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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Troca-troca de partido reflete personalização da política, diz cientista


Para o professor Valmir Lopes, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o eleitor brasileiro não se identifica com partidos políticos, o que explica a persistência do chamado troca-troca de legendas a cada ano pré-eleitoral...

Neste, como em outros anos pré-eleitorais, os dias que antecederam o 5 de outubro, fim do prazo para a troca de partido com vistas ao pleito do ano que vem, foram de intensa negociação nos bastidores políticos. O chamado troca-troca partidário persiste porque, segundo o cientista político Valmir Lopes, da Universidade Federal do Ceará (UFC), “o eleitorado brasileiro não se identifica com partido político e sim com o candidato pessoalmente. A personalização da política, expressa pelo representante político, é apenas expressão mais geral da concepção política do eleitor brasileiro”.

No Ceará e no Brasil, as trocas partidárias se deram em todos os níveis de representação, e quem mais ganhou representantes foram legendas recém-criadas, como o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade. Pela legislação eleitoral, não existe infidelidade partidária quando mandatários migram para novos partidos. Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma brecha para que pudesse acontecer o que ele pretendia coibir, observa Valmir Lopes.

“Se imaginava que não mais ocorreria esse tipo de movimentação política. Mas não foi o que ocorreu, porque o mesmo Tribunal entendeu que somente perderia o mandato o parlamentar que fosse para um partido já existente e que a regra não valeria para um partido recém-criado. Ou seja, uma decisão que pretendia garantir a fidelidade partidária acabou gerando como um efeito perverso, um efeito não intencional, o aumento do número de partidos”, diz.

Tempo e dinheiro
Pela lei eleitoral, o parlamentar que sai de uma agremiação e entra em outra leva consigo os recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda em rádio e TV proporcionais. Cinco deputados federais do Ceará entraram no Pros, acompanhando o movimento do governador Cid Gomes. O fato foi comemorado por Givaldo Carimbão, deputado de Alagoas e um dos articuladores nacionais do Pros. “Tempo de televisão e estrutura partidária dependem do deputado federal”, ressaltou ele ao O POVO.

Tramitam no Congresso duas propostas que pretendem inibir o troca-troca partidário. De autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o projeto 14/2013 acaba com a transferência dos recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda. A proposta foi aprovada em abril deste ano na Câmara, mas está parada no Senado.

No dia 3 de outubro, o deputado Chico Alencar (Psol/RJ) apresentou o projeto 6501/13, que obriga o detentor de mandato eletivo a se justificar à Justiça quando quiser sair do partido. Ele teria que apresentar documento expondo as razões programáticas para se desfiliar, e a justificativa seria obrigatoriamente divulgada ao público pelos tribunais regionais. A proposta ainda vai tramitar nas comissões da Câmara.
O POVO

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