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sexta-feira, 27 de março de 2015

Ceará perderá empréstimo do Acquario caso não haja aprovação até novembro


Se não for aprovada pelo Senado até o dia 25 de novembro, o Ceará perderá a linha de crédito com o Export-Import Bank (Eximbank) para a construção do Acquario Ceará. É o que garante o líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). Entretanto, ele afirma que o governo trabalha com a perspectiva de aprovação. O secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), deve inclusive viajar para Washington nos próximos dias para tratar dos temas que travam a negociação entre o banco e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O Eximbank prometeu empréstimo de US$105 milhões para o Governo do Ceará. Conforme publicado pelo O POVO na quarta-feira, Mauro Filho admitiu que este foi um dos motivos para a contratação da ICM-Reynolds como uma das executoras da obra do Acquario. O banco apenas financia empreendimentos realizados por empresas americanas.

O líder governista, porém, afirma que o governo já possuiu um plano B. Para o caso de o empréstimo com o banco norte-americano não ser aprovado a tempo, já haveria outras instituições interessadas em oferecer recursos para a conclusão da obra. Evandro, entretanto, não soube precisar quais.

PGFN
De acordo com declarações dadas por Mauro Filho antes do leilão realizado pelo governo na quarta, atualmente, o empréstimo se encontra emperrado junto à PGFN. O secretário diz haver uma polêmica entre o órgão e o banco internacional referente ao foro de solução de controvérsias. “Eles (Eximbank) estão querendo que um dos foros seja nos Estados Unidos, e a PGFN não concorda. Quer que seja aqui”, explica. O ex-deputado garante, porém, que esse é o último requisito antes de o pedido de empréstimo ir para o Senado, que é quem dá a palavra final sobre a contratação de crédito com instituições estrangeiras.

Foi para tentar que o atraso do empréstimo não estendesse o calendário da obra - o que o próprio secretário admite que não foi possível - que o Ceará começou a gastar a parte que lhe cabe. Até o momento, todos os mais de R$ 125 milhões executados com a obra saíram dos cofres do Tesouro estadual.

O Acquario Ceará, que teve as obras iniciadas em 2012, deveria ter sido concluído antes da Copa do Mundo, realizada no ano passado. Tendo sofrido paralisações em quatro momentos, a atual data para entrega é 2017. Quando concluído, o projeto terá custado pelo menos US$ 150 milhões. (Renato Sousa - renatoallan@opovo.com.br)

O POVO tentou entrar em contato com o secretário Mauro Filho, mas foi informado de que ele estava em reunião e não poderia atender a reportagem.
O POVO

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