ABAS

domingo, 31 de janeiro de 2016

Candidatos e partidos devem se preparar para forte judicialização da disputa eleitoral em 2016

O candidato da união

Candidatura a prefeito

O ex-deputado estadual Dr. Pedro Uchôa poderá ser aclamado como o candidato  da união de várias lideranças de oposição no município de Itapiúna-CE.


Imagem - PSDB-Itapiúna

A concentração mundial da renda e da riqueza

Concentração da renda e da riqueza (Foto: Arquivo Google)
A Organização Não Governamental britânica Oxfam publicou recentemente a nova edição de seu estudo sobre a concentração da riqueza global. O título do estudo é “Uma economia a serviço do 1%”. 
Quem viu o relatório do ano passado poderá lembrar-se de que o conjunto da riqueza das 88 pessoas mais abastadas do mundo equivalia então à riqueza distribuída entre os 3,5 bilhões de pessoas que integram os 50% mais pobres de toda a humanidade.
O novo quadro mostra que hoje bastam apenas as 62 pessoas mais ricas do mundo para igualar os 50% mais pobres do mesmo mundo. Isso significa que a riqueza média dos integrantes do grupo de cima (o G-62) é mais de 56 milhões de vezes maior que a renda média dos integrantes dos 50% de baixo. 
A riqueza total das 62 pessoas em 2015, segundo levantamento anual publicado pela revista norte-americana Forbes, foi de 1,76 trilhão de dólares, dos quais 900 bilhões, ou seja mais que a metade do total, pertencem aos 20 primeiros da lista.
Fazendo-se um cálculo estatístico para estimar a riqueza dos magnatas de número 63 a 88, que até o ano passado faziam parte dos que somam mais do que os 3,5 bilhões de pessoas mais pobres da humanidade, e atribuindo-lhes uma riqueza média de 13,5 bilhões de dólares per cápita, verifica-se que eles dispõem no total de 350 bilhões de dólares.
Como hoje só são necessárias as 62 pessoas mais ricas do mundo para superar os 50% da base da pirâmide humana, verifica-se que o patrimônio do G-62 aumentou em pelo menos 350 bilhões de dólares, supondo que os mais pobres tenham permanecido no mesmo lugar. Isso significa que cada indivíduo desse grupo aumentou sua riqueza em 5,65 bilhões em um ano.
Alargando o grupo dos mais ricos do mundo, para chegarmos ao 1% mais rico da humanidade, vemos que aí estão 70 milhões de pessoas, quase todas vivendo no hemisfério Norte, cuja riqueza hoje supera a de todo o restante da humanidade. Neste caso, a desproporção da riqueza passa a ser de cem vezes, ou seja, o super-rico que ocupa o trigésimo milionésimo lugar desse grupo tem um patrimônio cem vezes maior que o do ser humano que ocupa o meio da pirâmide de 99% de toda a humanidade, ou seja uma pessoa da classe média de um país como o Brasil.
Esses fatos, essa tendência, são preocupantes pelo menos por três razões de ordem econômica, para não falarmos da incrível injustiça aí contida.
Em primeiro lugar, não é assim que se deve governar o mundo. Esse modelo de distribuição, ou melhor, de concentração de riqueza gera distorções que reduzem brutalmente as possibilidades de uma vida mais produtiva para bilhões de pessoas, inclusive das classes médias de todo o mundo.
Em segundo lugar, o fenômeno é crescente. Se as coisas continuarem a evoluir do mesmo modo, não está longe o dia em que mil pessoa terão riqueza igual à de todos os restantes membros da humanidade. Essa tendência tem implicações sociais e políticas sensíveis pois não se poderá continuar pensando indefinidamente na persistência da solidariedade estratégica que hoje existe entre as classes médias e as elites. E a deterioração da situação vivida pelas classes trabalhadoras requererá da parte delas níveis de tolerância e paciência dificilmente praticáveis, o que pode ocasionar tensões violentas na sociedade.
Em terceiro lugar, a possibilidade de que esse fenômeno perdure é proporcional à solidez política, econômica e social do regime que hoje governa o mundo. A elite financeira rege a orquestra, é dona dos bancos, controla as indústrias, dispõe da mídia, influencia forte e crescentemente os governos e abastece-se com os melhores cérebros produzidos pelas universidades. Quem terá força para mudar essa configuração?
DO BLOG DO NOBLAT

Clubes de futebol e igrejas podem ser obrigados a registrar operações financeiras

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei PL 725/15, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para obrigar pessoas jurídicas privadas, como clubes de futebol e igrejas, a manter registro de suas operações financeiras.
Segundo o autor, o objetivo é combater crimes de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos em especial nas igrejas. Hoje, essas instituições, que contam com imunidade tributária garantida pela Constituição, não são fiscalizados pelo Estado. “Templos de fachada ou igrejas fantasma têm sido utilizadas por pessoas inescrupulosas, como pontos de lavagem de dinheiro ilícito e evasão de divisas”, alertou Alencar.
Ele reiterou que a medida preserva a independência dessas entidades em relação a suas normas internas, além de não prejudicar a imunidade tributária concedida às igrejas.
(Agência Câmara Notícias)

sábado, 30 de janeiro de 2016

Meu bloco já está na rua...

Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que Zika vírus atingirá até 4 milhões de pessoas nas Américas

Pneus removidos para evitar o acúmulo de água em porto Rico
Pneus removidos para evitar o acúmulo de água em porto Rico  REUTERS
zika vírus se "expande de maneira explosiva" na América Latina, disse na manhã desta quinta-feira a diretora daOrganização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, em uma reunião específica para discutir o avanço da infecção no mundo. "Até o dia de hoje, há relatos de casos em 23 países ou territórios da região. O nível de alerta é extremamente alto", ressaltou ela.
O vírus, que geralmente provoca uma infecção leve e assintomática, está sendo associado a dois problemas de saúde mais graves: o nascimento de crianças commicrocefalia e alguns casos da Síndrome de Guillain-Barré.Microcefalia é um desenvolvimento anormal do cérebro e do crânio do feto, causado por uma infecção provocada pelo vírus que pode levar a deficiências em diferentes graus; a Síndrome é um distúrbio neurológico, que tem origem autoimune e causa fraqueza, perda de reflexos, dormência, dor e visão turva, entre outros sintomas. A relação entre estas complicações e o zika não está demonstrada, mas sua alta probabilidade fez com que passasse de "uma ameaça leve a uma de proporções alarmantes".
Além disso, neste momento, ao contrário do que ocorreu na África, onde se originou, há os agravantes de que uma ampla parcela da população não está imunizada, já que é a primeira vez que se expõe ao vírus; que o mosquito está amplamente disseminado pelo continente; e que o fenômeno climático El Niño, uma mudança nos padrões das chuvas, tem sido muito intenso este ano, o que fará com que as estações chuvosas durem mais tempo, adverte a OMS. Também não há tratamentos ou vacinas para o zika. Segundo as autoridades sanitárias brasileiras, onde a doença explodiu, a confecção de uma vacina pode demorar no mínimo dois anos.
O especialista em doenças infecciosas da OMS, Marcos Espinal, afirmou que calcula que entre três e quatro milhões de pessoas serão infectadas pelo vírus nas Américas, sem, no entanto, dizer se isso acontecerá este ano. Espinal também lembrou que o vírus chegará a todas as regiões em que houver o Aedes aegypti. Segundo os mapas de extensão da dengue (que tem como vetor o mesmo mosquito), esse território vai do sul dos EUA até a Argentina. Apenas Canadá e Chile ficam de fora da área de influência do mosquito.
Diante da situação, Chan avisou que na próxima segunda-feira, o Comitê de Emergência da organização se reunirá para tratar do tema.

Microcefalia no Brasil

Na última quarta-feira, o Ministério da Saúde brasileiro divulgou um novo relatório sobre os casos de microcefalia no país. Entre 22 de outubro do ano passado e 20 de janeiro de 2016, os Estados registraram 4.180 casos suspeitos da condição e 270 foram confirmados. Com o descarte de 462 casos que foram notificados, mas não atendiam os critérios, 3.448 casos continuam sendo investigados.
O ministério também afirmou que há uma tendência de queda no número de casos notificados pelos Estados, algo que já era de certa forma esperado já que o mosquito que transmite o zika, o Aedes aegypti, circula com mais frequência entre os meses de fevereiro e abril. Os bebês nascidos em janeiro foram concebidos no final do pico de surto da doença. O país trabalha agora para evitar que o Aedes se prolifere com força a partir de fevereiro deste ano e cause um novo rebote de aumento de microcefalia daqui a nove meses.




O QUE SE DEVE DISCUTIR


EMILIO DE BENITO
A Organização Mundial da Saúde convocou uma reunião de seu Comitê Executivo para segunda-feira para discutir a propagação do Zika vírus na América Latina, embora não tenha divulgado a pauta. Eis algumas das perguntas que devem ser discutidas:
O perigo do vírus. Todo o alarde criado depende de um fator: que seja confirmada a relação entre o zika e as malformações em recém-nascidos e a síndrome de Guillain-Barré. Em seu comunicado desta quinta-feira, a OMS afirma que essa relação é muito provável, mas a organização admite que não há conclusão definitiva a esse respeito.
Notificação de casos. É preciso definir protocolos para que se detecte o vírus onde ele exista. Isso não é extremamente complicado, mas também não se trata de um processo simples. Requer uma análise, porque os sintomas não são específicos e poderiam corresponder a outras infecções.
Protocolos de atuação. É necessário unificar as formas de atuar e estabelecer pautas comuns a fim de evitar que se adotem medidas inúteis ou prejudiciais para conter o vírus. As medidas admitidas de forma unânime se concentram basicamente em acabar com o mosquito em determinados ambientes, fumigando e evitando que se formem depósitos de água onde ele possa colocar seus ovos.
Tratamentos. Não há, hoje em dia, uma vacina ou um tratamento específico para este vírus. Com exceção de uma vaga alusão feita nesta quarta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não houve pronunciamentos por parte de instituições ou pesquisadores sugerindo que estejam trabalhando em algo relativo a essa doença. Portanto, é preciso estabelecer uma relação de projetos em andamento, localizar aqueles que estejam mais avançados e definir a agenda de seus testes. No caso do ebola, por exemplo – embora este provoque uma enfermidade ainda mais grave --, decidiu-se que seria ético usar os tratamentos mesmo que nem todos os testes já tivessem sido feitos, pois não havia alternativas.
Viagens. Diante das declarações feitas por autoridades da saúde dos Estados Unidos e da Europa no sentido de se evitarem viagens para as regiões afetadas (sobretudo se a pessoa está ou pretende ficar grávida), a OMS deve estabelecer recomendações claras. A instituição também deverá insistir, provavelmente, em afirmar que é inútil fechar as fronteiras dos países afetados, já que o vetor de transmissão, o mosquito, não entende nada de fronteiras.
Jogos Olímpicos. Em agosto, serão realizados os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A OMS deverá definir quais precauções devem ser adotadas pelos participantes e espectadores.
Sistemas de saúde. Alguns dos países onde se encontra o zika possuem sistemas de saúde frágeis. É preciso avaliar se eles podem dar conta da expansão do vírus ou se necessitam de algum tipo de reforço.
Vigilância e acompanhamento. Será preciso definir quem se encarregará de fazer o acompanhamento da situação.
Comunicação. Uma vez criado o alerta, é importante definir uma política de comunicação que centralize as mensagens e estabeleça os limites do alerta.
EL PAÍS

Missão impossível para Lula

Marcos Alves
E agora? Como Lula explicará as visitas dele e de Marisa e do filho ao tríplex do Guarujá (foto)?
Como explicará a reforma do apartamento?
LAURO JARDIM

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Dirigentes de sindicatos enriquecem com desvio de dinheiro

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A missão de um sindicato é lutar por benefícios para os trabalhadores. Certo? Mas em vários lugares do país, não é isso o que vem acontecendo. Esses sindicatos são controlados por dirigentes corruptos, e no fim, o dinheiro sai do bolso do trabalhador e vai direto para o bolso deles.
Mesmo que você não seja sindicalizado vai se indignar e muito com essa história, porque pessoas que agem como donos de sindicatos usam dinheiro do trabalhador para ganhar poder e fazer fortuna.
“O diretor falou para ele: 'Olha, se você fizer alguma coisa contra a gente, a gente incrimina você e não precisa nem de prova, prova a gente cria, porque a gente compra todo mundo”, diz uma pessoa que preferiu não se identificar.
Rio de Janeiro. Sindicato dos Comerciários, mas pode chamar de casa dos Mata Roma. Este é o sobrenome da família que mandava por lá havia quase 50 anos. Mandava e desmandava.
“Não era funcionário, não era presidente, não era vice-presidente ou diretor. Eles eram o dono do sindicato”, conta um funcionário.
Luizant Mata Roma chegou ao sindicato como interventor, nomeado pela Ditadura Militar, em 1966. E não saiu mais. Foi presidente durante 40 anos. Só deixou o cargo quando morreu em 2006. Quem assumiu? O filho dele, Otton da Costa Mata Roma. A lista dos Mata Roma empregados no sindicato tem 15 parentes.
“A maioria dos parentes não trabalhava. Eles eram lotados todos nesse gabinete aqui. Mas você não os via no sindicato. Só os via em final do mês, época de pagamento”, revela o interventor José Carlos Nunes.
Carolinsk Mata Roma, a atual mulher do presidente, era a assessora especial da Presidência. O salário era de quase R$ 22 mil. O filho de Otton, Aran Mata Roma, também quase R$ 22 mil.
Só recebia mais que eles a irmã do presidente, Monica Mata Roma: R$ 23 mil por mês para ser a supervisora sindical. A mãe dele, dona Aderita, também recebia salário do sindicato. Para ser coordenadora de creche: R$ 10 mil por mês.
Se funcionários ganhavam tudo isso você deve estar se perguntando: e os diretores? Todos tinham salários de R$ 50 mil a R$ 60 mil. E ainda havia um cartão corporativo, desses que empresas grandes dão aos executivos mais importantes. Os extratos mostram que as faturas, sempre pagas pelo sindicato, chegavam a R$ 30 mil, R$ 35 mil em um único mês.


“Você tem ali um recurso para usar em prol do sindicato, em prol da categoria e nós verificamos através da auditoria feita que esse recurso do cartão corporativo era usado exclusivamente para atender interesses pessoais”, afirma o interventor José Carlos Nunes.

Uma auditoria contratada pela Justiça investigou a contabilidade entre os anos de 2009 e 2014 e descobriu um rombo de R$ 100 milhões. O valor reúne as diferenças encontradas nas contas do sindicato, despesas suspeitas com advogados, dívidas em impostos, juros e multas e outros gastos. 
“Nós sabemos de valores superfaturados de contratação. Isso está tudo documentado.
Na verdade o presidente do sindicato junto com sua família, porque aquilo era uma reunião de familiares, usavam aquilo para fins próprios”, afirma o juiz Marcelo Antonio de Moura.

Nessas quase cinco décadas não faltou dinheiro para uma vida luxuosa. Na lista de bens, tem mansão em condomínio de luxo avaliada em mais de R$ 2 milhões, apartamentos, casas de campo, terrenos, carros importados, lancha e também viagens internacionais.
O sindicato pagou o combustível de voos feitos pelo presidente em aviões particulares e até um passeio pela Disney. Uma das notas na viagem para ver o Mickey é de R$ 11 mil.
Por falar em viagens, em junho de 2013, Otton Mata Roma viajou para a Suíça. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o representante do Brasil em uma conferência mundial sobre trabalho.
O Sindicato dos Comerciários do Rio se tornou uma empresa familiar tão próspera que a direção decidiu investir em outros negócios, que foram muito além dos muros do sindicato. Otton Mata Roma é sócio de duas empresas de táxi aéreo. Tem dois aviões e um helicóptero.
“O Otton fechou uma sub sede do sindicato em Copacabana que atendia os comerciários e ali ele transformou na sede das duas empresas dele”, revela o interventor José Carlos Nunes.
A Justiça do Trabalho diz que os comerciários, que deveriam ser defendidos pelo sindicato, nunca tiveram nada além do que é garantido pela constituição. O piso da categoria não chega a R$ 1 mil. E o que deveria ser um benefício...
O lugar, mostrado no vídeo acima, é de dar inveja a muitos associados de sindicatos por aí. Na tranquilidade do campo, uma bela infraestrutura em um espaço enorme. Mas apesar de todo o dinheiro investido ali ser dos trabalhadores, não eram eles quem mais aproveitavam. A família que comandava o Sindicato dos Comerciários fazia questão de deixar avisos por todos os lados de que era a verdadeira dona de tudo.
A fazenda em Paty do Alferes, município perto do Rio, deveria ser a colônia de férias dos comerciários. Até ganhou esse nome, mas...
“A colônia de férias sempre foi tida pela comunidade como uma propriedade particular da família Mata Roma. Agiam como donos”, diz um homem que preferiu não se identificar.
A farra só chegou ao fim em outubro do ano passado. A Justiça ocupou o sindicato. Era uma intervenção. A pedido do juiz, o presidente e os três principais diretores foram afastados e tiveram bens bloqueados. Todos os parentes foram dispensados. Otton Mata Roma não quis gravar entrevista. O advogado dele questiona a investigação.
“Eu não encontrei nenhuma situação onde eles apontassem diretamente ‘olha, houve o desvio, está aqui a prova’. O que acontece são ‘potencial situação de malversação’”, diz o advogado André Ferreira.
“Contra documento eu não tenho outro argumento. Eu já tenho documentação que comprova contratação de empresas que não prestaram serviços e por valores altíssimos. Eu já tenho contratação de parentes. Então nós temos uma série de irregularidades totalmente incompatíveis”, afirma o juiz Marcelo Antonio de Moura.
O problema no Rio é um problema em todo o país. Hoje o Brasil tem quase 11 mil sindicatos de trabalhadores. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho, tem quase 4 mil investigações abertas.
Em Recife, uma audiência para definir a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes acabou com tiros disparados em frente à Procuradoria. No Mato Grosso do Sul, um grupo liderado por entidades sindicais tentou invadir a sede do Ministério Público do Trabalho, na cidade de Três Lagoas. E em São Paulo, a disputa por poder e dinheiro foi levada às últimas consequências.
Um homem, mostrado na matéria acima, anunciou a própria morte e foi executado dias depois. Ele era do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo. Um dos sindicatos mais importantes do país também tem uma das histórias mais sangrentas. São 16 dirigentes assassinados nos últimos 22 anos.
Na última eleição, ano passado, o Ministério Público do Trabalho montou uma das maiores operações já vistas para a escolha de um dirigente sindical. Vinte procuradores e 400 policiais foram convocados para garantir a segurança.
O novo presidente diz que os tempos de violência ficaram para trás. “Eu acredito que vamos terminar o término do nosso mandato sem nenhum episódio desse”, diz José Valdevan Santos, presidente do Sindmotoristas.
Em Santa Catarina, na cidade de Criciúma, trabalhadores tiraram à força o grupo que comandava o sindicato dos mineiros havia quase 30 anos. A história vem do fim da década de 1980. Quando uma das mineradoras da região faliu, o Sindicato de Mineiros de Criciúma assumiu a empresa e criou uma cooperativa: a Cooperminas. O mesmo grupo de sindicalistas ficou no comando da empresa e do sindicato.
Até que em 2013, funcionários suspeitaram de fraudes na venda do carvão e numa assembleia expulsaram os diretores da cooperativa. Era o fim de quase três décadas de poder. Mas a mudança não foi pacífica. O novo presidente da cooperativa sofreu um atentado e o vice foi assassinado com nove tiros na porta de casa. Uma auditoria revelou a existência de R$ 300 milhões em dívidas.


“A gente comprovou que os balanços eram fraudados, o próprio contador na época em uma assembleia geral falou e admitiu que ele era forçado a maquiar o balanço”, conta Juliano Medeiros, presidente da Cooperminas.

A notícia dos desvios na cooperativa fez com que mineiros também denunciassem fraudes no Sindicato de Mineiros de Criciúma. Em julho do ano passado, o Ministério Público do Trabalho passou a investigar o aumento ilegal do patrimônio dos diretores.
A suspeita é que os desvios podem chegar a mais de R$ 40 milhões.
O grupo de mineiros que assumiu o sindicato depois da saída da antiga diretoria espera uma decisão da Justiça do Trabalho sobre uma nova eleição.
No Sindicato dos Comerciários do Rio, aquele dominado pela família Mata Roma por 50 anos... Mas não deve ser das mais tranquilas. Nesta semana, centrais sindicais já protestaram contra as decisões da Justiça do Trabalho.
“A gente espera que tenha uma eleição, não vou dizer, sem percalço, não vai ser uma tarefa fácil, a gente sabe que o movimento sindical no Brasil inteiro estará no Rio de Janeiro no mês de junho. Então, a gente acredita que o Ministério Público continue atuando como vem atuando para que no Brasil inteiro essas relações promíscuas entre diretoria e entidades sindical, elas sejam extirpadas do movimento sindical brasileiro”, diz o juiz Marcelo Antonio de Moura.
Edição do dia 14/06/2015 do Fantástico da Rede Globo 
Link:http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/06/dirigentes-de-sindicatos-enriquecem-com-desvio-de-dinheiro.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

Recursos repassados pela União - Controladoria-Geral da União (CGU) revela desvios de R$ 2 bi da merenda escolar

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Balanço divulgado  (27 de Janeiro) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.
Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.

Medidas de combate à corrupção

Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e  fiscalização nos municípios.
"Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso", ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.

PORTAL UOL

Nesses tempos de aumento dos preços dos combustíveis

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Lula não está acima da lei. Ninguém está!

Cartão vermelho Lula (Foto: Arte: Antonio Lucena) | Cartão vermelho Lula (Foto: Arte: Antonio Lucena)

Ricardo Noblat
Nada atesta melhor o atraso político de certas cabeças coroadas da República do que a reação extemporânea e insolente a notícias ou a meras suspeitas em torno do possível envolvimento do ex-presidente Lula com fatos investigados pela Operação Lava-Jato.
Voltou a acontecer ontem quando a Polícia Federal, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, saiu à caça de provas e de pessoas, dessa vez ligadas a um eventual esquema de offshores criadas para enviar ao exterior dinheiro desviado da Petrobras.
Todos os apartamentos do condomínio Solaris, em Guarujá, São Paulo, podem ter servido à prática de lavagem de dinheiro – entre eles um tríplex reformado pela construtora OAS para ser ocupado por Lula e sua família. Eles teriam desistido da compra.
Natural que áulicos e admiradores sinceros de Lula defendam sua honra. Se até eles se omitissem o que sobraria do ex-líder metalúrgico que, no passado, acusou, revoltado, o Congresso de abrigar mais de 300 picaretas, e a política de ser feita à base da ladroagem?
Patética, contudo, é a maneira como procedem de hábito. Em um país onde, pela primeira vez, a Justiça parece não distinguir entre poderosos e pés rapados, quer-se que a Lula seja conferido um tratamento especial. Como se ele estivesse acima da lei. Como se merecesse estar.
Que bom que não está. E que bom que nem ele e nem ninguém mereça um tratamento especial. Convenhamos: isso é prova para lá razoável de que, embora a um ritmo lento, finalmente avança entre nós a intolerância com a corrupção e com os gestores irresponsáveis.
É preciso bani-los do nosso meio. 

Momento besteirol do Blog: Motivos para adorarmos a calça legging, não é mesmo?

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Momento besteirol do Blog: Adoro churrasco, só que não...

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa

A partir do dia 18 de março, data em que entra em vigor o Novo Código de Processo Civil, as regras para os devedores de pensão alimentícia irão mudar e ficarão mais rigorosas. A nova medida pretende tratar a dívida de forma mais coercitiva. Segundo a advogada penalista Benemara Gonçalves, “basta um mês de atraso para que já possa ser pedido à prisão do devedor, não necessariamente os três meses”, disse.
Mudanças
De acordo com o novo Código, “no momento em que for executado que o devedor atrasou um mês, o juiz poderá emitir o mandado de prisão e ele terá três dias para efetuar o pagamento ou justificar. Não o fazendo, o nome será inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa e ter o bloqueio de contas”. A prisão, porém, segue o mesmo período do código vigente hoje, de um a três meses em regime fechado e não exclui as prestações vencidas.

Benemara Gonçalves acredita que a nova medida surtirá mais efeito. “É para forjar a pessoa a cumprir uma obrigação. Um pai tendo três dias para pagar, vai dar um jeito. Mas ele será cobrado pelos três meses, o que tiver atrasado será executado ou penhorado”, opinou a advogada.
Como funciona
Os mandados de prisão são expedidos após tentativas, sem sucesso, de acordo com a Justiça de estabelecer valores alimentícios cujo genitor terá que prover ao sustento do filho. O que acontece hoje é que se não houver o pagamento depois de três meses de atraso, em outro recurso, o juiz intima a pessoa a quitar a dívida em três dias. Se nesse período, novamente houver descompromisso por parte do genitor é que a Justiça entra com pedido de prisão civil, que funciona em regime fechado. O tempo de prisão é entre 30 a 90 dias. A advogada penalista Benemara Gonçalves, atenta que, atualmente, as pessoas acham que “a prisão é regra, mas nem sempre é”. Ela reitera que o juiz só pede a prisão para resolver os últimos três meses de atraso.

As dívidas mais antigas podem ser solucionadas através da penhora de bens. A especialista acredita, que essa regra, válida até março, é falha, pois segundo aponta: “quem é preso pela primeira vez, cuja prisão é diferente da penal, fica em cela separada, passa pela segunda prisão, cumpre a pena de novo e deixa por isso mesmo. Ele acaba não ligando, porque a prisão não obriga o pagamento em dinheiro da pensão”, explicou.
Mandados abertos
A Polícia Civil do Ceará possui, hoje, 1.825 mandados de prisão em aberto por dívidas de pensão alimentícia em Fortaleza. Os números são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O cumprimento desses mandatos, no entanto, depende de um reforço no efetivo de policiais.
Sem informar os números de mandados a ser cumpridos no interior do Estado e na Região Metropolitana, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), responsável pelo cumprimento dos mandados, afirma que aguarda a contratação dos novos 792 delegados, escrivães e inspetores, que estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública, para poder dar vazão à demanda.
Em nota, a Polícia Civil destacou o Projeto Integra, que está sendo implantado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará que dará mais agilidade aos processos. “Esse projeto tem o objetivo de corrigir os números de mandados em aberto criando uma comunicação entre os sistemas informatizados desses órgãos, agilizando a comunicação de mandados de soltura e de prisão”, informou.

JORNAL ESTADO DO CE

No WhatsApp dos políticos, memes e pornografia

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Imagem da Internet
Parlamentares discutem pautas dos partidos e enviam imagens satirizando Delcídio Amaral, preso pela Lava-Jato, Serra e até o japonês da PF, além de fotos de mulheres nuas...

Júnia Gama, O Globo
A vida dos deputados federais no WhatsApp é intensa. Desde o início da atual legislatura, no ano passado, foram criados inúmeros grupos temáticos no aplicativo para troca de mensagens instantâneas. À primeira vista, a participação exclusiva de parlamentares pode dar a impressão de que o foco exclusivo das atenções é a política. Na prática, o aplicativo se tornou uma fonte de diversão para muitos eleitos.
Em novembro, quando o senador petista Delcídio Amaral (MS) foi preso, o WhatsApp da bancada do PMDB — a segunda maior da Câmara — foi dominado por memes ironizando a situação. Um deles mostrava uma montagem com uma foto de Delcídio misturada a um aspecto marcante do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró: a assimetria entre olhos. Outro simulava um locutor de rádio dedicando a música “Vamos fugir” de Delcídio para Cerveró, uma referência ao fato de o senador ter tentado organizar a fuga do delator.
Entre as brincadeiras mais populares nos últimos meses estão aquelas que envolvem o “Japonês da PF”, o agente Newton Ishii, conhecido por sua atuação nas prisões da Lava-Jato. O senador José Serra (PSDB-SP) também virou meme por conta do “barraco” protagonizado com a ministra Kátia Abreu (Agricultura) em um jantar de confraternização em dezembro passado, que terminou com a peemedebista jogando sua taça de vinho no tucano depois de um bate-boca provocado por um comentário considerado machista.
Apesar das frequentes piadas, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), diz que o aplicativo também serve para os debates. Por garantia, Picciani conta que sempre manda as orientações para votações por meio de SMS, considerado ultrapassado por muitos de seus colegas:
— Nem todos os deputados usam o WhatsApp, então orientação da votação passamos por mensagem de texto mesmo. No WhatsApp é mais debate, brincadeira e futebol.
Há grupos que usam sem moderação o aplicativo. Um deles, integrado por representantes da bancada da bala, tem o hábito de trocar imagens e vídeos pornográficos. O grupo “clandestino” foi criado em 2015, após uma deputada repreender os colegas que usaram o WhatsApp da Frente Parlamentar da Segurança Pública, nome oficial da bancada da bala, para publicar imagens de mulheres nuas.
Presidente da bancada, Alberto Fraga (DEM-DF) diz que o incidente de pornografia ocorreu logo após a criação e que, como havia mulheres entre os integrantes, ele pediu para que o assunto fosse banido:
— Foi só uma vez. Aí uma deputada se manifestou. Eu intercedi: “tem mulher no grupo” e pedi para não ter mais, que ali era só para tratar de segurança. Acho que foi até criado um outro grupo com outros assuntos.
Bancada da bala: armas
Há os que usem o aplicativo para debater situações difíceis. Em 2015, quando os deputados do PT no Conselho de Ética debatiam o apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — que manobrava para adiar a votação do processo de cassação do seu mandato —, colegas pressionaram pelo WhatsApp: “O PT ficou exposto! Temos que nos reunir para definir uma posição (…) Não podemos nos submeter a essa vergonha. O PT nunca mais conseguirá se recuperar se errar!”, disse um deles.
A bancada da bala ainda usa o aplicativo para defender temas de interesse, como o direito de andar armado no Congresso: “Por que não posso usar sequer uma faca e os índios podem vir aqui armados de flechas e bordunas?”, questionou um deputado.
WhatsApp (Foto: Arquivo Google)
(Colaborou Eduardo Bresciani)