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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Ministério Público investiga suposto esquema de propinas na Procuradoria-Geral de município cearense; segundo o MP, o procurador-geral do Município estaria envolvido em esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis, sob pagamento de propina

Mandados de busca e apreensão cumpridos na sede da Prefeitura de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, integram investigação de uma série deirregularidadessupostamente promovidas pela Procuradoria-Geral do Município. Na manhã desta quinta-feira, 21, a Polícia Civil cumpriu uma série de diligências na sede da gestão, onde foram recolhidos documentos e computadores pessoais.

Entre os crimes investigados, estão a prática de peculato, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento e fraude processual. A ação policial foi coordenada pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) em Aquiraz, com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Defesa
Segundo o MP-CE, o procurador-geral de Aquiraz, David Sucupira, um advogado e dois servidores do Fórum do Município estariam envolvidos em esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis sob pagamento de propina. 

Os imóveis estão no Distrito Industrial do Parque Giboia, criado pela Prefeitura para regularizar doações prometidas pela administração municipal aos proprietários de empresas ali estabelecidas. Segundo o MP, David teria utilizado da condição de procurador-geral para solicitar e receber propinas.

A investigação foi conduzida através de escutas telefônicas e delações premiadas. Com o material apreendido nas diligências, o MP espera prosseguir as investigações para identificar outros casos ocorridos em Aquiraz. Ele também espera a colaboração de pessoas envolvidas em práticas dessa natureza, com a garantia de recebimento dos benefícios previstos em lei.
Procurado pela reportagem, o advogado de David Sucupira, Hélio Gois, afirma que só teve conhecimento das acusações após a ação policial, e que já analisa os autos para preparar a defesa do acusado. Ele destaca que David possui desejo de coperar e esclarecer o caso.
A defesa questiona, no entanto, procedimento adotado pelo MP. Segundo Hélio, a busca e apreensão e escutas telefônicas usadas no caso foram feitas sem comunicação prévia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tal notificação é necessária no caso de David, que é advogado.
Ele também questiona ampla divulgação do caso neste momento, antes que o acusado tenha chance de se defender. "O que não pode é o MP, se valendo da posição que tem, promover um julgamento antecipado perante a opinião pública, sem sequer se chegar à instrução penal, onde ele tem a oportunidade de se defender", diz.

O POVO

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