ABAS

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Em outdoors espalhados pela capital cearense, Sinpol ( Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará) alerta e informa o povo cearense


Prefeito que pintou a cidade de vermelho, é investigado


O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na conduta do prefeito de Barrinha (337 km de São Paulo), Mituo Takahashi, que pintou diversos prédios e espaços públicos da cidade de vermelho –a cor do seu partido, o PT.
Segundo a Promotoria, com a atitude, o prefeito violou o artigo 37 da Constituição, que diz: “A administração pública obedecerá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Se o inquérito se transformar numa eventual ação civil pública, que pode ser proposta após a conclusão da investigação, o prefeito pode ser condenado por improbidade administrativa.
As punições vão de aplicação de multa e devolução de dinheiro até a perda dos direitos políticos.
Reportagem publicada pela Folha em 27 de janeiro mostrou que o prefeito pintou diversos equipamentos públicos de vermelho.

Ministério Público cobra concurso público em Município cearense


O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública ontem cobrando ao município de Pedra Branca a realização de concurso público para o preenchimento de todas as vagas atualmente ocupadas a título precário no prazo de seis meses. A iniciativa foi do promotor de Justiça Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga.
O MP reconhece a ilegalidade da situação de mais de 1 mil servidores públicos contratados a vínculos precários, muitos dos quais recebem menos de um salário mínimo por mês. Com isso, requer à Justiça que seja determinada ao prefeito Pedro Vieira Filho a apresentação, no prazo de 15 dias, do cronograma completo para a realização do concurso público em cada uma das suas etapas, especificando a data prevista para cada uma delas.
A Prefeitura deve ser obrigada pela Justiça a contratar todos os funcionários aprovados no certame. O MP solicita que a convocação ocorra em caráter imediato para as vagas existentes e hoje ocupadas e dentro do prazo de validade do concurso público para as demais vagas. Em caso de descumprimento, a multa diária sugerida é de R$ 2 mil.
Com informações do Portal Ceará Agora

Nove prefeituras ainda não justificaram gastos com Carnaval ao TCM e dezenove prefeituras já cancelaram o gasto de dinheiro público com a festa carnavalesca


Até ontem, nove das 44 prefeituras notificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará ainda não tinham entregado as justificativas para os gastos que pretendem ter com as festas de Carnaval. Termina hoje o prazo para que as prefeituras mandem as informações.

A cobrança dos dados veio depois de o TCM fiscalizar 52 cidades que, até o início da semana passada, haviam publicado no Diário Oficial licitações para festas carnavalescas. Como mostrou O POVO no último sábado, a partir de levantamento no Portal da Transparência do TCM, 34 municípios em situação de emergência de abastecimento de água devem gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval.

De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, as informações serão analisadas pelos relatores, que poderão, encontradas irregularidades, exigir dos prefeitos que devolvam o dinheiro gastos nos festejos.

“Cabe aos relatores abrir tomada de contas especial e, se os gastos não forem esclarecidos, os gestores poderão receber multas ou, dependendo da irregularidade, imputação de débito ou nota de improbidade administrativa. Vai depender da forma como os prefeitos fizeram a licitação”, disse Francisco Aguiar.

Dezenove prefeituras já cancelaram o gasto de dinheiro público com festas de Carnaval: Quixadá, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Jaguaretama, Milhã, Maranguape, Caucaia, Juazeiro do Norte, Aurora, Baixio, Itapajé, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Barro, Tamboril, Umirim, Solonópole e Icapuí.

Ontem, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça bloqueou por 30 dias R$ 654.400 mil das contas da prefeitura de Morada Nova que seriam usados para bancar a festa de Carnaval.
O POVO

Em Município cearense, um Carnaval do tamanho de um boeing

avioes
Em Camocim (Litoral Oeste), a prefeita Mônica Aguiar fará Carnaval com artistas de peso como a banda Aviões do Forró. O custo da festança é superior a R$ 1 milhão.
Mônica Aguiar é mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros) e nora do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar.
A oposição, através do advogado Marcos Coelho, quer explicações do TCM para tanto gasto.
Com informações do Blog do Eliomar

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Carnaval 2014: Lazer para o povo sim, abuso com dinheiro público não

Por Alexandre Távora     
Vários foram os veículos de comunicação que noticiaram a insensibilidade de muitos gestores públicos cearenses que muito embora seus respectivos municípios vivenciem momentos difíceis, sobretudo no tocante a questão climática, haja vista a escassez de água e uma infinidade de problemas que esta causa, indiferentes a tudo isso resolvem praticar uma verdadeira farra em matéria de gastança com o dinheiro do contribuinte nesta grande festa popular chamada Carnaval.
         Citarei como exemplo, a minha terra natal, o município de Capistrano – CE que fica localizado na região Maciço de Baturité. O prefeito deste município Cláudio Saraiva vive a reclamar da falta de recursos para tocar projetos importantes, porém não titubeou em reservar mais de R$ 160.000,00 para a promoção do carnaval 2014(Carnapistrano). Em verdade falta dinheiro para desenvolver projetos importantes como é o caso do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais e reajuste salarial de categorias que há anos estão defasados porém, para realização de grandes eventos o dinheiro dos capistranenses anda sobrando.
         A Prefeitura já chegou a contratar atrações como Aviões do Forró, Solteirões do Forró dentre outras que certamente diante do serviço prestado levaram um montante significativo do erário do município.
A postagem atual não sugere cortar o lazer da população em especial dos jovens, mas apontar que com metade ou até mesmo menos poderia realizar-se um evento carnavalesco que se muito bem produzido alegraria e deixaria os foliões satisfeitos. Assim como o montante restante poderia ser investido para solucionar necessidades pontuais da população como por exemplo perfurar poços e a aquisição de dessalinizadores. Evidentemente que tal sugestão destina-se a qualquer outro município.
Abaixo, algumas páginas digitalizadas do Edital - Pregão Presencial  que dispões sobre as despesas do Carnaval 2014 que deverá ser promovido pelo Município de Capistrano, confira:




Terrorista é o Estado


Ouriçados talvez pela proximidade do 31 de março, tenebrosa marca do meio século do golpe empresarial-militar de 1964, representantes do autoritarismo que sempre guiou o Estado brasileiro ameaçam, por ação ou omissão, implantar o terror como política pública.
Um general assina artigo n´O Estado de São Paulo – não à toa, em um dos jornais que mais apoiou o golpe e a ditadura...! - para ameaçar o estado democrático de direito; Dilma envia tropas federais para reprimir indígenas baianos; o Secretário de Segurança do Rio propõe normatizar uma legislação supostamente antiterrorista; três deputados assinam projeto de lei no mesmo sentido, para dar segurança jurídica à ilegítima Copa da Fifa...
São incontáveis os casos em que prepostos expõem-se e provam ser o Estado, em verdade, o grande fomentador do terrorismo no Brasil.
No artigo “A árvore boa”, o general Rômulo Bini Pereira abusou de ideias mofadas e ameaçou explicitamente: “(os militares) se necessário, confrontarão regimes que ideólogos gramscistas queiram impor à sociedade brasileira”.
Não se conhece reação alguma da comandante militar suprema do País (Dilma) a essa demonstração frontal de insubordinação e ameaça, pelo terror, à ordem democrática. A presidenta, por seu turno, além de deixar a sublevação da tropa correr solta, ainda botou mais lenha na fogueira do clima de insegurança por que passa o País.
Dilma colocou em prática o manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que reencarna o famigerado AI-5, e enviou a Ilhéus, na Bahia, 700 soldados do Exército para atuarem como polícia contra indígenas, em episódio fadado a terminar em violência.
Pensava-se que, após as críticas que a GLO sucitou há quase um mês, quando foi denunciada, o governo tivesse enterrado esse entulho autoritário. Mas, que nada. Já o está utilizando em eventos corriqueiros, quando a política e a legislação deveriam imperar, apontando que o uso esse recurso típico das ditaduras será daqui para a frente perigosamente cotidiano.
Por seu turno, o Secretário de Segurança Beltrame, do Rio, calculadamente opta pela tática do tensionamento social ao tomar a suspeita iniciativa de propor a normatização de legislação antiterrorismo – provavelmente, para legalizar a ferocidade com que a PM trata quem exerce o legítimo direito da discórdia.
Na mesma batida vão três paralamentares federais, de partidos diferentes, que, tal uma organização criminosa, tramam a criminalização de qualquer protesto, numa afronta ao direito constitucional e republicano de manifestação.
Nesse quadro grave de tensionamento social, é fácil identificar de onde partem as iniciativas que explodem na sociedade como bomba de efeito moral. É o Estado, essa invenção do ser humano feita para intermediar de forma comedida e justa as relações sociais, a origem das verdadeiras ações de terror que assustam o Brasil.

Carlos Tautz, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas.

MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão


O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Vara de Execuções Penais que determine a apuração de supostas regalias garantidas a condenados no processo do mensalão que cumprem pena em Brasília. Entre eles, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. De acordo com o MP, se for impossível corrigir as supostas irregularidades, deve ser encaminhado pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados sejam transferidos para presídios federais.

Conforme a petição do MP, notícias divulgadas nos últimos dias informaram que persistem "privilégios e ingerência indevida do Executivo local" no sistema prisional de Brasília. De acordo com reportagens recentes, parlamentares visitaram José Dirceu em horário não permitido e um dirigente penitenciário foi demitido após ter determinado ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares que cortasse a barba. Além desses fatos, o MP informou que há relatos sobre a realização de uma feijoada exclusiva para os condenados do mensalão, "destoando da alimentação disponibilizada rotineiramente aos demais internos".

"A situação de fato fere frontalmente o princípio constitucional da isonomia, pilar do Estado Democrático de Direito, sobre o qual se sustenta o inteiro ordenamento jurídico pátrio", sustenta o MP. "Além disso, o bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado que está sendo garantido a um pequeno grupo de presos. A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública."

Conforme o MP, há uma ingerência indevida da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) na execução das penas dos condenados por envolvimento com o mensalão, colocando em risco a segurança pública. Por esse motivo, o MP solicitou que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), seja comunicado sobre os fatos para que sejam tomadas as providências que entender necessárias para acabar com as supostas irregularidades.

"Caso Vossa Excelência constate a impossibilidade de correção das irregularidades apontadas, por eventual inércia do Poder Executivo local, o Ministério Público requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal, para fins de transferência dos condenados da AP 470/STF (processo do mensalão) que se encontram no sistema prisional do DF para um dos presídios federais", pediu o MP no ofício encaminhado à Vara de Execuções Penais.

DO PORTAL MSN

Protesto termina com pelos menos dois feridos

Policiais do BPChoque e do Cotam montaram barreira para impedir o acesso dos manifestantes ao Palácio da Abolição...
Protesto de agentes penitenciários terminou com pelo menos dois feridos na noite de ontem. Cerca de 100 agentes pretendiam chegar à sede do Palácio da Abolição para tentar uma reunião com representantes do Governo do Estado, mas foram impedidos por uma barreira policial.

Durante a tarde, os agentes realizaram ato público em frente à sede da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e, em seguida, seguiram em passeata até o Palácio. O grupo foi surpreendido com duas frentes policiais, que os impediram de chegar à sede do Governo. No cruzamento da avenida Barão de Studart com rua Pereira Filgueiras, onde os manifestantes ficaram concentrados, uma viatura da Polícia Militar e um grupo de policiais fecharam as duas faixas da avenida.

Mais adiante, na esquina com a rua Tenente Benévolo, havia uma barreira de policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Comando Tático Motorizado (Cotam).

Durante o protesto, os agentes penitenciários receberam proposta de reunião com representantes do Governo na manhã de hoje. O grupo, então, decidiu montar uma barraca e acampar no meio da avenida até o início da reunião, que estava prevista para as 10 horas de hoje.

Diante da negativa dos servidores em deixar o espaço, os policiais avançaram, dando início à confusão. Os militares atiraram bombas de efeito moral e balas de borracha. Não houve revide por parte dos agentes, que sentaram no chão assim que foi atirada a primeira bomba.

Com a ofensiva policial, os agentes se dispersaram, correndo em direção ao lado oposto da barreira. Pelo menos dois agentes ficaram feridos. Um deles foi atingido no rosto, bem próximo ao olho. Outro foi alvejado por uma bala de borracha na perna. Um terceiro agente sentiu-se mal ao inalar fumaça expelida pelas bombas.

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará, Valdemiro Barbosa, classificou o episódio como “cena de guerra”. “Vamos procurar os órgãos competentes e fazer as denúncias necessárias”, garantiu.

Os agentes prometem paralisar as atividades caso a categoria não seja recebida pelo Governo até sexta-feira, 28. A promessa é de que o movimento grevista comece a partir de 0 hora de sábado.
O POVO

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

E a Copa do Mundo se aproxima


Já são 50 os municípios cearenses com problema de abastecimento de água



Fala-se em medidas emergenciais, economia de água (o que é absolutamente correto) e até em racionamento. Mas evita-se tocar numa questão fundamental: o quanto de água é hoje destinado a irrigar o agronegócio, principalmente no Vale do Jaguaribe e o quanto está sendo utilizado pelas indústrias do Pecém. O Governo Cid, a serviço dos grandes empresários, defende que essa oferta de água, principalmente a do Pecém, continue a crescer (os planos são destinar 5000 litros de água por segundo, mais do que Fortaleza consome). Não é óbvio que essa política de recursos hídricos é um completo desastre? A seguir, a lista de municípios cearenses mais atingidos pela crise da água:

Cidades com alta criticidade: Canindé, Caririaçu, Crateús, Meruoca, Ipaporanga, Irauçuba, Maranguape, Nova Russas, Pereiro, Potiretama. 
Cidades com criticidade média: Aratuba, Guaramiranga, Itatira, Mulungu, Palmácea, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Tauá.
Cidades em alerta: Alcântaras, Aquiraz, Baixio, Caridade, Catunda, Ipaumirim, Pacoti, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Umari. 
Cidades abastecidas com soluções emergenciais (Cogerh, Sohidra, Cagece): Acopiara, Antonina do Norte, Beberibe, Coreaú, Fortim, Graça, Itapajé, Jaguaretama, Madalena, Meruoca, Milhã, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Parambu, Pecém, Pindoretama, Potengi, Salitre, Senador Sá e Uruoca. 


FONTE: Cogerh

Com informações do Perfil no Facebook Água para quem precisa

PSOL lança Senador Randolfe Rodrigues como pré-candidato a presidência e rejeita doação privada


O financiamento de campanha do PSOL para a candidatura à presidência da República deve ser feito apenas com o dinheiro de pessoas físicas e do fundo partidário, disse ontem o senador Randolfe Rodrigues (AP), que vai encabeçar a chapa presidencial do partido na eleição de outubro. A vice será a ex-deputada federal Luciana Genro (RS). Eles participaram do lançamento em São Paulo da chapa presidencial do partido.

Rodrigues disse que o partido não vai aceitar dinheiro de empresas e citou especificamente os setores de agronegócio, empreiteiras e bancos. Qualquer outro debate sobre o dinheiro de empresas vai passar pelo partido, acrescentou. Ele defendeu o fim do financiamento privado de campanhas.

O pré-candidato do PSOL criticou o "ciclo de privatizações que não resolveram o problema do Brasil" e que é necessário "recuperar o papel estratégico do Estado brasileiro". "Não falamos em maior autonomia do Banco Central. Queremos retomar o Banco Central para o povo brasileiro", acrescentou Rodrigues.

Questionado se o envolvimento do nome do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) no episódio do rojão que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade, no começo do mês no Rio, poderia prejudicar a chapa, Rodrigues e Luciana disseram que não, e que o PSOL saiu mais forte desse caso. Marcelo Freixo teria sido citado pela ativista Elisa Quadros, a "Sininho", em telefonema ao assistente do advogado que defende os jovens suspeitos de terem disparado o rojão que matou o cinegrafista. Ela teria dito que um dos suspeitos era ligado a Freixo e teria oferecido ajuda jurídica em nome do deputado. Luciana lembrou que Freixo inspirou o personagem Fraga, do filme "Tropa de Elite 2".

Os dirigentes do PSOL defenderam os protestos e condenaram a violência, tanto de manifestantes como a policial, nos atos. Eles se posicionaram contra a ação policial no protesto contra a Copa do Mundo no último sábado, que terminou com 262 detidos, e mais de mil pessoas participaram da manifestação, segundo a Polícia Militar.

Rodrigues classificou como 'facista' a detenção de 20% dos manifestantes e disse que "faltou policial onde poderia estar acontecendo violência".

A manifestação de sábado na capital paulista contou com 2,3 mil policiais, segundo o jornal "Folha de S. Paulo", e foi defendida pelo governador Geraldo Alckmin, no Twitter: "A polícia de São Paulo agiu com rapidez e inteligência e cercou os vândalos organizados antes que se espalhassem".

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que é inadimissível o governo defender uma ação violenta da polícia, pois o papel do Estado deveria ser o de assegurar o direito de expressão, e não reprimir quem vai às ruas.

Luciana Genro, disse apoiar que o povo permaneça na rua cobrando melhorias na qualidade de vida. Segundo ela, os brasileiros não rejeitam as manifestações e as pautas cobradas pela sociedade, mas sim, a violência nos atos, "primeiro a policial e depois a de pequenos grupos de manifestantes".

Também compuseram a mesa os deputados federais Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Willys (RJ), o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ).


Do Jornal Valor Econômico

De acordo com a revista Veja, segunda-feira, 24, o PMDB e PSDB do Ceará estão se aproximando para formar uma aliança com o intuito de eleger Tasso ao Senado e Eunício ao governo do Estado. Segundo a publicação, em troca do apoio a Tasso, o PSDB apoiaria o senador Eunício Oliveira do PMDB ao governo do Estado

REPRODUÇÃO DO JORNAL  O ESTADO-CE

É brincadeira - Prefeitura compra 890 Kg de colorau para merenda escolar


O município de Santana do Cariri, a 409 Km de Fortaleza, comprou 890 quilos de colorau para merenda escolar. A aquisição do produto foi feita no fim do ano passado pela Secretaria Municipal de Educação, após o encerramento do ano letivo, para ser distribuída entre as cerca de 18 escolas e creches que compõem a rede municipal de ensino. A mercadoria foi adquirida de dois produtores rurais das localidades de Cajazeiras e Guritiba, zona rural da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O caso fez com que a Prefeitura de Santana do Cariri abrisse sindicância para apurar denúncias de vereadores. A secretária de Educação, Ana Sisnando, foi afastada por determinação da prefeita do Município, Daniele de Abreu Machado, após orientação da assessoria jurídica.
Na última quinta-feira (20), após apresentação de notas fiscais e empenhos pagos pelo Município comprovando a compra, vereadores de Santana do Cariri foram até o almoxarifado da cidade checar se havia estoque do produto. No entanto, o local permaneceu fechado até a manhã de ontem, impedindo o acesso dos parlamentares.
Para o vereador Vicente Brilhante (PSD), um dos que compareceu ao almoxarifado, a quantidade de colorau adquirida é amplamente desproporcional ao volume do produto comprado nos anos de 2002 e 2003, cerca de 35 quilos e 82 quilos, respectivamente. "O produto não apresenta nenhum grau de nutriente. É apenas um condimento. Não haverá benefício à saúde dos alunos. Essa quantidade é exorbitante e totalmente desnecessária", observou.
Ele também diz achar estranho que a quantidade do produto, quase uma tonelada, ter sido adquirida no próprio município. Conforme afirma, Santana do Cariri não possui tradição no plantio de urucu, matéria prima na produção do colorau.
CPI
Na próxima semana, parlamentares deverão apresentar à Mesa Diretora da Câmara de Santana do Cariri pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que o caso seja investigado. "A documentação neste sentido já está sendo elaborada", informa o vereador Arclébio Dias (PSD).
O parlamentar ressaltou que, durante análise dos balancetes mensais enviados pelo Executivo, também causou estranhamento a descoberta de empenhos para pagamentos a produtores rurais de Santana do Cariri pela compra de batata inglesa. "Também não há plantio de batata inglesa no Município. Inclusive, há um depoimento gravado por um produtor no qual ele afirma que, embora produza abacaxi, existem documentos em que ele aparece como produtor de batata", frisa.
Ainda há indícios de que o colorau só tenha sido encaminhado às escolas após as denúncias. "Na região de Dom Leme, testemunhas comprovam que o produto foi entregue na quinta-feira, por volta das 22h", informou Vicente Brilhante.
No ano passado, conforme os parlamentares, houve um caso parecido. Uma grande quantidade de alho foi comprada pelo Município e entregue à escola do distrito de Anjinhos. Para que a merenda escolar pudesse ser servida, a diretora da escola fazia a troca do alho por outros produtos alimentícios.
O secretário de governo de Santana do Cariri, Enéias Nogueira, avalia que a quantidade de colorau adquirido pelo município é normal. Segundo afirma, houve falta do produto no ano passado e, para evitar novos atrasos, o município optou em comprar grande quantidade. Conforme calcula, cada uma das 18 unidades de ensino do Município utiliza, mensalmente, cerca de cinco quilos do produto. "Embora pareça exorbitante, a quantidade condiz com o que as escolas utilizam por mês".
Nogueira disse ainda que o servidor havia deixado o almoxarifado fechado, sem prévia comunicação, porque participaria de uma prova em Fortaleza.
A respeito do afastamento da secretária de Educação, o gestor informou tratar-se de um procedimento preventivo, garantia de que não haja interferência nas apurações. "O afastamento não significa culpa ou comprovação de erro. Pelo contrário, comprova a preocupação da gestão em esclarecer os fatos e apresentar os resultados das apurações sem que nenhuma interferência interna aconteça", finalizou.
A reportagem tentou falar com a prefeita Daniele de Abreu Machado, mas, segundo assessores, ela passou o dia reunida com sua equipe, não sendo possível atender às ligações feitas.
Roberto Crispim
Colaborador
DIÁRIO DO NORDESTE

TCM pede informações a municipios sobre realização do carnaval


Em meios aos problemas decorrentes da seca no interior do Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitou que as 44 prefeituras do Estado que decidiram manter a realização das festas de Carnaval terão de enviar ao órgão, em um prazo de 48 horas, informações sobre a situação econômica que justifiquem a viabilização desses eventos.
Desde a semana passada equipes de fiscalização do TCM foram enviadas ao interior com o objetivo de verificar a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados às festas de Carnaval. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.
As informações, agora solicitadas às 44 prefeituras que decidiram manter o custeio de festas de Carnaval, devem incluir explicações detalhadas sobre o custo-benefício da iniciativa, incluindo histórico do volume de visitantes recebidos durante esse tipo de festejo e  crescimento da arrecadação local.
Com informações do Jornal O Estado

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Povo brasileiro dividido - Apenas metade dos brasileiros apoia a realização da Copa

Foto - REVISTA FÓRUM / Andrea Dip

Editoria de Arte/Folhapress

A menos de quatro meses para o início da Copa do Mundo, apenas metade dos brasileiros apoia a realização do evento. É o menor índice registrado desde que a pesquisa Datafolha começou a perguntar sobre o assunto, há pouco mais de cinco anos.
O respaldo à Copa caiu para 52%, percentual bem abaixo do pico de 79% registrado em novembro de 2008, quando o Datafolha iniciou a série a respeito do tema.
Os que se dizem contrários subiram de 10% para 38% no mesmo período. A soma dos que não sabem, são indiferentes ou não responderam caiu de 11% para 9%.
O apoio é mais baixo nas regiões Sul (39%) e Sudeste (44%). Nordeste e Norte/Centro-Oeste têm índices de aprovação acima da média: 64% e 68%, respectivamente.
Também há percentuais acima da média vindo de simpatizantes do PT (63%) e dos que avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom (64%).
LEGADO
A queda no apoio à realização do mundial de futebol no Brasil ocorre em meio à crescente percepção de que o chamado "legado da Copa" será bem menor do que o previsto, reforçada pelo aumento dos custos ou pelo adiamento de obras ligadas ao megaevento esportivo.
Há vários exemplos de projetos de infraestrutura que foram abandonados pelo caminho. Em 2009, a presidente prometeu um trem-bala ligando São Paulo e Rio até o início da Copa, mas a obra nunca saiu do papel.
Em Manaus (AM), os dois únicos projetos de mobilidade urbana -monotrilho e BRT (Bus Rapid Transit) - foram adiados por tempo indeterminado.
protestos anti-copa
Em julho, cidades como Rio e Belo Horizonte tiveram grandes manifestações em volta dos estádios durante a realização da Copa das Confederações. Os manifestantes exigiam menos investimentos para eventos esportivos e mais dinheiro para áreas como saúde e educação.
Organizada pela Fifa, a Copa do Mundo tem início previsto para 12 de junho. Com jogos em 12 cidades brasileiras, o evento esportivo termina em 13 de julho.
A margem de erro máxima da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
PORTAL UOL

Cadê o o Programa Água Para Todos tão propagado? Será que o programa se resume nas milhares de cisternas que estão sendo distribuídas para os sertanejos e que certamente não irão resolver os problemas? A verdade que o homem no campo ainda depende do seu velho jumentinho para transportar a sua água, isso quando a encontra.


(Foto: Edimar Soares/ O POVO)

O Partido Socialismo e Liberdade no Ceará, deliberou oito pré-candidaturas possíveis ao governo do estado, destacamos aqui os nomes de Adelita Monteiro, artesã que mora na periferia de Fortaleza e milita em movimentos sociais há 15 anos, e Alexandre Araújo Costa, Professor da UECE, Doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, com Pós-Doutorados pela Universidade Federal do Ceará, é militante de movimentos sociais e integra o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Outros nomes como de Renato Roseno, João Alfredo, Moésio Mota, Eronilton Buriti, e Ailton Lopes também compõem o grupo dos oito. O PSOL-CE certamente, terá um nome muito bem preparado para os debates que virão no pleito deste ano.

Montagem - Alexandre Araújo Costa  e Adelita Monteiro
Pré-candidatos ao governo do estado do Ceará pelo PSOL.

Senador Eunício Oliveira se diz disposto a ser candidato a governador "ainda que contra a vontade de todos"



Reproduzimos aqui no Blog, reflexão do amigo Joel Morais, Acadêmico de Direito (em fase de conclusão) e Servidor Concursado do Estado do Ceará, confira:



Após a ala petista ligada Deputado Federal Guimarães PT lançar manifesto, se oferecendo para apoiar o candidato de Cid ao Abolição, seja ele quem for, o exímio politico Eunício Oliveira PMDB desabafa sobre a certeza de sua candidatura, mesmo que tenha que romper com tal segmento petista, bem como com os irmãos Gomes.

Ora, não é surpresa para ninguém tal declaração do parlamentar congressista, pois, o senador mais votado da historia cearense, há muito já denunciava suas pretensões em disputar a vaga de governador do Ceará, independente do apoio de Cid.
Assim, consoante a vontade do parlamentar da Alta Câmara seja ter o apoio dos sobralenses Ferreira Gomes, o senador já se demonstra bem mais ousado e independente do que em tempos remotos.

Ora, não obtendo o apoio dos Gomes (estes que certamente lançarão o deputado Zezinho Albuquerque PROS como pretendente ao governo estadual), o estrategista senador que inclusive já abdicou de ser Ministro da Integração Nacional, correrá atrás e certamente alcançará de maneira fácil o maciço apoio de toda a frente oposicionista ao governo Cid Gomes, frente esta composta hoje por PSDB de Tasso, PSB dos irmão Novais, PRB de Miguel Dias e PR de Roberto Pessoa, alem de alas de partidos fortes como PT de Luiziane e Elmano, PDT de Ferrer, PV de Dr. Guimarães e SDD de Marcos Carls.
Com isso, no que pese especulações contrarias, teremos sim o Senador Eunício Oliveira PMDB como fortíssimo candidato ao governo do estado, opositor ao candidato dos irmãos Gomes PROS.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança campanha contra os "Ficha-Suja"


Campanha contra os “Ficha-suja”
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está lançando uma campanha on-line contra candidatos ficha-suja, aqueles condenados por colegiado que não podem participar das eleições nem assumir cargo eletivo.
A ideia é levar um abaixo-assinado até os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o tribunal inclua certidões cíveis na documentação exigida para o registro de candidatos.
É uma corrida contra o tempo. Isso porque os ministros do TSE têm somente até o dia 5 de março para apresentar as resoluções que serão válidas para as eleições de outubro de 2014.
A campanha já chegou a quase 70 mil assinaturas em menos de uma semana.
Para aderir, acesse MCCE
Com informações Direto de Brasilia - Abnor Gondim 

Milhares de cruzes são fixadas na Beira Mar da capistal cearense como forma de protesto e em solidariedade as vítimas da violência



Cerca de 4,5 mil cruzes foram colocadas nas areias da praia do Ideal Clube, ontem, domingo (23), durante manifestação do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), em parceria com o Sindicato dos Policias Federais do Ceará (Sinpof/CE).
O grande “cemitério” no aterro da Praia de Iracema chamou a atenção de quem passava pelo local. Motoristas que trafegavam pela avenida Abolição realizaram um buzinaço em apoio ao movimento Polícia Legal. Segundo o Sinpol/CE, as 4.462 cruzes representaram o número de pessoas assassinadas no ano passado em todo o Ceará.
“A ação é para que as pessoas tenham noção da epidemia que o Estado enfrenta. Cada cruz representa uma mãe ou um pai de família morto pela violência”, explicou Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.
Mais de 500 pessoas, entre policiais civis, federais, parentes de vítimas da violência e sociedade civil participaram da ação conjunta entre as duas categorias que lutam pela valorização profissional e por um Ceará mais seguro.
“O descaso do governo está muito grande e não vamos aceitar isso. Metade do efetivo da Polícia Civil é terceirizada e sem treinamento técnico para ser policial”, lamentou o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, que promete intensificar as ações dos movimentos Polícia Legal e Tolerância Zero durante o Carnaval.
“Vamos atender ao máximo para que todos que cheguem às delegacias saiam pelo menos com o boletim de ocorrência”, assegurou.
Com informações do Blog do Eliomar

sábado, 22 de fevereiro de 2014

34 prefeituras cearenses vão gastar R$ 11,7 milhões no Carnaval


Mesmo sob olhares próximos dos órgãos de fiscalização, trinta e quatro municípios do Ceará em situação de emergência se preparam para gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval nas próximas semanas. A informação tem base em levantamento do O POVO no portal de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Como outros 29 municípios publicaram concorrências para festas de Carnaval, mas não estipularam valores para os contratos, o volume total de gastos pode ser muito maior.

Marchinha de Carnaval, blocos na rua e dedinho pro alto, nem pensar. Na maioria dos casos, o valor se refere ao pagamento de cachês para grandes bandas de forró, axé e outros gêneros populares. Alguns municípios vão além e incluem desde competições de paredões a shows pirotécnicos. Todos os municípios listados pela reportagem (ver quadro), no entanto, integram a relação de cidades em situação de emergência por causa da seca.

Uma das festas com valor estipulado mais alto, o Carnaval de Tianguá - na região Norte do Estado - prevê realização de quinze shows, dois deles de “bandas conhecidas nacionalmente”. Entre as sugestões feitas pela administração, está a banda Garota Safada. O grupo também é cobiçado pelas Prefeituras de Mauriti e Acopiara, que cortaram caminho e garantiram apresentação da banda de Wesley Safadão com dispensas de licitação.

Outros grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Banda Magníficos também surgem recorrentemente em destaque nas licitações de prefeituras do Interior. Um pouco mais tradicional, o Município de Acarape preferiu optar por um festival religioso em R$ 109,1 mil.

“Há exagero”
Ao longo dessa semana, Ministério Público do Ceará (MP-CE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre o assunto. Na segunda-feira, o TCM enviou fiscais para 52 municípios, para investigar possíveis exageros nos contratos para as festas.

“Com dois anos de seca, e com previsão de inverno difícil, não é razoável que se invista tanto em festa. Nós vimos que há exagero”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, prefeitos que comprometerem receitas das cidades com festas serão alvo da Corte de Contas.

Após o início das ações do TCM, as prefeituras de Maranguape, Solonópole, General Sampaio, Limoeiro do Norte, Guaiuba, Hidrolandia, Barro, Aurora, Itapajé e Farias Brito cancelaram suas festas de Carnaval.
O POVO

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Justiça defere Mandado de Segurança e determina que Bosco Cigano retorne ao cargo de Prefeito de Baturité-CE

Sob olhares de populares, Bosco Cigano Bosco Cigano estava pronto para ser  reempossado  no incio da noite desta sexta-feira...
Foto enviada por Cid Ricarde via  WhatsApp

Durante entrevista ao Portal Online do O Povo, Bosco Cigano afirmou que não guarda rancor nem mágoa de seus opositores e que vai "abraçar cada um e pedir desculpas pelas minhas falhas, porque se falhei foi tentando acertar”.

Bosco havia sido afastado por 120 dias, após uma série de protestos nas ruas do Município. Entre as principais reclamações estão salários atrasados de servidores. Além disso, Cigano foi denunciado por fraudes em licitações, irregularidades no pagamento de empresas terceirizadas e uso de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento na coleta de lixo do município. 

Reconhecendo os problemas, o gestor afirma que seu “sonho” é colocar em dia os salários dos servidores até o fim de março. Os salários de novembro ainda não foram pagos. A ideia, segundo Bosco, é pagar o mês de novembro até 28 de fevereiro, o de dezembro junto com o décimo terceiro até 10 de março e os de janeiro em diante até 30 de março. “Eu não podia pagar porque não tinha dinheiro”, alega.

Sobre a coleta de lixo, o prefeito diz que pretende solucionar a limpeza das ruas até o início da próxima semana. Ele atribuiu a crise à atuação de seus opositores, sobretudo através de um programa de rádio intitulado “É de Lascar”.

COM INFORMAÇÕES DE O POVO ONLINE