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domingo, 12 de julho de 2015

O esgotamento do “milagre cearense”?

Camilo Santana em campanha

Desde a posse de Cid Gomes (Pros) no Governo do Estado, a política fiscal é conduzida pelo secretário Mauro Filho (Pros) e, até então, teve como mérito o aumento da arrecadação mesmo com a redução de tributos. A receita básica foi, por um lado, incrementar a fiscalização para impedir sonegação e, por outro, desonerar setores estratégicos. Gerando mais movimentação financeira, esses segmentos acabavam pagando mais impostos. Mauro foi mantido secretário na gestão Camilo Santana (PT), mas o modelo parece dar sinais de esgotamento.
Com problemas de caixa, o Estado recorre à antiquíssima receita de aumentar tributos e taxas. Na maioria dos casos, não são propriamente itens de primeira necessidade. Refrigerante não é exatamente o tipo de produto cujo consumo deva merecer estímulo governamental. Joias, cosméticos também não são tipo de item cuja tributação extra causará prejuízo incontornável na vida das pessoas. Quanto aos agrotóxicos, a isenção de que desfrutam hoje era já um acinte. Há de se ponderar quanto ao aumento da ração para animais – não dá para deixar os bichos com fome.
O problema vai além do impacto para o consumidor final. Na contramão do modelo anterior de desoneração, o aumento simples de impostos sobre setores produtivos costuma ser a forma mais imediata, mas de menos resultado para incrementar a arrecadação. Em momento de crise, tende a provocar retração ainda maior da atividade econômica. O reflexo? Arrecadação menor.
Érico Firmo - O Povo

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