ABAS

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Para cobrar respeito e transparência, OAB precisa saber dar o exemplo

Com o título “A OAB é um cartel?”, eis artigo do professor e advogado Hélio Winston. Ele comenta críticas feitas à Ordem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que aponta contradições da entidade. Confira:
O presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, disparou pesadas críticas a nossa gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, dessa forma: “A OAB é um cartel, é um cartel de uma eleição indireta, de uma série de poder feito com movimento de milhões sem fiscalização. Então, a OAB tem que ser questionada em muitos pontos dela, a OAB precisa ser mais transparente”(fonte: portal eletrônico-com).
Não interessa a legitimidade ou a credibilidade de quem partiu tais declarações e sim a veracidade de seu teor.
É certo que nossa entidade vive uma crise de identidade, pois na teoria lutamos pelo estado democrático de direito e pregamos a defesa intransigente dos princípios constitucionais, como o da moralidade e o da transparência. Ocorre que o discurso não é condizente com a prática.
Não é concebível que não tenhamos a submissão, dos atos de gestão, ao princípio da transparência. Lanço um desafio: quem tem ciência, de forma detalhada, como os cofres da OAB arrecadam seus recursos?
A cobrança do exame de ordem é um exemplo de recurso, que não há o mínimo de clareza com a forma de arrecadação.
Outra incongruência, com a nossa linha programática, é a eleição indireta para o dirigente-mor do Conselho Federal da OAB. Como podemos defender a democracia, se não a praticamos internamente?!
É tempo de sairmos do casulo e enfrentarmos essa “desordem”. Para cobrarmos do Estado e da sociedade o respeito aos preceitos constitucionais, precisamos cortar na própria carne.
Somos, sim, um “cartel” de ideais democráticos inspirados em Raymundo Faoro, Mário Sérgio Duarte Garcia e Márcio Thomaz; Chegou a hora de resgatarmos esses ideais e colocá-los em ação.
* Hélio Winston,
Advogado e professor de direito.
DO BLOG DO ELIOMAR

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