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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

‘Ocupação do Cocó ensina a todos uma práxis política radicalmente voltada ao interesse coletivo’



Em meados de maio, o mundo se assombrou com as cenas de multidões ocupando as ruas de Istambul por conta das intenções do governo em acabar com um parque que representa uma das últimas áreas verdes da metrópole do Bósforo. Assim como se veria no Brasil, no mês seguinte, foi a fagulha necessária para que a população despertasse, reivindicando uma série de direitos sociais descuidados pelos Estados neoliberais.

Pois, após a grande onda de mobilizações que contaminou o Brasil em junho, a cidade de Fortaleza, uma das expoentes do momento de ascensão da luta popular, encontrou seu próprio Parque Gezi, no caso, o Cocó – que, a exemplo do espaço verde na capital turca, virou alvo da sanha de governos e empreiteiras.

Aproveitando que Fortaleza é mais uma capital tragada pela política de incentivo ao automóvel, o que consequentemente tem levado a cidade ao colapso progressivo de sua mobilidade urbana, esse conhecido conluio tentou avançar sobre o Parque do Cocó, a fim de substituí-lo por viadutos e obras de entorno viário.

No entanto, tais entes subestimaram o pavio curto que a população anunciara no mês anterior. Assim, no dia 12 de julho, um grupo de ativistas, obviamente envolvido com as movimentações de junho, ocupou o parque, utilizando o mesmo expediente da ação direta que se viu em outros lugares, como nas ocupações das Câmaras dos Vereadores de Porto Alegre e Belo Horizonte.

“Hoje, a cidade discute o seu principal Parque Ecológico público, que, mal cuidado ao longo dos anos, reclama sua regulamentação definitiva. Hoje, a cidade debate, a partir da infeliz ideia dos viadutos, o que é mobilidade urbana, humana e sustentável. A cidade debate a cidade”, disse ao Correio da Cidadania o vereador João Alfredo, um dos únicos parlamentares a apoiarem, presencialmente, a ocupação.

E a exemplo do ocorrido em todos os cantos do país, os manifestantes tiveram de suportar a repressão covarde da Polícia Militar e da Guarda Municipal (sob ordens do governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Claudio, respectivamente), sempre insensíveis a qualquer forma de expressão popular em locais públicos e aptas a guerrearem contra a população.

No entanto, o acampamento resistiu às tensões e decisões judiciais que ordenavam a desocupação do parque, o que abriria caminho para sua destruição definitiva.

Depois, o apoio popular se fez notar e entidades como a OAB e a Rede Nacional de Advogados Populares entraram em cena, em busca de frustrar os planos mercantilistas sobre mais um espaço público. Procuradores e promotores de justiça também se colocaram ao lado da ocupação, algo que aos poucos foi aumentando o constrangimento sobre o poder público, evidenciando a todos que tudo não passaria de mais uma ação entre amigos, no caso, entre financiadores de campanha e seus eleitos patrocinados.

Ficava claro, assim, que cabia, e muito, uma maior discussão com a sociedade a respeito do que fazer com o parque.

“Resta saber agora se o prefeito e o governador vão mudar de atitude. Se, ao invés da força bruta de seus batalhões de choques, se dispõem, sinceramente, a debater as alternativas de mobilidade que não levem à devastação do parque, que deve ser definitivamente legalizado. Essa é a minha, a nossa (tenho certeza) esperança. Persistente esperança”, afirma João Alfredo.

Isso porque, na última quinta, após mais uma liminar em favor da reintegração de posse do terreno, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro suspendeu todas as decisões nesse sentido, garantindo a permissão à continuidade da ocupação do parque e também a paralisação de qualquer investida governamental para retomar o projeto viário.

O embate judicial prosseguirá, o que não diminui a vitória de mais uma ação de democracia direta empreendida pela organização popular. Até porque, em gesto de capitulação, a Câmara de Fortaleza rejeitou a emenda que tornaria o local (em área de dunas) uma ‘Zona de Ocupação Consolidada’, sinal verde à devastação final do Cocó. Na verdade, a votação terminou empatada em 17 votos, mas, como seriam necessários ao menos 21 para o avanço do projeto, o presidente da casa, Acrísio Sena, reprovou a emenda.

“Se sobrevivemos a mais de quarenta dias de ‘fogo cerrado’, de mentiras, acusações levianas, balas de borracha, choques, bombas e ameaças, podemos acreditar que, assim como a juíza, eles possam recuar, o que na verdade (como disse o representante dos corretores de imóveis na OAB) poderá ser um grande avanço”, anima-se o vereador.

Com isso, fica registrado mais um triunfo – preliminar, é verdade – do novo momento de lutas sociais vivido pela população brasileira, como a própria Fortaleza pôde ver no mês de junho, uma vez que a cidade esteve entre as que mais colocaram manifestantes nas ruas, durante os protestos generalizados contra todas as esferas de governo e seus parceiros comerciais, como a FIFA e, claro, as empreiteiras.

De agora em diante, o movimento terá de manter a mobilização em torno do futuro do parque. As perspectivas são positivas e já há um trabalho de planejamento urbanístico alternativo para a área. Nessa semana, entrará em debate o projeto Dendê, de autoria da vereadora Toinha Rocha, que “visa promover a recuperação da faixa de proteção do mangue do rio Cocó, para garantir a preservação e manutenção da flora e fauna nativas, possibilitando alternativas de uso e apropriação da área para atividades de lazer”, como ela mesma explica.

Trata-se de um projeto orçado em R$ 77 milhões de reais e que pode afetar a vida de famílias que se alojaram na região já há vários anos. “As famílias estão inseguras quanto ao projeto. A principal dúvida é sobre o local onde pretendem reassentar as famílias, caso haja realmente necessidades de remoção”, informa Toinha.

Assim, a mobilização em torno da preservação do parque, e o necessário debate sobre o futuro dos próprios moradores da área, reforçam novamente a importância da verdadeira participação da sociedade na tomada de decisões a respeito da vida de sua cidade, algo praticamente interditado nos últimos anos de consenso neoliberal.

“Ali, na Ocupação do Cocó, se vive uma ‘Ágora’ contemporânea que, por sua horizontalidade, nos ensina a todos que a representação não está só em mandatos, mas, principalmente, em atitudes de uma práxis política radicalmente voltada para o interesse coletivo, os nossos ‘comuns’, bens de uso comum do povo. Experiência linda, radical, que tem muito a nos ensinar”, resume João Alfredo.

DO CORREIO DA CIDADANIA

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