valdomiro Távora
Empossado ontem à noite, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, se comprometeu a dar mais atenção às organizações sociais (OS), sobretudo aquelas envolvidas com a saúde pública. Ele diz que a Corte de Contas examinará a participação dessas entidades na administração dos hospitais do Estado. 

Atualmente, a organização social com o mais recursos públicos para a saúde é o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) que, até o ano passado, detinha R$ 458,3 milhões em contratos com o Estado. Em 2014, a entidade recebeu o equivalente a 30% do orçamente da saúde para gerir três hospitais estaduais (Waldemar Alcântara, hospitais regionais do Cariri e do Norte) e quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“A matéria que está hoje na ordem do dia são as organizações sociais. Elas administram hospitais do Estado. Precisamos avaliar custos e benefícios dessa participação”, afirma Edilberto.

“O TCE precisa se aproximar mais, porque envolve muito recurso público e um setor chave, de grande interesse da sociedade, que é a saúde pública”, completa. Ele acrescenta que a medida é uma das formas de a Corte se aproximar da população, através de pautas que a atingem diretamente.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Lemos de Sousa, disse que a procuradoria já havia solicitado auditoria para verificar a atuação de organizações sociais no Estado. “O órgão que autoriza a auditoria é o TCE. Portanto, temos que aguardar a deliberação. Isso é só o começo do processo”, explica Lemos.

Por serem reconhecidos como organização social, o ISGH e o Instituto Agropolos do Ceará, por exemplo, detêm contratos milionários, todos com dispensa de licitação, conforme previsto em lei.
 
Reestruturação
Antes da cerimônia de posse ontem, na sede do TCE, no Centro, Pontes - que cumprirá dois anos de mandato - reafirmou que fará mudanças na estrutura do órgão. Ele adianta que haverá extinção de secretarias e redistribuição de funcionários. Segundo ele, o intuito da reestruturação é dar mais celeridade aos processos que passam pela Corte. 

“Há várias áreas que o tribunal precisar atuar de forma mais concomitante e com essa reestruturação conseguiremos atingir esse objetivo. Não haverá criação ou extinção de cargos. O intuito é eliminar o nível hierárquico e aumentar a fluidez”, aponta. Ele avalia que a reforma estrutural deve estar concluída dentro de um ou dois meses.

Pontes assumiu o cargo no lugar do conselheiro Valdomiro Távora. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente se disse “aliviado” por passar a responsabilidade para o colega. Ele passa a ser corregedor do órgão. Távora esteve na presidência do TCE por quatro anos, sendo o primeiro conselheiro a ser reeleito presidente.

Frases

Antecipo o sucesso que terá o novo presidente Edilberto, na sua competência, e qualidade da sua formação

Roberto Cláudio, prefeito

Tenho certeza que ele vai aperfeiçoar mais ainda o Tribunal para olhar com cuidado a aplicação dos recursos públicos

Camilo Santana, governador

Saiba mais

Sobre o ISGH
Criada em 2002, ainda na gestão de Lúcio Alcântara, a OS recebeu em 2003, no primeiro ano de funcionamento pleno, R$ 18,2 milhões para gerir o Hospital Waldemar Alcântara. O atual secretário da Saúde, Henrique Javi, já foi presidente do ISGH.

Perfil de Edilberto Pontes
Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB), Edilberto tem currículo mais técnico que o antecessor. Auditor concursado, ele ingressou no órgão ainda em 2007. Antes disso, trabalhou em Brasília como professor de nível superior e consultor em finanças. Até a gestão de Valdomiro Távora, ele atuou como vice-presidente do TCE, cargo que hoje passa para as mãos do conselheiro Rholden Queiroz.
O POVO

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