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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Fortaleza é a 3ª do NE em homicídios


Dados do Cebela apontam uma taxa de assassinatos de 6,4 para cada grupo de 100 mil mulheres em Fortaleza
Até o primeiro ano de casamento, Aparecida da Silva achava que tinha encontrado o parceiro ideal. A partir daí, sem nenhuma razão, ele começou a agredi-la moralmente, depois passou para as ameaças físicas, junto com um comportamento agressivo e, antes de completar três anos de união, veio o golpe final: após uma surra violenta, as facadas fatais. Isso aconteceu em meados de 2010 e quem conta a história é a irmã de Aparecida, Francisca da Silva. "Ela se foi e ele está sumido pelo mundo", diz.

O caso de Aparecida engrossa as estatísticas de assassinatos de mulheres em Fortaleza e coloca a capital cearense na 10ª posição do ranking nacional de homicídios femininos. Os dados são do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), relativos a 2010. Segundo a entidade, as taxas de assassinatos em um universo de 100 mil mulheres nas capitais são alarmantes. Entre as 15 colocações, 14 estão no Norte e Nordeste e uma no Centro-Oeste. A primeira é Porto Velho (Rondônia), com taxa de 12,4 em cada grupo de 100 mil. Em segundo, aparece a capital do Acre, Rio Branco, com 11,9. Em seguida, Manaus (Amazonas), com 11,3. Boa Vista (Roraima), com 104; Belém (Pará), com taxa de 7,6; Macapá (Amapá), com 6,8; Palmas (Tocantins), com 6,7; São Luís, com 6,6; Teresina (Piauí), com 6,4 e Fortaleza (Ceará), com taxa de 6,4 estão entre as dez primeiras do ranking. A capital cearense é a terceira colocada no Nordeste.

Taxa

Entre os Estados, o Ceará ocupa o 21º lugar, com taxa quase a metade de Fortaleza, ou seja, 3,7 para 100 mil mulheres assassinadas, em 2010. O Espírito Santo, com taxa de 9,8 é o primeiro colocado, seguido por Alagoas, com 8,3. Segundo a pesquisa, a taxa brasileira é de 4,4 por 100 mil mulheres. Isso coloca o Brasil em sétimo lugar no mundo.

A pesquisa, em conjunto com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Poder Judiciário e a aplicação da Lei Maria da Penha, será destacada hoje, no evento que marca os sete anos da Lei. A solenidade acontece na sede do CNJ, em Brasília.

Na avaliação do CNJ, apesar de a Lei Maria da Penha prever a criação de unidades judiciárias específicas para a tramitação dessas causas, os juizados especializados ou exclusivos ainda não estão estruturados. "As varas criminais acumulam as competências cível e criminal para processar as referidas ações".

De acordo com o estudo, quando observada a relação entre a média de varas/juizados por Estado segundo a região, percebe-se que a distribuição regional das estruturas carece de implementos em determinados locais. O Sudeste, cujos estados possuem o maior contingente populacional, possui, coerentemente, a maior quantidade de unidades judiciais exclusivas por estado: cinco em média. No entanto, a segunda região mais populosa do Brasil, o Nordeste, possui menos de duas varas ou juizados exclusivos por estado, ou seja, na maior parte deles há apenas uma vara (na Capital). O Ceará possui duas Varas.

Após da Lei Maria da Penha ser criada, em 2006, o número de atendimentos pelo número 180, cresceu 1.600%. Passou de 46,4 mil, para três milhões em 2012. Para as entidades de defesa da mulher, o fortalecimento da rede possibilitou o avanço.

450 processos são instaurados por mêsA titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Fortaleza, Rosa Mendonça, afirma que, apesar da legislação específica, a violência contra a mulher ainda é muito grande. Por mês, informa, o Juizado abre, em média, 450 processos somente na Capital.

Esses processos advêm de inquéritos instaurados na Delegacia da Mulher. Lá, são atendidos, em média, mil casos por mês. "Para se ter a ideia, do número total, menos da metade segue. Isso, muito ainda em função da própria mulher que retira a queixa por medo", avalia a delegada da Mulher, Rena Gomes

Para ela, as violências praticadas contra o sexo feminino assumem múltiplas formas. Elas englobam, relaciona, todos os atos que, por meio de ameaça, coação ou força, lhes infligem, na vida privada ou pública, sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos com a finalidade de intimidá-las, puni-las, humilhá-las, atingi-las na sua integridade física e na sua subjetividade.

Para a inspiradora da Lei, que leva seu nome, Maria da Penha, existem motivos de comemoração, mas é imperativo outros avanços, como a instalação de pelo menos uma delegacia especializada da mulher em cada Regional de Fortaleza. "Ou, se isso não for possível, um complexo com várias delegadas. É preciso reforçar essa rede de proteção rapidamente", defende.

Ela esteve na manhã de ontem no lançamento do vídeo "O Caminho", dos institutos Maria da Penha e Avon. O vídeo faz parte das comemorações dos sete anos da Lei e foi exibido para uma plateia de mulheres representantes de várias entidades que compõe da rede protetiva.

A produção cearense tem o objetivo de conscientizar e aprofundar o debate sobre as alternativas para erradicar a violência doméstica. Com duração de 17 minutos, reúne depoimentos de quatro mulheres que conseguiram sair dessa situação, além de indicar equipamentos que atendem a Lei Maria da Penha e como a mulher pode utilizá-los.

Agressão

Entre elas, Francis Alves de Oliveira. Ela conta que, após dois anos de convivência, o marido começou a ofendê-la moralmente, depois passou a se comportar de forma agressiva fisicamente e, finalmente, a atacou com uma "gravata", desferiu sucessivos golpes em todo o corpo e como se não bastasse, ao vê-la desmaiada, deu inúmeras marteladas em sua cabeça. Francis escapou por um verdadeiro milagre.

Hoje, ela ainda enfrenta graves sequelas físicas e emocionais, enquanto ele, por ser deficiente visual, está em liberdade. "Eu estou viva e vivo pela luta contra a violência, qualquer forma de violência. No entanto, sei que é preciso mais do que coragem para que a mulher denuncie seu companheiro", frisa.

Segundo a delegada Rena Gomes, o local onde mais comumente ocorrem situações de violência contra a mulher é a residência da vítima, independentemente da faixa etária. Enquanto a taxa de ocorrência no ambiente doméstico é de 71,8%,a violência ocorre em vias públicas em apenas 15,6% dos casos. "Os pais são os agressores principais até os 9 anos. O papel paterno é substituído pelo cônjuge e/ou namorado, que preponderam a partir dos 20 até os 59 anos da mulher. Já a partir dos 60 anos, são os filhos que assumem o papel de agressores", informa ela.

LÊDA GONÇALVESREPÓRTER

















DIÁRIO DO NORDESTE

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