ABAS

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Receita de Ano Novo



Não precisa 
fazer lista de boas intenções 
para arquivá-las na gaveta. 
Não precisa chorar arrependido 
pelas besteiras consumadas 
nem parvamente acreditar 
que por decreto de esperança 
a partir de janeiro as coisas mudem 
e seja tudo claridade, recompensa, 
justiça entre os homens e as nações, 
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, 
direitos respeitados, começando 
pelo direito augusto de viver. 

Para ganhar um Ano Novo 
que mereça este nome, 
você, meu caro, tem de merecê-lo, 
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, 
mas tente, experimente, consciente. 
É dentro de você que o Ano Novo 
cochila e espera desde sempre.

POR CARLOS DRUMMONT DE ANDRADE

O que temos para festejar?


Cidades entupidas de veículos e trânsito caótico?
Cidades sem tratamento de esgoto e de lixo?
Cidades com água tratada que não chega às torneiras das populações de morro?
Polícia violenta (que adora usar balas de borracha e spray de pimenta), Ministério Público omisso e/ou conivente com tanta violência, Judiciário ineficaz, cadeias superlotadas e direitos humanos desrespeitados?
Juventude cada vez mais preguiçosa e arrogante, vivendo às custas dos pais e avós?
Bandos de viciados em todos os tipos de drogas, a começar por bebidas alcoólicas?
Carga tributária escorchante?
Governos corruptos e que não respeitam os direitos fundamentais dos cidadãos?
Despesas absurdas com publicidade e corrupção generalizada nas três esferas de governo?
Bancos que não respeitam os direitos dos correntistas e investidores?
Empresários que afrontam os direitos dos consumidores?
Transportes coletivos que ofendem a dignidade dos usuários?
Religiões que praticam o mais desbragado estelionato, no exercício de escandaloso comércio da fé e, como prêmio, ganham imunidade e isenção tributárias, em todos os níveis de governo?
Previdência pública que é uma vergonha e privada que engana os que nela confiam?
A entrega das riquezas nacionais, pelo Governo Federal, aos grupos internacionais, por valores irrisórios?
Sistema educacional que remunera os professores de forma vergonhosa, roubando-lhes o ideal de lecionar?
Dinheiro público aos borbotões, aplicados em estádios de futebol que não se prestarão a outra coisa, enquanto os hospitais e postos de saúde – onde existem – são uma vergonha?
Políticos corruptos, desprovidos de qualquer ideologia, que pulam entre partido como as galinhas mudam de puleiros?
Praias onde as águas estão poluídas, ao ponto de vermos cocô in natura, viajando qual “marinheiros”, ao encontro de nativos e turistas?
Fonte: http://izidoroazevedo.blogspot.com.br/

Se Jesus estivesse vivo em 2013



Se Jesus vivesse em 2013, seria um agricultor sem terra brigando pela distribuição de terras para quem quer plantar alimentos.
Seria quilombola e seria indígena lutando contra as milícias de jagunços dos “ruralistas” do agronegócio, o nome “muderno” para se referir aos senhores donos da Casa Grande e da Senzala.
Jesus seria chamado de hippie maconheiro por andar em farrapos e cabeludo.
Seria considerado um subversivo por dizer aos pobres que eles devem combater a injustiça.
Seria uma mulher negra enfrentando o racismo e o machismo nas piadas e nas agressões covardes que resultam em assassinatos.
Seria um defensor intransigente do direito das mulheres a decidirem sobre o próprio corpo.
Seria rotulado de comunista por denunciar os mercadores e vendilhões que vivem movidos pela ganância e à custa da exploração alheia.
Seria acusado de GAYZISTA por defender o direito ao amor livre, independentemente de sexo. E por esse mesmo motivo, Jesus também seria acusado de tentar destruir a família tradicional.
Se Jesus estivesse vivo em 2013, seria perseguido e atacado todos os dias pelos assassinos de reputação da grande mídia, que alguns hipócritas chamam de “formadores de opinião”.
Vivo fosse hoje, Jesus não criaria uma igreja. Seria um militante político e convicto defensor dos direitos humanos.
Se vivesse em 2013, Jesus seria alvo permanente da Polícia Militar e da Polícia Civil, essas instituições fascistas na suposta democracia brasileira.
Jesus em 2013 seria um Amarildo. Jesus foi um Amarildo!

Jornalista diz que Cid Gomes seguiu manual do governante em busca de popularidade


Em artigo na Folha de S.Paulo, nessa segunda-feira (30), o jornalista Fábio Zanini avalia o mergulho do governador Cid Gomes em adutora na Região Norte do Estado. Confira:
A cena é digna de Monty Python. Sem camisa, o governador Cid Gomes mergulha numa adutora para tentar consertá-la em Itapipoca, cidade afetada pela seca no Ceará. Fica longos segundos dentro d’água, apenas o cocuruto calvo à mostra.
Volta com o cabelo escorrido na cara, dá uma cusparada, pega ar e tenta de novo. Finalmente consegue fechar uma válvula com defeito. Um puxa-saco pede palmas ao Jacques Cousteau cearense (a cena está em folha.com/no1390844).
O ridículo da performance tornou-a saco de pancada nas impiedosas redes sociais, mas há que se admitir que o governador não está sozinho.
Sair do gabinete, pôr a mão na massa ou simplesmente aparecer de um jeito inusitado são hoje pré-requisitos do manual do governante em busca de popularidade.
Não apenas no Brasil. Talvez Cid tivesse em mente as histrionices do uruguaio José Mujica (esse sim um Deus para a turma do Facebook), que moldou a Presidência à sua imagem de velhinho excêntrico. A última foi aparecer de sandálias e unha de fora na posse de um ministro.
Exemplo ainda maior é o do papa Francisco, cuja façanha em 2013 foi chacoalhar a igreja menos com reais mudanças de doutrina que com gestos como pagar sua conta numa pousada ou carregar a maleta na subida do avião.
No Brasil pós-protestos, as antenas das autoridades estão ainda mais alertas. Certamente isso entrou no cálculo da presidente Dilma para interromper sua folga de Natal e sobrevoar áreas inundadas em Minas.
Para Cid Gomes, talvez o maior problema seja ter adotado tardiamente o estilo “gente que faz”. Um único banho de adutora não deve ser suficiente para desfazer o estrago na imagem causado por farras como a contratação da cantora Ivete Sangalo a peso de ouro para inaugurar um hospital (inacabado) em Sobral, há um ano. Aguardemos, portanto, suas novas peripécias.
DO BLOG DO ELIOMAR

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Com as devidas ressalvas e exceções - O povo brasileiro é um povo pacífico, ignorante ou bundão?


PARA REFLEXÃO: Explicando a relação entre futebol e alienação


Os defensores do futebol como principal meio de lazer (e de auto-afirmação) das massas, vivem contestando que o futebol é alienação. Intelectuais de esquerda, mesmo os mais brilhantes, não fazem nenhuma crítica ao fanatismo futebolístico. Jovens futeboleiros questionam a associação entre o seu esporte favorito e alienação, muitas vezes argumentando que é o contrário. Mas aqui, farei o que ninguém ainda fez: vou explicar de maneira objetiva a relação entre futebol e alienação, sem subjetivismo e sem usar termos ofensivos.

Vou começar com uma pergunta: Futebol é alienação? A resposta certa: o esporte em si não é, mas todo o conceito construído em torno dele é que é alienação. Como assim?

O futebol surgiu como mero instrumento de lazer. Veio da Inglaterra, trazido por Charles Muller. No início, o nome era Football, em inglês mesmo (alguns times, como o Fluminense ainda mantém o "football" em sua razão social). Numa tentativa de traduzir o termo, houve a sugestão de chamar o esporte de"Ludopédio" (diversão dos pés), deixando bem claro o seu espírito lúdioco.

Mas em algum ano, não sei dizer qual e nem o motivo, transformaram o que deveria ser um mero esporte, com fins exclusivamente lúdicos, na razão de ser do povo brasileiro, normalmente com a auto-estima bem baixa. O futebol foi colocado num contexto muito superior ao que foi criado. E é aí que reside a alienação.

O futebol, se fosse tratado como mero esporte, sem associação a valores superiores, respeitando a liberdade de adesão ou não e não colocando como prioridade acima de questões mais importantes, estaria bem longe de ser definido como instrumento de alienação. Mas não é isso que ocorre em nosso país.

Os brasileiros usam o futebol como o mais importante instrumento de sociabilização que existe, seguido das festas/noitadas e do hábito de tomar cerveja. Além disso, costumam associar o esporte valores superiores, como educação, bom mocismo e o pior: patriotismo. Torcer pela Seleção Brasileira de Futebol masculino oficial ganhou status de "dever cívico". Não aderir a histeria coletiva das copas é considerada uma ofensa à população em geral e a nação como instituição. Gera muitos conflitos. E nisso também se caracteriza a alienação.

E a alienação gera o fanatismo que coloca o futebol acima de tudo e de todos. Para piorar ainda mais a alienação, lembremos que o esporte e si não estimula intelectualismo. Pudera, a maioria dos jogadores nem têm o primeiro grau completo. Poucos têm o analfabetismo literal, mas quase todos têm o analfabetismo funcional. A coisa é tão grave, que quando transferidos para o exterior, para países que valorizam a educação de qualidade, são obrigados a estudar, para não passarem vergonha. Mesmo assim, muitos hábitos de sua jeca vida nas favelas, campos e periferias não desaparecem, servindo de estímulo para que a sociedade toda nivele para baixo o seu nível intelectual, dado o enorme poder de influência que um jogador tem para "regular" a sociedade.

E note que essa associação com "valores superiores" é que têm feito a popularidade desse esporte disparar há muitas décadas. Convém lembrar que, para completar toda a obrigatoriedade na adesão do esporte, há a ideia errada de que macho tem que ser torcedor. Não perdi nada de minha masculinidade pelo fato de não curtir futebol e conheço muito gay que adora. Além disso, adoro mulheres e não troco uma bela gata para ficar vendo machos suados correndo atrás de uma bola. Mas respeito 9sem ironia) quem prefere mulher a futebol: fiquem a vontade.

Portanto, espero ter ajudado na questão. O futebol não é alienação desde que limitado a sua função lúdica. Ele passa a ser alienante quando colocado em contextos superiores, ganhando uma importância maior do que muitos assuntos de seriedade em nosso cotidiano.

Futebol é só lazer, diversão, entretenimento. Ela nada traz de concreto a sociedade nenhuma. os benefícios que ele gera são apenas na saúde e na sociabilização. Outros benefícios relacionados ao esporte chegam de forma indireta (não é o esporte em si que traz, mas outras coisas que vem junto). Como defeitos, ele possui o incentivo a competição (que estimula o egoísmo), a valorização da padronização de um porte físico (todos os esportes são assim) e ainda a desvalorização da inteligência e desestímulo ao estudo, já que os jogadores sobem rapidamente de padrão de vida sem ler uma só página de um livro.

Não ser alienado significa analisar objetivamente o que está sendo feito - de errado - com o esporte e devolver a ele sua exclusividade lúdica, sem enganar a população com mitos engrandecedores.

Então está combinado: futebol é só diversão, jogadores não são heróis, nada tem a ver com patriotismo e só melhora a vida de jogadores, equipe técnica e sobretudo "cartolas". Admitir isso é tirar a condição de "alienador" ao futebol e passar a curtir de forma sadia, sem fanatismo e sem a monotonia que a mídia tenta nos impor.

Bom futebol a vocês. Mas antes, reflitam sobre o que está acontecendo em suas vidas. Existem muitas coisas que a simples entrada de uma bola em uma trave nunca poderá resolver.

DO BLOG MALDITA TELA VERDADE


Show “de presente”? E quem paga a conta?


Festas são um recurso fartamente utilizado pelos gestores públicos desde a Roma antiga, quando se utilizava largamente a política de panes et circenses – prover comida e diversão ao povo com o objetivo de diminuir a insatisfação popular pelos governantes.
No Brasil tornou-se rotina torrar dinheiro público em festas sem se preocupar com quanto custem. E nem com o fato de que são pagas pelos impostos dos contribuintes, nós, que nunca somos consultados sobre como tais recursos deveriam ser aplicados.
Um caso que ganhou renome nacional, há pouco tempo, foi o pagamento de 650 mil reais pelo Governo do Estado do Ceará para que a cantora Ivete Sangalo fizesse o show de inauguração de um Hospital. O Ministério Público de lá achou escandaloso e solicitou a devolução do valor aos cofres públicos. Eu pessoalmente acho que todo tipo de despesa pública com inaugurações devam ser vedadas. Desde balõezinhos coloridos com a cor utilizada na campanha eleitoral a showzaços superfaturados. Salvo se o gestor pagasse as despesas do seu próprio bolso. Quem toparia pagar essa conta no lugar do contribuinte?
Aqui na nossa Paraíba, tivemos em meados de 2012 a Operação Pão e Circo, da Polícia Federal, que prendeu 28 pessoas, entre elas 3 prefeitos, envolvidas no desvio de 65 milhões de reais com a realização de… festas!
E não fosse a vultosa quantia aplicada, as festanças ainda dão ensejo ao uso politiqueiro e eleitoral. São “vendidas” para a população como um “presente”. Só não se fala quanto custa e quem paga a conta. Outro fato que me estarrece: direciona-se uma grande quantidade de dinheiro – público, lógico – para alardear na mídia a realização da própria festa. Pura autopromoção.
Na Paraíba de 2013 vejo com surpresa nas redes sociais a informação de que a Prefeitura Municipal de João Pessoa gastará R$ 519 mil reais com as duas atrações musicais que se apresentarão no réveillon na Praia do Cabo Branco. Fiquei aqui a matutar com o custo geral da festa e acabei de fazer uma solicitação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa detalhes o valor dos gastos efetuados com as festividades de Natal e do Reveillon.  Pela LAI, a PMJP tem até 20 dias para fornecer tais informações. Aguardemos.
Enquanto isso, um dado preocupante é o fato da banda Sambô, uma das que tocará no réveillon de 2013 por 320 mil reais, ter sido contratada em abril do mesmo ano para a realização de show similar em Marília (SP) por cerca de 40 mil reais, valor 8 vezes inferior à contratação feita pela Funjope – Fundação Cultural de João Pessoa.  A informação é do Blog do Tião Lucena. Confira aqui. Certamente a Funjope deve explicações a este respeito.
Numa rápida pesquisa no Sagres – http://sagres.tce.pb.gov.br/, vi que Os Paralamas do Sucesso foram contratados  ao custo de 300 mil reais no réveillon de 2012 e que Rita Lee foi contratada por 278 mil reais no réveillon de 2011. A questão que coloco aqui vai além da distância que separa Sambô destas e de outras atrações, como Astier Basílio já ilustrou muito bem em recente postagem. É legítimo pagar 8 vezes mais pela mesma atração? E mesmo que seja a atração seja uma unanimidade, é razoável pagar 200 mil, 300 mil, por um show de uma hora e meia, diante de tanta urgência e prioridade na demanda por serviços públicos? Esse tipo de festa só acontece porque é com o chapéu alheio.
Também caberia questionar aqui a gritante disparidade no tratamento dispensado pela mesma Funjope aos artistas contratados por valores milionários em detrimento dos artistas locais. Pululam nas redes sociais queixas dos artistas da terrinha sobre não pagamento, atraso nos pagamentos, descaso, omissão, etc.
Não, eu não acho que a cidade deva ficar sem festa de Natal e Ano Novo. O que acho é que os critérios que norteiam as decisões sobre como e quanto gastar nesse tipo de evento devem ser publicizados e discutidos com a sociedade civil.
E para não ser injusta, pelo que sei, todos os governos, municipais e estaduais, na Paraíba e em todo lugar, tem essa prática nefasta. Mas a sociedade não precisa aceitar que seja sempre assim.
Sim, boa parte da cidade vai sambar e reguear feliz no dia 31 em show que ganhou de “presente” sem saber que paga a conta e que a fatura é alta. Mas o simples fato dessa discussão vir à tona, mostra que algo está mudando. Quem sabe na próxima festa a gestão municipal aceite discutir quanto vale o show?
*Karine Oliveira é coordenadora do Instituto Soma Brasil (https://www.facebook.com/institutosomabrasil) e colunista do Jornal da Paraíba.
Artigo publicado originalmente no Blog Cidadania & Etc, do Jornal da Paraíba, em: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/cidadaniaetc/2013/12/27/show-de-presente-e-quem-paga-conta/

Este foi o ano que um Prefeito renunciou por se achar incapaz de combater a corrupção


O então Prefeito de São Jorge do Oeste, no Paraná, renunciou após 308 dias no cargo. Pedido de renúncia foi encaminhado à Câmara no dia 05-11-2013.

No documento ele disse  que deixava o cargo com a “consciência tranquila” e que não se envergonha da sua curta administração. Ele afirmou que pretende retornar a profissão de agricultor e que pretende auxiliar o município de outras formas. “Retorno a minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando ainda que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor”, afirmou. Gaio também agradeceu aos eleitores que depositaram a confiança nele. “Despeço-me de todos com a certeza do dever cumprido, pois trabalhei e dediquei-me pelo bem do povo de São Jorge D´Oeste”, declarou.
O secretário de Educação, Jovandir Pessaro, contou que a renúncia do prefeito foi “uma surpresa geral”. Ele lembrou que na sexta-feira (1º) Gaio estava animado e discutindo a programação de aniversário da cidade, comemorado no dia 23 de novembro. “O município está chocado, as pessoas estão tristes”, afirmou.

Com informações do Portal Brasil Contra a Corrupção

domingo, 29 de dezembro de 2013

Operários da General Motors são demitidos por telegrama na véspera do Ano Novo


A General Motors demitiu centenas de trabalhadores por telegrama no último fim de semana do ano na fábrica de São José dos Campos (SP). Os demitidos eram da linha de montagem de veículos de passageiros (conhecida como MVA), onde era fabricado o modelo Classic.
Os trabalhadores receberam telegramas informando que a partir do dia 31 de dezembro eles estarão demitidos, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros.
Barros disse que o sindicato não foi comunicado das demissões e que vai entrar na Justiça do Trabalho pedindo o cancelamento dos cortes. Segundo ele, a fábrica está promovendo "demissão em massa".
O presidente do sindicato não sabe quantos trabalhadores estariam sendo cortados. Mas, de acordo com ele, a linha de produção do Classic empregava 750 pessoas, sendo que 304 já teriam aderido ao programa de demissão voluntária.
Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo

Crise de representatividade


Cientistas políticos preveem o incremento da abstenção, dos votos branco e nulo em 2014. Os protestos de junho teriam revelado um crescente inconformismo com a política. Os eleitores não aceitam o comportamento e os privilégios dos políticos.
Na eleição (2012) para prefeito de São Paulo, esses votos foram de 32%. Em 2010, no pleito para presidente, foram de 25% (1º turno) e 28% (2º turno).
Esses cientistas políticos avaliam que o eleitor cansou de lero-lero e está à espera de gestos e atitudes. Um deles avalia: “Não há lugar para um caçador de marajás, mas para quem, como o Papa Francisco, dê o exemplo”.
O desafio dos candidatos será o de encarnar esse político. “O eleitor vai escolher entre os nomes existentes. O índice dos que querem oxigenar o Legislativo costuma ser de 60%, mas a renovação média é de 30%”, diz o diretor de um instituto de pesquisa.
Essa disparidade ocorre, explica, devido ao nível de conhecimento dos candidatos e à capacidade deles de se venderem à imagem e semelhança do que a população quer para dirigir seus destinos.
Ilimar Franco, O Globo

Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro


Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.
Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.
Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.
Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ação que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.
Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.
Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta. A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade. Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassado.
(Agência Brasil)

sábado, 28 de dezembro de 2013

ELEIÇÕES - MP está elaborando lista de fichas sujas do Ceará


O Ministério Público Eleitoral está fazendo o levantamento dos perfis que devem ser barrados no pleito de 2014
























Procurador eleitoral, Rômulo Conrado diz que é inviável monitorar todas as fichas sujas do CE FOTO: ANTONIO VICELMO

A seis meses para o fim do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2014, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já está elaborando uma lista com nomes de políticos cearenses que são potenciais candidatos fichas sujas e não poderão disputar o pleito. O procurador regional eleitoral no Ceará, Rômulo Conrado, explica que a listagem deve ajudar o trabalho do MP na aplicação da Lei da Ficha Limpa, que valerá, pela primeira vez, para eleição de deputados estaduais e federais, de governador e de presidente da República.



O procurador eleitoral esclarece que a lista vem sendo elaborada há algum tempo, por meio de acompanhamento do MP Eleitoral com base em dados dos tribunais de contas, da Justiça e da lista dos candidatos que já tiveram candidaturas impugnadas nas eleições de 2012. "Fazemos todo levantamento sobre aqueles que possuem mandatos eletivos e que já foram condenados, mas que ainda cabem recursos, dos que já transitaram em julgado. (…) Quando chegar na época das eleições, já vai ter um trabalho fechado", comenta.

Indagado sobre números e nomes de políticos que estão na lista, Rômulo Conrado prefere não divulgar por julgar ser "precipitado". Segundo ele, a listagem atual ainda é "provisória", pois muitos candidatos poderão reverter as condenações por meio de liminares até a data de registro das candidaturas. "Tem uma grande variação, porque o candidato é condenado hoje, mas, na época da eleição, poder conseguir uma liminar", justifica. Ele afirma que só em março a listagem estará fechada.

Desaprovadas

O procurador explica que a elaboração da lista exige um trabalho de diligência do Ministério Público Eleitoral, pelos tribunais de Justiça, para obter dados que permitam saber quais candidatos foram condenados por colegiados e considerados fichas sujas. Isso porque, segundo afirma, diferentemente dos tribunais de contas, que divulgam listas daqueles que tiveram contas desaprovadas, na Justiça comum não há essa divulgação. "Se tiver sido condenado por órgão colegiado, mesmo que ainda caiba recurso, já entra na Ficha Limpa", ressalta.

Quando o político pede o registro de sua candidatura, o Ministério Público tem cinco dias para pedir a impugnação. No caso do Ceará, apenas Rômulo Conrado ficará responsável por impugnar (contestar a validade) das candidaturas. Indagado se não é pouco tempo para uma única pessoa questionar tantas candidaturas, o procurador minimiza. "Basta fazer a pesquisa e já sabe quem são, até porque a própria imprensa ajuda com a divulgação das condenações", diz.

Ele reconhece que não há como acompanhar todos os casos e pondera que o principal problema no processo de impugnação são as liminares concedidas pelos tribunais de contas e pela Justiça, que, na última hora, revertem as condenações, como ocorreu nas eleições de 2012.

"A gente espera que não sejam abertas brechas na lei que, na prática, façam com que os efeitos se minimizem", afirma. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010, por meio de projeto de iniciativa popular. A legislação torna inelegíveis pessoas condenadas em órgão colegiado ou sem mais direito a recursos.

Conforme publicou o Diário do Nordeste em outubro, pelo menos dois deputados estaduais não poderão lançar candidaturas por serem fichas sujas: Neto Nunes e Carlomano Marques. O primeiro foi condenado em outubro, pela Justiça Federal, por não executar obra paga com recursos da Fundação Nacional de Saúde, quando era prefeito de Icó. Já Marques teve o mandato cassado pelo TRE, em 2012, por suposta compra de votos nas eleições de 2010 e permanece no cargo por meio de liminar. 
DIÁRIO DO NORDESTE

OAB-CE sai em defesa da lei que libera gestores não julgados


A onda de protestos que varreu as ruas do país no mês de junho traduziu o intenso repúdio e a crescente indignação social com a já conhecida sensação de impunidade. E a mais funesta forma de impunidade é aquela que encontra na lei cobertura para existir: aprescrição.
Na última semana do ano legislativo, a Assembleia do Ceará aprovou a lei que determina que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) temcinco anos, não prorrogáveis, para investigar, julgar e averiguar as contas dos 184 prefeitos do Estado sob pena da prescrição das penalidades.
A polêmica lei desagrada à maioria da população, que não se sente representada na decisão dosparlamentares. Para essa maioria, bastasegurar os julgamentos por um prazo de cinco anos para que os administradores públicos tenham caminho livre para impunidade.
Depois de um silêncio colossal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB -CE ),Valdetário Monteiro, veio a público para se posicionar sobre a alteração na Constituição Estadual. Mas, ao contrário do que se desejava, a direção da OAB não está disposta a contestar a nova legislação.
“Embora seja uma medida impopular, você estabelecer o critério de prescrição em cinco anos para um país tão carente em avaliação de contas como o nosso, eu acredito que essa é uma medida de justiça”, admite. Segundo Valdetário, cinco anos é tempo suficiente para que o tribunal investigue, julgue e determine a averiguação de contas dos acusados.
“O administrador público não pode passar o resto da vida sendo acusado de um delito que não serve a termo no seu julgamento”, argumenta.
*Reportagem completa na edição deste sábado (28) do jornal Aqui Ce.
Fonte: Ceará News7
Publicado ainda no Jornal dos Municípios 

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Tribunais deixam meta de julgar ações de corrupção pela metade


O país que tanto reclama dos esquemas de desvio de dinheiro viu seus tribunais passarem longe da meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre os quais está o de corrupção, distribuídos à Justiça até 2011. Até o dia 23, apenas 53,95% dessas ações foram julgadas pelos tribunais regionais federais, estaduais e superiores.
O objetivo de acabar com o estoque de ações antigas constitui a Meta 18, firmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012. A meta era analisar 114.308 ações, mas foram julgadas 61.672 até o início do recesso do Judiciário.
Juliana Castro, O Globo

Dilma será denunciada por ‘uso indevido da máquina’

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou  quarta-feira que acionará a Justiça Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República “contra o uso indevido da máquina pública” pela presidente Dilma Rousseff. No dia 24, o GLOBO informou que a presidente enviou uma carta de Natal aos servidores públicos federais.
“Esse tipo de ação já caracteriza, por si só, abuso de poder. Nenhum outro candidato teria acesso aos endereços de todos os funcionários públicos federais para poder enviar correspondências natalinas similares”, disse Sampaio, por meio de nota.“Mas a presidente Dilma vai ainda mais longe na afronta às leis e à Constituição, pois essa ação ilegal configurou, na realidade, promoção pessoal visando angariar votos para sua candidatura em 2014. E tudo isso foi feito, ao que tudo indica, com dinheiro público”, afirmou o líder tucano.

 Cristiane Bonfanti, O Globo

MST: ‘O governo andou para trás’

O MST não apoia a política do governo Dilma para a reforma agrária. O seu presidente, João Paulo Rodrigues, proclama: “É uma vergonha. São dez os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar (João Figueiredo), quando foram desapropriados 152 imóveis”.

João Paulo Rodrigues, coordenador do MST

Ele critica a presidente por ser “refém da bancada ruralista” (162 deputados e 11 senadores) e ter “ilusão com o agronegócio”. O Ministério do Desenvolvimento Agrário passou a priorizar a produção dos atuais assentamentos. O ministro Pepe Vargas reconhece que “há acampamentos em áreas emblemáticas” (no Sul), mas explica que, nesses casos, “é impossível desapropriar”.

Ilimar Franco, O Globo

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

“Ô veio macho, cabra danado nunca foi capacho”


Este veio macho de nome Inácio Chagas de Oliveira, também conhecido pelos amigos como Inácio Catingueira (apelido este, alusivo a Caesalpinia pyramidalis, conhecida popularmente pelo nome de catingueira, é uma árvore caducifólia nativa da caatinga); um grande homem e um exímio trabalhador brasileiro que muito me honra tê-lo como avô (materno).  Na foto em destaque, comemorando os seus 89 de idade de existência  ladeado por suas netas e bisnetas. Vale ressaltar que muito embora no auge dos seus 89 anos ainda labuta no cultivo da messe e colhe boa parte do seu sustento. Isso sem falar que ainda abate um boi, tira o couro e faz todo o corte sozinho.


Parabéns meu Vô

Bolsa Família e outros programas - Auditoria descobre falhas de prefeituras em ações sociais do governo Dilma


Programas do governo federal que devem ser usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto.

Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 60 cidades de todo o país –escolhidas por sorteio– mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde).

O Bolsa Família está relacionado à principal promessa de campanha de Dilma –a erradicação da pobreza extrema– e vem sendo carro-chefe dos governos petistas. Já a construção de creches e de UBSs é estratégica para que Dilma estreite relações com líderes regionais que podem somar apoio em 2014.
Os três programas são bancados pela União, mas executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários.
Os municípios, porém, frequentemente falham em procedimentos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos, fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos.

Das 60 cidades fiscalizadas pela CGU em 2013, 59 apresentaram irregularidades no Bolsa Família. Há indícios de pagamento do benefício a famílias com mais de R$ 140 mensais de renda per capita –teto estipulado pelo programa.
As prefeituras também falham por não conseguir comprovar a frequência escolar de crianças vinculadas ao programa, um pré-requisito, e por não publicar a lista de beneficiários. A construção de creches e pré-escolas tem problemas em 34 dos 60 (57%) municípios analisados. A maior parte deles relacionada à execução financeira das obras e às licitações para contratação de construtoras e compra de materiais. A promessa do governo é entregar até o fim do próximo ano 6.000 creches.
Há seis casos de obras atrasadas, paralisadas ou abandonadas. Também há registro de falta de publicidade de processos de licitação e irregularidade nos critérios de reajuste de preços. No caso das UBSs, 13 dos 60 municípios (22%) apresentaram problemas como obras atrasadas ou abandonadas, pagamentos por serviços não executados e direcionamento de licitações.

OUTRO LADO

Segundo o Ministério da Educação, que gerencia a construção das creches junto dos municípios, os recursos são repassados às prefeituras em parcelas, para que os desembolsos sejam realizados no mesmo ritmo do andamento das obras.
O ministério disse ainda que realiza "capacitações permanentes" com as prefeituras para orientá-las sobre licitações e fiscalização. O Ministério da Saúde afirmou que também condiciona a liberação de verbas à comprovação do cumprimento das etapas das obras.
"A parcela final somente é entregue após confirmação de que a obra foi finalizada. Caso a unidade não seja entregue, o Ministério solicita a devolução dos recursos federais empregados", afirmou a assessoria da pasta.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelos repasses do Bolsa Família, disse que as auditorias da CGU, apesar de garantirem a política de fiscalização da União, são apenas uma das etapas do processo de avaliação do governo.

DO PORTAL DA FOLHA DE S.PAULO