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quarta-feira, 5 de março de 2014

Polícia Federal pede inquérito contra o ministro do Trabalho Manoel Dias

Carlos Lupi e o ainda ministro Manoel Dias, que montou esquema para remunerá-lo via entidade que mantinha contrato milionário com o Governo Federal. Foto: André Borges / Folhapress

A Polícia Federal requereu a abertura de inquérito contra o ministro do Trabalho, Manoel Dias, representante do PDT na Esplanada. Ao investigar irregularidades em convênio firmado com uma ONG que recebeu R$ 11 milhões do ministério, a PF concluiu que há indícios de envolvimento do ministro nos malfeitos. Por isso, pediu à Justiça que remeta o processo ao STF, órgão do Judiciário responsável por processar e julgar autoridades que, como os ministros, detêm o chamado foro por prerrogativa de função —vulgarmente chamado de foro privilegiado.
Deve-se a divulgação da novidade ao repórter Fábio Fabrini. O caso envolve uma ONG de Santa Catarina, Estado de Manoel Dias. Chama-se ADRVale, Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim. Sediada na cidade de Brusque, era comandada por militantes do PDT, o partido do ministro. A PF esquadrinhou convênio assinado em 2007, ainda sob Lula. A investigação cobriu dois anos da execução do contrato, até 2009.
Nessa época, o ministro do Trabalho era Carlos Lupi, presidente do PDT federal. Mantido no comando da pasta no início do governo Dilma Rousseff, Lupi foi varrido do ministério em dezembro de 2011, sob denúncias de cobrança de propina para a liberação de registros de sindicatos e de desvios de verbas por meio de ONGs. Substituiu-o um desafeto, o deputado pedetista Brizola Neto (RJ). Lupi ameaçou levar o PDT para a oposição. E Dilma lhe devolveu o controle do ministério, nomeando Manoel Dias, apadrinhado de Lupi.
Acomodado na poltrona de ministro, Manoel Dias foi abalroado, no ano passado, por uma entrevista-denúncia de um ex-presidente da Juventude do PDT de Santa Catarina: John Sievers. Falando ao jornal Estadão, Sievers contou que recebia salário da ADRVale. Mas não trabalhava na entidade. Dava expediente na Universidade Leonel Brizola, braço do PDT que se dedica à formação política de militantes da legenda. Sivers disse que agia sob orientação de Manoel Dias, que à época comandava o diretório do PDT catarinense.
Ao puxar o fio apontado por John Sievers, a Polícia Federal percorreu a meada para o alto. Verificou que, com o conhecimento do Ministério do Trabalho, verbas liberadas para a realização de cursos profissionalizantes foram desviadas para o PDT. Em setembro do ano passado, o blog foi ouvir o ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria-Geral da União.
Numa entrevista reveladora, Hage contou que o Ministério do Trabalho convertera-se em frequês de caderneta dos auditores. O repórter perguntou se a ONG catarinense ADRVale estava entre as entidades varejadas pela CGU. Hage absteve-se de comentar o suposto envolvimento do ministro no caso. Mas confirmou que a ADRVale figurava, sim, entre as entidades que desviaram verbas. A despeito dos alertas, o ministério manteve aberto o duto que irrigou a entidade com dinheiro do contribuinte. 
Os relatórios da CGU serviram de matéria prima para a PF. Deles foram extraídas informações que reforçaram as conclusões de que houve irregularidades variadas na ADRVale. Entre elas desvio de verbas federais, subcontratações ilegais e ausência de compravação dos cursos de formação professional que a entidade deveria ter realizado. Responsável pelo inquérito, o delegado da PF Anníbal Wust Gaya anotou no relatório remetido à Justiça Federal:
“Por se tratar de autoridade com foro por prerrogativa de função, e aparecendo o nome do atual ministro Manoel Dias como possível corresponsável pela contratação indevida de empregados à empresa ADRVale, com indícios de malversação de verba federal, propõe-se a imediata remessa do presente feito ao Supremo, para continuidade da persecução penal.''
A PF só pode interrogar Manoel Dias se o STF autorizar. O ministro nega envolvimento em corrupção. Seu advogado teve acesso ao inquérito. Mas o ministro não se dispôs a prestar esclarecimentos voluntariamente à PF.  Por ora, cinco ex-dirigentes da ADRVale foram indiciados por formação de quadrilha, peculato e dispensa indevida de licitação. Hoje, a entidade está inativa.
Com informações do Blog do Josias de Souza

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