ABAS

terça-feira, 30 de abril de 2013

Para nossa reflexão nesse 1º de maio, dia do trabalhador



"O caminho da vida pode ser o da liberdade e da
beleza, porém, desviamo-nos dele.
A cobiça envenenou a alma dos homens, levantou
no mundo as muralhas do ódio e tem-nos feito marchar
a passo de ganso para a miséria e os morticínios.
Criamos a época da produção veloz, mas nos
sentimos enclausurados dentro dela. 
A máquina, que produz em grande escala,
tem provocado a escassez.
Nossos conhecimentos fizeram-nos céticos; nossa
inteligência, empedernidos e cruéis.
Pensamos em demasia e sentimos bem pouco. 
Mais do que máquinas, precisamos de
humanidade; mais do que de inteligência, precisamos de 
afeição e doçura! 
Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo estará perdido."
(Charles Chaplin, em discurso proferido no final do filme O grande ditador.)

O triste último capítulo de João Havelange

Reprodução da BBC Brasil
Reprodução da BBC Brasil



Uma biografia profissional de quem foi presidente da FIFA, da CBD (antigo nome da CBF) e membro do Comitê Olímpico Internacional como é o caso de João Havelange termina de forma deprimente. Depois de renunciar ao cargo de membro do Comitê Olímpico Internacional, agora, na surdina, escondido, com vergonha, Havelange renunciou ao cargo de presidente honorário da FIFA. Ele e o ex-genro Ricardo Teixeira receberam milhões em propinas, mas nada vai lhes acontecer por isso. A FIFA alega que o seu código de ética é de 2004, e os atos cometidos pela dupla foram anteriores. 
BLOG DO GAROTINHO

"Um passarinho na mão e dois voando..."

Sinfrônio - Diário do Nordeste

Câmara Federal: maioria dos deputados ouvidos é contra PEC 37



Dos 22 deputados federais do Ceará, 10 se dizem contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira do Ministério Público o poder de realizar investigação criminal. Parte da bancada, porém, não tem opinião formada sobre o assunto e faz ressalvas à atuação do MP. Coordenador da bancada cearense no Congresso, Antonio Balhmann (PSB) se declara favorável a que o Ministério Público promova investigações, mas afirma que o órgão “muitas vezes comete injustiças, principalmente quando expõe publicamente pessoas que ainda não foram julgadas.”

Para Manoel Salviano (PSD), o recente afastamento de Cirilo Pimenta (PSD) da prefeitura de Quixeramobim, após operação do Ministério Público e da Polícia Civil, pode influir na avaliação que os parlamentares façam da PEC. Segundo o MP, a gestão de Pimenta fraudou licitações da ordem de R$ 6 milhões.

“Nunca vi isso na história do mundo: cassar prefeito, vice e secretários com o processo de licitação ainda acontecendo. Esse caso do Cirilo vai afetar as decisões dos deputados”, afirma Salviano, que aguarda decisão do PSD sobre a proposta de emenda. Arnon Bezerra (PTB) também só terá posição quando seu partido tiver. “Respeito muito o Ministério Público. Não sou contra a investigação, e sim contra a condenação sem provas, sem julgamento”.

PT e PMDB
Dos cinco deputados do PMDB, só Mauro Benevides se declara contra a PEC. Aníbal Gomes e Mário Feitoza aguardam instruções do partido. A assessoria de Danilo Forte disse ao O POVO que ele não falaria sobre o assunto. Genecias Noronha não respondeu até o fechamento desta página.

Dos cinco petistas, Artur Bruno e Eudes Xavier declaram voto contra. Ilário Marques e José Airton Cirilo afirmam estar esperando orientação do PT. José Guimarães, líder do partido na Câmara, diz ser contra a PEC, mas opina que as funções do MP precisam ser debatidas “sob a luz de conceitos como a presunção da inocência e o trânsito em julgado, elementos fundantes do estado democrático de direito”.

Também se disseram contrários à proposta os deputados Ariosto Holanda e Edson Silva (ambos do PSB), André Figueiredo (líder do PDT na Câmara), Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

O POVO procurou todos os 22 deputados federais do Ceará nas últimas quinta, sexta e segunda-feira. Genecias Noronha (PMDB), Gorete Pereira (PR), Vicente Arruda (PR), João Ananias (PCdoB) e José Linhares (PP) não responderam até o fechamento desta matéria.
O POVO

STF – Maioria dos ministros é contra a PEC 37



“Antes de chegar ao Congresso Nacional, a discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público já havia começado no Judiciário. O assunto é tema de pelo menos 30 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou definitivamente. Ao menos sete ministros das formações mais recentes do Tribunal votaram a favor do Ministério Público, mas defenderam regras mais claras nas apurações, em maior ou menor escala.
São eles Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Mesmo entendendo que o Ministério Público não pode presidir inquéritos, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto não mencionaram imposição de regras. Já Marco Aurélio Mello defende que a apuração criminal é atividade privativa das polícias. Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentaram no segundo semestre de 2012.
A maioria dos ministros quer que o MP siga as mesmas regras do inquérito policial, com supervisão do Judiciário e publicidade de informações aos acusados. Alguns limitaram a área de atuação do MP aos crimes cometidos por integrantes da própria instituição e por agentes policiais, crimes contra a administração pública ou ainda se a polícia deixar de agir. Parte dos ministros defende que não é necessário acionar as polícias quando as acusações derivarem de dados concretos de órgãos administrativos ou de controle, como fraudes previdenciárias ou tributárias.”
(Agência Brasil)

A sociedade está perdendo a batalha para a violência?



Com o título “Liberdade e morte”, o jurista Djalma Pinto faz uma reflexão sobre uma sociedade que vem perdendo a batalha contra a violência. Confira:
Qual o valor da vida de uma pessoa em qualquer cidade do Brasil neste alvorecer do século XXI? Pode ser inestimável, mas é possível perdê-la na próxima esquina. Por que isso ocorre com espantosa frequência? Simplesmente porque, até hoje, não se deu atenção às causas dessa patologia para uma reação eficaz. Freud advertira que o homem é, por natureza, violento. Questionava ele se a evolução cultural poderia “controlar as perturbações trazidas à vida em comum pelos instintos humanos de agressão e autodestruição”.
A sociedade está perdendo essa batalha por não encontrar mecanismos de conscientização para evitar que a liberdade assegurada a cada indivíduo seja utilizada para ameaçar a integridade do próximo. Não conseguimos educar o homem para a convivência social pacífica. Essa a questão. No caos decorrente do elevado nível de agressividade, a respaldar a constatação de Hobbes de ser o homem “o lobo do homem”, parece inadiável inserir na mente de cada indivíduo, na infância, estas três regras básicas para a boa convivência: 1) não matar; 2) não furtar e 3) não causar dano ao outro.
Para uns, compete à família o dever de educar; para outros, caberia essa missão à escola. Todos, porém, precisam contribuir para a propagação dessas normas. O Estado, inclusive, deveria estimular a sua difusão através de propaganda institucional. Aliás, são gastos bilhões, nesse tipo de propaganda, sem nenhum caráter pedagógico, como exige a Constituição, e sem nenhuma utilidade para a população.
Combater a violência apenas com a construção de mais penitenciárias, delegacias e aumento do aparelho repressor do Estado mostra-se ineficaz. Entretanto, a simples assimilação daquelas três regras, já na escola do primeiro grau, viabilizará a paz social e garantirá efetividade ao Direito, fragilizado diante da audácia de seus violadores.
Djalma Pinto,
Advogado.
Blog do Eliomar

Justiça diz que prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

Justiça diz que prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição









Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano.
Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios. Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.
Ceará
No próximo domingo, dia 6 de maio, os eleitores de Meruoca (CE) voltam às urnas para escolher um novo prefeito.
Outras eleições
As novas eleições em Rodeio Bonito (RS) e São José das Missões (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em São Paulo – Cananeia e General Salgado – realizam novas eleições. As demais são Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Simões (PI). A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem paga a conta
O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.
O caso de Meruoca
Em Merouca, o prefeito eleito João Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pôde assumir.
E ainda
Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam às urnas porque o candidato mais votado, Adriano César Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado também com base na lei da ficha limpa. Também haverá nova eleição em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David José Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei.
Política com k com informações do TSE e do Estado.com

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Prefeitos cassados terão de arcar com os gastos de novas eleições



José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano. Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios.   Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.
No próximo domingo, 6, os eleitores de Meruoca (CE) voltam às urnas para escolher um novo prefeito. As novas eleições em Rodeio Bonito (RS) e São José das Missões (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em São Paulo - Cananeia e General Salgado - realizam novas eleições. As demais são Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Simões (PI).       A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Em Merouca, o prefeito eleito João Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pôde assumir. Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam às urnas porque o candidato mais votado, Adriano César Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado também com base na lei da ficha limpa. Também haverá nova eleição em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David José Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei. 

AÉCIO E EDUARDO COSTURAM ACORDO NO SEGUNDO TURNO


Fim da reeleição é uma proposta que agrada a ambos, pois um teria o apoio do outro na eleição seguinte; como ambos são da mesma geração e têm tempo para esperar, a proposta é conveniente tanto para o candidato do PSDB como para o do PSB; nas últimas eleições municipais, os dois partidos testaram alianças em várias metrópoles e tucanos têm feito de tudo para estimular o projeto dos socialistas...

BRASIL 247

Um eventual acordo entre PSDB e PSB, num possível segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, já tem sua moeda de troca. Trata-se do fim da reeleição, uma ideia levantada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). O político mineiro propôs a medida, somada à mudança dos mandatos presidenciais de quatro para cinco anos. Por trás disso, há um grande acordo sendo costurado com o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB. Caso um dos dois se torne presidente em 2014, apoiará o outro em 2019. Assim, com esse compromisso, um garantiria o apoio do outro no segundo turno.
O risco já foi captado pelo PT e pelo PMDB, como uma ameaça real, capaz de quebrar a hegemonia dos dois partidos no governo federal. A esse respeito, Vera Margalhães, do Painel, publicou as seguintes notas: 
Subtexto 1 A defesa que Aécio Neves fez do mandato de cinco anos sem reeleição, de pronto subscrita por Eduardo Campos, é vista por petistas e peemedebistas como a senha para acordo entre os dois em eventual segundo turno contra Dilma.
Subtexto 2 Como são políticos da mesma geração, Aécio e o governador de Pernambuco estariam, assim, demonstrando disposição de que, se um deles for eleito num pacto PSDB-PSB, cederá espaço ao outro em 2018.
Nesse mesmo contexto, lideranças do PSDB, como o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, têm feito de tudo para estimular a candidatura de Eduardo Campos. Segundo ele, "acabou a reserva de mercado do PT" na eleição presidencial de 2014. O tucano também disse ontem, na convenção do PSDB em Pernambuco, que a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Palácio do Planalto, é saudável. "Sua candidatura é boa para a democracia. Ele vem levantando sinceras dúvidas sobre muitos dos aspectos do atual governo", afirmou.
Nas últimas eleições municipais, PSDB e PSB também testaram alianças em vários municípios importantes, como Belo Horizonte e Campinas, onde venceram, e Curitiba, onde foram derrotados.

Reeleger porquê





Adotado no Brasil em 1997 em condições inesquecíveis (com o jogo em pleno andamento, faltando apenas um ano para a eleição seguinte, Fernando Henrique Cardoso persuadiu o Congresso a alterar a Constituição para que pudesse se manter no cargo), o instituto da reeleição no Executivo foi rapidamente aceito. As pesquisas mostram que 80% da população o aprovam.
Desde então, fizemos oito pleitos. Se contarmos as escolhas de prefeitos, governadores e presidentes da República, são alguns milhares de processos eleitorais. Quantidade mais que suficiente para que possamos identificar os fatores que explicam os sucessos (e os fracassos) dos candidatos que a buscam.
O que leva alguém a se reeleger? Em que circunstâncias o mandatário tem maiores chances de obter novo mandato?
A questão é central para avaliar as perspectivas da próxima eleição presidencial, pois Dilma é candidata. Não precisava, mas Lula deixou isso claro e assim “precipitou” a eleição para “surpresa” (fingida) de alguns.
Olhando o que aconteceu nas eleições entre 1998 e 2012, a primeira constatação é que é elevada e crescente a proporção de êxitos dessas candidaturas.
Para não ficar somente nas eleições presidenciais, em que é de 100% (dois disputaram e ambos se elegeram), vejamos as outras.
Para governador, fomos de 66% de reeleições, em 1998, para 81%, em 2010, quando 11 tentaram e 9 venceram. O que era alto (dois terços de vitórias) tornou-se quase universal (quatro resultados favoráveis em cada cinco tentativas).
O mesmo aconteceu nas eleições de prefeito de capital. Em 2000, cerca de 70% dos que buscaram novo mandato o conquistaram. Em 2004, a proporção subiu para 73% e chegou a 95% em 2008 (20 procuraram e 19 foram bem-sucedidos).
Em 2012, a taxa caiu (entre outros motivos pelo fato de que vários dos que disputaram tinham assumido as prefeituras havia apenas dois anos, em função da renúncia do titular), indo para 50%.
O certo é que ganhar é muito mais comum que perder. Por quê?
De acordo com nossa experiência, a vantagem de um candidato à reeleição pode advir de várias combinações de cinco fatores. Às vezes, um só basta.
1º A “inércia”
Em geral, no mundo inteiro, quem está no cargo tem vantagem. Para o cidadão comum, que tende a ter interesse secundário por questões políticas, escolher o conhecido é mais simples que buscar alternativas.
Some-se a isso o estereótipo de que mudar implica desperdício. As pessoas acreditam que quem chega interrompe o que o anterior fazia e demora a ter em mãos as rédeas da administração. Como se percebe nas pesquisas qualitativas, os eleitores preferem deixar as coisas como estão a se aventurar pelo desconhecido.
2º A boa administração
Se o governo é bem avaliado, a tendência natural é a continuidade. Argumentos hipotéticos de que “tudo estaria melhor com Fulano” esbarram no ceticismo popular em relação às “promessas dos políticos”.
Quanto mais vota, mais o eleitor se convence de que mudar só é bom quando as coisas vão mal (e, para derrotar quem está no exercício do cargo, têm que estar muito mal).
3º A simpatia
As pessoas podem gostar de um prefeito, governador ou presidente mesmo se não o considerarem um gestor exemplar. Podem admirar suas qualidades de caráter e personalidade, ter carinho por seu modo de ser, se emocionar com sua trajetória.
4º A força do símbolo
Já tivemos muitos governantes eleitos e reeleitos pelo simbolismo do que representavam: o “homem do povo” que enfrenta a “elite”, o “fraco” que desafia o “forte”, o desprivilegiado que confronta o privilegiado.
Na reeleição, candidatos com esse perfil são julgados com critérios distintos dos que os eleitores - com razão - aplicam aos “poderosos”. Têm, por exemplo, mais prazo para “mostrar seu trabalho”.
5º A fragilidade dos adversários
Perante oponentes fracos, todo candidato se fortalece. Nada melhor que lutar contra adversários desconhecidos, que andam em má companhia ou de biografia incipiente.
Qualquer um desses fatores, mesmo que sozinho, pode explicar uma reeleição, até a pura e simples inércia. Mas isso raramente acontece. O mais comum é que ela seja acompanhada de, pelo menos, mais um ingrediente.
Quando vários se conjugam, temos os grandes favoritos. Desde 1998, todos esses terminaram vencendo.
E Dilma?
Tem a inércia a favor. Faz a mais bem avaliada administração de nossa história em momento igual. Goza do respeito e do afeto de mais de 80% da população.
É a primeira mulher a chegar à Presidência. Contrapõe-se a candidatos regionalmente circunscritos e de agenda limitada.
Vai ganhar? Certeza, só teremos em 2014. Mas é favoritíssima.

Marcos Coimbra é presidente do Instituto Vox Populi de Pesquisas.

Prefeito é cassado por abuso de poder político durante as eleições


Aumentou para 18 o número de cidades mineiras sujeitas à realização de nova eleição para prefeito por causa da cassação do eleito em outubro de 2012 em função de irregularidades na campanha. A última a engrossar essa lista é Rio Pardo de Minas, na Região Norte. A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade pela cassação do mandato do prefeito Jovelino Pinheiro da Costa (PP) e do vice, Geraldo Cantídio de Freitas (PHS), por abuso de poder político. Também foi decidida a realização de nova eleição no município, devendo a chefia do Executivo ser ocupada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. De acordo com o tribunal, no entanto, Jovelino vai permanecer no cargo até o julgamento dos eventuais embargos declaratórios que ele vier a apresentar. A assessoria do prefeito anunciou que ele vai recorrer da decisão.

De acordo com a decisão, o prefeito e o vice ficaram inelegíveis por oito anos. Eles foram condenados ainda ao pagamento de multa de R$ 10 mil. Também foram cassados os direitos políticos por oito anos do ex-prefeito Antônio Cruz (PRTB), o Tonão, e do vereador eleito Juscelino Miranda da Costa (PP), que ainda deverão pagar multa no valor de R$ 10 mil.

Em denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, Jovelino Pinheiro e Geraldo Cantídio foram acusados de abuso do poder político porque, no período eleitoral, houve aumento salarial dos servidores da educação, que representam mais de 50% do funcionalismo municipal. De acordo com a ação, a medida acabou favorecendo a eleição de Jovelino, que foi apoiado pelo ex-prefeito Tonão. Ele venceu a disputa eleitoral com 8.719 votos (57,8%). A denúncia foi considerada improcedente na primeira instância. Mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TRE. O relator do processo, Maurício Soares, considerou que houve abuso de poder político.

No início deste mês, eleitores de quatro cidades mineiras tiveram de voltar às urnas para escolher o novo prefeito: Biquinhas, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Diamantina, onde foi eleito o tucano Paulo Célio. Ontem, terminou o prazo para a diplomação dos eleitos nas quatro cidades.

http://www.dirigida.com.br

TRANSPARÊNCIA:> TCM faz plano de ação para fiscalizar Interior

Até o dia 27 de maio, todos os municípios já devem ter ativado os portais da transparência para divulgar dados

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está preparando um plano de ação para fiscalizar, a partir de 27 de maio, os municípios e câmaras municipais quanto ao cumprimento da Lei da Transparência e da Lei Geral de Acesso à Informação. Uma inspetoria ficará responsável por esse tipo de fiscalização. Como não vai ser possível fiscalizar os 184 municípios cearenses ao mesmo tempo, o acompanhamento será feito por amostragem, mas nenhum município deixará de ser fiscalizado, informa o diretor geral do TCM, Juraci Muniz Júnior.























O diretor de Fiscalização do TCM, Juraci Muniz, diz que a fiscalização será feita por amostragem, mas todos os municípios serão fiscalizados FOTO: WALESKA SANTIAGO

Além de fiscalizar e aplicar as sanções que se fizerem necessárias, que variam de recomendação à aplicação de multa, o Tribunal também fará um trabalho de orientação para que as leis sejam cumpridas e nenhum município argumente a falta de conhecimento ou de recursos para viabilizar os meios pelos quais sejam cumpridas.

Informatizado
Nesse sentido, está sendo elaborado pelo TCM um sistema informatizado que vai possibilitar aos municípios cumprirem o que determina a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Essa ferramenta será disponibilizada sem custos para todos os municípios que poderão, inclusive, alterar o conteúdo para adaptá-lo à sua realidade. A iniciativa é semelhante a do Portal disponibilizado pelo TCM para os municípios cearenses darem cumprimento à Lei da Transparência.

O sistema que o TCM vai disponibilizar para as prefeituras permitirá o recebimento de mensagens por meio de um endereço eletrônico (e-mail) criado pelo próprio município, classifica a demanda por assunto, faz a contagem do prazo para atendimento (que de conformidade com a lei é de 20 dias), registra os procedimentos adotados para o atendimento e fornece inclusive uma estatística sobre os assuntos com maior demanda.

Por meio desse sistema de atendimento ao cidadão, qualquer pessoa poderá obter informações e apresentar sugestões, reclamações ou denúncias, via internet, tornando a administração pública municipal mais transparente. O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, argumenta que esse sistema pode ser de grande utilidade inclusive para os prefeitos avaliarem os diferentes setores da sua administração, identificando os que recebem mais críticas e elogios.

Alertados
O novo sistema será disponibilizado na segunda quinzena do próximo mês. Os municípios serão alertados para o cumprimento, tanto da Lei de Acesso à Informação, quanto da Lei da Transparência, que exige que, a partir de 27 de maio, cada município adote instrumentos de transparência, inclusive em meios eletrônicos de acesso ao público, com a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

No Estado do Ceará, 151 municípios devem se adaptar para cumprir essa lei, criada em 2009 e que vem sendo aplicada por etapa. Em 2010, um ano após a publicação da Lei Complementar 131, suas exigências teriam de ser cumpridas pela União, Estados, capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes.

Irregularidades
Já em 2011, entrou em vigência para os municípios com um total de 50 mil a 100 mil habitantes e, em 2013, para os municípios com até 50 mil habitantes, que representam a ampla maioria no País. Como alguns jurisdicionados não vinham cumprindo as determinações da Lei da Transparência, o Tribunal de Contas dos Municípios abriu procedimentos para apurar as supostas irregularidades e adotar as providências que o Tribunal considerar necessárias.

A diretoria de fiscalização do TCM informou, na última sexta-feira, ao Diário do Nordeste que do acompanhamento realizado foram detectadas irregularidades, sendo que 85% foram decorrentes da não divulgação das informações em tempo real. As irregularidades identificadas atingem 14 municípios, sendo que dois deles estão entre os oito municípios com mais de 100 mil habitantes e 12 municípios se encontram entre os 25 com uma população superior a 50 mil e menos de 100 mil habitantes. 

DIÁRIO DO NORDESTE

Gilberto Kassab coloca PSD à disposição do governador Cid Gomes


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“A conjuntura nacional, cuja definição respinga no palanque para Governo do Estado em 2014, deve determinar a saída do governador do Ceará Cid Gomes do PSB. Cid estaria se sentindo desconfortável com a possibilidade cada vez mais real – e intensificada na propaganda do PSB veiculada na semana passada – da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à presidência da República.
Além de ser defensor do Governo Dilma Rousseff (PT), Cid estaria preocupado também em ficar com pouco tempo de TV na campanha, caso tenha de sair do arco de aliança do PT no Ceará. Uma possibilidade para o governador seria o PSD. Em visita a Fortaleza na última semana, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, colocou a sigla à disposição do governador, como informou o presidente estadual do PSD, Almircy Pinto. Segundo Almircy, a candidatura de Eduardo Campos tem levado o governador a pensar sobre como vai compor nova engenharia política para a eleição.
“Numa eleição majoritária, conta muito o tempo de TV de propaganda eleitoral. Se ele fica num bloco de apoio a Eduardo Campos, é possível que ele, pela legislação existente, não possa usar o tempo do PT, PMDB, PSD, que compõem a base da Dilma”, afirmou Almircy.
De acordo com ele, em nenhum momento, o governador afirmou que deixará o PSB, nem para qual sigla iria. Contudo, Almircy demonstra que o diálogo existe, à medida em que acrescenta que o governador ainda pretende insistir nas instâncias do PSB, antes de tomar a decisão. “A conjuntura nacional deverá definir a permanência ou não do governador no PSB. Ele tem outras opções de partidos, porque tem série de partidos que apoiam a Dilma”.
Contudo, Almircy admite que o PSD já nasceu no Ceará como base de apoio a Cid. Ele próprio integra os quadros do Governo. O presidente municipal do PSD, Eduardo Diogo, é o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). A mudança de sigla pelo governador pode repercutir ainda em outros quadros políticos do Estado. Ainda segundo Almircy, o vice-governador Domingos Filho (PMDB) não estaria confortável em sua legenda. “O destino dele (de Domingos Filho) quem vai tratar é o governador Cid, como o próprio Domingos Filho me disse uma vez. Ele é um aliado total do governador”, acrescentou.”
(O POVO)

Milhares de brasileiros marcham contra voto secreto parlamentar e PEC 37



RIO DE JANEIRO – Entre os dias 19 e 21, milhares de brasileiros de todas as idades, raças, crenças e classes sociais saíram às ruas em pelo menos 78 cidades das cinco regiões do país e do estrangeiro para protestar contra o voto secreto parlamentar e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37. Trata-se de mais uma Marcha Nacional Contra a Corrupção, organizada pelo movimento Dia do Basta, que também reivindica a extinção do foro privilegiado e que a corrupção seja tornada crime hediondo.
Empunhando faixas e cartazes e pintados com as cores do país, os manifestantes marcharam cantando o hino nacional e gritando palavras de ordem como “Voto secreto não, eu quero ver a cara do ladrão”, “O povo acordou, o povo decidiu, ou para a roubalheira ou paramos o Brasil” e “Não é mole não, imposto no Brasil é para a corrupção”. Também foram realizadas atividades como debates para conscientização e performances musicais e teatrais em praças de diversas cidades que aderiram ao protesto.
“A nossa intenção é mobilizar as pessoas. Essa marcha é um cartão postal para os que estão se inteirando dos objetivos do protesto agora para, a partir daí, começarmos a levar adiante nossos objetivos. Temos que acostumar os brasileiros a assinarem esses abaixo-assinados até conseguirmos gente suficiente para iniciarmos leis de iniciativa popular”, explica Thamires Carvalhaes, uma das coordenadoras do movimento no Rio.
Os manifestantes ainda distribuíram folhetos, informaram os pedestres e coletaram assinaturas para duas petições públicas a serem entregues ao Congresso Nacional com suas principais reivindicações: uma pelo voto aberto parlamentar, o que inibiria traições ao eleitorado como a eleição de fichas-sujas para cargos importantes, por exemplo, e outra contra a PEC 37, que tramita no Senado com objetivo de subtrair do Ministério Público o poder de investigar. “Explicamos o tema para a população e com isso conseguimos muitas assinaturas. Em quase todas as cidades pequenas, o número de assinaturas foi grande, chegando a superar as marchas nas cidades grandes”, conta Gerusa Lopes, coordenadora nacional do movimento.
No município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde a marcha foi do Teatro Raúl Cortez, no Centro, até a estátua de Zumbi dos Palmares, um jovem manifestante conseguiu chamar a atenção de forma criativa. “A dancinhafoi uma brincadeira do meu amigo Gaspar, que começou a dançar as músicas que uma loja de eletrodomésticos estava botando. Como o povo parava para ver, a gente abordava as pessoas para informar sobre a PEC 37 e recolher as assinaturas! Todas acharam um absurdo e disseram que se fosse para derrubar essa proposta elas assinariam”, descreveu Lucas Cibillo, coordenador do Basta em Duque de Caxias, estudante de enfermagem da ETER-FAETEC. “Foi uma brincadeira que acabou ajudando, bastante.”
Na capital Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram na Igreja da Candelária, no centro da cidade, e caminharam pela avenida Presidente Vargas até a estação Central do Brasil. Às palavras de ordem dos cariocas também se somaram “Fora Cabral” e “O Rio não quer mais Eduardo Paes”. Na comissão de frente, quatro manifestantes vestidos de ‘povo’ caminhavam acorrentados a outro vestido de ‘sistema’, simbolizando, segundo eles, a opressão do sistema corrupto. No estado, também participaram Barra do Piraí e Nova Friburgo.
Em São Paulo, os protestantes fizeram o aquecimento no MASP e marcharam pela avenida Paulista ao som de apitos e tambores até a Praça da Sé. Erguendo a Constituição Brasileira nas mãos, um manifestante bradava sob aclamação geral: “Estamos lutando pela Constituição”.

Em Salvador os baianos também tomaram as ruas. “Estou hoje aqui porque ainda acredito na mudança. Estou construindo um processo em mim e nas pessoas de conscientização sobre nossos direitos e deveres constitucionais. Sairei daqui com a certeza do dever cumprido”, disse o professor e estudante Marcos Musse, 27 anos. Em Joaçaba, a marcha foi realizada mesmo com a proibição da prefeitura. Já em Jaraguá do Sul, inclusive o prefeito participou, junto com um amigo empresário. Em todas as cidades participantes, foi constatada a ausência total da mídia televisiva.
Brasileiros no exterior também aderiram ao movimento e realizaram manifestações em frente aos consulados e embaixadas brasileiras: Portugal (Lisboa), Holanda (Amsterdã), Canadá (Toronto), Estados Unidos (Miami e Nova York), Inglaterra (Londres), França (Paris) e Japão (Tóquio). Em Paris, os 21 brasileiros tiveram que se deslocar para uma praça, Place de la Reine-Astrid, porque as autoridades alegaram uma “política de boa conduta com o Brasil”.
Pacífica e apartidária, a marcha foi articulada pela internet e contou com o apoio oficial, na divulgação, de entidades como o Ministério Público de sete cidades – Rio de Janeiro, Uberaba, Cacoal, São João da Boa Vista, Belo Horizonte, Araraquara e Natal – e dois estados – Rondônia e Paraná -, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Luís, Rondônia e Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) de Rondônia e até do Rotary Club de Timbó.
A marcha contra a corrupção política também foi amplamente divulgada nas redes sociais pelos grupos ciberativistas Anonymous no Brasil, Acorda Brasil, Quero o Fim da Corrupção e por cidadãos e cidadãs de todo o país descontentes com o grau de degeneração moral na política brasileira. Umvídeo convocatório da pequena Isadora Faber, de 13 anos, famosa por denunciar a situação das escolas públicas em sua página Diário de Classe, foi sucesso na internet.

Eventos bloqueados no Facebook

O movimento Dia do Basta denuncia que muitas das páginas de eventos em 80 cidades teriam sido bloqueadas e outras excluídas pelo Facebook, o que, na avaliação de Gerusa, teria afetado a mobilização da marcha. “Eu acho sim que o bloqueio nos afetou de forma cruel. Começando por nós organizadores que, praticamente com tudo certo e pronto, tivemos que ter força e tempo extra para refazer tudo de novo, e em relação ao povo na rua, houve sim certa desmobilização, apesar de que o Basta já tem seu público fiel.”
O Ministério Público de Rondônia entrou em contato com o setor jurídico do Facebook em São Paulo, que orientou que o movimento encaminhasse a lista dos eventos bloqueados para que fosse averiguado. “Porém, ao entrarmos em contato no dia seguinte, a advogada do Facebook, Dra. Daniela Pereira, disse que não poderia fazer nada e que era para reclamarmos no site do Facebook, como todos fazem. Apesar das inúmeras reclamações, até hoje não obtivemos uma resposta por parte do Facebook”, afirmou Gerusa.
Mesmo após a recriação dos eventos, no entanto, a taxa de comparecimento foi bem menor que a de confirmados pela internet. “O brasileiro é sim muito conformado ainda, é a nossa cultura. E há ainda quem tenha medo de ir à marcha por achar que haverá agressão. Assim como tem pessoas que têm medo de assinar a petição pensando haver perseguição.” Em nenhuma cidade participante foi registrado ocorrência policial nem nenhum tipo de incidente.
Para Gerusa, apesar do bloqueio, e da chuva em várias cidades, o balanço final foi positivo. “Estou muito feliz com o resultado, por causa da satisfação dos que participaram, manifestada nos inúmeros comentários relatando suas experiências únicas. Em relação às versões anteriores, nesta marcha notei a presença de pessoas mais velhas envolvidas, tivemos senhores de idade participando em todo o país. Ter crianças e idosos de 92 anos em atos públicos descreve muito bem o que é o Basta e a necessidade do país de mudar”, conclui a organizadora, informando que já está sendo organizado um novo ato ‘Fora Renan’.

Fichas-sujas eleitos por voto secreto

As recentes e controversas eleições de parlamentares processados criminalmente para a presidência do Senado, da Câmara e de importantes comissões para o país como a de Direitos Humanos e Meio Ambiente, ocupadas respectivamente pelo senador Renan Calheiros e deputados Henrique Alves, Marco Feliciano e Blairo Maggi, vêm desgastando ainda mais a imagem do Congresso. Para a estudante de administração Mariana Araújo, uma das coordenadoras do Basta no Rio de Janeiro, a situação provavelmente seria diferente caso a eleição se desse por voto aberto.
“O voto secreto dos parlamentares torna mais difícil a fiscalização, tanto para o MP quanto para a própria população. O Calheiros, por exemplo, foi eleito presidente do Senado por causa disso. Se o voto fosse aberto teria como o povo saber em quem cada parlamentar votou, e acredito que isso faria uma diferença enorme na hora de cada um dos senadores eleger o presidente da casa”, pondera. Para Lucas Cibillo o sistema fechado é antidemocrático, “porque o povo não vê como seus representantes estão votando e fazendo. Eles podem falar na propaganda política que fazem ‘A’ mas na verdade fazerem ‘B’”.
Também coordenadora do movimento no Rio e tesoureira do Espaço Cultural Camarim das Artes, Thamiris Carvalhaes concorda: “Por que se esconder por trás de um recurso dos tempos de exceção se não mais vivemos sob o Estado de Exceção? Se não há o que esconder, por que não acabar com o voto secreto dos parlamentares?”, indaga. “A democracia se fortalece com a clareza, a transparência, vivemos nos tempos de plena comunicação por tantas redes sociais. O voto secreto dos parlamentares, na vigência da democracia institucional, fere a lógica democrática e o bom senso da política”, sentencia Thamiris, condenando também o foro privilegiado de que gozam os parlamentares.
“O foro privilegiado agride a democracia e seu princípio de que todos somos iguais perante a lei. A ineficiência dos tribunais superiores em julgar os réus com foro privilegiado no Brasil já seria um bom motivo para propor a extinção desse mecanismo”, opina.

‘PEC da Impunidade’

Conhecida já desde o início como ‘PEC da Impunidade’ e aprovada silenciosamente na Câmara, a PEC 37/11 tenta retirar o poder do MP e também do Tribunal de Contas, das CPIs e da Receita Federal, tornando-o exclusivo da polícia, situação que somente existe em três países no mundo: Quênia, Indonésia e Uganda, que é uma ditadura.
O MP tem atuado assiduamente na propositura de denúncias, em grande parte contra a corrupção policial. Se for aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma, crimes cometidos por grandes grupos empresariais e políticos somente serão investigados pela Polícia Federal e Polícia Civil, que, segundo os organizadores do movimento Dia do Basta, não possuem efetivo nem estrutura para atender toda a demanda de investigações. Segundo Mariana Araújo, quanto mais órgãos de fiscalização houver, melhor. Ela cita como exemplo o caso do mensalão, “no qual o Ministério Público se mostrou ser de extrema importância nas investigações, combatendo um dos graves problemas que comprometem o desenvolvimento do país”.
Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no Brasil são desviados R$200 bilhões por ano por políticos corruptos e, de acordo com estudo publicado em 2010 pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o país ainda gasta mais R$ 69,1 bilhões anuais para combatê-los. A soma equivale a quase o dobro do que o Estado brasileiro investe anualmente em saúde e educação, cerca de R$140 bilhões.

Basta

De acordo com os coordenadores, o Movimento Dia do Basta não possui fins lucrativos, é autofinanciado e mantido por voluntários. O objetivo do Basta é o resgate da ética e da moralidade no Legislativo, Executivo e Judiciário brasileiros, em todos os níveis da administração pública: nacional, estadual e municipal.
O movimento teve participação decisiva em importantes conquistas para o país, como a aprovação da Lei Complementar nº. 135/10, conhecida como ‘Lei da Ficha-Limpa’, de iniciativa popular, que impede políticos processados de se candidatarem a cargos públicos, e o fim do 14º e 15º salários dos senadores e deputados federais. Atualmente, o Basta já possui núcleos em 70 cidades.

domingo, 28 de abril de 2013

Antônio Carlos: ” a segurança pública no Ceará é um fracasso, é a pior da história”


antonio carlos
No mais duro ataque feito até hoje após se situar no campo da oposição, o deputado Atônio Carlos foi impiedoso com o governo Cid, “seis dos carrões caros, dos investimentos, mas as delegacias não funcionam à noite, como a delegacia da mulher. A segurança pública do Ceará é um fracasso, a pior da história”, disse o petista.

DO BLOG DO ROBERTO MOREIRA

HUMOR POLÍTICO

O sertão e o discursso do governo
Por Newnton Silva para o Humor Político

FHC liga para o New York Times
Por Pelicano para a Rede Bom Dia cedido ao Humor Político



Manifestação pede veto a projeto no Cocó


João Alfredo explica pq a emenda 003/2013 é uma agressão ao Parque do Cocó agora no Adesivaço #VetaPrefeito #ascom


Uma manifestação, neste domingo, 28, pede ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que assine um veto contra a emenda 003/2013 que permite a construção de uma ponte sobre o Rio Cocó e a construção de uma via paisagísticacontornando o Parque do Cocó. 

Os manifestantes pedem também que o prefeito sancione o referendo popular, para que os fortalezenses decidam sobre construções no local. O encontro aconteceu desde as 9h, no cruzamento das avenidas Pe. Antônio Tomás e Sebastião de Abreu.


O tema é alvo de polêmica entre parlamentares, ambientalistas e moradores do entorno. Com o apoio do vereador João Alfredo (PSOL), a manifestação destaca que a emenda desconsidera a Lei 9205/09 que delimita a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó, permitindo a abertura de uma via dentro do ecossistema do Parque do Cocó, o que beneficiaria o loteamento Jardim Fortaleza.

O vereador defende o ponto de vista de que, como a ARIE e o Parque do Cocó compõem um mesmo ecossistema, a estrada levaria a uma fratura entre as duas áreas protegidas, separando-as por uma via, o que interromperia o fluxo hídrico de todas as nascentes que estão ao sopé das dunas e que drenam, de forma natural, para o Rio Cocó.
Redação O POVO Online