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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO - Fraudes licitatórias facilitam desvios


Conforme o Diário do Nordeste noticiou na última segunda-feira, em pelo menos oito municípios cearenses aconteceram intervenções do Ministério Público, através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública, por irregularidades em licitação e denúncias de desvios de verbas de prefeitos, secretários e ex-gestores das cidades.

Em Quixeramobim, 26 gestores públicos são acusados de fraudar licitações da ordem de R$ 6 milhões, inclusive o prefeito, Cirilo Pimenta, e o vice-prefeito, Tarso Borges. Lá foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão na chamada operação Quixeramobim Limpo II, em abril deste ano.

Em Quixadá, a operação Miragem também teve dois desdobramentos. Em junho, o Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou ação com 29 mandados de busca e apreensão e 23 gestores e servidores públicos afastados. As denúncias apontam fraudes ao caráter competitivo de licitações de R$ 15,6 milhões. Em julho, na operação Miragem II, foram expedidos 15 mandatos de prisão temporária e 19 de busca e apreensão por adulteração de documentos.

Em Itaiçaba, o alvo das investigações foram o ex-prefeito da cidade, o ex-secretário de Educação e Saúde, o ex-tesoureiro da Prefeitura e um empresário. A apuração faz parte de investigação que apurou suposto desvio de verba para locação de veículos que faria o transporte escolar e o serviço de ambulância.

Jijoca de Jericoacoara também foi alvo do Ministério Público. Em abril, o ex-prefeito e outras oito pessoas foram presos por envolvimento em fraudes em licitações no valor de R$ 33 milhões. A ação aconteceu em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Empresários
Outro município que teve intervenção do Ministério Público foi Potengi, cujo prefeito, secretários e empresários são acusados de participar de esquema de desvio de verbas, desde 2009, que ultrapassam os R$ 700 mil.

Em Uruoca, operação desarticulou um tal "mensalinho". Vereadores foram acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito. A apuração preliminar do Ministério Público estima que, de 2009 a 2011, foram desviados aproximadamente R$ 12 mil anuais por vereador.

Em São Gonçalo do Amarante, ação resultou em oito mandados de prisão e 34 de busca e apreensão, na operação Vil Metal. As acusações são de desvio de recursos públicos estimados em R$ 3,5 milhões, lavagem de dinheiro e fraudes em contratos de licitação. Entre os acusados, estão o ex-prefeito, secretários municipais, advogados, engenheiros e empresários da construção civil.

A "Operação Carcará" ocorreu em Sobral, no fim de agosto, quando foram executadas prisões temporárias de sete pessoas envolvidas e busca e apreensão na Prefeitura, após denúncias de contratos suspeitos - que somam R$ 45 milhões - das cooperativas Cootrace/Coopreserv.
DIÁRIO DO NORDESTE

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