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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

OAB-CE fará devassa de contas e obras públicas

Marcha foi lançada ontem na sede da OAB-CE, em evento com participação de conselheiros da ordem e órgãos da sociedade civil
Marcha foi lançada ontem na sede da OAB-CE, em evento com participação de conselheiros da ordem e órgãos da sociedade civil
Em parceria com movimentos da sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) coordenará devassa em obras e contas públicas de municípios da região do Cariri. A ação integra a 15ª Marcha contra a corrupção e pela vida, que percorrerá seis cidades cearenses entre 10 e 25 de janeiro.

 

O evento busca incentivar e capacitar a população para o controle social de gastos públicos. “Vamos fiscalizar obras, analisar balancetes de Câmaras Municipais, ver se o orçamento é ou não aplicado, mas o que é mais importante é que fique o legado para que a população tenha esse conhecimento e vontade para analisar, acompanhar os gastos e, eventualmente, formar denúncias”, diz o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. 

Segundo ele, o órgão promoverá investigação criteriosa sobre a execução de recursos públicos e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos municípios. Irregularidades constatadas durante o evento darão origem a denúncias das entidades junto ao Ministério Público e aos tribunais de Contas. 

“O cidadão precisa ver de perto onde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado”, diz Mota.

Além da fiscalização, a marcha de 30km pelo Estado também fará ações contra morosidade em processos envolvendo improbidade na administração pública na Justiça.

O ato, organizado no Estado pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), integra movimento nacional que já somou mais de três mil quilômetros por todo o País. Entre os órgãos envolvidos, estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e diversos sindicatos.

Gastos públicos
De acordo com o presidente da comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB cearense, Reginaldo Vilar, ações semelhantes já foram realizadas no ano passado em municípios da região da Ibiapaba. “Se foi destinado R$ 1 milhão para construir uma praça, por exemplo, vai ser visto se essa praça foi feita, se ela está de acordo 
com o projeto”, responde.

“Se não estiver, a equipe vai até a Câmara do Município ver se houve fiscalização, e aí encaminha um relatório para os órgãos competentes.”

Conforme Villar, relatórios resultantes da operação deverão ser apresentados pelo grupo em fevereiro. Ao todo, serão visitados pelo movimento os municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte. Ao final das visitas aos municípios, será realizada audiência pública no dia 25 de janeiro, em 
Juazeiro do Norte.

Em reunião de lançamento do projeto, na manhã de ontem, representantes da Acecci entregaram a Marcelo Mota um relatório fruto de auditoria em postos de saúde de Fortaleza. 

“A auditoria é de fundamental importância não só para os órgãos envolvidos, mas para despertar o exercício da cidadania em todos os usuários, empregados na área de saúde na defesa de uma saúde de qualidade para todos”, diz Sérgio Bezerra, presidente da Acecci.

NÚMEROS

30
quilômetros serão percorridos na 15ª Marcha contra a Corrupção e pela Vida

6
municípios da região do Cariri serão visitados pelas entidades envolvidas 

O POVO

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