ABAS

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Delação premiada de doleiro aterroriza políticos

Reprodução do Brasil 247
Reprodução do Brasil 247


Segundo a Polícia Federal, Alberto Yousseff movimentou R$ 10 bilhões. O doleiro fez saber que tem uma lista de 45 nomes de políticos que receberam propinas. Por aí vocês podem ter uma idéia do desespero em que estão muitos políticos - alguns do Rio de Janeiro - com a delação premiada do doleiro. Tem muita gente à base de Rivotril, mas ainda assim devem se dar por satisfeitos. Dependendo do Yousseff entregar à PF tem político que pode ser abatido na campanha eleitoral. 
Do Blog do Garotinho

Racismo estrutural e violência de Estado



O final de abril alerta o país para o tema do racismo estrutural e a violência de Estado contra sua própria população. Tomando o Rio de Janeiro como exemplo maximizado, o Brasil midiatiza aquilo que é a regra da sobrevivência da maior nação afro-descendente das Américas.
O Estado é racista e não reconhece os direitos civis ou sociais da maioria. As elites são racistas e rejeitam qualquer política de reparação do horror da escravidão. Eis o motivo de tanta polêmica com as políticas de cotas e o não reconhecimento das terras de remanescentes de quilombos.
No extremo do exemplo, nos aglomerados urbanos para onde a massa negra mudou-se após a abolição, o Estado pós-colonial executa a eliminação física da população colocada sob suspeita. Os fatos a seguir falam por si.
Na terça, 22 de abril, o “descobrimento” do Brasil celebrou a herança colonial de sua forma mais nefasta. Não canso de afirmar que este país foi construído sobre o genocídio (dos povos originários) e a escravidão. Nos tempos que correm, ambas as dominações mesclam-se, ganhando materialidade nos velórios em territórios de favelas e periferias.
O dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira (DG), do Programa Esquenta, comandado por Regina Casé e com o consagrado antropólogo Hermano Vianna em sua equipe de produção, foi assassinado com tiros pelas costas. A suspeita recai nas tropas de ocupação permanente das comunidades do Pavão-Pavãozinho, no bairro de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.
Na mesma cidade, em 14 de julho de 2013, o auxiliar de pedreiro Amarildo Dias de Souza, foi levado por policiais militares da porta de sua casa para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. A queda da Bastilha foi “comemorada” com a desaparição forçada de um brasileiro cujos direitos civis o Estado, de fato, não reconhece.
O corrente ano de 2014 teve o racismo mesclado com a violência policial caracterizado no caso da auxiliar de limpeza Cláudia Silva Ferreira. Mãe de família e moradora da comunidade da Congonha – zona norte carioca -, Cláudia foi atingida por tiros disparados por policiais do 9º BPM e cujo corpo foi arrastado por 250 metros na traseira do camburão que a retirava para fora do local do crime de Estado.
Enquanto nos indignamos com as ofensas racistas contra nossos futebolistas, o Brasil precisa passar a limpo a herança maldita do colonialismo, expurgando o racismo visceral que atravessa tanto o andar de cima da sociedade como as vísceras do aparelho de segurança de Estado.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais.
(www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@gmail.com)

terça-feira, 29 de abril de 2014

NA CÂMARA DE BATURITÉ-CE MINORIA VENCE A MAIORIA!!!! O Presidente da Câmara ignorou o requerimento e arbitrariamente encerrou a Sessão. Requerido pelo Vereador Luciano e assinado por nove dos Vereadores:Luciano Furtado, Hérberlh Mota, Marcelo Cardoso, Nilton Guedes, Sávio Cézar, Nelson Arruda, Gildo Barros, Valdinho e Irma Edileuza Paiva no qual requerem que seja cumprida a lei e votado em plenário o afastamento do Prefeito Bosco Cigano.


Informações do Movimento Popular #forabosco no Facebook

Recado de Cid aumenta pressão sobre Eunício Oliveira


Termina amanhã o prazo estabelecido pelo PMDB para que Cid decida se apoia ou não a candidatura de Eunício ao Governo. Para correligionário do senador, partido já deveria ter devolvido os cargos que mantém na gestão.

A um dia do fim do prazo estipulado pelo PMDB para que o governador Cid Gomes (Pros) decida se apoiará ou não a candidatura de Eunício Oliveira ao Governo, aumentou a pressão sobre o senador depois de Cid declarar ao O POVO, com exclusividade, que “nem o Eunício me deve nem eu devo nada a ele”.

“Se o Eunício está com a candidatura irreversível e o Cid coloca que o candidato dele não está definido, é porque não é o Eunício. O recado foi bem claro”, disse ontem o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

O quase oficial rompimento pode implicar a entrega dos cargos que o PMDB tem no governo, como já vem sendo defendido por gente do partido de Cid, a exemplo do deputado federal Edson Silva (CE), e por correligionários de Eunício.
 
Rumos diferentes
Presidente do PMDB no Ceará, Eunício indicou titulares para três pastas do governo. Para Danilo Forte (PMDB-CE), passou da hora de o partido abrir mão desses postos. 

“Defendo há muito tempo a liberação dos cargos, não pelo motivo eleitoral, mas pela própria omissão desses indicados com relação à execução das políticas públicas. Por exemplo: qual é o papel do César Pinheiro na Secretaria de Recursos Hídricos? Não vejo ele inaugurando um poço, um chafariz”.

Segundo Danilo, “quando a gente fala de secretário do Cid, fala na Izolda (Cela, ex-secretária de Educação), no Servilho (Paiva, secretário de Segurança). A gente não escuta falar no PMDB”.

Em fevereiro, Eunício afirmou ao programa Jogo Político, da TV O POVO, que o PMDB esperaria até 30 de abril pelo apoio de Cid à sua candidatura. “Não sendo possível entendimento entre a aliança, cada um vai cuidar do seu rumo”, declarou então.

O POVO tentou ouvir Eunício ontem. Ao longo da tarde, as ligações não foram atendidas. À noite, o senador disse que estava em reunião no Palácio do Planalto e não poderia conversar. As chamadas para o vice-prefeito de Fortaleza e vice-presidente do PMDB cearense, Gaudêncio Lucena, não foram atendidas.
O POVO

Todo o apoio e solidariedade a mais do que justa greve dos bravos GARIS de Fortaleza...Faz sete dias que esses profissionais paralisaram as atividades


Eis de reivindicações da categoria:

1) Pela reestruturação com valorização dos trabalhadores, principalmente os garis e realização de concurso público;
2) Reajuste salarial de acordo com a inflação de Fortaleza (6,38%);
3) Transporte adequado para os garis na ida e volta ao local de trabalho e não sobre caminhões e caçambas junto com o lixo, como ocorre atualmente;
4) Alteração da jornada de trabalho de 6 para 8h diárias, com o acréscimo proporcional de 33% no salário base, no auxílio refeição e nas demais vantagens;
5) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como fardamento, luvas, botas, material de trabalho;
6) Crachás para identificação dos trabalhadores;
7) Implantação dos quinquênios em atraso;
8) Reforma nas subsedes da Emlurb (ZGLs);
9) Vale transporte/Passcard com desconto máximo 6% sobre o vencimento base.
10) Recolhimento do FGTS devido;
11) Normalização da distribuição de leite que está com 5 meses de atraso;
12) Aposentadoria especial nos termos da Constituição federal de 1988.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Em Baturité-CE, população volta a ocupar as ruas pedindo o afastamento do Prefeito Bosco Cigano; Sessão da Câmara que deveria apreciar afastamento da prefeitura foi suspensa pelo Presidente Renaldo e frustra populares

Foto do Perfil Baturité CE no Facebook

Mesmo com chuvas, reservatórios do Ceará estão com volume abaixo de 30%

O nível de recarga dos açudes foi insuficiente para amenizar a estiagem.

A situação mais crítica é no sertão de Crateús, onde o volume dos açudes é de 3,56%.(FOTO: Arquivo/Tribuna do Ceará)


A maioria dos reservatórios de água do Ceará está com volume abaixo de 30%, mesmo com as chuvas registradas em todo o estado entre os meses de janeiro e abril desse ano. O nível de recarga dos açudes foi insuficiente para amenizar a estiagem.
Segundo o diretor da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) Ricardo Adeodato, a situação dos açudes no Ceará é preocupante. “Depois de quase três anos de seca a situação é difícil. O que pedimos à população é que economizem água, assim não teremos falta”. A situação mais crítica é no sertão de Crateús, região oeste do estado, onde o volume dos açudes é de 3,56%.
TRIBUNA DO CEARÁ-UOL

E NO PAÍS QUE GASTOU MAIS DE R$ 28 BILHÕES COM A COPA..Uma grávida perdeu o filho ao dar à luz na recepção de Hospital Maternidade em Município brasileiro



Uma grávida perdeu o filho ao dar à luz na recepção do Hospital Maternidade Luiz Argolo, na cidade de Santo Antônio de Jesus, na região do recôncavo baiano, no início da manhã desta sábado (26). A situação aconteceu por volta das 6h30 e, até as 17h30, o corpo continuava na unidade, de acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O médico cirurgião Antônio Carlos relata que, ao chegar na unidade, por volta das 10h, a situação já tinha ocorrido.
Segundo o seu relato, o único obstetra do hospital não tem ido trabalhar porque não recebe salário há mais de 10 meses. “A paciente teve neném na recepção. Não tinha médico. Isso é um crime. O hospital não tem médico. Foi um caos geral, as pessoas ficaram traumatizadas. Um vexame. Dinheiro para a Copa do Mundo, para as empreiteiras, tem”, afirma ele, que faz cirurgias particulares no local.

O provedor do hospital, que é gerido pela Santa Casa da Misericórdia, confirma que o salário dos médicos obstetras está atrasado. “Há dificuldade de pagar o médico pelo valor que o SUS [Sistema Único de Saúde] vem pagando. A gente não tem condições de cobrir todas as despesas do parto e, por isso, existem os atrasos. Naquele momento, não tinha médico trabalhando. Agora, já tem”, diz Aurelino Reis. Ele conta que a gestante já chegou ao hospital em trabalho de parto. “O recepcionista foi buscar uma enfermeira e a maca e, quando voltou, ela já estava no chão em trabalho de parto”, afirma. A maternidade afirma que a mãe da criança está bem e em observação.
DO BLOG DO MARCELO

De Cid Gomes para Eunício Oliveira: “Política não é questão de gratidão”


O governador Cid Gomes (Pros) deu novo sinal de que, após oito anos de aliança, ele e Eunício Oliveira (PMDB) deverão seguir caminhos diferentes na eleição deste ano. No último sábado, a quatro dias do prazo em que se esperava uma posição do governador sobre a candidatura do PMDB, Cid disse que “não deve nada” ao senador. “Nem o Eunício me deve, nem eu devo nada a ele, nessa ordem”, disse, em entrevista exclusiva ao O POVO.
A fala de Cid ocorreu durante festejos de Jesus, Maria e José em Tauá, berço político do vice-governador Domingos Filho (Pros). Segundo o governador, ele e Eunício estariam “quites” após apoios mútuos ao longo das últimas eleições. Cid reforçou ainda que chapas serão definidas apenas em junho, após conversas na base.
“Política não é questão de gratidão, é um conjunto de coisas. Quando o Eunício não quis ser candidato ao Senado em 2006, eu me comprometi em apoiar ele na próxima eleição, e honrei o compromisso. Em 2012, o PMDB indicou o vice da nossa chapa (à Prefeitura de Fortaleza). E mais: já depois de a chapa ser acertada, prometi que o presidente da Câmara seria do PMDB, e cumpri. Nessa relação ninguém deve a ninguém”.
(O POVO)

domingo, 27 de abril de 2014

2º turno eleitoral - Vaga garantida, ninguém tem


Entre analistas políticos, agentes partidários e os eleitores mais atentos a vida pública brasileira, há pouca ou nenhuma dúvida que a eleição presidencial será decidida em dois turnos.
Essa convicção, de que a eleição terá dois turnos, não advém apenas do histórico das últimas três eleições presidenciais, onde todas foram ao segundo turno. Mas, em especial, pelo atual quadro político nacional.
Os eleitores brasileiros querem mudanças, estão decepcionados com os políticos de um modo geral, porém mais decepcionados ainda com os que hoje ocupam o poder. Essas eleições serão presididas pelo signo das mudanças e não do continuísmo.
Segundo a última pesquisa Datafolha, do universo de 17% dos eleitores que dizem conhecer os três principais candidatos a presidente: Dilma Rousseff, Eduardo Campos e Aécio Neves; a atual presidente, num eventual segundo turno, perderia a eleição para ambos os concorrentes.
No segundo turno, contra Aécio, Dilma teria 31%, já o senador mineiro 47%. Dilma repete o mesmo índice ao disputar com Eduardo, o ex-governador pernambucano alcançaria 48%.
Vale ressaltar que, agora, em plena pré-campanha, haverá cobertura diária dos grandes veículos de comunicação sobre o dia-a-dia dos principais pré-candidatos. Além da mídia espontânea, teremos 45 dias de rádio e televisão que popularizarão todos os candidatos. Ou seja, chegaremos ao dia 5 de outubro como todos os candidatos amplamente conhecidos pelo conjuntos dos eleitores.
Mas, antes de pensarem no segundo turno, os pré-candidatos, precisam resolver o primeiro, inclusive Dilma.
Ainda em relação aqueles 17% do eleitorado que tem conhecimentos sobre três pré-candidatos, no primeiro turno, Eduardo lidera com 28%, seguido por Dilma, com 26% e Aécio que registra 24%.
A preço de hoje, nenhum dos pré-candidatos a presidente tem vaga garantida no segundo turno eleitoral, mas, a mudança no comando do país, antes tida como uma possibilidade pouco provável, começa a ganhar contornos de irreversível.

NA JUSTIÇA CEARENSE - Inquéritos da violência em 2014 começam a empilhar


Na Central de Inquéritos do Fórum, servidoras das varas do júri recebem ajuda de funcionários lotados nas varas criminais, para que deem conta da demanda
Relatórios de investigações de homicídios ocorridos em 2014 começam a chegar aos montes ao fórum Clóvis Beviláqua. Por semana, são 150 novos inquéritos. A justiça sabe que só poderá julgá-los a partir do fim do ano. Ou bem mais adiante.

A violência que assusta cidadãos e extrapola as estatísticas de segurança pública no Ceará em 2014 – já aconteceram pelo menos 1.543 homicídios dolosos no Estado, dados oficiais até o último dia 23 – começa a também empilhar nas prateleiras do Judiciário local. 

Por enquanto, ainda em forma de inquérito - etapa anterior ao início de um processo judicial. Por semana, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está enviando a média de 150 novos relatórios de investigações de assassinatos na Capital, segundo uma servidora do Fórum Clóvis Beviláqua.

Não é pouco. Eram remetidos pouco mais de 50, em média, nesta mesma época no ano passado. A imagem desta página, escondendo a servidora entre a pilha de papéis, é da sala da Central de Inquéritos do Fórum. São todos relatórios que haviam chegado de uma vez na quarta-feira, 16, véspera do feriadão da Semana Santa. O quantitativo é tanto que já obriga que funcionários vinculados às varas criminais auxiliem as servidoras que cadastram casos relacionados às varas do júri.

Na foto também estão inquéritos que deram entrada incompletos com a apuração de casos de homicídios, foram devolvidos à DHPP e estavam voltando naquele momento à Justiça. “Desses inquéritos reenviados à Divisão de Homicídios porque precisam complementar diligências, a gente recebe de volta cerca de 450 a 500 casos a cada quinzena”, confirma a coordenadora das Promotorias do Júri, Alice Iracema Melo Aragão.

É pela Central de Inquéritos que chegam primeiramente à Justiça as investigações realizadas pela Polícia, para que virem denúncia a ser apresentada por um promotor, e que será ou não acatada pela Justiça. Casos de homicídios tramitam nas Varas do Júri e são julgados por um júri popular. Ao juiz, cabe definir a pena.

É assim o desenrolar normal de um processo para punir culpado(s) por assassinato. Isso, no entanto, se o acusado estiver identificado. “E a maioria dessas mortes chega aqui sem autoria definida no inquérito”, explica a promotora. Em 2009, segundo Alice Iracema, 60% dos inquéritos não tinham autor apontado. “Hoje não temos esse número exato”, diz.

Essa quantidade de homicídios registrada em 2014, pela grande demanda atual da Justiça e dentro dos prazos normais de apuração (policial e judicial) e ampla defesa, só deve ir a júri popular no fim deste ano, se o réu estiver preso e os recursos forem mínimos - disse um juiz ouvido pelo O POVO.

O júri poderá até mesmo ser marcado só para o segundo semestre de 2015 ou mais. “No mínimo”, acredita o promotor de justiça Walter Filho, “diante da gama de recursos cabíveis e das condições de investigação”. Walter é titular de uma Vara da Fazenda Pública, mas tem atuado também como auxiliar nas promotorias do júri. Foi destacado diante da necessidade de mais gente para tocar as denúncias por crimes de morte.

Parece muito tempo, esperar mais de um ano para julgar um acusado de homicídio. Mas são as garantias da lei penal. A 2ª Vara do Júri, este ano, já realizou 21 sessões de júri, até o último dia 11 de abril. Teve média de 90 júris/ano nos últimos três anos. Parece pouco, mas não é, comparado com as outras quatro varas do júri, que realizaram a metade ou um terço disso, na média. Casos em julgamento agora tem pelo menos um ou dois anos de trâmite.

Além do calhamaço de denúncias e processos para tocar, a promotoria tem reclamado das condições de trabalho no Fórum - ainda em reforma. Uma “baia” - que é como eles próprios denominam suas salas - abriga até quatro promotores. Uma promotora, que pediu para não ser identificada, comparou: “Nossa sala é menor que a cela de um bandido”. No padrão definido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a cela tem área mínima de 8 m². A baia dos promotores, no olho, parece medir menos que isso.
O POVO

sábado, 26 de abril de 2014

Nota de solidariedade ao vereador da minha terra, Capistrano – CE, Jonas Pereira de Lima


          Eu, Alexandre Távora de Oliveira nascido aos 17 de Fevereiro de 1983 na Comunidade de Mazagão II, Zona Rural do Município de Capistrano, venho através das conscientes e sinceras palavras manifestar a minha IRRESTRITA SOLIDARIEDADE ao vereador Jonas Pereira de Lima, face as agressões verbal e física sofridas pelo mesmo e praticadas pelo atual presidente do poder legislativo deste município. O vereador Lima é um grande amigo, um valoroso companheiro que está fazendo um excepcional trabalho no que compete a finalidade constitucional do papel do vereador. O comportamento do senhor presidente do legislativo capistranense é lamentável e humilhante para essa população que certamente não merecia tamanho absurdo. Há de se lamentar ainda pois essa não foi a primeira irresponsabilidade cometida por este senhor. O episódio que aconteceu na sessão da última sexta feira(25/04) que culminou em uma fratura no ombro do vereador Lima causado pelo impacto de uma cadeira que teria sido arremessada pelo presidente da Câmara. Há de se estranhar o comportamento da autoridade policial que uma vez acionada e constatando a lesão sofrida por uma das partes não conduziu o agressor para os devidos procedimentos legais. Cabe agora ao agredido(vereador Lima) acionar o Judiciário e fazer valer o artigo 129 do Código Penal, sobretudo o parágrafo 1º inciso I. Tal representação tanto no campo penal quanto civil é indispensável.
                Tenho certeza absoluta que os homens e mulheres de bem do município de Capistrano condenam com veemência o ocorrido e não admitirão que coisas do gênero voltem a se repetir.
                Ao vereador Lima o nosso compromisso de lutar por justiça junto ao poder judiciário, ministério público e em todas as instâncias que lutam e defendem os direitos humanos neste estado.

                Adelante companheiro Lima !

sexta-feira, 25 de abril de 2014

O verdadeiro significado da vida está na árdua busca em dar-lhe significado através da luta travada em cada dia...

 "Antes, a questão era descobrir se a vida precisava de ter algum significado para ser vivida. Agora, ao contrário, ficou evidente que ela será vivida melhor se não tiver significado."

Prefeitura de Município cearense paga R$ 28 mil por mês a familiar do prefeito


Os vereadores Manuel Hélio Fernandes Coelho (PDT) e Carlos Eduardo David Ferreira (PMDB), apoiados pelo deputado Danilo Forte, deram entrada no Ministério Público e no Tribunal de Contas dos Municípios de um pedido de informações porque não conseguem respostas da Prefeitura de Uruburetama, um município pobre, que fica entre São Gonçalo e Itapipoca, onde é plantada muita banana.
Os vereadores querem saber quantos cargos ocupam na Prefeitura de Uruburetama o senhor Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz. Nos anexos ao ofício os vereadores informam que ele aparece nas folhas da Secretaria de Obras, Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Reserva de Contingência e Recursos Hídricos. Os vereadores informam também que o senhor Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz recebe mensalmente a quantia de R$ 28.973 pelos cargos que ocupa.
Nas informações que colocaram à disposição do Ministério Público, os oposicionistas do prefeito informam ainda que o senhor Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz é servidor público e ocupa a função de auditor da Secretaria da Fazenda do Ceará à disposição da Prefeitura de Uruburetama. O mais grave, segundo os dois vereadores, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz é pai do prefeito de Uruburetama, Luiz Vladeirton Oliveira de Queiroz Filho, conhecido como Vasconcelos Netode. Um caso puro de nepotismo, segundo os denunciantes.
DO BLOG DO ROBERTO MOREIRA

Corrupção judicial


O Tribunal de Justiça do Ceará iniciou um processo amplo de investigação sobre decisões proferidas por desembargadores, em plantões judiciais, com sérios indícios de favorecimento a réus de processos criminais graves, mediante a concessão de habeas corpus supostamente em troca de pagamentos, o que configuraria evidente corrupção passiva.
A iniciativa é elogiável, uma vez que denúncias de corrupção no Judiciário sempre resultaram em absoluta impunidade, preservando os envolvidos e mantendo-os livre no exercício de suas funções. Isto passou a mudar com o incremento da atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça, o que demonstra a importância desta forma de controle externo. No entanto, não se consegue visualizar tal disposição investigativa, pelo menos na mesma intensidade, na advocacia e no Ministério Público.
A concessão de habeas corpus atende a pedidos feitos por advogados e exige prévia manifestação do Ministério Público. Assim, ocorrendo desvio na decisão, é razoável supor que todo o procedimento utilizado, em suas diversas fases, contenha vícios. A corrupção passiva exige sempre a figura do corruptor que é, no caso, um réu representado por advogados, o que exige da OAB que apure a conduta dos profissionais que lhes são vinculados com a mesma severidade que o Tribunal tem empregado para investigar seus pares, devendo ocorrer o mesmo com possíveis desvios de membros do Ministério Público.
A corrupção judicial, ao exigir a desonestidade do juiz, corroí todo o sistema de Justiça, aniquilando o estado democrático de direito. O controle prévio desses atos exige ampla publicidade das decisões, ao passo que somente a aplicação de punições efetivas a corruptos e corruptores pode fazer cessar, em definitivo, tais desvios. Os fatos são gravíssimos, exigindo o pronto acompanhamento da sociedade que, a cada dia que passa, compreende cada vez mais que a democracia exige o controle social efetivo de todas as estruturas de poder. 
* Alessander Sales,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Ceará.
PUBLICADO NO JORNAL O O POVO

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Em certos momentos da vida ao observar a mais difícil tarefa que é viver neste mundo em meio a tanta contradição, imagino o chamado "Mito de Sísifo", um personagem da mitologia grega, condenado a repetir sempre a mesma tarefa de empurrar uma pedra de uma montanha até o topo, sendo que, toda vez que estava quase alcançando o topo, a pedra rolava novamente montanha abaixo até o ponto de partida por meio de uma força irresistível.


Celebra hoje, mais um ano de vida, luta e incansável militância por mundo melhor para todos, a grande mulher Rosa Fonseca. A esta grande guerreira do povo cearense rendemos todo o nosso reconhecimento por esta pessoa de um humanismo extraordinário.Parabéns, companheira Rosa!


O cume do absurdo: Folha de S.Paulo apurou que partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff receberam R$ 35,3 milhões, ao menos, em doações eleitorais na campanha de 2010


Imagem ilustrativa...


A Folha de S.Paulo apurou que partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff receberam R$ 35,3 milhões, ao menos, em doações eleitorais na campanha de 2010 de empresas citadas na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Esse valor representa 79% do total doado pela Mendes Júnior, Engevix, Iesa, UTC e Hope RH a diretórios e candidatos de diferentes legendas, segundo levantamento da Folha no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Essa lista é a demonstração da necessidade de uma reforma política que acabe de vez com essa chaga que é o financiamento privado de campanha. Assim como identificamos na CPI da Delta-Cachoeira, vemos indícios de que também a Petrobras foi usada como fonte de recursos para campanhas eleitorais", diz Randolfe Rodrigues. 

A tabela apreendida na casa Paulo Roberto, suspeito de repassar dinheiro de empresas contratadas pela estatal a políticos, lista os nomes das companhias Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal. Todas têm contratos ativos com a Petrobras ou, ao menos, já tiveram contratos com a estatal nos últimos anos.

Segundo levantamento da reportagem da Folha, a UTC/Constran doou ao menos R$ 20,9 milhões para a campanha de 2010, sendo 83% para PT, PMDB, PP, PR, PC do B, PRTB e PSB, todos da base de sustentação do governo Dilma, exceto esse último, que deixou o governo no fim de 2013 para lançar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. 

A Mendes Júnior teria repassado R$ 13,8 milhões em doações e destinou 65% desse valor a PT, PMDB, PDT, PP, PR, PTB e PHS. Já a Engevix doou R$ 7,1 milhões, sendo 86% para PT, PMDB, PDT, PP, PR, PSB e PTB, segundo o TSE. Já a Iesa, que doou ao todo R$ 2,96 milhões a candidatos e diretórios de partidos políticos em 2010, concentrou 92% de seus repasses para o PT, o PMDB e o PDT.

Perante os fatos, para Randolfe, ou o povo brasileiro escolhe os seus representantes por meio de eleições limpas, com disputa entre os candidatos em condições mínimas de igualdade, ou permaneceremos reféns dos desmandos de uma corja que se perpetua no poder desde o período militar.

Com informações do Portal do PSOL...

Prefeito e mais três são presos em Município cearense


Há suspeitas de fraude em licitações, enriquecimento ilícito, entre outros crimes. Vereador aponta participação do ex-prefeito na administração...

A cidade de Aiuaba, que desde o começo do ano vive em forte clima de tensão política, viu serem presos ontem o prefeito, Airton de Araújo (Pros), o secretário de Finanças, o tesoureiro do Município e um irmão de Airton. Eles são acusados de fraude em licitações, lavagem de capitais, peculato, formação de quadrilha, desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE).

Com a situação, a vice, Germana Rafaela Araújo (PSD), de apenas 24 anos, teve de assumir emergencialmente o comando da gestão. Ainda cabem recursos contra a prisão, determinada preventivamente pelo desembargador Haroldo Máximo.

Além das prisões, a Justiça expediu sete mandados de busca e apreensão, por meio do qual foram capturados documentos e extratos bancários. A Polícia Civil também achou um revólver calibre 38 na casa do prefeito e outra arma na residência de um familiar. Houve flagrante de porte ilegal de arma.

O promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ressaltou que o processo corre em segredo de justiça e que os detalhes do caso ainda não podem ser divulgados. Ele relatou, no entanto, que os documentos apreendidos apontam indícios de “dezenas de pagamentos irregulares” feitos em 2013 a empresas e processos licitatórios irregulares envolvendo várias secretarias. Segundo Alcântara, ainda não é possível mensurar o suposto dano aos cofres públicos.

Defesa e acusação
O vereador Dudu Clisanto, integrante da base aliada de Airton, acompanhou os gestores na Delegacia de Assaré, para onde os presos foram levados provisoriamente. O parlamentar saiu em defesa do prefeito e ressaltou que o ex-prefeito de Aiuaba, Ramílson Araújo – primo de Airton e hoje seu adversário político – tinha influência na administração e ocupava função na assessoria financeira do Município.

Conforme O POVO publicou em janeiro de 2014, Airton acusou publicamente seu antecessor de querer tomar as decisões da Prefeitura. Questionado se as investigações identificaram participação de Ramílson nas supostas irregularidades, o promotor Luiz Alcântara disse que, por enquanto, não é possível fazer afirmações sobre o caso.

“Nem se pode dizer que há, nem que não há (corresponsabilidade). Apreendemos a documentação e vamos verificar. Todos aqueles que cometeram ilegalidades serão responsabilizados”, ressaltou o promotor.
O POVO

quarta-feira, 23 de abril de 2014

STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de “doutor”


“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou, nessa terça-feira, seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora. Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.
O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como “dona”. Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.
Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.
“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.”
(Consultor Jurídico e Blog do Eliomar de Lima)

Procuradoria da República no Ceará instalará Núcleo de Combate à Corrupção


Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:
Já está escalada pela Procuradoria da República no Ceará uma seleção que entrará em campo para operar, de forma unificada, contra gestores improbos ou que estejam devendo outras contas à Justiça.
De acordo com o procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales, o Núcleo de Combate à Corrupção contará com cinco procuradores que se debruçarão em investigações na área do crime e no item improbidade administrativa e iniciará sua atividade em maio.
“Esse núcleo atuará unificando todas as investigações nesses segmentos. O objetivo é darmos celeridade aos processos”, explica Sales.
O time escalado terá o próprio Alessander Sales, Nilce Cunha, Alexandre Meireles, Francisco Macedo e Rômulo Conrado, este o procurador regional eleitoral. Munição para o grupo, neste ano que é eleitoral, com certeza não vai faltar.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Fim das doações empresariais a políticos: o que significa o julgamento do STF


Por seis votos a um, o Supremo Tribunal Federal abriu ontem, 02 de abril, uma maioria capaz de definir a proibição constitucional de que as empresas participem dos processos eleitorais como doadoras de campanha.
As empreiteiras, bancos e mineradoras têm aportado a grande maioria dos recursos que embalam as campanhas vitoriosas. Bom para elas; péssimo para o Brasil. O Congresso é formado por pessoas comprometidas não com os votos recebidos, mas com a fortuna mobilizada para pagar campanhas cada vez mais caras, ficando cada vez menos provável a eleição de líderes autênticos.
O dinheiro assim recebido é utilizado para a contrataçnao de cabos eleitorais profissionais, que mobilizam milhares de votos sem qualquer consideração de natureza ideológica.
A corrida não é pelo voto, mas pelo dinheiro. E uma vez no mandato, trata-se de dar contentamento aos financiadores, única forma de voltar a contar com os milhões no pleito seguinte.
O Supremo Tribunal Federal está prestes a livrar a sociedade brasileira dessa condenação. Não seria possível de outra forma, já que o Congresso é composto por pessoas em sua maioria eleitas segundo essa receita destrutiva.
A doação empresarial opera, por outro lado, como inibidora da livre concorrência e concentradora de riquezas. As médias e pequenas empresas não são lembradas devidamente pelos parlamentares. Todos os empresários que não querem ou não podem doar ficam depois preteridos por aqueles que embalaram as campanhas políticas. Vedar a doação empresarial é, pois, um gesto de defesa do empreendedorismo. É o começo do fim das licitações viciadas.
Mas proibir as doações empresariais não é o bastante. É preciso assegurar um modelo de financiamento austero e submetido a grande fiscalização social e institucional. Deve ser um sistema transparente e barato, para permitir a participação de lideranças políticas autênticas, que hoje cedem lugar a representantes de interesses econômicos inescrupulosos.
É por isso que agora a luta da sociedade civil é para ver aprovado o projeto Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. É a melhor forma de interferir na dramática realidade política brasileira, instituindo normas eleitorais condizentes com o direito fundamental a eleições livres e justas.
Fonte: Marlon Reis

Vídeo enviado por aliado de Eunício chama Cid de traidor


Aliados do senador e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, jogaram a toalha na expectativa de uma possível aliança com o PROS e recorreram às redes sociais para distribuir um vídeo em que o governador Cid Gomes (PROS) é chamado de traidor. O vídeo foi encaminhado por meio do “WhatsApp”, enviado pelo suplente de deputado estadual, Perboyre Diógenes (PMDB)
O conteúdo da gravação faz referência ao ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ao senador Inácio Arruda (PC do B) e ao peemedebista Eunício Oliveira, que se sente traído pelos irmãos Cid e Ciro Gomes. Eunício tinha esperança de receber o apoio de Cid para concorrer ao Governo do Estado.
A expectativa desse apoio é cada vez mais remota e, hoje, o PROS trabalha com cinco nomes de pré-candidatos ao Governo Estadual – Izolda Cela, Leônidas Cristino, Domingos Filho, Mauro Filho e José Albuquerque. O deputado estadual Ivo Gomes se antecipou para manifestar apoio à pré-candidatura de Izolda – ex-secretária de Educação de Sobral e do Estado.
Até o momento não houve sinalização de aliança com o PMDB, daí os aliados do senador Eunício Oliveira partirem para apoiá-lo como candidato de oposição ao grupo liderado pelo governador Cid Gomes. Eunício tem se movimentado para atrair apoio de opositores à administração estadual, como o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR) e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a quem teria convidado para ser candidato ao Senado em uma chapa com o PMDB.
A linha de oposição adotada pelo senador peemedebista se configura ainda mais nos últimos dias com o vídeo distribuído por aliados de Eunício Oliveira. Perboyre é um dos entusiastas da candidatura de Eunício, ele tem recorrido ao “WhatsApp” para distribuir o vídeo e colocar o senador peemedebista como vítima dos irmãos Ferreira Gomes.
O vídeo, com o título “Diga não à Oligarquia Ferreira Gomes”, recorre a uma entrevista do governador Cid Gomes à TV Diário em que ele, Cid, usa a expressão “bom, eu nunca, na minha vida, traí ninguém”. Cid respondia a questionamentos sobre pré-candidaturas e as eleições deste ano.
Com base nessa declaração, o conteúdo do vídeo mostra o histórico da relação de Cid Gomes com o ex-senador Tasso Jereissati, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o senador Inácio Arruda e com o senador Eunício Oliveira e classifica o governador cearense de mentiroso.
Logo após a declaração, o vídeo apresenta uma música em que Cid é chamado de mentiroso. Um dos trechos da música diz: “Mentiroso, não acredite em nada que ele fala, esse cara é mala, esse cara é mala”. Em seguida, surgem vozes com citações dos nomes de Tasso, Luizianne, Inácio e Eunício na lista da traição atribuída a Cid Gomes. O vídeo ainda é ilustrado com a foto de Cid Gomes usando um nariz de palhaço.
Assista ao vídeo aqui.
Com informações do Portal Ceará Agora

segunda-feira, 21 de abril de 2014

APÓS CINCO ANOS - Parlamentares ainda não foram punidos no caso da 'farra das passagens aéreas'


Cearenses são citados na “farra das passagens aéreas”



O portal Congresso em foco revelou neste fim de semana que, passados cinco anos da denúncia da chamada “farra das passagens aéreas”, nenhum dos parlamentares envolvidos no esquema foi punido. As irregularidades diziam respeito a utilização da cota de passagens aéreas por parte de senadores e deputados para fins particulares. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) foi citado como um dos envolvidos no esquema que ainda não foi responsabilizado pelo esquema.
De acordo com investigações do Congresso em Foco, Aníbal chegou a dever, em 2009, R$ 38 mil a uma agência de turismo pertencente ao irmão de uma funcionária de seu gabinete. O peemedebista, segundo as denúncias, agenciava passagem com verba pública.
Depoimentos incluídos nas mais de mil páginas do inquérito que apura a responsabilidade do parlamentar indicam que ele “fazia malabarismos e recorria até mesmo a uma agência de viagens para atender às demandas aéreas de seu gabinete, familiares e eleitores. Mesmo tendo uma cota mensal de R$ 15 mil para viajar”.
Segundo a reportagem, poucos devolveram os recursos da cota pública gastos de maneira privada. A Câmara e o Senado Federal não informaram o total devolvido. Passados cinco anos das investigações, nenhuma denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), onde se arrastam as investigações cíveis e criminais sobre o caso.
O site do Congresso em Foco procurou Aníbal Gomes para prestar esclarecimentos, mas o mesmo, e nem seus advogados, retornaram as ligações feitas. Processamento feito pelo portal indica que as viagens internacionais pagas com a cota parlamentar custaram à Câmara R$ 4.765.946,91, sendo R$ 3.021.557,98 nos bilhetes emitidos e mais R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.
Pelas contas do Congresso em Foco, pelo menos R$ 272 mil foram ressarcidos por nove deputados, dentre eles o ex-deputado federal e atual vereador de Fortaleza, João Alfredo (PSOL) que ressarciu 19.580,14 aos cofres públicos.
Diário do Nordeste com  Congresso em Foco

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Pois Eu estava desabrigado e não me abrigastes


Por Alexandre Távora

A Semana Santa simboliza antes de mais nada o grande e inestimável compromisso que Deus firmou com a humanidade atolada no pecado através de seu filho Jesus Cristo. Aqueles que não compreendem a perspectiva libertadora discordam e continuarão discordando que Jesus muito além de resgatar o mundo do pecado Ele também veio com o firme propósito de abraçar preferencialmente os perseguidos, descamisados, doentes, famintos tanto do pão material como do espiritual...

A realidade brasileira vem praticando um verdadeiro atentado contra os ensinamentos daquele que por falta de um lar, de acolhimento nasceu em uma manjedoura. Nesses últimos dias dezenas de famílias carentes foram despejadas e agredidas do Estado do Rio de Janeiro simplesmente por lutarem por moradias dignas. Nesta sexta da paixão,  esses ocupantes do terreno da Telerj/Oi no Engenho Novo, acamparam em frente a Catedral Metropolitana do Rio como forma de resistência e exigência ao direito constitucional a moradia. A Arquidiocese do Rio se comprometeu em ajudar os desabrigados, mas cancelou as celebrações que deveriam ter ocorrido. Penso eu que aqueles pobres deveriam ter sido contemplados com uma celebração cristã e verdadeiramente libertadora.


Jesus Cristo não titubeou em apresentar a sua profunda preocupação com os pobres é Seu diálogo com o jovem rico. Esse homem não era somente poderoso economicamente, mas possuía também influência religiosa e política. Evidentemente, a riqueza e a influência não satisfaziam os anseios profundos do seu coração. Assim, aproximou-se de Jesus com a sincera intenção de buscar a vida eterna. Jesus demonstrou solene interesse por ele e, em resposta à sua pergunta, disse-lhe: “Vai, vende tudo quanto tens, e dá-o aos pobres... e vem e segue-Me”. Mas essa exigência de discipulado era demais para ele — pelo menos assim pensava. Era um preço muito alto a pagar para seguir a Jesus. Por isso, o jovem rico “retirou-se triste” (Marcos 10:21-22).