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terça-feira, 5 de agosto de 2014

TRE confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de Município cearense


“O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará confirmou ontem, por seis votos a zero, a cassação do prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia (PSD), e do vice, Guilherme Lopes de Alencar (PSD), por abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2012. A dupla vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação contra Germano e Guilherme foi interposta pela coligação vencida naquele pleito, “Araripe de Todos”, formada por PT, DEM, PTB, PSDC e PDT. Segundo a denúncia, prefeito e vice autorizaram contratações de agentes temporários e realizaram nomeações em cargos em comissão no ano de 2011 e no primeiro semestre de 2012 com objetivo de ganhar votos.
Segundo Germano, a denúncia é baseada em suposições. “Não existe nenhum fundamento jurídico nessa ação, nenhuma testemunha, apenas suposições. Se eu tiver algum problema, é na área administrativa, e não na eleitoral”, disse o prefeito. Depois de notificado, ele será substituído no cargo pelo presidente da Câmara de Araripe, Hildo Pereira.
O julgamento do processo foi iniciado no último dia 10 de junho, quando o relator, juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, votou a favor da cassação e foi acompanhado pelos juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, Antônio Sales de Oliveira, Joriza Magalhães Pinheiro e do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O juiz Cid Marconi pediu vista e, no dia 16 de junho, votou pela cassação. Prefeito e vice entraram com embargos de declaração, que foram rejeitados ontem.
Com o resultado do julgamento, o TRE do Ceará deverá realizar eleições suplementares no município de Araripe, já que o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos válidos (50,18%) nas eleições de 2012, contra 49,82% do segundo colocado, Giovane Guedes Silvestre, do PT. “
(O POVO)

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