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quarta-feira, 4 de junho de 2014

FRAUDES - Juíza afasta vice-prefeito de Municipio cearense e mais 25 pessoas


A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo determinou o afastamento, por meio de liminar, na última segunda-feira, do vice-prefeito de Quixadá, Antônio Wellington Xavier, e de mais 25 pessoas, incluindo secretários municipais e membros da Comissão de Licitação. A decisão atende a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público referente a fraudes em licitações e formação de quadrilha.
De acordo com a determinação da magistrada, que é titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, também deve ser assegurada a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos na ação paragarantir a execução da sentença. Vice-prefeito, secretários e membros da Comissão de Licitação estão proibidos de entrar no prédio administrativo da Prefeitura de Quixadá e nas demais sedes do Executivo municipal.
A sentença da juíza Ana Cláudia Gomes ainda impede que os réus contratem com qualquer ente público no Ceará enquanto durar o processo em que eles estão sendo investigados. Os gestores têm até 10 dias para apresentar defesa.
Conforme o Tribunal de Justiça do Estado divulgou ontem, a juíza argumenta em sua decisão que visa a assegurar a aplicação da lei penal e minimizar o risco ao patrimônio público. Ela justifica que o trâmite em repartições públicas poderia facilitar eventual tráfico de influência e trazer prejuízo à instrução.
A denúncia crime encaminhada pelo Ministério Público Estadual é resultado da Operação Miragem, que investigou desvios de verbas públicas no município de Quixadá através de fraudes em licitações. Estão sendo apurados crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
DIÁRIO DO NORDESTE

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