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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Ministério Público Federal no Ceará denuncia 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos.


Denúncia de 205 páginas assinada pelo procurador da República Lino Menezes pede condenação de réus por lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha após participação em esquema envolvendo licitações fraudulentas

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os réus denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do esquema que resultaram na ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal. 

De acordo com o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, investigações apontaram que o esquema envolvendo as 34 pessoas era comandado por empresas que se revezavam, pré-ajustadas, em procedimentos licitatórios de pelo menos sete prefeituras do interior do Ceará, apresentando documentos que compunham um "kit licitação". 

As apurações mostraram que os concorrentes que disputavam as licitações, sempre superfaturadas, não possuíam estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas eram ´laranjas´, e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios. 

Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal identificaram que, somados os prejuízos provocados pelas licitações superfaturadas, o rombo, por enquanto, chegou a R$ 12 milhões ​ oriundos de verbas repassadas pelo Governo Federal​. 

Além da condenação dos réus por ​ formação de​quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao valor desviado, de R$ 12 milhões. 

De acordo com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a investigação policial. 

Número d​o processo ​para consulta no site da Justiça Federal: 0007309-65.2008.4.05.8100 

Assessoria de Comunicação Social 

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