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quinta-feira, 26 de junho de 2014

PODER JUDICIÁRIO - Força-tarefa do TJ examina 563 ações de improbidade

As ações do Grupo de Auxílio são coordenadas pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
FOTO: CALVIN PENNA / TJCE

Numa verdadeira força-tarefa, o Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a partir de orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 563 ações de improbidade e de crimes contra a administração pública em 62 comarcas no primeiro semestre deste ano. A intenção do grupo é agilizar o julgamento, até o final deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a administração que foram distribuídas nas comarcas do Estado até dezembro de 2012.
Os últimos municípios visitados foram Ocara, Barreira, Acarape, Chorozinho, Solonópole, Morada Nova, Milhã, Irapuã Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaribara. Movimentaram 108 processos, sendo 62 sentenças, nove decisões, 15 despachos, 22 exclusões, além de vistoriarem 38. Segundo o TJCE, os trabalhos prosseguirão no segundo semestre.
Da operação coordenada pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto participaram os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo e Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliares da 6ª Zona Judiciária), Henrique Lacerda de Vasconcelos(2ª Vara Cível de Sobral), Luciano Nunes Mais Freire (3ª Vara da Comarca de Tauá) e Roberto Viana Diniz de Freitas (19ª Vara de Família da Capital). Com eles trabalharam os servidores Gilberto Silva Viana, Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza.
Sentenças
Entre março e junho foram proferidas 264 sentenças, 38 decisões (incluindo os trâmites de recebimento de petição inicial, denúncia e diligências), 105 despachos e 156 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Ainda foram vistoriados 119 processos que estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz.
Entre as sentenças, que ainda cabem recursos, estão os casos de ex-prefeitos denunciados, a partir do Ministério Público, de promoção pessoal por meio do uso indevido dos recursos públicos na prefeitura municipal.
DIÁRIO DO NORDESTE

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