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quarta-feira, 20 de maio de 2015

“CPI do Acquario – Um Poder a serviço de outro”


Com o título “CPI do Acquario – Um Poder a serviço de outro”, eis artigo de Herbert Lobo, secretário-geral do PPS do Ceará. Ele aborda o jogo de cena e do abafa em torno da CPI do Acquario, barrada por outras três que, de fato, não produzirão nada. Confira:
Em julho de 2010, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou duas comissões parlamentares de inquérito, que investigariam a “´pirataria” de produtos e o narcotráfico. As referidas CPIs foram, respectivamente, de iniciativa do, à época, deputado Roberto Cláudio – atual prefeito de Fortaleza, e do ex-deputado Artur Silva.
Pergunto: Qual o resultado das referidas CPIs? Nenhum. Elas não foram criadas para investigar nada, tinham apenas o objetivo de inviabilizar a instalação da CPI do Castelão proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que acabara de obter apoio mais que suficiente dos seus pares para instalá-la, 16 assinaturas.
Passados quase 5 anos, a história se repete, desta vez, com o fito de barrar a CPI da controversa – e agora suspeita – obra do Acquário Ceará que obteve 14 assinaturas para ser instalada, duas a mais que o mínimo necessário.
Desta vez, as “CPIs miojo” prometem investigar e resolver irregularidade no Seguro DPVAT, a exploração sexual infantil e, por fim, o tráfico de drogas.
Para ficarmos só na última CPI proposta, quem em pleno juízo acredita que uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa tem instrumentos e aparato mínimos para investigar o tráfico de drogas? Resolverá a CPI do tráfico de drogas o que as polícias militar, civil, federal e Judiciário, com todo esforço, não conseguiram resolver?
Arrisco dizer que não dará em absolutamente nada. Não passa de um artificio regimental para que a Assembleia cumpra, mais uma vez, o que de melhor faz nos últimos anos: servir ao Executivo.
Não obstante a importância dos temas das “CPIs miojo”, as mesmas, não passam de artifício matreiro e imoral que atenta contra a imagem e a serventia do parlamento.
É lamentável que o poder legislativo cearense, que tem entre suas atribuições imperativas zelar pelos recursos públicos e fiscalizar os atos do poder Executivo, se exponha a tal ridículo.
Lembremos que a menos de um mês o governador Camilo Santana, em relação a obra do Acquário Ceará, afirmou que trabalharia para que “haja total transparência”. Pelo visto, é bom que o Sr. Governador combine com sua base na Assembleia Legislativa.
* Herbert Lobo
Secretário Geral do PPS Ceará.
PUBLICADO EM PRIMEIRA MÃO NO BLOG DO ELIOMAR DE LIMA

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