ABAS

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Saúde pública no Estado do Ceará é vexame nacional



O Jornal Bom Dia Brasil da TV Globo mostrou na manhã desta sexta-feira(20-05) o que chamou de situação caótica na saúde publica do Ceará. 

Assista em: http://glo.bo/1dsaRxE

A metrópole do caos...Buraco deixa trânsito lento

Segundo a AMC, o buraco já foi sinalizado e os motoristas devem utilizar caminhos alternativos

Um buraco está bloqueando a Avenida Senador Virgílio Távora, na altura do cruzamento com a Avenida Padre Antônio Tomás, na Aldeota, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito, o buraco foi provocado por conta de uma obra da Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS), que atingiu um cano da Cagece.
vazamento provocado foi fechado emergencialmente pelos próprios agentes da AMC. O órgão foi acionado sobre a ocorrência por volta de de meia-noite de ontem.
O buraco já está devidamente sinalizado e um total de seis agentes da AMC estão no local auxiliando os motoristas. Ainda segundo o plantonista da AMC, também foram feitas alterações em semáforos para auxiliar o trânsito no local.
O trânsito no bairro está lento, mas os carros estão conseguindo passar pelo cruzamento. Segundo agentes da AMC que estão no local, a Cagece deve iniciar os reparos por volta das 9h da manhã de hoje.
DIÁRIO DO NORDESTE

Pulou do barco...Marta se desfilia e PT tentará reaver o mandato

A caminho do PSB e de uma nova candidatura à prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy formalizou nessa terça-feira sua desfiliação do PT. Na carta que encaminhou à legenda, ela anotou que os princípios e o programa partidário “nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente''. Com esse argumento, Marta tentará evitar que o PT lhe tome o mandato. Dirá que a separação foi provocada pelo partido, não por ela.
Vice-presidente do PT federal, Jorge Coelho sinaliza que o partido baterá, sim, às portas da Justiça Eleitoral. “Só nos resta buscar nossos direitos”, disse. Ele reconhece que não será fácil reaver o mandato de Marta. Mas não parece enxergar outra alternativa senão o embate: “A gente batalhou muito para eleger a Marta. Não só como senadora, mas em todas as vezes que ela se candidatou.”
Fundadora do PT, Marta estava na legenda havia 33 anos. Parecia atada à agremiação por laços permanentes. Mas o ruim desses relacionamentos eternos são justamente os rompimentos definitivos.
BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

segunda-feira, 27 de abril de 2015

É inadmissível o que está acontecendo no Ceará. O cearense está morrendo a míngua sob as garras da incompetência dos gestores públicos. A saúde pública no Ceará está um verdadeiro campo de concentração. O Hospital Regional do Sertão Central consumiu milhões de reais dos cearenses e por enquanto não passa de um grande elefante branco. Da capital ao interior as pessoas clamam por socorro nos corredores hospitalares. O governador Camilo Santana que ainda não mostrou a que veio precisa prontamente tomar uma atitude. Temos bons profissionais e até uma certa estrutura mas falta gestão para resolver o caos na saúde pública. Ou o povo vai para cima dos desgovernantes ou os desgovernantes continuarão em cima do povo.



O Município de Capistrano-CE, nossa terra natal, perdeu mais um de seus personagens que marcaram sua história de pouco mais 6 décadas enquanto cidade emancipada. Partiu para os céus o Seu Abílio Lopes Soares (1929 - 2015), cidadão esse que além de comerciante foi Prefeito desse Município do Maciço de Baturité.

Disparate - Hospitais públicos do CEARÁ cancelam cirurgias por falta de repasse de verba

Pacientes "internados” em corredores e cirurgias eletivas canceladas. Essa é a realidade dos principais hospitais públicos de Fortaleza: Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital do Coração de Messejana e Hospital São José. De acordo com os dirigentes das instituições, a razão da crise é a falta de repasse de recursos federais pela Prefeitura de Fortaleza. As unidades chegaram a cancelar cirurgias agendadas por causa da crise.
Para tentar resolver os problemas denunciados, o Ministério Público do Ceará realizou uma audiência publica com representantes dos hospitais, da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado. De acordo com a promotora de Justiça Isabel Porto, o MP vai apurar quais os valores devidos pelo município e as razões da falta de repasse. Para isso, segundo a promotora, o MP pedirá a cooperação do Ministério Público Federal e do Ministério da Saúde.

O diretor do Hospital Geral de Fortaleza, Rômulo Esmeraldo, diz que a instituição deveria ter recebido R$ 15 milhões da Prefeitura de Fortaleza, mas a verba ainda não foi repassada. “Essa é uma verdade crônica, que não depende do Hospital Geral, passa por um nível político mais elevado. Não gostaria de comentar porque as implicações são muito maiores, mas é fato conhecido esse de que há deficiência de repasse de recursos federais para os hospitais”.  O recurso é destinado para atendimento neurológico e transplantes de órgãos.Em nota, a Secretaria de Saúde do Município disse que o dinheiro que a Prefeitura recebe do Ministério da Saúde não é suficiente para cobrir as despesas dos hospitais. Por isso, existe uma parceria do o Governo do Estado para viabilizar o repasse de verbas e uma nova distribuição vai ser feita para tentar cobrir essas dívidas.

A mesma situação foi denunciada pelo Hospital de Messejana, que trata doenças do coração. De acordo com a direção da instituição, a dívida da Prefeitura de Fortaleza com a instituição está em R$ 67 milhões, dinheiro destinado a cirurgias de alta complexidade, transplantes e atendimento aos pacientes.
G1 CE

sábado, 25 de abril de 2015

Justiça bloqueia R$ 153 milhões de empresa suspeita de corrupção...



Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

A Justiça Federal no Paraná decretou nesta sexta feira, 24, a indisponibilidade de bens da Engevix Engenharia, do executivo Gerson de Mello Almada e da Jackson Empreendimentos S/A – holding da Engevix -, em caráter solidário, até o valor de R$ 153,95 milhões. Em 15 dias, a Engevix, a Jackson e Almada, investigados pela Operação Lava Jato, terão de apresentar a lista de bens livres e desimpedidos passíveis do bloqueio judicial.
A decisão, da juíza Gisele Lemke, titular 2.ª Vara Federal de Curitiba (PR), atende medida cautelar proposta pelo Ministério Público Federal contra esses investigados. O pedido de indisponibilidade que atinge o caixa da empreiteira e dos outros acusados foi apresentado em ação civil pública de improbidade administrativa decorrente dos desdobramentos cíveis da Operação Lava Jato – no plano penal, já estão em curso ações por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.
Gérson Almada afirmou que Dirceu fez 'lobby internacional' para a engevix. Foto: Carol Carquejeiro/Valor
Gérson Almada, da Engevix. Foto: Carol Carquejeiro/Valor
A Engevix é apontada pela força tarefa da Lava Jato como uma das empreiteiras do cartel que se teria apropriado de contratos bilionários da Petrobrás e distribuído propinas a políticos.
Na ação civil por improbidade, o Ministério Público Federal sustenta que foi comprovada a existência de “um esquema controlado por diretores da Petrobrás, por meio do qual empresas cartelizadas para a execução de obras acordavam o pagamento de um porcentual dos valores contratados como propina, em troca de beneplácito dos diretores à consecução de interesses das empreiteiras”.
A ação engloba contratos fictícios celebrados com a empresa Costa Global, controlada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Por meio da Costa Global, a Engevix firmou contrato no valor de R$ 665 mil. “Esses valores foram efetivamente pagos pela Engevix à Costa Global, o que foi feito por conduta de seus administradores”, registra a juíza, que listou Almada e outros três executivos – Carlos Eduardo Strauch Alberto. Newton Prado Junior e Luiz Roberto Pereira, todos da empreiteira.
“Considerando-se o valor dos contratos celebrados entre a Petrobrás e Engevix e tendo-se em conta que era paga propina de 1%, tem-se que o valor das vantagens indevidas pagas no período pela Engevix foi de R$ 38.489.299,00″, anota a juíza.
O valor tornado indisponível foi calculado com base no montante supostamente pago em propinas acrescido de multas. O recebimento desse dinheiro se dava principalmente por quatro modalidades, segundo a ação civil do Ministério Público Federal: celebração de contratos simulados com empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef, com indicação de ‘objetos falsos’; celebração de contratos diretos com empresa de consultoria de Paulo Roberto Costa para o pagamento de ‘atrasados’ após sua saída da estatal, em 2012; entrega de numerário em espécie no escritório de Youssef ou em outro local ajustado por ele ou por Paulo Roberto; e depósito de valores em contas mantidas por eles no exterior.
Procurada, a Engevix e seus executivos ainda não se manifestaram sobre a ordem judicial.
COM A PALAVRA, A ENGEVIX.
A empresa não foi notificada ainda, desconhece o teor da decisão e, portanto, não tem nada a declarar.

Esse corredor expresso da Bezerra de Menezes tá de brinks com a minha cara...


Por Humor Metrópole

Ratos em Hospital Municipal cearense...


No Ceará - Casos de dengue chegam a 1.241 em uma semana

O número de novos casos de dengue chegou a 1.241 em uma semana, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Já o número de casos de sarampo subiu para 103, com a confirmação de mais três casos em comparação com a última semana.
Os casos de dengue foram notificados em 108 municípios, com maior incidência nas localidades de Arneiroz, Barbalha, Coreaú, Eusébio, Hidrolândia, Ipu, Jucás, Ocara, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Porteiras. Conforme a Sesa, o Interior do Ceará é responsável por 65% dos casos.
Este ano, já foram confirmadas cinco mortes em decorrência da doença. O número de casos suspeitos em 2015 chega a 22.165.

Sarampo
O maior número de casos de sarampo confirmados está na Capital (41) e em Caucaia (44), Região Metropolitana. Segundo dados da Sesa, 90 casos estão em investigação, enquanto 604 já foram descartados em 2015.
Vacinação
A vacinação é oferecida gratuitamente em 89 postos de saúde de Fortaleza e 47 de Caucaia, de acordo com a Sesa. Aqueles que forem de outros municípios e, porventura, apresentarem sintomas de sarampo, como manchas avermelhadas na pele, febre alta e dor de cabeça, devem procurar o posto de saúde mais próximo.
Uma equipe de agentes de saúde ficará responsável por investigar o caso e fazer uma varredura de vacinação no local onde foi detectada a patologia.
Redação O POVO Online

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Prefeito assina contrato consigo mesmo

O anedotário político brasileiro, movido a patrimonialismo, renova-se sempre. A mais nova história vem do sudoeste de Minas Gerais: em São Sebastião do Paraíso, após fraudar o SUS em R$ 5 milhões, dono de hospital se elege prefeito e instala o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde em prédio de sua propriedade, sujeitando a prefeitura ao pagamento de multa mensal de R$ 40 mil se o edifício não for entregue em boas condições. O contrato, assinado entre o prefeito Rêmolo Aloise (PSDB) e o proprietário Rêmolo Aloise (!) tem validade até dezembro de 2016, quando termina seu mandato.
A anedota paraisense se desdobra em três atos:
Primeiro ato: a Polícia Federal deflagra a Operação Torniquete em 19 de maio de 2006, com o cumprimento de oito mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos. Constatou-se a falsificação de fichas de atendimentos e laudos de exames de modo a fazer o hospital receber recursos do SUS por serviços não-prestados. De acordo com o Ministério Público Federal, foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. O valor exato da fraude chegou a R$ 4.947.338,92.
Como não poderia deixar de ser em uma boa anedota política, a tragédia do assalto aos cofres públicos se converte em comédia: entre as fichas falsificadas, foram encontradas situações como operações de fimose em mulheres, gravidez em homens, ultrassonografia do útero em homens e extração de dente de leite em idosos.
Descredenciado pelo SUS, o Hospital Sagrado Coração de Jesus encontrava-se fechado até março deste ano.
Segundo ato: apesar da repercussão do caso à época, Aloise deu a volta por cima. Elegeu-se prefeito em 2012.
Sua notória experiência na área (!) rendeu-lhe também a presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro, que reúne os municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamoji, Jacuí, Pratápolis, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória e Bom Jesus da Penha. Eleito em janeiro de 2013 para o cargo, renunciou um mês antes do término do mandato, em novembro de 2014.
Em novembro de 2013, a Justiça Federal o condenou, em primeira instância, por improbidade administrativa decorrente da fraude no Hospital Sagrado Coração de Jesus. A sentença obriga o prefeito a ressarcir os R$ 5 milhões desviados do SUS e pagar multa equivalente a duas vezes a quantia desviada, acrescida de juros e correção monetária. Aloise também foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja exercendo quando a sentença transitar em julgado. Ele recorreu e a ação tramita em segunda instância.
Terceiro ato: em 12 de março de 2015, o prefeito conseguiu a aprovação da Câmara Municipal, onde tem maioria, de projeto de lei para criação do hospital público. Para surpresa da população, no dia 16, uma segunda-feira, o antigo Hospital Sagrado Coração de Jesus, fechado desde a Operação Torniquete da Polícia Federal, abria suas portas e ostentava na fachada o letreiro onde se lia “Hospital Municipal”.
Rêmolo Aloise assinara um contrato de comodato consigo próprio. Não é figura de expressão: no documento consta sua assinatura duas vezes, como comodante e como comodatário. O contrato tem duração até dezembro de 2016, quando termina seu mandato de prefeito. E impõe ao município multa mensal de R$ 40 mil se as instalações não forem devolvidas em bom estado.
O prefeito deu ainda outra cartada para criar um fato consumado: transferiu a Secretaria Municipal de Saúde, com todos os seus equipamentos e servidores, para o mesmo prédio do hospital. O edifício onde funcionava a secretaria, um anexo da prefeitura, foi imediatamente destinado ao projeto Universidade Aberta do Brasil.
Em 10 de abril, o juiz da 2ª Vara Cível de São Sebastião do Paraíso, Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, acatou pedido do Ministério Público e determinou o fechamento do hospital. Ficou comprovado que o contrato de comodato fora realizado sem prévia licitação ou procedimento similar.
Sobre a multa estipulada no contrato, comenta o juiz: "Ora, caso o chefe do Executivo, por alguma circunstância específica não devolva o imóvel no prazo assinalado no contrato, será ele próprio favorecido por multa que assumiu como responsabilidade do município? A confusão de interesses é evidente e chega às raias do absurdo.”
A decisão judicial também suspendeu a transferência de qualquer serviço ou bem público para o prédio do hospital e proibiu o uso de bens públicos já transferidos.
Como a Secretaria Municipal de Saúde foi instalada no local, a decisão praticamente paralisou o atendimento à população, impedindo, entre outras coisas, o agendamento de viagens para tratamento médico em outras cidades.
Em seus recursos ao Judiciário, a prefeitura usou como argumentos a paralisação do atendimento e a suposta impossibilidade de retornar ao prédio onde funcionava a secretaria antes da mudança. Aloise queria continuar usando seu próprio edifício. Mas o juiz não engoliu essa. Negou o pedido, autorizando apenas a retirada de equipamentos do hospital para retomada do atendimento à população em outro espaço.
Sem alternativa, no dia 20 de abril, a prefeitura transferiu os equipamentos da Secretaria da Saúde para a Arena Olímpica do município, um espaço projetado para práticas esportivas.
Em suas notas de esclarecimento, a prefeitura alega que o contrato de comodato é legal e benéfico à população, resultando em economia para o município. E que ainda não se tem decisão sobre o local onde será instalada a Secretaria da Saúde em definitivo.
Mas, até hoje, o prefeito não respondeu às seguintes questões fundamentais: 1.    Como foi obtido alvará de funcionamento tão rapidamente? 2.    Como se contratou equipe médica sem licitação? 3.    Se o prefeito cedeu o uso do prédio ao município, como fica a situação quando ele deixar a prefeitura? 4.    O Hospital tinha dívidas de IPTU, como reabri-lo sem pagá-la, funcionando para servir ao município? 5.    Como viria o credenciamento do SUS? O processo do qual o hospital é objeto, tendo como proprietários os filhos do prefeito, não se estende à utilização do prédio?
Pano rápido.
BLOG DO LUÍS NASSIF

Enquanto o povo é ferrado o papo é o mesmo de sempre... Governador alega falta de recursos

O governador Camilo Santana disse, ontem, na Assembleia Legislativa, que o problema da Saúde está especificamente ligado à questão do financiamento dos recursos para a área. Segundo ele, isso tem afetado todos os Estados. O gestor disse também que vai visitar os principais equipamentos no Ceará, visando acompanhar de perto a problemática enfrentada pela maior parte da população.
O petista afirmou ainda que está aguardando a conclusão do ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff para que novos investimentos sejam feitos no Ceará. Há duas semanas, deputados cearenses disseram que, além da Seca e Segurança Pública, a Saúde seria um tema que deveria ter maior atenção por parte do Executivo, visto as dificuldades que a população tem enfrentado em alguns setores da área.
Recentemente, conforme noticiou o Diário do Nordeste, o prefeito de Iguatu, Aderilo Antunes Alcântara, comunicou oficialmente ao governador Camilo Santana e ao secretário de Saúde, Carlile Lavor, a impossibilidade de a Prefeitura continuar gerindo o Hospital Regional localizado no Município, por insuficiência total de recursos.
Ontem, o jornal mostrou que cerca de 235 pessoas são atendidas nos corredores de cinco hospitais da Capital, de acordo com a campanha "Corredômetro", criada pela entidades do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec) e Associação Médica Cearense (AMC).
Os postos de Saúde da Capital são outros que passam por dificuldades, inclusive, com a necessidade de material de primeiros socorros e medicamentos, conforme parlamentares têm levado à tribuna da Assembleia.
Para o governador Camilo Santana, essa é uma questão que não é específica do Ceará, mas de todo o Brasil. "Isso não é novidade, mas não vamos deixar de atender as pessoas", disse ele, relembrando que o ex-governador do Estado, Cid Gomes, em sua opinião, fez o maior investimento na área nos últimos anos, tentando reduzir a situação dos pacientes nas filas de espera.
Segundo o governador, enquanto 1.200 novos leitos foram criados, o dobro teria sido fechado em todo o Estado. "Nós sabemos que há subfinanciamento na Saúde. Para você ter uma ideia, na Europa se gasta cinco mil dólares com saúde por habitante, e aqui no Brasil é apenas seiscentos". Para Camilo Santana, há uma necessidade de se discutir um novo pacto federativo no Brasil. Ele afirmou ainda que, em 2006, foram investidos R$ 280 milhões em Saúde no Ceará. Já no ano passado, esse valor subiu para R$ 1,1 bilhão.
"O que eu tenho feito nos três meses é a avaliação do sistema, discutido onde podemos melhorar a situação desse sistema. Vou visitar os hospitais, porque sei que estamos com equipes dentro dos hospitais, mas precisamos de mais recursos. Ninguém pode melhorar a situação da Saúde sem recursos", afirmou o governador.
Para Camilo, este não é um problema que atinge somente a saúde pública, mas também a rede privada. "Meu filho passou quatro horas esperando ser atendido em uma unidade particular. Esse debate precisa ser feito em nível nacional. Vamos retornar a esse assunto, que foi colocado na reunião da bancada cearense, que vai levar o debate para a presidente Dilma. O que está em discussão é o atendimento das pessoas", salientou.
Investimentos
Conforme assinalou o chefe do Poder Executivo Estadual, maiores investimentos para o Ceará só se darão depois que a presidente Dilma Rousseff concluir o ajuste fiscal. Para ele, esta etapa vai ser importante para o Estado, uma vez que vai garantir para os cearenses a possibilidade de realização de novos investimentos. Segundo disse, o compromisso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é retomar as atividades referentes aos financiamentos que já estejam no Plano Anual de Financiamento (PAF) até os meses de maio ou junho.
Outra cobrança que vem sendo feita na Assembleia Legislativa é a isonomia em relação aos repasses do Governo para as regiões do Estado. O deputado Agenor Neto (PMDB), por exemplo, na última quarta-feira, subiu à tribuna para dizer que a Região Norte está recebendo quatro vezes mais investimentos para a Saúde do que o Centro Sul. Para o governador, essa equação é relativa, porque determinadas regiões necessitam de mais investimentos.
"Isso é muito relativo e depende de vários fatores. Você acha que deve investir mais em outras regiões do que na (Região Metropolitana) de Fortaleza?", questionou. Camilo Santana informou ainda que vai criar um comitê com a participação do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que esse órgãos acompanhem o andamento das obras do Acquario.
Segundo o governador, todas as informações necessárias serão apresentadas aos órgãos para que não haja qualquer dúvida sobre o andamento das obras.
Segundo defendeu, a instalação do equipamento visa mudar o perfil turístico no Ceará, e terá um impacto econômico no Estado nos próximos anos.
"Estou convencido disso e, se há alguma dúvida, vamos esclarecer. Estou aguardando que a gente possa aprovar o empréstimo para conclusão das obras. Estamos aguardando apenas aprovação do Senado Federal e do Ministério da Fazenda. Eu só posso continuar pagando se eu receber os empréstimos", explicou o governador.
DIÁRIO DO NORDESTE

Rombo da Petrobras é mais do que o orçamento do Governo do Ceará

Apenas como referência do tamanho do estrago: o prejuízo de R$ 21,587 bilhões da Petrobras em 2014 representa mais do que todo o orçamento do Governo do Estado do Ceará no ano, incluídos recursos de todas as fontes. No ano passado, a arrecadação total do Estado foi de R$ 21,348 bilhões, incluindo tudo que se obtém com impostos, multas, transferências federais, empréstimos externos… Dinheiro que mantém todas as escolas públicas estaduais, os hospitais, a polícia, os órgãos governamentais cearenses. Esse é o tamanho do rombo na maior empresa pública do Brasil.
Já o rombo estimado com a corrupção na Petrobras em 2014 – cuja contabilidade é sempre duvidosa – foi de R$ 6,194 bilhões. Também para se ter noção do que representa, é mais que toda a arrecadação da Prefeitura de Fortaleza ao longo do ano que passou. Somada a arrecadação própria de tributos, recursos repassados pelo Governo Federal e tudo mais que entrou no caixa do Município, o valor em 2014 somou R$ 5,414 bilhões. Valor usado para custear todos os serviços e o aparato público municipal. Foi o tamanho do roubo confirmado dentro da petrolífera.
Da Coluna Política assinada pelo jornalista Érico Firmo, no O POVO 

Ao deus dará - Falta de repasse lota corredores e afeta transplantes e cirurgias


Verba seria repassada do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal. Enquanto o HGF não teria recebido cerca de R$ 15 milhões em 2014, a dívida com o Hospital de Messejana acumularia R$ 67 milhões desde 2007...


Pelo menos R$ 82 milhões pagos ao Fundo Municipal da Saúde (FMS) não teriam sido recebidos por dois hospitais públicos de Fortaleza nos últimos anos, afirmaram gestores das unidades. Dinheiro que chegou ao Município por repasses de programas e investimentos do Ministério da Saúde. E que teria ficado na Prefeitura, prejudicando serviços de média e alta complexidade no HGF e no Hospital de Messejana. Diante das informações expostas em audiência pública na manhã de ontem, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deve apurar a possibilidade de apropriação indébita e improbidade administrativa.

Foi em meio a discussões sobre como desafogar a emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) que os gestores apontaram a falta de repasses como um dos fatores para a crise na saúde pública na Capital. Desde 2007, a dívida do Município com o Hospital de Messejana teria se acumulado em R$ 67 milhões. Um déficit aproximado de R$ 5 milhões por mês, detalhou a diretora clínica da unidade, Filadélfia Passos. A verba custearia transplantes e cirurgias de alta complexidade.

Do recurso para transplantes na Capital em 2014, nada chegou ao HGF. Conforme o diretor geral da unidade, Romero Esmeraldo, cerca de R$ 15 milhões foram pagos ao FMS. E quase todo o dinheiro deveria ir ao HGF, o que não aconteceu. A unidade estaria sem receber verbas para transplantes e serviços de neurologia. Apenas duas entre 28 tipos de cirurgias foram realizadas ontem no hospital, em suspensão temporária por falta de materiais. De acordo com Esmeraldo, a situação deve ser normalizada hoje.


A falta de recursos para implantes de cóclea foi denúncia feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), na última quarta-feira. A prótese auditiva custa R$ 55 mil, e o SUS paga R$ 100 mil por cirurgia. O hospital não recebe os repasses desde 2007, e a unidade recebeu auditoria do Ministério da Saúde para apurar a interrupção dos procedimentos. Conforme o parlamentar, a fila de espera é de 62 pacientes, e o HGF corre o risco de ser descredenciado.

Problema antigo
Ninguém soube responder para onde teria ido o dinheiro do FMS, pergunta feita pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto. O diretor do HGF citou um “acordo político” entre Prefeitura e Estado. Uma ação combinada “por baixo da lei” que atravessou gestões. 

O problema já foi alvo de investigações no passado. A retenção de valores transferidos ao FMS foi constatada em investigação encerrada em junho de 2012, após auditoria do Ministério da Saúde a pedido do MPCE. Outra constatação foi entre novembro de 2011 e junho de 2012, período no qual R$ 7,2 milhões deixaram de ser repassados ao Fundo Estadual de Saúde, informou o Ministério à reportagem em nota.

O relatório final da auditoria havia sido encaminhado ao MPCE para adoção de medidas cabíveis. Conforme Isabel Porto, houve ajuste de contas nas gestões anteriores da Prefeitura e do Governo do Estado. Com a persistência da denúncia, procedimento administrativo deve ser instaurado para verificar se houve ato de improbidade administrativa nas novas gestões. Uma segunda vertente de investigação deve apurar se houve pagamento dos mesmos serviços com recursos do Governo do Estado.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirmou que os recursos recebidos pelo Município ficam aquém das necessidades. “Desde 2007, o Governo do Estado e o Município de Fortaleza estão tendo uma parceria amistosa, no sentido de viabilizar financeiramente, em cada esfera de governo, os serviços de suas unidades”, diz o texto. Ainda conforme a SMS, haverá entendimentos com a pasta estadual para viabilizar a continuidade dos serviços de saúde.

Saiba mais 
No HGF, há também repasses chegando com atraso: na última quarta-feira, a unidade recebeu recursos de julho e agosto de 2014 para o programa Rede Cegonha, do Governo Federal.

O Fundo Municipal recebe transferências do Ministério da Saúde para pagar também o faturamento hospitalar das unidades estaduais. Nos últimos oito anos, o repasse do Governo Federal para o Município de Fortaleza foi de cerca de R$ 5,9 bilhões.

As transferências chegam em seis blocos: atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão do SUS e investimento. As verbas depositadas no FMS levam em conta a adesão do município a programas do Governo Federal, como a Rede Cegonha.

O POVO tentou falar com a ex-prefeita Luizianne Lins, mas não conseguiu contato com a assessoria de imprensa.
O POVO

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Ceará eliminou 357 postos de trabalho no último mês de março

A redução do número de postos de trabalho deveu-se sobretudo a baixas nos setores da construção civil e agropecuária...


O Ceará eliminou 357 empregos celetistas em março deste ano, em relação ao mês imediatamente anterior, o que representou recuo de 0,03%. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a redução do número de postos de trabalho deveu-se sobretudo a baixas nos setores da construção civil (-587 postos) e agropecuária (-509 postos). 
Já considerando o intervalo entre março de 2014 e igual mês deste ano, houve crescimento de 2,97% no nível de emprego, com 35.292 postos de trabalho. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Por sua vez, o País registrou alta nas contratações em março deste ano, interrompendo uma sequência de demissões que vinha desde dezembro. Ao todo, foram abertas 19,3 mil vagas. Em março do ano passado, haviam sido criadas 13,1 mil vagas.
O setor de serviços foi responsável pela contratação de 53,8 mil trabalhadores, compensando as demissões em segmentos da economia mais fragilizados. Nesse setor, destacam-se as atividades de ensino, administração de imóveis, medicina e medicina veterinária, transporte e comércio.
Já a indústria de transformação (metalúrgica, mecânica, têxtil, etc) fechou 14,7 mil postos. O setor de construção civil fechou 18,2 mil postos. 
DIÁRIO DO NORDESTE

Prefeito é preso com R$ 20 mil de propina no meio da rua


Contratos de R$ 9,5 milhões de Prudentópolis estão sob investigação. Político é acusado de se unir ao filho para montar esquema criminoso. 


O Repórter Secreto do Fantástico foi ao interior do Paraná para investigar as negociatas da prefeitura de Prudentópolis e trouxe flagrantes de corrupção explícita. Leia as conversas que mostram como obras e verbas públicas viraram um negócio de família. Cadê o dinheiro de Prudentópolis?
Em um dia de semana em fevereiro deste ano, um prefeito do interior do Paraná dá um pulo em Curitiba. Para defender na capital os interesses da cidade? Negativo. Para cuidar de interesses muito particulares: propina.
O Ministério Público está monitorando cada passo do homem. Ele é Gilvan Agibert, na época o prefeito de Prudentópolis. Tranquilo, Gilvan bate papo com um amigo e entra em um prédio, repare na maleta no vídeo. Instantes depois, já está na rua de novo, e a polícia vai para cima dele.
Polícia: Somos policiais militares.
Dentro da maleta tem o quê? O envelope
Polícia: O envelope amarelo. Abre aí. Mostra o que tem dentro.
São R$ 20 mil. Dinheiro sujo dado por uma empresa que faz coleta de lixo. E isso é só o começo. Quase R$ 10 milhões em contratos da prefeitura estão sendo investigados.
Para o pessoal de Prudentópolis, o dinheiro que sobra na mão de Gilvan faz falta na cidade. “Falta hospital, falta atendimento na saúde, falta ambulância, falta segurança”, diz a moradora de Prudentópolis Raquel Navroski.
Dona Raquel faz parte da comunidade de descendentes dos ucranianos que ajudaram a construir a bela Prudentópolis. Hoje, são cerca de 80% da população de 50 mil habitantes. Ela aproveita para cobrar das autoridades, em ucraniano, Cadê o dinheiro que tava aqui?.
Pois o repórter Eduardo Faustini está em Prudentópolis para fazer essa mesma pergunta. Depois da prisão de Gilvan Agibert, o Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Paraná, foi à casa do prefeito para fazer busca e apreensão.
Gaeco: Quer abrir aí para nós?
Quem abre o cofre é Thiago, um dos filhos de Gilvan. Ele justifica assim a dinheirama guardada em casa. “Mas, isso aí é o trabalho de uma vida inteira. Mas eu não tenho certeza de quanto tem aí”, diz Thiago.
Gaeco: Não, a gente vai contar, você vai acompanhar.
Antes de contarem o dinheiro, os agentes acham um revólver dentro de uma caixa com R$ 10 mil. As investigações comprovaram que a arma é fria. Não está registrada nem no nome de Gilvan, nem de ninguém da família.
E o dinheiro?
Ao todo, R$ 59 mil. A origem desse dinheiro está sendo investigada. Perto do que Gilvan é acusado de movimentar por baixo dos panos, isso pode parecer mixaria. Afinal, 9,5 milhões em contratos da prefeitura estão sob suspeita.
Na primeira fase da investigação, quesito propina, o Gaeco descobriu quanto?
“No mínimo R$ 100 mil de propina recebida, que a gente comprovou que o prefeito recebeu”, afirma o coordenador do Gaeco em Guarapava, Vitor Hugo Honesko.
Gilvan Agibert tinha tudo anotadinho, quanto recebia de quem. “A contabilidade dele foi apreendida junto com ele no momento da prisão”, Vitor Hugo Honesko.
O Repórter Secreto do Fantástico foi até duas empresas vencedoras de várias licitações em Prudentópolis. Elas ficam no mesmo endereço.
Em um galpão, a empresa que fazia obras nas ruas de Prudentópolis. A empresa é de um laranja do prefeito. Essa empresa é do prefeito, segundo o Ministério Público.
“Essa empresa, ela funcionava para fazer dinheiro para o prefeito”, afirma Vitor Hugo Honesko.
Já, já você vai ver como funcionava o laranjal do prefeito e de um dos filhos dele. A segunda empresa fica dentro da primeira. A sede não passa de um quartinho. Nele funcionava uma empresa responsável pela limpeza do município. Veja no vídeo, o estado das vassouras que eram usadas na limpeza do município.
O repórter Eduardo Faustini encontra o homem que aparece no papel como dono das duas empresas. Ele se chama Nelson Alves de Oliveira, vulgo Nelsinho.
Nelsinho: É minha empresa, sim. A empresa é minha, como que não é minha?
Eduardo Faustini: E o prefeito e o filho do prefeito?

Veja como ele responde: “Até se for provar, empresa é minha”, diz Nelson Alves de Oliveira.
Quando foi depor no Ministério Público, ele abriu a boca sobre um dos esquemas, o do calçamento da cidade. “O prefeito chegou em mim e falou o seguinte: ‘a partir do dia que você ganhar essa licitação e dar do lucro a metade para o Rodrigo’, ele ajeitava para mim o serviço de calçada. E eu peguei e concordei. A partir daí, o Rodrigo tinha lucro em tudo”, explica Nelson Alves de Oliveira.
Quem é Rodrigo?
Rodrigo Agibert é filho mais velho de Gilvan Agibert. Na prática, o verdadeiro dono dos negócios tocados pelo Nelsinho junto com o prefeito.
Em uma conversa, Nelsinho e Rodrigo falam sobre equipamentos da empresa.
Nelsinho: Eu comprei carrinho, a pá, cortadeira.
Rodrigo: Não tinha mais isso aí?
Nelsinho: Ter, tem. Mas estraga, né?
Rodrigo: Eu não aguento mais tirar do bolso, cara.

Em outra conversa, o papo é divisão de lucros.
Nelsinho: Eu dou dez para você, dez para o teu pai, dez para mim, pronto.
Rodrigo: É. Daí deixamos vinte em caixa.

“Essa empresa, ela era usada pelo prefeito para quê? Basicamente para subcontratar obra de outras empresas que venciam obras no município”, afirma Vitor Hugo Honesko.
Para o esquema dar mais lucro ainda, a quadrilha usava material da própria prefeitura. Inclusive para fazer obras particulares. Um homem, que foi secretário de obras de Prudentópolis, confirmou tudo no Ministério Público.
Promotor: Usavam muitas máquinas da prefeitura lá?
Teófilo Halachen: Geralmente pediam, né? Máquina para tirar uma pedra, tirar uma terra.

Para o Fantástico, ele ainda diz o seguinte: “Eu me sinto hoje um cara envergonhado. Sou sincero para vocês”, diz o ex-secretário de obras de Prudentópolis.

A bandalheira em Prudentópolis também envolve vereadores. Seis estão sendo investigados. Entre eles, dois que investigam o prefeito. Valdir Krik, por usar equipamentos da prefeitura na propriedade da família dele, e João Michalichen Neto, pelo mesmo crime, e também porque o filho dele é dono da empresa de ônibus que tem a concessão do transporte escolar e de passageiros.

Os dois dizem que não sabem de nada.
Fantástico: O senhor ficou surpreso de aparecer nesta lista de vereadores investigados?
Valdir Krik: Ah, com certeza, né? Como se diz, supostamente, né? Porque até agora não fomos notificados, então não sabemos, né?
João Michalichen Neto: No momento, não tenho conhecimento.

Além do então prefeito Gilvan Agibert, também foram presos temporariamente o filho Rodrigo e o laranja Nelsinho. Gilvan acabou sendo afastado da prefeitura. E expulso do partido dele, o PPS. O Fantástico tentou falar com ele e com o filho, em casa e por telefone, mas ninguém quis conversa.
Enquanto isso, o povo de Prudentópolis segue revoltado.
“Em Prudentópolis, nunca vi essas palhaçadas desses candidatos”, afirma o morador de Prudentópolis Pedro Sochodolak.
“É muito grande os desvios que estão aparecendo por aí de parte de corrupção, né?”, diz o Antônio Preslhak, morador de Prudentópolis.
Prudentópolis é uma cidade muito religiosa e reza por dias melhores. “O que eu acredito é na Justiça. Na Justiça terrena, na Justiça divina, que as pessoas deverão prestar contas de tudo”, afirma o padre Teófilo Melesh.
Por isso, a gente pergunta ao senhor ex-prefeito, em bom português, Cadê o dinheiro que tava aqui?
FANTÁSTICO - TV GLOBO

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Os caminhoneiros brasileiros avisam: "o Brasil vai parar...." Todo o nosso apoio a essa brava categoria!

Sem acordo com governo, caminhoneiros confirmam greve a partir da meia-noite

Sem acordo com governo, caminhoneiros confirmam greve a partir da meia-noite Ronald Mendes/Agencia RBS

A reunião entre caminhoneiros e governo federal, realizada na tarde desta quarta-feira, em Brasília, terminou sem acordo. Com isso, a categoria confirmanova paralisação a partir da meia-noite desta quarta-feira (00h de quinta-feira).

— O governo não nos ouviu. Agora o Brasil vai parar — afirmou o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dame. 

O motorista relatou que, logo após o término da reunião, a categoria já começou a organizar a greve em todo o país, que envolve o bloqueio de estradas, como ocorreu em fevereiro. Apenas os caminhões com ajuda para os atingidos pelotornado em Xanxerê, no oeste de Santa Catarina, terão passagem liberada pelos manifestantes, segundo Dame. Ainda não há informações sobre quais estradas serão bloqueadas no Rio Grande do Sul.

O encontro ocorreu na sede da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. A principal reivindicação dos caminhoneiros era a criação de uma tabela com opreço mínimo do frete, que não foi confirmada pelo governo. A medida é vista como inconstitucional pelo Planalto, que afirma não poder interferir no mercado.
Já os caminhoneiros discordam da posição. Para a categoria, a tabela de frete seria constitucional. 

— Não é inconstitucional. Os táxis não tem tabela padronizada? Se quiser, o governo pode negociar — argumenta Dame.
— Pra vir pra Brasília, nós fretamos um ônibus. E a ANTT tem um valor mínimo por quilômetro rodado. Por que com o frete não dá pra ter também? — questionou o caminhoneiro Fábio Roque, de Santa Rosa.

Esta é a terceira reunião entre motoristas e Rossetto. Em um encontro realizado no final de março, os motoristas também saíram sem uma resposta concreta por parte da União.
Embora a regulamentação da Lei dos Caminhoneiros, uma das reivindicações da categoria na paralisação de fevereiro, tenha sido publicada na semana passada no Diário Oficial da União, os motoristas ainda mostram insatisfação. Segundo eles, o governo atendeu apenas em parte às reivindicações.
ZH NOTÍCIAS 

"O Ministério Público do Ceará - por maioria de votos (10 X 2) do Colégio de Procuradores - decidiu DESARQUIVAR o processo de investigação criminal dos ex-secretários do Governo Cid e de empresários pela contratação das obras do Acquario Ceará


As negociações para a construção do Acquario Ceará, empreendimento do governo do Estado, serão investigadas criminalmente pelo Ministério Público do Ceará. A decisão foi tomada no início da tarde desta quarta, 22, após reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual.

 Por 11 votos a dois, os procuradores foram favoráveis ao início de uma investigação criminal por enxergar indícios de irregularidades na contratação da empresa International Concept Management (INC). A construtora norteamericana foi escolhida sem licitação na gestão do então governador Cid Gomes. Com a decisão do Colégio de Procuradores, gestores públicos e membros da Fundação 17 de Setembro, que participou da legitimação do contrato, passam a ser investigados pelo Ministério Público. Entre os gestores, o ex-secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, que já responde, na área cível, por improbidade administrativa no mesmo empreendimento.

 Os procuradores votaram contra uma decisão do procurador geral da Justiça, Ricardo Machado que, em outubro de 2014, resolveu arquivar a possibilidade de uma investigação na área do crime no que se refere ao projeto e construção do Acquario Ceará. A promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza e responsável pela ação de improbidade do mesmo caso, entrou com um recurso pedindo ao colegiado de procuradores que reconsiderasse a decisão. Na sessão anterior do Colégio de Procuradores, o procurador Francisco Gadelha, hoje de férias, já havia declarado seu voto a favor do desarquivamento da investigação.

Como votaram os procuradores
- Sheila Pitombeira (relatora) – A favor do desarquivamento para início da investigação criminal

- Rosemary Brasileiro – Contra a investigação criminal e continuação do arquivamento

- Maurício Carneiro – Absteve-se

- Francisco Gadelha – Pelo desarquivamento

- Loraine Jacob – Pelo desarquivamento

- Zélia Moraes – Pelo desarquivamento

- Maria Neves Feitosa – Pelo desarquivamento

- Marcos Tibério – Não votou. Pediu que o caso seguisse para o Tribunal de Justiça do Ceará.

- Luis Eduardo – Pelo desarquivamento

- Rosalina Maia – Pelo desarquivamento

- Maria José Marinho – Absteve-se

- Ednéa Teixeira – Pelo desarquivamento

- Maria Acácia Moreira – Pelo desarquivamento

- Fátima Diana – Pelo desarquivamento

- Vera Ferraz - Contra a investigação criminal e continuação do arquivamento

- Ângela Maria Góis - Pelo desarquivamento

- José Valdo Silva – Não votou. Assumiu a presidência da sessão no lugar da decana Idelária Pinheiro Linhares, que precisou se ausentar. Os dois não votaram.

Resultado final – Dos 17 procuradores presentes à sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Procuradoria da Justiça do Ceará, 11 votos favoráveis ao desarquivamento e início da investigação criminal. Dois contra. Duas abstenções e três não votaram. O procurador Francisco Gadelha, de férias, já havia declarado voto, a favor do desarquivamento.

O POVO