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terça-feira, 26 de maio de 2015

40 suspeitas de fraude no Bolsa Família são investigadas no Ceará

Imagem da Internet

O levantamento, feito pelo Ministério Público Federal a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público...

De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento de dados para facilitar identificação de fraudes. 

A maioria dos casos é de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas recebem o benefício. Uma das investigações em curso é a do município de Lavras da Mangabeira. Há um mês, o MPF pediu à Prefeitura o recadastramento de todos os beneficiários do programa. Foi identificado que mais de uma centena de servidores públicos tinham cadastros fraudulentos.

O coordenador do Cadastro Único em Lavras, Júlio César de Macedo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de acordo com levantamento de supostas irregularidades nas investigações do MPF. Ele pontua que o trabalho de acompanhamento da Prefeitura tem sido facilitado também pelo cruzamento de dados feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social que, diante de irregularidades, envia carta à família para que procure a Prefeitura.
 
Processos
Na cidade de Capistrano, o vereador Jonas Pereira de Lima foi o autor da denúncia de que a secretária municipal de Cultura da cidade, Maria Vilany Felipe Costa, figurava como beneficiária do Bolsa Família. Ele pontua que o caso chegou até ele através de moradores. A investigação está na Justiça Federal. Vereador e secretária já prestaram depoimentos à Polícia Federal, mas O POVO não conseguiu contato com a secretária para falar sobre a denúncia.

O recebimento irregular do benefício se repete de forma semelhante nos municípios de Mauriti, Maracanaú, Ibaretama, Boa Viagem e Fortaleza.

Em Mauriti, sete pessoas foram denunciadas pelo MPF, em agosto de 2013, por participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o Seguro-Safra. Participariam do esquema vereadores, empresários, funcionários públicos e parentes de políticos. Quase dois anos depois, os réus, após serem citados para apresentar resposta às acusações, aguardam apuração, afirma o MPF.

Um dos casos emblemáticos de Fortaleza, em 2013, foi a denúncia de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar, Adriana Lúcia Bezerra Alencar, era beneficiária do programa. O caso está no Tribunal de Justiça do Estado. O POVO não localizou o vereador para comentar o processo.

Há investigações que tramitam em sigilo no MPF. Outras não tiveram o município divulgado nem os motivos da apuração no levantamento do órgão.
O POVO

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