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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Vice-líder do PT na Câmara ataca governo Dilma: “Nunca pensamos que chegaríamos a uma situação como essa”


Em e-mail enviado ao repórter, comentando matéria publicada no domingo pelo Estado, com a revelação de que Dilma não assinou nenhum decreto de desapropriação de terras neste ano, ele observa: “Enquanto isso os conflitos decorrentes da concentração de terra continuam a imperar no campo brasileiro. São mortes e disputas que o governo precisa dar respostas, com a democratização da terra.”
Na mensagem, o deputado petista também contesta informações dadas ao Estado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o número de assentamentos efetuados em 2012. Segundo declarações do presidente da instituição, Carlos de Guedes, foram assentadas 23 mil famílias. O número real, porém, segundo Assunção, é três vezes menor: “Em 2012, foram assentadas, somente, 7.318 mil novas famílias. É o índice mais baixo de toda a história do Brasil”.
A principal causa da diferença se deve a critérios de contagem. Para o deputado devem ser contabilizadas apenas famílias assentadas em novas áreas da reforma agrária – o que seria o melhor indicador para redistribuição de terras. O Incra, no entanto, soma também as famílias enviadas para lotes abandonados em assentamentos antigos.
Assunção revela que, por causa do baixo desempenho, o governo utilizou apenas 33% do total do orçamento destinado a ações de Cadastro, Seleção e Homologação de Famílias Beneficiadas do Programa de Reforma Agrária. Em relação ao Crédito de Instalação, o resultado foi pior: somente 15,3% do total dos recursos saíram dos cofres. “Isso significa que, de uma meta de R$ 741,5 milhões, foram pagos somente R$ 113 milhões”, diz.
O deputado contesta ainda as declarações do presidente do Incra de que o governo estaria mais preocupado com o desenvolvimento dos assentamentos já existentes. “A obtenção de terras é o marco zero de qualquer política de reforma agrária, sendo prioritária a execução máxima dos recursos destinados e sua gerência melhorada”, diz. “Infelizmente, não é isto que está acontecendo.”
O deputado também tratou do assunto em pronunciamento feito nesta terça-feira, 8, na Câmara. Ele mencionou a informação publicada pelo Estado de que, “do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 pode ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985″.

ROLDÃO ARRUDA - ESTADÃO

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