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sábado, 27 de julho de 2013

PREFEITURAS MUNICIPAIS: Funcionalismo protesta contra atraso no pagamento salarial

Contratos considerados elevados estariam onerando os cofres públicos. Aprece recomenda austeridade
Madalena. Contratações consideradas milionárias estão provocando uma onda de protestos de servidores públicos no Interior do Ceará. Conforme sindicatos da categoria, os perfeitos estão gastando os recursos repassados pelos governos Estadual e Federal com serviços superfaturados, provocando o atraso de dois meses no pagamento dos trabalhadores municipais.














Locação de transporte escolar é um dos principais acumuladores de gastos
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR


É o que se denuncia em cidades como Madalena, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Madalena (Sinsemad), Rinaldo Barros. Ele e um grupo de 200 professores, auxiliares administrativos e de outras áreas ocuparam o Centro Administrativo da Prefeitura na última quinta-feira. Só saíram quando o prefeito Zarlul Kalil Filho se comprometeu a pagar parte do salário atrasado no primeiro dia de agosto e o restante no dia 12.

Ainda de acordo com o líder Rinaldo, caso a promessa do gestor municipal não seja cumprida a classe vai se manifestar novamente, dessa vez na Câmara de Vereadores, na primeira sessão após o recesso.

O valor da dívida do salário atrasado é estimado em R$ 900 mil. Somente com assessores jurídicos e administrativos o município gasta R$ 1,6 milhão. Além desse problema, o Sinsemad está preocupado com as contratações dos serviços de coleta de lixo, assessoria administrativa e, até, o aluguel de carros de luxo e para o transporte escolar. "Os serviços continuam os mesmos, mas o desembolso dos cofres do município praticamente triplicou", reclama o líder classista.

Dívidas
Os gastos milionários estão afetando, inclusive, o comércio da cidade. Segundo a comerciante e vereadora Sonia Costa, no primeiro semestre deste ano as vendas caíram em média 50%. Além de endividados, sem definição de calendário de pagamento e atrasos, os servidores estão descontrolando as finanças domésticas e perdendo crédito na praça.

"Caso o município não enxugue as contas, o colapso será geral", teme a comerciante. "A reclamação do setor é geral", garante.

No papel de parlamentar municipal, oposicionista, Sonia Costa afirma não se tratar de retaliação política e critica: "o município contratou assessores ´forasteiros´, com salários elevados. Como moram em outras cidades, passam apenas a semana em Madalena e vão embora". Não teriam nenhum vínculo com a Região. Juntamente com o vereador José Nunes, ela fez o levantamento dos contratos. Pelos cálculos, houve acréscimo de 400% no valor dos serviços. Ela considera os reajustes dos gastos um absurdo. "O professores tiveram apenas 7,97% de correção e mesmo assim continuam com os salários atrasados", ressaltou.

Em seu primeiro mandato legislativo, a comerciante vereadora pretende, juntamente com seu único aliado na Câmara, José Nunes, solicitar a abertura de uma CPI, para apurar as contratações de custos elevados, principalmente a relativa a coleta de lixo. A luta será difícil, afinal, serão dois contra nove aliados do Governo Municipal.

Procuradoria

Mesmo não havendo aprovação da CPI, pretendem insistir na apuração do caso. As denúncias foram encaminhadas, no início da semana, à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A reportagem tentou manter contato telefônico com o prefeito Zarlul Filho, todavia, até o fechamento desta edição as ligações não foram atendidas. O chefe de gabinete Lucas Menescal e assessores da Procuradoria do Município não se manifestaram a respeito. Segundo eles, o próprio prefeito prestaria os esclarecimentos necessários.

Sobre a situação nos outros municípios cearenses, o vice-presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Ceará (Fetamce), Walter Saraiva, disse, ainda, não ter um diagnóstico, após o fechamento do primeiro semestre. A Fetamce ainda está realizado assembleias pelo interior. Ontem, foi a vez de Cariús.

Austeridade

A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro, disse não ter sido ainda cientificada de nenhum caso envolvendo gastos excessivos nos municípios associados, todavia, a frente da Aprece garante que tem recomendado aos prefeitos controlarem seus gastos.

Apesar de a Aprece estar lutando pela reposição dos cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vetado pela presidente Dilma Roussef, é preciso controlar as finanças públicas. Os prefeitos devem se concentrar principalmente nos serviços básicos, dentre eles a saúde e a educação. "No caso do meu município, Fortim, a prefeitura está recebendo R$ 446 mil a menos. Fomos obrigados a ser ainda mais austeros", acrescentou.

Mais informações

Aprece
Av. Oliveira Paiva, 2.621
Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006.4000
http://www.aprece.org.br/

Professores deflagram greve

Cariús.
 Os professores da rede municipal de ensino desta cidade, localizada na região Centro-Sul do Ceará, decidiram, ontem, em assembleia geral da categoria, não retornar às salas de aula, na próxima semana, até que a administração municipal efetue o pagamento dos salários atrasados. O clima entre os docentes é de revolta. Com a decisão da categoria, mais de quatro mil alunos ficarão sem aula.

A reunião para debater o atraso no pagamento dos salários dos docentes durou mais de duas horas e foi realizada no Sindicato dos Servidores Municipais de Cariús. Os docentes decidiram por parar as atividades fotos: Honório Barbosa

A reunião para debater o atraso no pagamento dos salários dos docentes durou mais de duas horas e foi realizada no Sindicato dos Servidores Municipais de Cariús. Centenas de professores participaram do encontro. Os vereadores Clébio de Ribinha e Veroneide Ferreira foram solidários à categoria.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Cariús, todos os professores não receberam um terço de férias e a diferença do piso salarial. Os docentes contratados estão com salário atrasado desde maio passado e os concursados não receberam o mês junho.

"A nossa situação é de dificuldade, pois dependemos dos vencimentos para o pagamento de nossas despesas, como aluguel, mercantil e outras necessidades", disse a professora, Eudilene Silva.

De acordo com a secretária de Finanças do Município, Maria do Carmo Oliveira, que participou da assembleia, só havia disponível até 30 de junho passado, na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 548 mil e atualmente esse valor caiu para R$ 44 mil. Ela, entretanto, não explicou o porquê do atraso salarial e a aplicação dos recursos.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cariús, Widerlando Barbosa Gomes, considerou a situação grave. "Vamos formar uma audiência e tentar conversar com o secretário de Educação, Francisco José, e com o prefeito, Gilvan Oliveira, na próxima quarta-feira", disse. "Queremos encontrar uma solução para esse impasse".

O representante da Federação dos Trabalhadores no Ceará, Válter Saraiva, lembrou que no município de Quixelô, a administração em abril passado fez uma reforma e reduziu despesas com cargo comissionados para manter o pagamento dos servidores em dia. "Cariús pode seguir esse exemplo de Quixelô", frisou. "Não se pode aceitar é o atraso salarial e a falta de compromisso com os funcionários".

Desde maio que o sindicato tenta manter diálogo com o prefeito, Gilvan Oliveira. "Infelizmente não obtivemos resposta, não fomos recebidos para negociação e a administração também não respondeu nenhum dos nossos ofícios", disse.

Durante a assembleia, houve pronunciamentos de moradores que fizeram duras críticas contra a administração ante a falta de realizações e a precariedade de infraestrutura das escolas, das unidades de saúde e do transporte escolar.

Pais
Os pais dos alunos também são solidários ao momento de dificuldade enfrentado pelos professores municipais. "A gente sente as dificuldades que os docentes estão atravessando e aqui em Cariús a situação é crítica", observou Edvaldo Ribeiro. "Não sabemos em que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios são aplicados".

DIÁRIO DO NORDESTE

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