ABAS

sábado, 16 de novembro de 2013

Empresas não votam, empresas não doam!


Novas eleições vêm se aproximando. Na mídia vêm à tona todos os dias escândalos e mais escândalos de corrupção. Mas o debate colocado é superficial: Aceitar ou não os embargos? Condenar ou não? Enfim, são todas coisas importantes, mas que não alteram a estrutura do problema. 

Assim como no jogo de xadrez, não adianta matar o peão, se não alcançar o Rei. No sistema político brasileiro isso se reflete no financiamento de campanha dos candidatos. O ditado preconiza que “quem paga a banda, escolhe a música”. E nossa legislação atual permite o corrupto sistema de financiamento privado de campanha. Mas o que isso significa?

Nas últimas eleições as empresas “doaram” R$ 751,8 milhões aos candidatos, sendo que grande parte desse dinheiro vem da agroindústria e dos bancos. Em pesquisa encomendada pela OAB, 78% das pessoas se posicionaram contra a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais. Mas por que ser contra?

Empresas não fazem doações, fazem investimentos. O financiamento privado de campanha faz com que grande parte dos representantes do Poder Executivo e Legislativo fique com o “rabo preso”, ou seja, sem autonomia e independência para atuar. Mas tem saída?

O financiamento exclusivamente público de campanha coloca em xeque o sistema político, amenizando a corrupção e a intervenção do poder econômico na autonomia e independência do Poder Executivo e Legislativo. E neste sentido, sai mais barato ao bolso do Povo brasileiro, que terá a democracia fortalecida, na medida em que fornece mais a igualdade nas campanhas e corta o vinculo umbilical entre políticos e empresários. 

O projeto de Lei de iniciativa popular da campanha da “Coalização democrática pela reforma política e eleições limpas” é um importante avanço se conquistado. O projeto prevê que as campanhas serão financiadas por pessoas físicas (limitado ao valor de R$700,00) e o Fundo democrático de campanhas gerido pelo Tribunal de Superior Eleitoral e constituído pelo Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais. Assine e contribua para a mudança: https://eleicoeslimpas.org.br/assine

Mais do que nunca a reforma política é necessária e urgente. Necessária para democratizar a política, e urgente, pois é para hoje!

BLOG DO ANDERSON MORAIS

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