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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Máquinas do PAC têm uso privado no Ceará

Foi com festa e ares de otimismo que, em março de 2014, Dilma Rousseff (PT) entregou centenas de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) para prefeitos cearenses. “A partir de agora, a máquina é do prefeito, e ele vai usar essa máquina dentro dos princípios e da legalidade”, disse a presidente, ao lado do ex-governador Cid Gomes (Pros). “Que o uso dessas máquinas seja o melhor possível”, afirmou.


Passado mais de um ano do evento, emprego das 901 máquinas doadas se mostrou, na prática, bem distante do “melhor uso possível” pregado por Dilma. Em visita a municípios do interior, O POVO constatou cenário de subutilização e até uso indevido dos equipamentos. Entre as máquinas encontradas, estão casos onde fronteira entre o público e o privado é nebulosa.

Em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, a equipe flagrou um caminhão-caçamba modelo PAC e com selo da Prefeitura dentro de uma fábrica de calçados do município. Em gravação feita pelo vice-prefeito da cidade, Luciano Girão, diversas máquinas do PAC, como retroescavadeiras e caçambas, são vistas deixando o local.

Já em Granja, na Região Norte, reportagem flagrou, em maio deste ano, duas das máquinas - uma motoniveladora e uma escavadeira - realizando trabalhos de limpeza em um loteamento privado, próximo a um hotel. Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Granja negou uso do tipo e afirmou que equipamentos são destinados “exclusivamente” para construção de estradas e limpeza de rios.

Operadores das máquinas, no entanto, tinham versão diferente. “(O serviço) costuma ser isso mesmo, fazer limpeza de algum terreno, ajudar nas obras”. A reportagem procurou a Prefeitura de Maranguape, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa da gestão, no entanto, diz que o prefeito Átila Câmara tem sido vítima de “denuncismo falso” de opositores.

O POVO também verificou máquinas de Paramoti e General Sampaio. Nos dois dias em que a reportagem esteve nos municípios, no entanto, mas máquinas permaneceram paradas.

Apreensões
Os casos citados estão longe de ser isolados. Nos últimos meses, operações da Polícia Civil e Ministério Público Federal (MPF) já apreenderam máquinas que estariam tendo uso privado em Aracoiaba, Tarrafas e Tianguá. Denúncias semelhantes têm sido recorrentes no interior. Existem ainda denúncias de que muitos municípios tem utilizado caminhões do PAC para coletar entulho.

Em setembro passado, o MPF de Limoeiro do Norte expediu recomendação a 32 prefeituras para que tomassem medidas de fiscalização do uso das máquinas. Autor da ação, o procurador da República Patrício Noé da Fonseca lembra que o uso dos equipamentos é destinado exclusivamente para obras de interesse social. “Como promoção da agricultura familiar, reforma agrária e recuperação de estradas vicinais”. Ele destaca que uso irregular pode levar a procedimentos criminais, de improbidade administrativa e até o recolhimento dos equipamentos. “Pode haver improbidade e crime de responsabilidade em casos de uso indevida do próprio gestor, de terceiros e de uso pessoal”.

As máquinas do PAC e seus usos indevidos

As máquinas do PAC2 foram entregues em duas grandes cerimônias com a presidente Dilma Rousseff (PT) em abril de 2013 e março de 2014. Cada conjunto é composto por uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Alguns municípios receberam também carros-pipa.
O POVO

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