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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Anistia Internacional denuncia violação de direitos nas Copas do Qatar e do Brasil

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Fotos:AF Rodrigues/Anistia Internacional
DO BLOG DO JUCA KFOURI
Anistia Internacional lançou hoje um relatório sobre as condições dos trabalhadores da construção civil no Qatar, a maioria imigrantes de países do Sul e Sudeste Asiático.
O documento mostra que direitos humanos estão sendo desrespeitados durante os preparativos para a Copa de Mundo de 2022.
No Brasil, que recebe o evento no ano que vem, a preocupação da organização é com as remoções forçadas.
A construção dos estádios para a Copa do Mundo no Qatar está programada para começar e o relatório ” The Dark Side of Migration: Spotlight on Qatar’s construction sector ahead of the World Cup” – ou “O Lado Oculto da Imigração: destaque sobre o setor de construção do Qatar antes da Copa do Mundo” – revela as cadeias de contratos complexas e o abuso generalizado e rotineiro dos trabalhadores imigrantes, em alguns casos caracterizando trabalho forçado.
“As empresas de construção e as autoridades do Qatar estão em falta com os trabalhadores imigrantes. Empregadores no Qatar têm exibido um desrespeito terrível para com os direitos humanos básicos desses trabalhadores. Muitos estão aproveitando um ambiente permissivo e aplicando de forma negligente as proteções trabalhistas para explorar os trabalhadores da construção”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional ao lançar o relatório em Doha, no Qatar.
O relatório, baseado em entrevistas com trabalhadores, empregadores e representantes do governo, documentou uma série de abusos contra os trabalhadores imigrantes. Estes incluem a falta de pagamento de salários, condições de trabalho difíceis e perigosas e as chocantes condições de alojamento. Os pesquisadores também encontraram dezenas de trabalhadores da construção civil que foram impedidos de deixar o país por vários meses por seus empregadores – deixando-os presos no Qatar, sem poder sair.
“Os holofotes do mundo continuarão a brilhar sobre o Qatar na preparação para a Copa do Mundo de 2022, oferecendo ao governo uma oportunidade
única para demonstrar a todo o mundo que eles estão realmente comprometidos com os direitos humanos e que podem agir como um modelo para o resto da região”, disse Salil Shetty.
A organização constatou que alguns dos trabalhadores que sofreram abusos estavam trabalhando para subempreiteiros contratados por empresas globais, incluindo a Qatar Petroleum, a Hyundai E & C e a OHL Construção.
Os pesquisadores da Anistia Internacional contataram várias empresas importantes com relação aos casos que tinha documentado. Muitas expressaram sérias preocupações sobre os resultados da Anistia Internacional e algumas disseram que realizaram investigações. Uma empresa disse que tinha atualizado o seu regime de inspeção, como resultado dessas investigações.
Os resultados dão origem a temores de que durante a construção de projetos de grande porte no Qatar, incluindo aqueles que podem ser de importância essencial para a realização da Copa do Mundo de 2022, os trabalhadores podem ser submetidos à intensa exploração.
Em um caso, os funcionários de uma empresa de entrega de suprimentos essenciais para um projeto de construção associado à sede da FIFA, planejada para a Copa do Mundo de 2022, foram submetidos a graves abusos trabalhistas.
O relatório faz diversas recomendações aos diferentes órgãos envolvidos, incluindo a FIFA. Entre elas, o apelo para que a Federação trabalhe com as autoridades do Qatar e com os organizadores da Copa do Mundo para que o combate aos abusos seja prioritário.
“Nossas investigações indicam um nível alarmante de exploração no setor da construção, no Qatar. A FIFA tem o dever de enviar uma firme mensagem pública de que não vai tolerar abusos de direitos humanos em obras relacionadas à Copa do Mundo”, disse Salil Shetty.
Enquanto isso, remoções forçadas no Brasil
O relatório sobre as condições de trabalho no Qatar dialoga diretamente com as denúncias feitas pela Anistia Internacional Brasil – que tem chamado a atenção para situações de violação de direitos humanos durante a preparação do País para receber megaeventos, entre eles a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
“Ao analisar a realização de megaeventos esportivos, é possível perceber que eles têm tido alguns impactos negativos para os direitos humanos nos países e cidades-sede. O tipo de violação e ameaça a estes direitos varia com as especificidades do contexto local. No caso do Qatar, a preocupação é com a violação dos direitos dos trabalhadores imigrantes. No caso do Brasil, nossa preocupação é com direito à moradia adequada de milhares de famílias, pois já há evidencias de que na preparação para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 milhares de famílias já foram removidas ou estão ameaçadas de sofrerem remoções forçadas. É compreensível que grandes obras em metrópoles como o Rio de Janeiro levem a um deslocamento de pessoas. Mas nenhuma obra ou preparação para um megaevento esportivo pode resultar na violação do direito à moradia adequada das famílias impactadas pelas obras, ou na violação de qualquer outro direito humano”, destaca Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil.
A organização lidera, desde setembro, a campanha “Basta de remoções forçadas”, que tem denunciado as violações de direitos dos moradores das comunidades envolvidas. Só no Rio de Janeiro – cidade onde a campanha está concentrada neste primeiro momento – a Prefeitura afirma que, desde 2009, mais de 19 mil famílias foram removidas.
Ao analisar os casos de famílias removidas pela Transoeste e a situação do Morro da Providência e da Vila Autódromo, a Anistia Internacional identificou violações como a falta de acesso à informação e diálogo com as comunidades, prazo de notificação insuficiente, reassentamento em área distante e/ou local inadequado e indenizações financeiras muito baixas, além daqueles que não receberam nada. Além de violar os direitos dos moradores, este quadro reforça um processo de segregação espacial e elitização da cidade, aprofundando desigualdades urbanas.
A campanha “Basta de Remoções Forçadas” está recolhendo assinaturas para uma petição endereçada ao prefeito da cidade solicitando medidas para evitar as remoções forçadas e o cumprimento das salvaguardas legais quando as remoções forem estritamente necessárias.
O objetivo é levar a campanha para outras cidades do Brasil no ano que vem, onde também estão ocorrendo remoções forçadas por conta de grandes obras e preparação para grandes eventos esportivos.



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