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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Novo procurador-geral de Justiça quer priorizar combate à corrupção

Plácido Rios assume o comando da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará no próximo dia 4 de janeiro
O governador Camilo Santana (PT) referendou, ontem, a escolha do promotor Plácido Rios como novo procurador-geral de Justiça do Estado. O novo gestor do Ministério Público do Ceará (MPCE) assume a instituição em grave situação financeira. Em entrevista ao O POVO, ele ressaltou que a “prioridade absoluta” do biênio 2016-2017 para o qual foi eleito será o combate à corrupção, às organizações criminosas e à sonegação fiscal.

Rios foi mais votado em lista tríplice do MPCE em eleições realizadas no último dia 4. O novo procurador substitui Ricardo Machado, que comanda a instituição desde 2011 até o final 2015. A posse está marcada para 4 de janeiro. Também compuseram a lista tríplice o promotor João de Deus Duarte da Rocha e a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa.

“Vamos fortalecer os órgãos de inteligência, como Gaeco (Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado) e Procap (Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública) e vamos focar a administração no combate à corrupção e às organizações criminosas. Temos também um problema sério que é o crime de sonegação fiscal”, ressaltou Rios.

O MPCE também vai atuar em parceria com o Governo do Estado e o Poder Judiciário no combate aos índices de homicídios no Ceará. Segundo Rios, em reunião com o governador, foi definido projeto para aumentar os níveis de resolutividade dos crimes no Estado. A meta é mostrar resultado em até seis meses.
 
Crise financeira
“De acordo com o novo procurador-geral, o MPCE sofreu corte de cerca de R$ 58 milhões para o orçamento de 2016. Em 2015, a instituição também sofreu com a falta de verba, após corte de quase R$ 71 milhões. 

“Estamos com o órgão numa dificuldade tremenda. Não temos nenhum prédio próprio da instituição. Tivemos uma corte de 58 milhões, principalmente no que diz respeito aos investimentos. Dissemos isso claramente ao governador”, afirmou Plácido. O novo procurador já se reuniu com Camilo Santana por duas ocasiões.

A expectativa de avanços para o próximo ano é o convênio com o Ministério da Justiça para que o MPCE receba um laboratório especializado na investigação ao crime de lavagem de dinheiro. O projeto foi iniciado pelo atual procurador-geral, Ricardo Machado. O sistema é o mesmo utilizado nas investigações da Operação Lava Jato e não deve ter impacto financeiro elevado, segundo Plácido.

Outra iniciativa que deve ter impacto positivo é sanção da proposta que cria o Fundo de Aparelhamento do MPCE, aprovado há poucas semanas nas atividades da Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto teve autoria do Governo do Estado.

Às vésperas de um ano de eleições municipais, Plácido ressalta que a atuação do MPCE será reforçada. A previsão é de que todos os municípios tenham promotores auxiliando no monitoramento do processo eleitoral.

Hoje, Plácido Rios inicia reuniões com a equipe que fará a transição entre as gestões. Segundo ele, está previsto diálogo com Ricardo Machado para que seja apresentado o planejamento orçamentário do órgão e as principais urgências para o mês de janeiro.

A posse está prevista para o próximo dia 4 em cerimônia na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. “Teremos uma posse enxuta, sem gastos porque a situação não é boa para ninguém e devemos dar o exemplo”, disse o novo procurador-geral. 

Frase

PRECISAMOS QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO SEJA VISTO COMO UM CUSTO, MAS COMO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO E IMPORTANTE”

Plácido Rios, novo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará

Saiba mais

Corrupção
O MPCE já teve reconhecimento nacional pela atuação contra crimes de corrupção na administração pública. No entanto, nos últimos anos, o órgão tem sofrido com a carência de servidores e de estrutura física para desenvolver grandes operações. 

Ricardo Machado
O atual procurador-geral, Ricardo Machado, foi nomeado pelo ex-governador Cid Gomes. Ele esteve na função por dois mandatos, totalizando quatro anos. Machado foi escolhido a despeito de não ter sido o mais votado. À época, o segundo colocado nas eleições deste ano, João de Deus, havia sido o mais votado, mas foi preterido por Cid Gomes.
 
Direitos difusos
Plácido Rios ressalta que o MPCE fortalecerá também os trabalhos no que diz respeito ao apoio a pessoas com deficiência, à infância e adolescência, dentre outros. 

Lista tríplice
Plácido Rios obteve 283 votos; o promotor João de Deus , 229 votos; e a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, 200 votos.

Serviço

Posse no MPCE
Quando: 4 de janeiro, às 17 horas
Onde: Rua Assunção, 1100
Outras informações: www.mpce.mp.br

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