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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Pesquisa revela influência das doações de empresas nas eleições


Pesquisa publicada pela organização Transparência Brasil referente às eleições de 2010 e 2012 revelou que um reduzido grupo de empresas (predominantemente da construção civil e instituições financeiras) têm sido os maiores financiadores privados da campanha de candidatos eleitos em todo o Brasil. Os investimentos beneficiaram campanhas vitoriosas para governador, senador, e deputado federal em mais de dez estados, incluindo o Ceará.
A identificação desse núcleo empresarial principal permitiu detectar sua presença persistente em praticamente todas as circunscrições eleitorais (estado ou município) e em cada tipo de pleito (do presidente ao vereador). Claro, nem sempre a doação significa necessariamente uma relação espúria entre doador e beneficiário. Contudo, há muito a sociedade já vinha reclamando a necessidade de se conhecer o nome dos doadores, antes do pleito, no momento mesmo em que fazem a doação, pois esse dado é fundamental para o eleitor identificar os interesses mobilizados em torno das candidaturas e sua legitimidade. E nunca foi atendida nisso.
O fato de um grupo particular de empresas estar presente nas eleições realizadas em cada unidade federada não pode deixar de chamar a atenção. Sobretudo, porque provêm de áreas de interesses dependentes da ação pública. É um poder de influência potencialmente nefasto para a democracia. E a história (neste País e no mundo) tem demonstrado ser o financiamento privado de eleições o maior fator de corrupção e de comprometimento do processo eleitoral.
Por essa razão, ganha importância a decisão que está sendo tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de declaração de inconstitucionalidade da doação de empresas para campanhas eleitorais, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras entidades importantes da sociedade civil. O argumento de que isso possibilitaria a maior incidência do caixa 2 não tem sustentação, pois a ampliação e o reforço dos instrumentos de punição dificultariam e levariam a pensar duas vezes potenciais infratores.
A sociedade aplaudirá com entusiasmo o fechamento da principal porta de corrupção e desvirtuamento da voz das urnas, como parece tender a maioria do STF.
(O POVO / Editorial)

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