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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

COMPLETA BANDALHEIRA NAS PREFEITURAS - MPF acusa gestão municipal de desviar R$ 100 mil de festa


O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) entrou nesta quarta-feira, 6, com ação contra oex-prefeito de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, e outros sete ex-gestores do Município. Segundo investigação do órgão, eles teriam desviado R$ 100 mil em recursos federais destinados a realização do “2º Réveillon Popular de Salitre”, em 2008.

De acordo com o MPF, não foram publicados editais divulgando realização da licitação para contratação de bandas para o evento. Além disso, no dia de julgamento das propostas, as três empresas que disputavam o processo licitatório indicaram as mesmas bandas, com diferença de preços de apenas R$ 2 entre as propostas.

Segundo o MPF, a Prefeitura teria anexado ainda fotos de outra festa municipal – do aniversário da cidade, realizado sete meses antes do Reveillon – como forma de comprovar a realização do evento. 

Em depoimento ao MPF, o dono da empresa vencedora do processo, bem como o ex-prefeito Agenor Manoel Ribeiro, confessaram que as bandas apontadas não se apresentaram em Salitre e que não houve festa de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2008. Em suas defesas, eles alegaram ter realizado outro evento festivo em janeiro de 2009, com outras bandas.

Na ação, o MPF pede que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.


O Povo com informações do MPF-CE

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