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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Operação desarticula esquema milionário de desvio de recursos no Ceará


De acordo com investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, um grupo de empresas se reunia para fraudar licitações. Os recursos vinham do Governo Federal. O valor envolvido é estimado em mais de R$ 40 milhões...
Um grande esquema de fraude em licitações foi desarticulado ontem em Juazeiro do Norte - a 493,4 quilômetros de Fortaleza - durante a operação Pa-Dub-Dar (contador, no dialeto sumério). As investigações são do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), que cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas empresas e nas residências de empresários, “laranjas” e contadores. O valor envolvido nas supostas fraudes, que vinham sendo cometidas há cerca de uma década, é estimado em mais de R$ 40 milhões.


Ao todo, segundo o MPF, são 11 empresas envolvidas (os nomes dos empreendimentos e dos supostos integrantes do esquema não foram revelados oficialmente). A atuação do grupo ocorria na região do Cariri, sendo que as empresas eram da própria região e algumas de estados vizinhos. As 11 empresas receberam, de 42 municípios, R$ 41 milhões entre janeiro de 2002 a março de 2013.


De acordo com as investigações, o grupo decidia com antecedência o resultado dos processos licitatórios. “Analisamos as licitações e vimos que sempre as mesmas empresas participavam. Elas decidiam quem venceria a licitação e qual seria o valor do contrato”, explica o procurador Rafael Rayol.


Segundo ele, esses valores eram sempre acima dos preços de mercado. Ou seja, com o processo licitatório “de fachada”, o poder público acabava pagando mais caro pelos serviços, beneficiando os empresários. Na operação de ontem, foram apreendidos documentos e computadores. A análise do material deve durar cerca de dois meses. Rayol adianta que deverá ser pedida a prisão dos envolvidos, uma vez que “as provas são muito contundentes”.


A maior parte dos recursos era oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para reforma e construção de creches, escolas e outros equipamentos de educação. Havia também pequeno número de licitações de outras áreas, como saneamento e saúde. Muitas empresas fechavam e reabriam com outro nome, sob o comando dos mesmos donos ou de parentes. Até o momento, não foi verificada a participação de gestores públicos no esquema, mas os investigadores não descartam que isso possa ocorrer durante o prosseguimento da apuração.

Prejuízo pode ser maior
Tanto o Ministério Público como a Polícia Federal consideram que o rombo nos cofres públicos pode ser bem maior do que o investigado. Isso porque, nesse caso específico, estão sendo averiguadas apenas as licitações que envolvem dinheiro federal. Porém, as mesmas empresas participavam também de licitações estaduais e municipais.
O POVO

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