ABAS

terça-feira, 25 de março de 2014

CEARÁ NESSA LISTA - Com secas constantes, 4 Estados do Nordeste não investem em gestão de água

Em 2012, José Vicente Gomes sofria com a seca em Pão de Açúcar (AL), às margens do rio São Francisco, e não tinha como dar alimento ao gado - Foto - Beto Macário/UOL
Dos nove Estados que não possuem gestão de aquíferos no Brasil, quatro estão na Região Nordeste do país, área carente de recursos hídricos e que sofre com secas constantes. Maranhão, Ceará, Alagoas e Sergipe não administram as reservas de água subterrâneas de seus territórios, de acordo com dados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgadas,  quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 
A região Nordeste é a segunda mais populosa do país, com mais de 50 milhões de pessoas. Dos nove Estados da área, apenas o Maranhão não possui parte do seu território no semiárido brasileiro, região caracterizada pelo clima desértico de poucas chuvas. 
Já os Estados do Ceará, Sergipe e Alagoas compõem, junto com outras unidades federativas nordestinas e parte de Minas Gerais, o chamado Polígono das Secas, reconhecido pela legislação brasileira como área sujeita a repetidas secas.
Em novembro do ano passado, uma longa estiagem provocou a pior seca dos últimos 50 anos na região. Mais de 70% dos municípios do Nordeste declararam estado de emergência. A área mais afetada na época foi justamente o Ceará, com 96% de seus municípios em emergência. O Estado tem quase toda a sua totalidade no semiárido brasileiro.  
Os aquíferos são formações geológicas rochosas capazes de armazenar e ceder água subterrânea, sendo a fonte de alimentação de poços artesanais e fontes de água doce por todo o país. 

ICMS verde

Segundo dados da Estadic, a região Nordeste se caracteriza também pela falta de legislação para a criação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico, mecanismo que compensa financeiramente os municípios que estiverem dentro dos parâmetros de preservação ambiental, definidos pelos seus respectivos Estados.
Quatorze Estados brasileiros já possuem legislação para o tema e, deste total, dez já repassaram recursos para os municípios. No nordeste, apenas três dos nove Estados avançaram na questão: Piauí --o único que já repassou verbas para as suas cidades--, Ceará e Pernambuco --que aprovaram legislações em relação ao tema. 

Recursos financeiros

O Nordeste é uma das regiões que menos destinou, em média, recursos orçamentários para os órgãos responsáveis pelo meio ambiente. O investimento da região, em 2012, foi de 2%, perdendo apenas para o Sul, que destinou 0,64% no setor. O Sudeste (3%) foi quem mais direcionou recursos, seguido pela Região Norte (2,96%) e Centro-Oeste (2,37%), de acordo com dados da pesquisa. 
Dentro da região, porém, Sergipe (5%) e Paraíba (4,10%) se destacaram como o quinto e sexto Estados, respectivamente, com maior alocação de recursos para o setor de todo o país, segundo a Estadic.
UOL NOTÍCIAS

Nenhum comentário: