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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Lula discute colocar PSB na vaga de vice de Dilma na disputa em 2014


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou, em conversas com interlocutores, antigo projeto de ter o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como eventual vice de Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.
Como o PMDB ocupa hoje a vaga, a ideia seria o PT abrir mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar o peemedebista Gabriel Chalita, candidato à prefeitura da capital paulista em 2012.

A troca ainda não foi discutida com Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República, e deve encontrar resistências tanto no PMDB quanto no PT.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem encontrou o ex-presidente cubano Fidel Castro, em Cuba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem encontrou o ex-presidente cubano Fidel Castro, em Cuba
Lula tocou no assunto pela primeira vez em novembro. "Tenho planos para você", disse a Chalita na ocasião, segundo a Folha apurou.
O tema voltou a ser debatido nas últimas semanas. Nas conversas, Lula diz que o objetivo do PT é quebrar a hegemonia estadual do PSDB, que deve tentar reeleger o governador Geraldo Alckmin.
Embora Chalita seja amigo do governador, Lula lembra que, como ex-tucano, o deputado tem potencial para atrair eleitores do PSDB.
Para o ex-presidente, as circunstâncias que levaram Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo não são as mesmas para 2014.
Candidaturas petistas como a da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seguem na lista de opções, mas ainda não conquistaram entusiasmo interno.
Um nome novo, como o do ministro Alexandre Padilha (Saúde), é hoje visto como menos provável, pois tanto Lula quanto Dilma acham que ele ainda precisa construir uma marca no ministério.
A proposta de Lula começa a circular justamente quando a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República vem sendo especulada com mais força.
Chalita é cotado para o Ministério de Ciência e Tecnologia, e ainda não se sabe o quanto de sua esperada nomeação depende da sondagem deflagrada por Lula.

TRE rejeita recursos, derruba liminar e confirma cassação de Carlomano Marques



O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Assim, foi revogada a liminar que mantinha o parlamentar no mandato. O relator foi o juiz Raimundo Nonato Silva Santos.

O TRE-CE irá oficiar a Assembleia Legislativa para que Carlomano perca o mandato imediatamente. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O motivo da cassação foi reportagem do O POVO, publicada em 21 de setembro de 2010, que mostrava que o então candidato à reeleição na Assembleia era o principal beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB)
 

As consultas, com direito a atestado médico e encaminhamento para especialistas, eram realizadas dentro do comitê do peemedebista, no bairro Varjota. No atendimento ao então repórter do O POVO André Teixeira, Magaly solicitou dados eleitorais, endereço e telefone ao suposto paciente. Ao final, pediu voto para o irmão.
Redação O POVO Online

Quase viramos pó ! : o perigo que vem do espaço - asteroide vai passar de raspão pela Terra em fevereiro


Rocha espacial de 50 metros de diâmetro chegará a apenas 22 mil km do planeta.
Descoberto por um astrônomo amador em fevereiro do ano passado, o asteroide 2012 DA14 por pouco não vai atingir a Terra no mês que vem. No próximo dia 15 de fevereiro, esta rocha espacial de cerca de 50 metros de diâmetro vai passar a apenas 22 mil quilômetros da superfície do planeta, menos de um décimo da distância da Lua, e dentro da região da órbita onde estão localizados os satélites geoestacionários de telecomunicações e meteorologia. 
Segundo os astrônomos, o asteroide não apresenta risco de colisão imediato nem no futuro próximo, mas sua passagem será acompanhada com grande interesse por apresentar uma oportunidade única para estudar este tipo de objeto, refinar os modelos usados para sua detecção e calcular a dinâmica de sua interação gravitacional com a Terra. — Estamos bastante animados com a possibilidade de observar o asteroide com telescópios — conta Alexandre Cherman, astrônomo da Fundação Planetário do Rio. — Ele vai passar a uma distância que é ridiculamente pequena em termos astronômicos e recorde na astronomia moderna. 
 
Impacto provocaria devastação local Segundo Cherman, o fato de o 2012 DA14 ter sido detectado há um ano e sua órbita já ter sido calculada com tamanha precisão é uma mostra da evolução de nossa capacidade de rastrear este tipo de objeto, mesmo os menores deles. 
Apesar do tamanho reduzido, caso estivesse em rota de colisão com o planeta, o asteroide poderia causar estragos consideráveis, que dependeriam de sua composição, velocidade, ângulo e local de impacto. Em 1908, um objeto de dimensões semelhantes teria explodido no céu sobre a desabitada região de Tunguska, na Sibéria, com uma força estimada em 2,5 megatons, o equivalente a uma bomba termonuclear de médio porte, derrubando ou destruindo 80 milhões de árvores em uma área de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados. Não seria um evento global como o do asteroide que, se acredita, exterminou os dinossauros. Este tinha entre três e oito quilômetros de diâmetro e liberou a energia de milhares de bombas nucleares. 




Mas seria mais do que suficiente para devastar uma grande cidade, deixando um rastro de milhões de mortos. — Um objeto deste tamanho atinge a Terra uma vez a cada 100 ou 120 anos, então estatisticamente já estamos passando da hora — lembra Cherman. — Mas como 75% da superfície da Terra são de água, o mais provável é que ele caísse sobre um oceano. E mesmo que atingisse o solo, seria uma explosão considerável, mas com uma devastação muito localizada. 
 
Segundo o astrônomo do Planetário, será difícil observar a passagem do asteroide no céu do Rio devido a sua trajetória. Apesar de os cálculos indicarem que ele vai chegar a uma magnitude entre 7 e 8, brilhante o bastante para ser visto com um binóculo, o horário da aproximação máxima (17h30) e sua rota, entrando na sombra do planeta, vão escondê-lo dos olhos dos cariocas. O 2012 DA14, porém, deverá voltar a se aproximar em 2020, quando novamente passará a uma distância inferior à da Lua e sem risco de colisão. Estratégias de sobrevivência Caso o 2012 DA14 estivesse em rota de colisão com a Terra, o conhecimento prévio de sua existência e trajetória permitiriam à Humanidade tomar medidas para evitar seus estragos. E para isso não precisaríamos chamar o Bruce Willis. 

Segundo o astrônomo Alexandre Cherman, por ser relativamente pequeno, o asteroide poderia ser destruído ainda no espaço por um míssil nuclear comum. — É só calcular posição e rota exatas e mandar bomba. Isso daria conta do recado — afirmou Cherman. O mesmo, no entanto, não poderia ser feito com objetos maiores, como o Apophis, uma rocha de cerca de 270 metros de diâmetro que deverá chegar a menos de 36 mil quilômetros do planeta em 2029, e muito menos com um eventual gigante como o que exterminou os dinossauros, que estimavas apontam colidir com o planeta a cada 100 milhões de anos. 

Isso porque o míssil poderia simplesmente parti-los em vários asteroides menores, mas ainda com tamanho suficiente para causar grandes estragos, efetivamente transformando uma ameaça em muitas. — Caso soubéssemos com antecedência, o melhor, neste caso, seria provocar algum pequeno desvio na sua trajetória de forma que ele “errasse” o planeta. Bastaria muito pouco para tirá-lo da rota de colisão, e depois era só deixar a gravidade atuar — conta Cherman. E são muitas as opções em estudo para desviar o asteroide. 

A primeira, que deverá ser testada pela Agência Espacial Europeia (ESA) em 2020, prevê uma ação cinética, com uma nave sendo enviada para se chocar com o asteroide e assim dar um pequeno empurrão nele, tirando-o da rota de colisão com a Terra. 

Outras envolvem os chamados “rebocadores gravitacionais”, naves colocadas em órbita dos asteroides que aos poucos alteram sua trajetória, e as velas espaciais, que usariam a força do vento solar com a mesma finalidade. E também há ideias menos ortodoxas, como a de pintar o asteroide de branco e aumentar sua reflexividade, aumentando em consequência a força exercida sobre ele pela luz solar e, mais uma vez, mudando sua rota.

http://militanciaviva.blogspot.com.br

INTERNACIONAL: Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa


Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa
Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprens

O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado nesta quarta-feira (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Elementos
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado – o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.
”Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera”, diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.
Eleições
Os problemas, segundo o documento, ”foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012”.
Crítica
A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.
No ranking
O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).
Respeito
Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.
E ainda
De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.
Política com K com informações da Agência Brasil

Motoristas de Fortaleza lotam postos que ainda não reajustaram preço de combustíveis


Fila de carros em posto da avenida Rogaciano Leite - SARA MAIA/ O POVO

Um dia após o anúncio do aumento no preço da gasolina,motoristas de Fortaleza lotaram os postos de combustíveis que ainda não reajustaram os valores. O POVO flagrou uma fileira de carros na noite dessa quarta-feira, 30, em um posto na avenida Rogaciano Leite (confira foto ao lado). 

Petrobras anunciou na noite desta quarta-feira, 29, um aumento de 6,6% no preço da gasolina A e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país valendo a partir desta quinta. 

Com o aumento do preço da gasolina em vigor a partir desta quarta-feira, 30, brasileiros passarão a desembolsar cerca de 5% a mais para encher o tanque. Assim, a gasolina brasileira passa a ser, na média,51% mais cara do que nos Estados Unidos, mostram dados da Administração de Informação de Energia dos EUA.
Redação O POVO Online

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

DF: protesto contra Renan pede presidente ficha limpa para o Senado


Vassouras, baldes e panos de chão foram usados na manifestação Foto: Elio Rizzo / Futura Press
Vassouras, baldes e panos de chão foram usados na manifestação
Foto: Elio Rizzo / Futura Press

O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu nesta quarta-feira (30) com 81 vassouras, baldes e panos de chão. O protesto, organizado por dezenas de entidades de movimentos anticorrupção com material nas cores da bandeira nacional, pede aos senadores que escolham um presidente ficha limpa, capaz de dirigir o Senado "com independência e dignidade".
"Estamos usando essa metáfora porque são 81 senadores. A ideia é que cada senador assuma o compromisso de ter na presidência um ficha limpa", disse Antônio Carlos Costa, fundador da organização não governamental Rio de Paz.
Mais de 54 mil assinaturas já foram reunidas em um abaixo-assinado pela eleição de um presidente ficha limpa no Senado. Até sexta-feira (1º), dia da eleição, a expectativa é que sejam mais de 100 mil. No começo da tarde, com luvas e máscaras de proteção, os manifestantes pretendem fazer a lavagem da rampa do Congresso. Na avaliação dos apoiadores do protesto, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderia ser candidato. "Essa indicação [de Renan Calheiros] é um completo desrespeito ao sentimento e expectativa do povo", disse Antônio Carlos.
O senador Renan Calheiros - que na última sexta-feira (25) foi denunciado pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal por uso de notas fiscais frias - disse, por meio de assessoria, que não vai comentar a manifestação.
Na manhã de hoje, três integrantes do protesto foram impedidos pela polícia do Senado de ir ao gabinete do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Nem a autorização do próprio senador conseguiu liberar a entrada do grupo. Segundo o diretor da Subsecretaria de Polícia Ostensiva do Senado Federal, Rauf de Andrade, os manifestantes foram identificados pela Inteligência do Senado. "Eles são de um grupo que pretende fazer uma manifestação no Congresso, então hoje eles estão com o acesso restrito", justificou.
Além de Renan Calheiros, os senadores Pedro Taques (PDT -MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) são candidatos à presidência do Senado. Eles vão se reunir ainda hoje para decidir se mantêm as duas candidaturas ou se vão se unir em uma candidatura alternativa à de Renan.
http://noticias.terra.com.br

Avião com R$ 1,5 milhão em dinheiro é encontrado no interior de SP


Segundo a polícia, bandidos deixaram para trás o dinheiro que seria usado para pagar a droga que também estava no avião.



Um avião cheio de dinheiro foi encontrado em um canavial em Igaraçu do Tietê, no interior de São Paulo. Segundo a polícia, bandidos deixaram para trás três malas com aproximadamente R$ 1,5 milhão. O dinheiro seria usado para pagar a droga que também estava no avião. Parte da quadrilha fugiu em três caminhonetes. Apenas Alexandre Magno Rodrigues foi preso, quando tentava fugir a pé.

BOM DIA BRASIL

Ministro orienta prefeitos petistas a “não aceitar pecha de corrupto”


Ministro Dilberto Carvalho orienta prefeitos petistas a "não aceitar pecha de corrupto". Foto: Fábio Lima/Divulgação
Ministro Dilberto Carvalho orienta prefeitos petistas a “não aceitar pecha de corrupto”. Foto: Fábio Lima/Divulgação

Em discurso para prefeitos petistas, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que“não podemos aceitar a pecha de que o PT foi quem inventou a boquinha”. Carvalho defendeu que o PT trabalhe contra tentativas de desgastar a imagem da sigla, sobretudo da oposição.
Pós mensalão
A fala ocorreu na segunda-feira (28), dois meses após o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do mensalão, condenando ex-integrantes da cúpula do partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Fundador do PT, Carvalho enalteceu a gestão do ex-presidente Lula, de quem foi chefe de gabinete, e da presidente Dilma Rousseff.
Orgulho
Carvalho disse que todos os petistas devem ter orgulho dos dez anos de governo do partido. “Estamos vivendo momento muito difícil nessa transição. O tom mudou nos últimos tem­pos. Na medida em que nós co­meçamos a mexer com o capital, a baixar juros, a mexer com ener­gia elétrica, a diminuir lucros, o humor mudou completamen­te”, prosseguiu Carvalho.
Com informações da Folha e do Estadão.
Política com K

"Não é hora de discutir sucessão de Cid", diz ministro Leônidas Cristino


O governador Cid Gomes (PSB) vai conversar, quando chegar o momento apropriado, com todos os partidos da coligação, para discutir a sucessão estadual de outubro de 2014.
A observação é do ministro Leônidas Cristino, titular da Secretaria Nacional de Portos, prevendo que o candidato vai sair de um dos partidos da aliança, na pessoa de quem tiver mais condição de ganhar a eleição.
Com relação à declaração de Ciro Gomes (PSB) de que o candidato ao Governo do Estado vai ser do PSB, o ministro disse que se trata de um ponto de vista pessoal e que poderá não refletir o pensamento total do partido.
O que o ministro não esconde é que torce para que esse nome seja mesmo do partido socialista, “mas, não sendo, não tem problema, porque o que importa é que o substituto de Cid Gomes seja da aliança situacionista”. Ele também não esconde que o seu nome está à disposição do partido, não só para as eleições de 2014, como nas demais que vão acontecer futuramente, justificando que é um filiado da sigla.
Coligação unida
Segundo o ministro, a questão de nome da coligação para disputar o Governo do Estado vai ficar somente para maio do ano que vem, porque, agora, “é muito cedo para discutir o assunto”. O importante agora, segundo Leônidas, é manter a coligação unida com todos os partidos que pertencem a ela, inclusive o PT, se for o caso, porque a divisão poderá responder por um resultado negativo.

Por fim, o ministro alerta que o momento não é para discutir a sucessão estadual, e sim, ajudar o governador Cid Gomes a tocar a sua administração em frente, porque ele ainda tem quase dois anos de administração. “O Cid tem uma administração altamente positiva, conhecida no Brasil inteiro e, por isso, precisa de muita tranquilidade para poder implementar aquilo que ele havia planejado”, defende. 
De Tarcísio Colares do pessoal do blog no Pinto Martins.

BLOG DO MACÁRIO

Gasolina pode chegar a R$ 2,95 no Ceará, diz Sindipostos

O reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional

A Petrobras anunciou na noite desta terça-feira (29) aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite de quarta-feira (30).
Aumento do preço de combustível é anunciado pela Petrobras (Foto: Divulgação)


Conforme anunciado no fim do ano passado, o preço da gasolina comum (Gasolina A) e do óleo diesel aumentaram, nesta quarta-feira (30), em todo o Brasil. O aumento é de 6,6% no preço da gasolina e 5,4% no do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país, de acordo com a Petrobras.
No Ceará, o preço da gasolina pode chegar a R$ 2,95, já o do óleo diesel deve ficar entre R$ 2,30 e R$ 2,35, é o que espera o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos).
“A gente não sabe o valor exato, mas a expectativa é até R$ 2,95 e R$ 2,35, para a gasolina e o diesel, respectivamente”, explica o assessor econômico do sindicato, Antônio José da Costa. “Mas esse reajuste ainda não foi transferido às bombas de muitos postos, porque ainda há estoque”, tranquiliza.
Motivo do aumento
Segundo a Petrobras, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional. Conforme nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
Reajuste anunciado
O último reajuste para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.
Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final, uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.
No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.
Com informações da Agência Brasil
JANGADEIRO ONLINE

Joaquim Barbosa pede informações sobre Ficha Limpa do Judiciário


Apenas três dos mais de 90 tribunais do país cumpriram integralmente determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de prestar informações sobre a existência de funcionários "fichas sujas" do Poder Judiciário, o que motivou o presidente da instituição, ministro Joaquim Barbosa, a enviar ofício para cortes de país, cobrando o cumprimento das regras estabelecidas no ano passado e determinando, para alguns dos tribunais, novos prazos para que apresentem informações.
Resolução editada em julho de 2012 pelo conselho criou a Ficha Limpa para o Poder Judiciário nos moldes da legislação que proibiu a candidatura de pessoas com condenações penais ou por improbidade administrativa proferidas por órgãos colegiados.
Sergio Lima/Folhapress
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF
Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF
No caso da Justiça, não podem ser contratados e devem ser demitidos servidores com a ficha suja e que ocupem cargo em comissão, função de confiança ou atividades terceirizada.
O CNJ havia determinado que os tribunais informassem até a última segunda-feira a existência ou não de servidores atingidos pela resolução da ficha limpa. O prazo final para que todos fossem demitidos é no dia 9 de fevereiro.
Segundo o conselheiro Bruno Dantas, 11 tribunais chegaram a mandar informações sobre servidores em cargos de confiança, mas alguns deles não apresentaram em relação aos terceirizados.
Os três que apresentaram informações completas foram os TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do Amazonas e Rio Grande do Norte e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, segundo os quais não haveria nenhum funcionário atingido pelas regras da resolução.
O único tribunal que demitiu alguém foi o TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima). Essa corte só não entrou na lista dos que cumpriram as exigências, pois faltou a informação de uma servidora que estava em licença médica. Barbosa determinou um prazo de 15 dias para que esse tribunal preste informações sobre a funcionária.
"Existe um número expressivo de tribunais, como o TSE e o STJ, que ainda não informaram. Não dá para dizer que não começaram [o levantamento], mas não temos informações", disse Dantas.
Alguns tribunais alegaram dificuldades técnicas para pesquisar sobre a vida pregressa dos servidores, como os TJs do Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Estes ganharam de Barbosa um prazo de 30 dias para prestarem as informações ao CNJ.
Outros, como o TSE, STM (Superior Tribunal Militar), nada apresentaram e terão de um prazo menor, de 15 dias.

FOLHA

Denúncia contra Renan Calheiros é 'consistente', diz procurador-geral



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que a denúncia enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à presidência do Senado, é "extremamente consistente" e foi uma iniciativa "ponderada, examinada e refletida".
Gurgel disse que não poderia dar detalhes sobre o conteúdo da acusação, como por exemplo, os crimes imputados a Renan, por se tratar de um inquérito protegido pelo segredo de Justiça, limitando-se a dizer que "os fatos têm relação com aquele momento em que o senador pretendeu comprovar a origem de sua renda".

Na ocasião, ele apresentou notas de vendas de bois para dizer que teria condições financeiras para pagar a pensão da jornalista Monica Veloso, com quem tem uma filha, e cujas despesas teriam sido pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Ele argumentou, no entanto, que não escolheu o momento para enviar a denúncia por estar próximo das eleições no Congresso.
"Não houve e não há qualquer intenção de que isto tenha sido feito por esta ou aquela motivação no momento que se aproxima a eleição para a presidência do Senado", afirmou o procurador.
"O Ministério Público não pode ficar subordinado a essas questões de conveniência política. Eu procuro ao máximo evitar esse tipo de repercussão das iniciativas do Ministério Público. Por outro lado, não posso ficar subordinado de forma que uma denúncia só possa ser oferecida quando haja qualquer inconveniente político", finalizou.
Segundo Roberto Gurgel, o tempo que levou para enviar a denúncia ao Supremo está relacionada com o tamanho do inquérito.
"Esse inquérito é extremamente volumoso. São dezenas de volumes e que consumiram muito tempo de análise. Todo mundo sabe que, no segundo semestre de 2012, o procurador-geral ficou por conta do mensalão. Isso infelizmente retardou a apreciação, não apenas deste, mas de uma série de outros feitos."

Folha.com

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MP acusa vereador de enriquecimento ilícito com dinheiro do município de Fortaleza



O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa que teria ocasionado enriquecimento ilícito e prejuízo ao patrimônio público do município de Fortaleza. O parlamentar foi o quarto mais votado na Capital, com 14.486 votos. O motivo da ação foi o repasse de dinheiro público para o Instituto Jáder Alencar, por meio de emendas parlamentares e convênios com a Prefeitura. A entidade é presidida pelo tio de Leonelzinho, Solinésio Alencar, e teria tido o vereador como beneficiário de suas atividades. Solinésio também é alvo da ação.

A ação pede a cassação do mandato do parlamentar, suspensão dos direitos políticos, devolução dos bens e valores acrescidos indevidamente ao patrimônio, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial ou até duas vezes o valor do prejuízo ou, ainda, de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu. O promotor Ricardo Rocha pede ainda o afastamento de Solinésio da presidência do instituto Jáder Alencar e que ambos sejam proibidos de ser contratados pelo poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

No ano passado, o parlamentar foi denunciado em função de sumulher receber dinheiro do Bolsa Família. Além disso, foi investigado pelo Ministério Público em função de pelo menos seis parentes seus que tinam cargos na Prefeitura de Fortaleza.
As informações são da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral de Justiça
O POVO

Dilma oferece a prefeitos R$ 66,8 bi para 2013


Em discurso feito na abertura do encontro com prefeitos organizado pelo Planalto, Dilma Rousseff anunciou: “Queridos prefeitos e prefeitas, vocês terão logo no início dos seus mandatos, ainda neste ano, em torno de R$ 66,8 bilhões em recursos novos para investimentos em diferentes áreas.”
Desse total, esmiuçou Dilma, R$ 35,5 bilhões referem-se a “obras de sanemenato, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012.” Segundo ela, a verba começa a ser liberada já em fevereiro.
Os outros R$ 31,3 bilhões serão investidos em empreendimentos ainda por selecionar. “Não há tempo a perder”, disse Dilma. “Será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível.” Cabe às prefeituras tomar a iniciativa.
Dilma apontou as áreas em que há dinheiro disponível no Orçamento da União. Por exemplo: Minha Casa, Minha Vida, construção de creches e quadras esportivas em escolas, postos de saúde, pavimentação e saneamento.
A presidente repisou: “Além de todas as obras em andamento, os municípios pasarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras.” Em timbre de prestação de contas, disse que, nos dois primeiros anos de sua presidência, a União investiu “R$ 24 bilhões para enfrentar os problemas de mobilidade urbana e outros R$ 15 bilhões em boras de drenagem e contenção de encostas.”
Em seguida, Dilma fez “um chamamento” aos gestores municipais. “Ainda há um grande número de obras atrasadas, paralisadas e que não foram iniciadas. Precisamos superar essa situação. Nao há contingenciamento [bloqueio] de recursos do PAC. Existem todas as condições de levar adiante as obras e fazer isso com velocidade.”
Como que decidida a afagar a plateia, Dilma incluiu na pilha de “boas notícias” outro velho anseio dos prefeitos: decidiu autorizar “o encontro de contas previdenciárias”. Cidades com dinheiro a receber da União poderão abater os créditos de suas dívidas com a Previdência.
BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

Desavença no PMDB ameaça acordo pró-Renan



Um imprevisto atravessou a articulação de Renan Calheiros no Senado. Nada a ver com a denúncia que a Procuradoria da República protocolou contra ele no STF. O acordo que fez de Renan candidato único do PMDB à sucessão de José Sarney está ameaçado por uma desavença interna na bancada do partido. A discórdia envolve não a restauração dos bons costumes no Senado, mas a partilha de posições no organograma do poder na Casa.
Ao retirar-se para as férias, em dezembro, Renan imaginava ter pacificado a bancada de 20 senadores que lidera no Senado. Voltaria ao trabalho nesta terça (29), marcaria uma reunião para quinta (31), seria oficializado como candidato do PMDB à sucessão de José Sarney e correria para o abraço na sexta (1o), recolhendo os votos da maioria dos outros 80 senadores. Por que deu chabu? Descobriu-se que há mais caciques no PMDB do que tabas para acomodá-los no Senado.
Na divisão mediada por Renan, ficara entendido que ele retornaria à presidência, Eunício Oliveira (CE) o substituiria na liderança da bancada, Vital do Rêgo (PB) assumiria a cadeira de Eunício no comando da Comissão de Justiça, e Romero Jucá (RR) iria para a segunda vice-presidência do Senado. A coisa começou a desandar ainda durante o recesso parlamentar.
Jucá informou que deseja ser líder da bancada, não segundo vice-presidente. E Eunício, que não abre mão do posto, cobra agora de Renan o cumprimento do acordo. Para complicar, começou a circular nos subterrâneos da legenda um burburinho sobre a necessidade de compensar José Sarney, convertendo-o em presidente da Comissão de Justiça –aquela que fora prometida ao senador Vital.
Um pedaço da bancada do PMDB olha ao redor e se dá conta de que o grupo de Sarney e Renan, insatisfeito com o controle de tudo, deseja algo mais. Um dos senadores insatisfeitos resumiu a cena: “Na presidência do partido está o Valdir Raupp, homem deles. Renan quer voltar ao comando do Senado. Sarney deseja a comissão mais importante. O Jucá, ligadíssimo a ambos, reivindica ser o líder. O resto vai bater palmas? Não creio.”
Nesta terça, Renan será alertado: se a cadeira de líder tiver que ser disputada no voto, pode surgir um outro candidato para medir forças também pela indicação do PMDB à presidência do Senado. Nessa hipótese, os insurretos buscarão um nome com a biografia leve. Alguém com potencial para atrair no plenário os votos de senadores de outras legendas que ainda se dão ao trabalho de torcer o nariz para Renan.
Junto com a encrenca caminha um esboço de solução. Hoje, Renan acumula duas lideranças. Além de líder da bancada do PMDB, representa no plenário do Senado o bloco da maioria, que inclui o PT e o PV. Cogita-se entregar a liderança do PMDB a Eunício e o comando do bloco a Jucá. Renan tem 48 horas para pacificar os ânimos dos seus liderados. Do contrário, pode surgir um nome novo -ou seminovo- no PMDB.
Procurado pelo repórter, Eunício confirmou que mantém o interesse pelo posto de líder. Disse confiar no cumprimento do acordo. E absteve-se de jogar gasolina na fogueira: “Temos que aguardar a reunião da bancada. Antes, pretendo conversar com o Renan.”
JOSIAS DE SOUZA

Favorito na Câmara, Henrique Alves deu cargo a quatro da mesma família


 O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) nomeou quatro pessoas da mesma família para cargos comissionados na Câmara --três em seu gabinete e uma na liderança do PMDB.
Leonardo Prado - 7.mai.2012/Agência Câmara
Henrique Alves, favorito na disputa à presidência da Câmara
Henrique Alves, favorito na disputa à presidência da Câmara
















Os beneficiados foram Wellington Ferreira da Costa e suas filhas Stephany, Nathasha e Nathally Lyra dos Santos da Costa. Como não há relação de parentesco até o terceiro grau entre Alves e os servidores, não é considerado nepotismo.
Wellington da Costa é secretário parlamentar de Alves há mais de dez anos e foi seu chefe de gabinete em 2008, quando ambos foram citados em inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Santa Tereza, que investigou suposto desvio de recursos do BNDES.
Stephany Lyra da Costa tem cargo de assistente técnico na liderança do PMDB desde agosto de 2011.
Nathasha Lyra da Costa é secretária parlamentar no gabinete do deputado desde novembro de 2010. O mesmo cargo foi ocupado pela irmã, Nathally Lyra da Costa, de junho de 2012 até 16 de janeiro deste ano.
Procurado pela reportagem, Wellington da Costa disse que a assessoria de imprensa se manifestaria sobre o caso. Questionada sobre os critérios para as nomeações, a assessoria afirmou que "são designadas pessoas da confiança do parlamentar para exercer atividades de apoio ao exercício do mandato".

Folha.com

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Deus sem votos



Roger Levy disputou em São Paulo uma vaga na Câmara dos Deputados, nos anos 80, quando o general João Figueiredo acabava de assumir a presidência da República. Levy teve um desempenho pífio, três mil votos.

- Mas me sinto Deus – disse a um jornalista.
- Por quê?
- Ora, Figueiredo foi eleito com 300 votos, o papa com 100 votos. Com três mil, eu me sinto Deus.

PORTAL DO CLAUDIO HUMBERTO

Barbas de molho: Prefeitura intensifica fiscalização em boates e casas de show de Fortaleza



A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) vai coordenar nesta segunda-feira, dia 28, uma reunião conjunta com todas as Secretarias Executivas Regionais e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de traçar a estratégia de fiscalização em boates e casas de show da Capital. A reunião será realizada a partir das 15h, na sede da Seuma (Avenida Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras).
De acordo com a secretaria Águeda Muniz, a tragédia ocorrida no município de Santa Maria (RS) impõe urgência ao  processo de fiscalização com o objetivo de assegurar maior segurança, com exigencia de que esses estabelecimentos cumpram as normas e procedimentos.

BLOG DO MACÁRIO BATISTA

PF indicia nove por desvio de dinheiro de programa federal


Envolvidos em desvio de recurso público do Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, foram indiciados por seis crimes, entre eles formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e fraude à licitação...




Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo


A Polícia Federal indiciou, por crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, 9 envolvidos no desvio de recursos públicos concedidos no âmbito do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para uma Organização Não Governamental - ONG, sediada em Jaguariúna (SP).

Em julho de 2012, com a participação da Controladoria Geral da União - CGU -, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão visando apreender documentos relacionados ao caso.
Segundo a PF, "a ONG comandada por uma ex-vereadora de Jaguariúna e que exercia suas atividades na mesma como se fosse empregada, promoveu várias alterações do estatuto social, fazendo figurar em sua diretoria diversas pessoas, sendo que algumas delas tinham idade avançada e sequer frequentaram a entidade".
"As irregularidades foram comprovadas com a análise dos documentos apreendidos", acentua a PF, em nota.
Confirmou-se que existiam empresas, registradas em nome de terceiros e controladas pela ex-vereadora indiciada, Karina Valéria Rodrigues, para emitir notas fiscais para a ONG, entregando os produtos em quantidade e qualidade inferior à contratada, sendo que grande parte dessas notas eram contabilizadas nas empresas pela metade do valor apresentado para pagamento à ONG.
Na casa de um dos investigados, titular de uma das empresas investigadas, foram encontrados canhotos de cheques, com a letra da ex-vereadora, de duas empresas que seriam concorrentes no fornecimento para a ONG. Contatou-se também que a indiciada utilizada esses cheques das empresas fornecedoras da ONG para o pagamento de despesas pessoais, como dentista e salário de empregada doméstica.

Contra Renan, manifestantes farão ato no Congresso



Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Manifestantes que organizam na internet um abaixo-assinado contra a recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado vão fazer, na quarta-feira, 30, uma faxina simbólica da rampa do Congresso - irão lavá-la com vassouras verdes e amarelas e "bastante sabão".


O protesto começará com a instalação de vassouras, baldes e produtos de limpeza, ao nascer do sol, mas a lavagem da rampa está marcada para as 15h. A manifestação está sendo organizada por movimentos anticorrupção de diferentes Estados.
Segundo os organizadores, o abaixo-assinado, lançado na semana passada, já tem mais de 16 mil assinaturas na internet. A iniciativa é um pedido aos senadores para que elejam um presidente ficha-limpa.

Denúncias. Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra Renan, em um desdobramento do escândalo que ficou conhecido como "bois de Alagoas".
O caso, que corre sob segredo de Justiça, é o mesmo que levou o parlamentar a renunciar ao comando do Senado, em 2007, para tentar se livrar da cassação de seu mandato de senador. Renan foi acusado de permitir que um lobista de uma empreiteira pagasse suas despesas pessoais, como a pensão da filha que teve em relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.
Outra denúncia, publicada pelo Estado na semana passada, mostra que o senador utilizou sua influência na Caixa Econômica Federal e entre correligionários para transformar o Estado natal numa máquina de contratações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A Construtora Uchôa, do irmão de Tito Uchôa, apontado como laranja do peemedebista, faturou mais de R$ 70 milhões no programa nos últimos dois anos, segundo a reportagem. 

Tragédia no RS: O que a morte não cessa de nos dizer



DA CARTA MAIOR

Vivemos em um mundo onde o direito à vida é, constantemente, sobrepujado por outros direitos. Tragédias como a de Santa Maria nos arrancam desse mundo e nos jogam em uma dimensão onde as melhores possibilidades humanas parecem se manifestar: o Estado e a sociedade, as pessoas, isolada e coletivamente, se congregam numa comunhão terrena para tentar consolar os que estão sofrendo. A morte nos deixa sem palavras. Mas ela nos diz, insistentemente: é preciso, sempre, cuidar dos vivos e da vida. O artigo é de Marco


Aurélio Weissheimer.

Porto Alegre - A dor provocada por tragédias como a ocorrida neste final de semana na cidade de Santa Maria sacode a sociedade como um terremoto, despertando alguns de nossos melhores e piores sentimentos. Um acontecimento brutal e estúpido que tira a vida de 233 pessoas joga a todos em um espaço estranho, onde a dor indescritível dos familiares e amigos das vítimas se mistura com a perplexidade de todos os demais. Como pode acontecer uma tragédia dessas? A boate estava preparada para receber tanta gente? Tinha equipamentos de segurança e saídas de emergência? Quem são os responsáveis?

Essas são algumas das inevitáveis perguntas que começaram a ser feitas logo após a consumação da tragédia? E, durante todo o domingo, jornalistas e especialistas de diversas áreas ocuparam os meios de comunicação tentando respondê-las. As redes sociais também foram tomadas pelo evento trágico. Os indícios de negligência e falhas básicas de segurança já foram apontados e serão objeto de investigação nos próximos dias. Mas há outra dimensão desse tipo de tragédia que merece atenção.

É uma dimensão marcada, ao mesmo tempo, por silêncio, presença e exaltação da vida. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse na tarde deste domingo que o momento não era de buscar culpados, mas sim de prestar apoio e solidariedade às milhares de pessoas mergulhadas em uma profunda dor. Não é uma frase fácil de ser dita por uma autoridade uma vez que a busca por culpados já estava em curso na chamada opinião pública. E tampouco é uma frase óbvia. Ela guarda um sentido mais profundo que aponta para algo que, se não representa uma cura imediata para a dor, talvez expresse o melhor que se pode oferecer para alguém massacrado pela perda, pela ausência, pela brutalidade de um acontecimento trágico: presença, cuidado, atenção, uma palavra.

Quem já perdeu alguém em um acontecimento trágico e brutal sabe bem que o caminho da consolação é longo, tortuoso e, não raro, desesperador. E é justamente aí que emerge uma das melhores qualidades e possibilidades humanas: a solidariedade, o apoio imediato e desinteressado e, principalmente, a celebração do valor da vida e do amor sobre todas as demais coisas. A vida é mais valiosa que a propriedade, o lucro, os negócios e todas nossas ambições e mesquinharias. Na prática, não é essa escala de valores que predomina no nosso cotidiano. Vivemos em um mundo onde o direito à vida é, constantemente, sobrepujado por outros direitos. Tragédias como a de Santa Maria nos arrancam desse mundo e nos jogam em uma dimensão onde as melhores possibilidades humanas parecem se manifestar: o Estado e a sociedade, as pessoas, isolada e coletivamente, se congregam numa comunhão terrena para tentar consolar os que estão sofrendo. Não é nenhuma religião, apenas a ideia de humanidade se manifestando.

Uma tragédia como a de Santa Maria não é nenhuma fatalidade: é obra do homem, resultado de escolhas infelizes, decisões criminosas. Nossa espécie, somo se sabe, parece ter algumas dificuldades de aprendizado. Nietzsche escreveu que muito sangue foi derramado até que as primeiras promessas e compromissos fossem cumpridos. É impossível dizer por quantas tragédias dessas ainda teremos que passar. Elas se repetem, com variações mais ou menos macabras, praticamente todos os dias em alguma parte do mundo e contra o próprio planeta.

Talvez nunca aprendamos com elas e sigamos convivendo com uma sucessão patética de eventos desta natureza, aguardando a nossa vez de sermos atingidos. Mas talvez tenhamos uma chance de aprendizado. Uma pequena, mas luminosa, chance. E ela aparece, paradoxalmente, em meio a uma sucessão de más escolhas, sob a forma de uma imensa onda de compaixão e solidariedade que mostra que podemos ser bem melhores do que somos, que temos valores e sentimentos que podem construir um mundo onde a vida seja definida não pela busca de lucro, de ambições mesquinhas e bens materiais tolos, mas sim pela caminhada na estrada do bom, do verdadeiro e do belo. A morte nos deixa sem palavras. Mas ela nos diz, insistentemente: é preciso, sempre, cuidar dos vivos e da vida.


Fotos: Divulgação Deivid Dutra / A Razão (via Agência Brasil) 

No Brasil, só quem é fiscalizado é pobre


EXEMPLO A SER SEGUIDO: Vereadora Toinha Rocha (Psol) doa aumento salarial


Toinha oficializou nesta sexta-feira doação ao Cedeca

A vereadora Toinha Rocha (Psol) doou nesta sexta-feira, 25, os R$ 1.855,00 referentes ao aumento salarial aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza na legislatura passada, com validade para 2013. O reajuste de 28% - entregue ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), elevou os vencimentos da parlamentar de R$ 7.225 para R$ 9.078 (líquido).

Toinha não concordou com o aumento, chegando a pedir que o excedente dos vencimentos viesse descontado no contracheque. Como, por lei, não pode haver o corte, ela doou a primeira parcela para o Cedeca. A partir do próximo mês, a parlamentar lançará editais para que instituições concorram ao dinheiro e apliquem a “verba” em projetos culturais nos bairros de Fortaleza.


O POVO