ABAS

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

HUMOR POLÍTICO


Fortaleza foi a quarta campanha mais cara do País


Elamno e RC.
“Se Roberto Claudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) tiveram as mais caras campanhas da história eleitoral fortalezense, o pleito desta Capital também figurou entre os mais caros do País em 2012. Diante das prestações de contas dos candidatos disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O POVO constatou que Fortaleza teve a quarta mais dispendiosa campanha eleitoral brasileira neste ano: foram exatos R$ 35.993.243,01 desembolsados pelos 10 postulantes cearenses.
Na comparação com as demais capitais, Fortaleza fica atrás apenas de São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Considerando a proporção de eleitores por cidade e o custo total das campanhas entre as 10 capitais com maior gasto eleitoral, a capital cearense teve o quinto mais caro voto do País, perdendo para Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Curitiba. Aqui, a campanha eleitoral teve o custo de R$ 22,32 por eleitor.
Conforme O POVO mostrou na última quarta-feira, os dois candidatos à Prefeitura da capital cearense que disputaram o segundo turno em 2012 gastaram, sozinhos, R$ 30,2 milhões na campanha. O montante é cinco vezes maior que o volume total de despesas dos oito demais concorrentes derrotados no primeiro turno – R$ 5,7 milhões. Entre as cidades que tiveram gastos superiores aos de Fortaleza, a capital mineira foi a única que não teve segundo turno, conseguindo gastar, em pouco mais de três meses, bolada superior a R$ 45 milhões. Lá, o prefeito eleito Marcio Lacerda (PSB) injetou nada menos do que R$ 11 milhões a mais do que o segundo colocado na disputa, o petista Patrus Ananias.
São Paulo, campeã absoluta em despesas e receitas, conseguiu fazer campanha três vezes mais cara do que a de Salvador, segunda colocada no ranking. A capital paulista desembolsou montante superior a R$ 132 milhões. Sozinha, a campanha do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) foi mais cara do que a campanha de todas as demais capitais brasileiras. O petista gastou R$ 67,9 milhões para se eleger prefeito. Derrotado no segundo turno, o tucano José Serra, desembolsou metade da bolada petista: R$ 33 milhões.
Terceira colocada no ranking das capitais que mais gastaram em campanha, Salvador aparece com custos que somam R$ 46,3 milhões. Com apenas seis candidatos na disputa, a capital bahiana teve quatro postulantes que ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão em despesas. Na briga, venceu o democrata ACM Neto, que teve também a mais cara campanha: foram R$ 21,9 milhões desembolsados – R$ 2 milhões a mais do que o segundo colocado na disputa, Nelson Pellegrino (PT).”
(O POVO)
(BLOG DO ELIOMAR)

Eliana Calmon não descarta entrar para a política


Eliana Calmon não descarta urna após toga


FELIPE RECONDO - O Estado de S.Paulo
Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Ontem, em café na manhã na Câmara dos Deputados, Eliana foi sondada pelo PPS e deixou a porta aberta.
Ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando falou da existência de "bandidos de toga" e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura, Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Ontem, porém, a ministra admitiu a possibilidade.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), perguntou a data da aposentadoria da ministra e afirmou que o partido lhe ofereceria a legenda para, se quiser, disputar as eleições já em 2014. Ela afirmou que avaliará a oferta assim que se aposentar.
Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.
A ministra recebeu o convite para uma conversa com o PPS e aproveitou a reunião para defender a inclusão de uma emenda no Orçamento do próximo ano que destinasse recursos para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que ela dirige.
Eliana ainda alertou que o Congresso deve redobrar a cautela na votação das próximas indicações de integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Em junho, quando ainda estava na corregedoria, a ministra afirmou que, por não conseguirem reduzir os poderes do CNJ, entidades corporativas e "elites", nas palavras dela, começariam a trabalhar pela indicação de conselheiros que pudessem inviabilizar os trabalhos do órgão.
"Antes, os órgãos de controle existiam para não funcionar. A interferência política é muito forte, mas esta realidade está mudando aos poucos. Aquelas elitizinhas que dominavam ainda não desistiram. Elas atacam sutilmente, como cupins, para implodir o CNJ. Por isso, precisamos ser vigilantes", disse ela, em uma palestra no Seminário Nacional de Probidade Administrativa.

Mensalão motiva pedido de anulação de reforma da Previdência



Ricardo Brito - Agência Estado
BRASÍLIA -  As associações dos magistrados Brasileiros (AMB) e da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediram na última quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a Emenda Constitucional que instituiu a segunda etapa da Reforma da Previdência no governo Lula em 2003. As entidades alegam que houve "vício de inconstitucionalidade formal" na aprovação da proposta porque, conforme mostrou o julgamento do mensalão pelo próprio tribunal, houve a compra  de apoio político "perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo".

A ação foi distribuída por prevenção para o ministro Marco Aurélio Mello relatar, uma vez que ele já cuida desde outubro de outro processo que contesta a lei que criou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, o Funpresp. O novo regime de previdência para o funcionalismo público dos Três Poderes, que deve entrar em vigor em 2013, só foi possível ser aprovado graças à emenda constitucional aprovada no primeiro ano do governo Lula e agora contestada pelas duas associações.
"Tornou-se público e notório, a partir do julgamento da ação penal 470, realizado por esse egrégio Supremo Tribunal Federal, que o processo legislativo da PEC 40/2003 que resultou na promulgação da EC n. 41/2003, decorreu de ato criminoso (corrupção) perpetrado por integrantes do Poder Executivo em face de membros do Poder Legislativo, sem o qual não teria sido possível aprovar a Reforma da Previdência número 2", afirmou o advogado Alberto Pavie Ribeiro, na ação.
Na petição inicial, a defesa das entidades cita reportagem de O Estado de S. Paulo de outubro na qual, após os ministros do Supremo terem decidido que deputados venderam seus votos para aprovar projetos de interesse do governo Lula, as propostas - como as reformas tributária e previdenciária - tornaram-se passíveis de contestação no tribunal. Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) disse que havia acionado a assessoria jurídica do partido para buscar brechas para contestar as matérias aprovadas.
"Mostra-se necessário, assim, o pronunciamento desse egrégio STF sobre tal matéria, seja para acolher a alegação de nulidade, seja para rejeitá-la, porque o que não pode subsistir é a dúvida sobre a validade dessas normas, após o julgamento da AP 470, pelo menos quanto a Reforma da Previdência", afirmou o advogado, no pedido.
As entidades pedem a concessão de liminar do STF para suspender os efeitos da emenda constitucional e, no mérito, a anulação da reforma da previdência. A medida, por tabela, barraria a entrada em vigor do Funpresp. 

FHC acusa Lula de confundir interesses públicos e privados


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se esquiva de dar explicações sobre "as relações confusas que foram estabelecidas em seu governo" e criticou "a confusão entre o público e o privado" na gestão petista.
"Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia."
O ex-presidente falou sobre o assunto durante uma palestra a prefeitos eleitos pelo PSDB em São Paulo.
Durante quase 30 minutos ele dissertou sobre a conduta, as bandeiras e o futuro de seu partido. Permeou todo o discurso com críticas ao PT, à política econômica e à conduta de Lula.
Vanessa Silva Pinto/Divulgação
Ex-presidente FHC particpa de evento com prefeitos eleitos do PSDB, no Jockey Club, em São Paulo
Ex-presidente FHC particpa de evento com prefeitos eleitos do PSDB, no Jockey Club, em São Paulo

"Temos que descupinizar essa confusão que está havendo entre o interesse público e o interesse privado. Essa é uma diferença essencial do PSDB que tem que ser mantida. E quando [for] um dos nossos, vamos contra ele."
Sua fala foi interpretada por aliados como uma referência à Operação Porto Seguro, que indiciou por suspeita de corrupção e tráfico de influência a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, figura muito próxima a Lula e ao ex-ministro José Dirceu.
Rose, como ela é chamada, conheceu Lula nos anos 1990, trabalhando com o então presidente do PT, José Dirceu, a quem assessorou por 12 anos.
Com a eleição de Lula, em 2003 ela foi nomeada assessora especial do gabinete regional da Presidência. Em 2005, se tornou chefe da unidade. De lá até 2010, fez 32 viagens com o ex-presidente.
Ela foi mantida no cargo em 2011, a pedido de Lula, pela presidente Dilma Rousseff.
Nunca acompanhou Dilma em comitivas internacionais. Só deixou o cargo no sábado passado, quando foi exonerada após a operação da PF ser deflagrada.
Durante a gestão do ex-presidente Lula, Rose exerceu grande influência, chegando a indicar apadrinhados a cargos de direção no governo --dois desses, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, foram presos pela PF.
"O presidente Lula, ainda ontem, em vez de explicar as relações confusas que foram estabelecidas no seu governo e que deram em corrupção, foi se dar ao luxo de dizer que tirou não sei quantos milhões da pobreza. Tirou, porque mudamos o Brasil. A primeira grande redução de pobreza nesse período foi com o Plano Real", disse FHC, no início de sua fala.
Após a palestra, questionado sobre o conteúdo de suas críticas, FHC disse que "não tinha em mente" a Operação Porto Seguro quando fez o discurso. "Isso é norma geral", afirmou.
"Eu não gosto de entrar em detalhes. Não sei o que está acontecendo, não sou da investigação. Isso é geral. Não dá certo. O maior problema da nossa cultura política é o clientelismo e o patrimonialismo, a confusão do público com o privado. Isso vem do Império, vem da colônia, mas tem que acabar", afirmou.
Ainda durante a fala, FHC disse que o PSDB precisa ir às ruas protestar contra a corrupção. Ele citou o julgamento do mensalão e disse que o fato mais importante do caso é que "pessoas poderosas foram tratadas como cidadão comum". Procurados, o PT e Instituto Lula não comentaram as declarações.

FOLHA

Lula silencia sobre investigação da PF, mas diz que 'notícias ruins' é que são manchetes


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou ontem a comentar a operação da Polícia Federal que indiciou a chefe do gabinete da Presidência em São Paulo durante sua gestão, mas, em discurso, reclamou que "notícias ruins são manchetes e as boas saem pequenininhas".
Lula participou de uma feira de catadores de material reciclável em São Paulo.

Ao chegar ao local e ao ir embora, foi questionado diversas vezes por jornalistas sobre a Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira, mas silenciou em todas as ocasiões.
A ação da PF desarticulou um grupo que atuava em órgãos do governo federal para obter pareceres técnicos fraudulentos que favoreciam interesses privados.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ex-presidente Lula participa da abertura da Expocatadores 2012, que aconteceu em São Paulo
Ex-presidente Lula participa da abertura da Expocatadores 2012, que aconteceu em São Paulo
Rosemary Noronha, nomeada por Lula para a chefia do gabinete regional da Presidência em 2005, foi indiciada sob suspeita de tráfico de influência e corrupção e exonerada após a ação policial.
Esta foi a segunda vez que Lula participou de um evento desde que a operação foi deflagrada. Anteontem, no Rio de Janeiro, ele também não deu entrevistas. Seus compromissos não têm sido divulgados pelo Instituto Lula, que cuida de sua agenda.
Falando aos catadores, Lula enalteceu ações dos governos petistas e lembrou que numa visita à feira, em 2009, aconselhou jornalistas a entrevistar catadores para que "percebessem o que estava acontecendo no Brasil".
"Muita gente não quer entender por que nós tiramos 28 milhões de pessoas da miséria, por que se levou 40 milhões de pessoas para a classe média, por que se gerou quase 20 milhões de empregos nesse país", afirmou o ex-presidente. "As notícias ruins são manchetes, as notícias boas saem pequenininhas assim". (PAULO GAMA)
FOLHA

Rosemary recorreu a Lula para emplacar aliados em agências


Rosemary Noronha usou a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para agências reguladoras e conseguir um cargo para a filha Mirelle, sugerem emails apreendidos pela Polícia Federal na operação Porto Seguro.
O lote de e-mails está nos anexos do inquérito que apurou corrupção e tráfico de influência no governo federal.

Desde a semana passada, após a operação, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da organização, e Rubens foram afastados dos cargos. Rose foi exonerada da chefia de gabinete da Presidência em São Paulo.
Jorge Araujo/Folhapress
Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo
Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo




















As articulações entre o trio para obter os cargos começam em janeiro de 2009, quando o trio troca mensagens sobre a nomeação de Rubens na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em outro email, Paulo diz a Rubens que Rose "acha" interessante que ele participe de um evento com o "PR", como é tratado Lula, que aconteceria na semana seguinte.
Rubens então encaminha currículo por email para Rose e diz que o "argumento" que ela pode levar ao "presidente" é que ele poderia também atuar como corregedor da agência de aviação. Para aproximar Rubens de Lula, Rose pede a ele que confirme a presença no evento em São Paulo e assim conseguir incluí-lo na lista da "sala VIP".
Mais adiante, em 17 de março, Rose volta a citar o "PR" e fala da possibilidade de Rubens cumprimentar Lula. "Aí eu ataco", afirma a ex-assessora de Dilma Rousseff. Ele só é indicado ao cargo na Anac em maio de 2010.
No mesmo dia de março, Rose diz a Rubens que o assunto já estava encaminhado com Lula. "Sim, o PR falou comigo hoje e disse que na terça-feira, quando voltar dos USA resolve tudo do seu caso", escreve Rose. Depois, cita a preocupação com a situação da filha Mirelle. "Disse a ele [Lula] que a Mirelle precisa trabalhar logo."
Rubens e Rose continuam citando Lula em maio, quando ela diz ao amigo que "PR não pode impor" seu nome ao então ministro Nelson Jobim (Defesa) porque os cargos na Anac estavam reservados para outras pessoas.
As conversas para que Paulo chegue à diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) se iniciam pouco depois, em março de 2009, quando ele mesmo e encaminha seu currículo para Rose e seguem roteiro semelhante.
A ex-assessora ainda trata das nomeações, agora de Mirelle, quando participava de viagem com Lula a Moçambique. Como Rubens já estava na Anac, poderia contratar a filha dela, o que ocorreu.
Usando seu e-mail, Rose diz que: "Peço a gentileza de só nomeá-la [Mirelle] depois que eu confirmar com o PR. Estou em Maputo e embarco para Seul [Coreia do Sul] na segunda-feira com ele. Aí, após conversar, te aviso."
O advogado de Rose, ao comentar reportagem de mesmo teor ontem no "Jornal Nacional", disse que foi ignorada "completamente a relação entre o ato e o fato, e o poder de uma pessoa que só tem seu pedido atendido um ano e meio depois. É como sofrer um empurrão e somente cair um ano e meio mais tarde".


Editoria de Arte/Folhapress

FOLHA.COM

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Movimentos sociais manifestam apoio à Marcelo Uchôa para vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - TRT/CE




NOTA DE APOIO À MARCELO UCHÔA NO TRT DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 


Caro Dr. Marcelo Uchôa,



Reconhecendo sua competência, probidade e dedicação com as causas que lhe são confiadas. Além disso, sua notável contribuição como importante defensor dos direitos humanos e dos trabalhadores no Estado;
Confiando que o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará saberá ser grande e justo, inclusive considerando sua notável colocação na consulta aos advogados realizada no último dia 29 de setembro, sendo o segundo mais votado em todo Ceará e vencedor nas urnas da capital;
Vimos expressar publicamente nossos votos de que o digníssimo Conselho Seccional da OAB/CE inclua seu nome na lista sêxtupla que será encaminhada ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região para fins de preenchimento da vaga de Desembargador decorrente do quinto constitucional da advocacia.

Atenciosamente,
Fortaleza, 28 de novembro de 2012.
01. Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular (RENAP)
02. Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa
03. Comitê Cearense pelo Direito à Memória à Verdade e à Justiça
04. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito/AL
05. Associação Anistia 64/68
06. Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza
07. Instituto Maria da Penha (IMP)
08. Instituto Frei Tito de Alencar
09. Centro de Defesa pela Vida Hebert de Sousa (CDVHS)
10. Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos
11. Movimento Hip Hop Organizado do Ceará (MH2O)
12. Instituto da Juventude Contemporânea (IJC)
13. DCE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE
14 Diretoria da UNE no Cerará
15. Diretoria da UBES no Ceará
16. ONG Artitude de Rua
17. ONG Embaixada Social
18. Associação Beneficente O Pequeno Nazareno
19. Associação de Pequenos Negócios do Conjunto Ceará (APENCCE)
20. Frente de Assitência a Criança Carente (FACC)
21. Movimento Nacional da população em Situação de Rua - Ceará
22. Movimento de Juventude Fora da Ordem
23. União da Juventude Socialista-UJS
24. Juventude Negra Kalunga
25. Associação Comunitária dos Moradores da Terra Prometida
26. Federação dos Movimentos Comunitários do Pirambu
27. Grupo de Amor e Prevenção pela Vida (GAP Vida)
28. Movimento de Travestis e Transsexuais de Maracanaú
29. Coletivo Enegrecer
30. Elo Feminista
31. Unegro
32. Rede de Jovens do Nordeste 

Se a moda pega no Brasil vai faltar guindaste



 BLOG DO MACÁRIO BATISTA

Sensação de insegurança no Ceará é a maior do NE


s números são da Síntese de indicadores sociais, baseada na Pnad 2011, que foi lançada ontem (28) pelo IBGE

O Ceará é o Estado do Nordeste com o menor percentual (43,3%) de pessoas que se sentiam seguras em suas cidades, na população de dez anos de idade ou mais, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem. No que diz respeito aos cidadãos com sensação de segurança nas suas residências, o índice é o oitavo da região, com 75,8%, ficando à frente apenas do Rio Grande do Norte, com 70,8%.

De acordo com sociólogo, o medo de ser assaltado, sequestrado ou agredido faz com que as pessoas mudem seus hábitos, instalando grades e alarmes, chegando até ao enclausuramento, o que gera uma sociabilidade violenta Foto: José Leomar


Já com relação às pessoas que se sentem seguras no seus bairros, o Ceará apresentou a proporção de 61,3%. O Nordeste registrou uma porcentagem de 51,3% de pessoas que se sentiam seguras em suas cidades; 65,9%, em seus bairros e 78,7%, em suas casas.

No País, 67,1% das pessoas sentiam-se seguras em seus bairros e 78,6% em seus domicílios. Segundo o estudo, a sensação de segurança é maior nas áreas rurais do que nas urbanas, em todos os casos.

Os números são da publicação "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012", lançada pelo IBGE. O estudo é baseado na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad 2011) e também se respalda em dados de outras pesquisas do IBGE e de fontes externas, como ministérios da Educação, Saúde e Trabalho.

Para o sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC) Marcos Silva, a população não confia nos órgãos de Segurança Pública, principalmente na Polícia, daí a insegurança. O especialista complementa dizendo que a imagem dos aparelhos de segurança do Estado contradizem as expectativas dos cidadãos, ou seja, é negativa. Isso acaba gerando um abismo entre as pessoas e quem deveria garantir a tranquilidade.

"A partir disso, surge o medo de ser assaltado, sequestrado, sofrer agressão, violência e até ser morto", cita. Ele argumenta que as pessoas, de um modo geral, têm medo de sair de casa, o que acaba gerando uma sociabilidade violenta. "Com isso, a população muda seus hábitos, coloca grades, alarmes e outros equipamentos, partindo, em última instância, para o enclausuramento", avalia o especialista.

O sociólogo destaca que seria preciso uma reformulação na maneira de sentir e viver a cidade e dialogar com a população para saber do que ela precisa. Além disso, a Polícia necessita construir uma imagem positiva, por meio da eficácia permanente do seu trabalho. Silva diz que seria preciso investir em um efetivo mais qualificado e maior. "Contamos com apenas um policial para 500 habitantes, embora a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) seja de um para 250 habitantes", aponta o especialista.

Conforme o pesquisador, a política de Segurança Pública do Estado não vem conseguindo trazer bons resultados. Ele lembra que a sensação de insegurança é cada vez maior porque os índices de homicídios no Ceará, por exemplo, figuram como os maiores do Brasil. "Os dados negativos de combate à criminalidade são vistos pela população como uma falha", considera. Silva esclarece que existem dois tipos de sensação de insegurança, a objetiva e a subjetiva. A primeira é quando acontece, de fato, a ocorrência, que acaba produzindo o medo de a situação se repetir. Já a subjetiva passa pelo pavor causado por casos que as pessoas ouviram falar, fatos que realmente aconteceram com vizinhos, parentes e amigos.

Políticas públicas

O sociólogo revela que a insegurança acaba limitando as ações dos cidadãos. "É preciso que os governos invistam em políticas públicas de segurança que sejam capazes de reduzir a sensação de medo que temos", finaliza o pesquisador do LEV.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) afirma, por meio de sua assessoria, que necessita de mais tempo para analisar os dados da pesquisa a fim de que o órgão se manifestasse sobre os números da sensação de insegurança.

52% não têm serviços básicos

Mais da metade (52,1%) da população do Ceará não tem acesso a serviços básicos, como saúde, educação, saneamento, moradia, entre outros, segundo o estudo do IBGE. Esse é o tipo de carência social mais significativa se comparada ao atraso educacional (35,1%), ao acesso à seguridade social (23,2%) e às carências na qualidade dos espaços. Além disso, 71,9% das pessoas tinham ao menos uma delas.

Saneamento básico é um dos serviços dos quais carece grande parte das pessoas, que também não têm educação e saúde de qualidade FOTO: RODRIGO CARVALHO


Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 38,2% das pessoas eram vulneráveis no que concerne aos direitos básicos. Os números são da "Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012" que, pela primeira vez, trouxe dados sobre direitos humanos.

A população não tem seus direitos assegurados e, muitas vezes, precisa recorrer à judicialização para conseguir medicamentos, exames, acesso a escolas ou creches, entre outros. A Constituição de 1988 determina o acesso aos serviços básicos, mas, muitas vezes, o Estado não garante.

De acordo com o professor de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Gonçalves, o Ministério Público e a Defensoria Pública são órgãos criados para cobrar que o Estado assevere à população os seus direitos. "Mas, o poder público alega a ausência de recursos", esclarece.

Para ele, esses órgãos deveriam ser mais provocados pela sociedade. O professor diz que a atenção ao cidadão não é prioridade dos governos. "Quanto menos acesso à educação, mais vulnerável fica a população e, portanto, menos questionadora".

Segundo o especialista, mecanismos jurídicos que obriguem o Estado a exercer o papel de mantenedor do bem-estar social existem, mas o desafio é grande. Outra questão preocupante é que, como a maioria da população é carente, falta às pessoas noção sobre o que lhes é de direito.

Saúde

O problema mais grave em termos de serviços básicos que o Ceará enfrenta diz respeito à saúde. Porém, o secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, revela que a saúde no Estado hoje está universalizada. "Estamos investindo no Programa Saúde da Família e na construção de unidades básicas em todo o interior".

O gestor acrescenta que as aplicações que o Estado vem fazendo garante o acesso da população ao atendimento. Ele ressalta que o Ceará é o Estado que mais investiu na universalização da saúde. Hoje, a cobertura de PSF no interior é de mais de 70%. "Em algumas cidades esse percentual chega a 100%. Apenas na capital que a proporção é menor, de 36%", informa. Bastos afirma que 150 unidades básicas foram implantadas.

Pesquisa

43,3 por cento dos cearenses com dez anos ou mais se sentem seguros em suas cidades. Em todo o Nordeste, este número aumenta para 51,3%

61,3 por cento dos moradores do Ceará se sentem seguros em seus bairros. Em todo o País, este número é de 67,1%, enquanto, no Nordeste, é de 65,9%

LINA MOSCOSO
REPÓRTER
DIÁRIO DO NORDESTE

Heitor lamenta que Cid construa “casa de peixe” e não leve água para quem precisa


O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) afirmou, nessa quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Projeto Acquario que o Governo do Estado constrói na Praia de Iracema não sairá por custo inferior a R$ 700 milhões. O parlamentar lembrou que o orçamento de R$ 250 milhões data de 2007 e, de lá para cá, já houve variação de preços significativa.
Heitor destacou que o Estado já tomou empréstimo da instituição americana Ex-Im Bank, de US$ 105 milhões. Além disso, o Orçamento do Estado para o próximo ano prevê mais R$ 130 milhões para a obra. Na opinião do deputado, o dinheiro poderia ser usado para construir açudes em período de seca. “A prioridade do Estado não deveria ser casa de peixe, mas levar água para a casa das pessoas”, afirmou.
Heitor disse ainda que a última grande obra de abastecimento de água no Ceará foi feita pelo então governador Tasso Jereissati (PSDB).
(Com POVO Online - Blog do Eliomar)

Cid e Luizianne terão dois encontros em solenidades


O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) vão respirar o mesmo ar político nesta quinta-feira, em Brasília. Ambos foram convidados pela presidente Dilma Rousseff para o ato de lançamento do Program Brasil Carinhoso. Afastados desde que se iniciou o processo sucessório em Fortaleza, estarão nesse ato em que a presidente lançará  novas ações em favor da mulher e da criança.
Luizianne, que viajou nesta madrugada de quinta-feira, disse que vai aproveitar para tratar de ressarcimento de recursos, com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que sua gestão investiu na construção do Hospital da Mulher. Já Cid aproveita para, ao lado de outros governadores, reforçar lobby por rateio justo dos recursos dos royalties do petróleo.
Cid e Luizianne terão outra chance para novo encontro. No sábado, em São Paulo, no Anhembi, quando a Fifa realizará a solenidade de sorteio das chaves da Copa das Confederações 2013. Fortaleza, como se sabe, é uma das 12 subsedes do certame.
Sobre política, a prefeita Luizianne Lins garantiu: mesmo que vá estudar – concluir mestrado no Rio de Janeiro, não se afastará do cenário político.
(Foto – Arquivo)
BLOG DO ELIOMAR

HUMOR POLÍTICO: Natal fora de época!

- Charge do Paixão, via ‘Gazeta do Povo’.

BA: prefeito é condenado à prisão, perda de mandato e inelegibilidade

O prefeito de Eunápolis (BA) José Robério Batista de Oliveira (PRTB), foi condenado a três anos e meio de reclusão, perda do mandato e inelegibilidade por cinco anos, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, com base em investigações feitas pelo Ministério Público do Estado. Segundo a Justiça, o prefeito usou recursos públicos para se autopromover em publicidade oficial, em 2005. Ele contratou por R$ 77 mil uma empresa de comunicação e marketing para produzir e distribuir 20 mil exemplares de uma revista. Para o Ministério Público, a publicação associa obras e serviços ao nome do prefeito, o que é proibido por lei. O advogado do prefeito, Oziel Bonfim, disse que Oliveira vai recorrer, porque considera o julgamento "um ato nulo". Segundo ele, "não foram obedecidos os procedimentos legais nem assegurado o direito de defesa".

BLOG DO CLAUDIO HUMBERTO

Jefferson desabafa em seu blog após definição de pena por ministros do STF


Foto
DELATOR DESABAFA SOBRE PENA

Após ter a pena estipulada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (28), o delator do esquema, Roberto Jefferson, e presidente nacional licenciado do PTB se manifestou em seu blog. "Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe", escreveu. A pena do ex-deputado federal ficou definida em sete anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 287 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
CLAUDIO HUMBERTO

Por colaborar em investigações, Jefferson escapa de prisão em regime fechado


A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu nesta quarta-feira que as revelações do ex-deputado Roberto Jefferson à Folha e na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso foram fundamentais para as investigações do mensalão.
Assim, beneficiaram o ex-deputado com a redução de pena, condenando-o a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes no esquema. Também foi fixada multa de R$ 720,8mil.

Leonardo Wen - 19.set.2012/Folhapress
Roberto Jefferson assiste julgamento em sua casa no Rio
Roberto Jefferson assiste julgamento em sua casa no Rio




















Na prática, a redução fez com que o ex-deputado cumpra a pena inicialmente em regime semiaberto. Sem o benefício, ele pegaria mais de 10 anos de prisão, tendo que cumprir parte da punição na prisão.
Jefferson foi considerado réu colaborador voluntário e teve a pena reduzida em 1/3. Por corrupção passiva, por receber dinheiro do esquema, ele foi condenado a dois anos, oito meses e 20 dias. A pena inicial proposta era de quatro anos e um mês. A multa é de R$ 304,8 mil.
Por lavagem de dinheiro, o ex-deputado foi punido com quatro anos, três meses e 24 dias, mais 160 dias-multa. A pena sem o redutor seria de seis anos, cinco meses e dez dias. A multa é de R$ 416 mil.
Revelações feitas por Jefferson em entrevista à Folha em 2005 deram origem ao principal escândalo do governo Lula (2003-2010), que levou à queda de seu homem forte, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado a dez anos e dez meses de prisão.
O selo de delator é rechaçado pela defesa do próprio Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso. Segundo ele, o dinheiro repassado pelo PT --cerca de R$ 4 milhões de um total de R$ 20 milhões prometidos-- era relativo a um acordo de campanha.
A legislação penal permite a redução de pena em caso de colaboração.

'Não sou santo, mas não sou corrupto', diz delator do esquema


Cyonil da Cunha Borges de Farias Jr, ex-auditor do TCU, que delatou esquema envolvendo tráfico de influência
Marlene Bergamo/Folhapress


"Não sou santo, mas não sou corrupto". É esse mantra queCyonil Borges, 37, repete quando é acusado de ter recebido R$ 100 mil do grupo que foi alvo da Operação Porto Seguro, acusado de tráfico de influência no governo.
Cyonil é um personagem nada linear: ele entregou os R$ 100 mil à Polícia Federal, virou delator e forneceu as informações que nortearam as investigações.
Autor de livros jurídicos, professor de cursinhos preparatórios para concursos, ele atuou na investigação da Unifesp em 2008 que culminou com a queda do reitor.
Em entrevista à Folha, ele diz que nunca tocou no dinheiro para não caracterizar o crime de corrupção. Afirma que só cometeu um "pecado" no caso: ter deixado Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF, se aproximar dele.

FOLHA

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Uso correto dos “porquês”



Você saberia usar corretamente as diferentes formas do “por que” da gramática da Língua Portuguesa?
São quatro formas utilizadas em situações distintas como mostram os exemplos a seguir:

Por que

O por que tem dois empregos diferenciados:
Quando for a junção da preposição por + pronome interrogativo ou indefinido que, possuirá o significado de “por qual razão” ou “por qual motivo”:
Exemplos: Por que você não vai ao teatro? (por qual razão)

Não sei por que não quero ir. (por qual motivo)
Quando for a junção da preposição por + pronome relativo que, possuirá o significado de “pelo qual” e poderá ter as flexões: pela qual, pelos quais, pelas quais.
Exemplo: Não sei bem por que motivo escolhi este lugar. (pelo qual)
        
Por quê

Quando vier antes de um ponto, seja final, interrogativo, exclamação, o por quê deverá vir acentuado e continuará com o significado de “por qual motivo”, “por qual razão”.
Exemplos: Vocês não comeram tudo? Por quê?
Andar cinco quilômetros, por quê? Vamos de carro.

Porque

É conjunção causal ou explicativa, com valor aproximado de “pois”, “uma vez que”, “para que”.
Exemplos: Não fui ao cinema porque tenho que estudar para a prova. (pois)
Não vá fazer intrigas porque prejudicará você mesmo. (uma vez que)

    Porquê

É substantivo e tem significado de “o motivo”, “a razão”. Vem acompanhado de artigo, pronome, adjetivo ou numeral.
Exemplos: O porquê de não estar conversando é porque quero estar concentrada. (motivo)
Diga-me um porquê para não fazer o que devo. (uma razão)

http://www.vocesabia.net

Leiloar nosso petróleo é vender um bilhete premiado



DO JORNAL A VERDADE
Os brasileiros já conviveram com a escravidão; com a proibição do voto feminino; com a Ditadura Militar; com o racismo; com a homofobia; com o machismo. Grande parte desses absurdos foi superada e outra parte foi inibida pela lei. Mas a superação do atraso só aconteceu depois de muita mobilização e luta! O maior movimento cívico brasileiro foi “O Petróleo é nosso!”. Este movimento, que tomou o Brasil de norte a sul e de leste a oeste, nas décadas de 1940-50, uniu comunistas e conservadores, militares e civis. Um dos principais líderes do movimento foi Monteiro Lobato, paulista da cidade de Taubaté, um fazendeiro que se transformou em escritor, aliás, o principal autor brasileiro de obras infantis e um dos maiores do mundo. Chegou a ser preso, na sua luta para provar que havia petróleo no Brasil.
Lobato escreveu “O escândalo do petróleo”. Nesse livro, o escritor se posiciona totalmente favorável à exploração do petróleo apenas por empresas brasileiras.
Maria Augusta Tibiriçá Miranda, médica, também uma das líderes desse movimento cívico, hoje com mais de 90 anos, escreveu um livro cujo título tem o nome da memorável campanha “O Petróleo é nosso!”. Tibiriçá já profetizava que “a luta pelo petróleo brasileiro não terminaria nunca”.
Precisamente agora, estamos em meio a mais uma batalha dessa infindável guerra que já resultou em centenas de perseguições, prisões, mortes. Inclusive o suicídio do presidente Vargas teve como pano de fundo a questão do petróleo. Em seu governo, Getúlio criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal do petróleo.
Quando o petróleo era um sonho, fomos protagonistas de uma das páginas mais emocionantes e marcantes de nossa história. Como poderíamos imaginar que, depois de tudo isso, no momento em que o petróleo brasileiro se torna realidade, há quem ouse defender os leilões!
Leiloar o nosso petróleo é o mesmo que vender um bilhete premiado.
Como disse o brilhante ator Paulo Betti, referindo-se ao pré-sal, no filme “O Petróleo é Nosso – A Última Fronteira”: “… é como se encontrássemos um tesouro valiosíssimo em nosso quintal e, então, entregássemos a outros, porque somos incompetentes para administrá-lo!”.
Por mais de trinta anos, a Petrobrás vem gastando bilhões de reais para descobrir o pré-sal, inclusive desenvolvendo tecnologia inédita no mundo. Se investimos e acumulamos conhecimento nessa tecnologia, como justificar a defesa dos leilões, para que estrangeiros explorem e se apossem das nossas reservas de petróleo?
O pior é que, por trás das multinacionais de petróleo, as mesmas que foram contra a criação da Petrobrás e do monopólio e agora defendem com tanto ardor os leilões, está a conivência de boa parte da mídia, da presidente da Petrobrás, Graça Fortes, do IBP e da Firjam. Cedendo às pressões, o Governo brasileiro já anunciou a retomada dos leilões para maio e novembro de 2013.
Infelizmente, a julgar pelos rumos que esse debate vem tomando, tende a prevalecer a frase cinicamente pronunciada pelo primeiro diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zilberstein, ex-genro de FHC, em seu discurso de posse, falando à imprensa e a representantes das multinacionais, declarou: “O Petróleo é nosso!”
Emanuel Cancela, diretor do Sindipetro do Rio de Janeiro

Secretário Geral do PPS no Ceará defende candidatura própria à Presidência da República

O secretário geral do PPS-Ceará Herbert Lobo, defendeu durante reunião do Diretório Nacional do Partido que fez  balanço das eleições municipais deste ano, a tese que o partido deve lançar nome próprio para o Palácio do Planalto em 2014. 

Veja a seguir, vídeo do dirigente partidário:


RC e Elmano gastaram mais de R$ 30 milhões na campanha


“Os dois candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputaram o segundo turno em 2012 gastaram, juntos, a nada modesta quantia de R$ 30,2 milhões na campanha. A bolada usada por Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) é cinco vezes maior que o volume total de despesas dos oito demais concorrentes, derrotados no primeiro turno – R$ 5,7 milhões.
O cálculo foi feito pelo O POVO com base na prestação de contas de Elmano e Roberto Cláudio, divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram que RC, vencedor do pleito, desembolsou quase R$ 7 milhões a mais que o adversário. Elmano, por sua vez, parece ter saído no prejuízo duplo. Além de ter sido derrotado nas urnas, gastou mais do que o que tinha em caixa: a receita declarada ficou em R$ 9,14 milhões; a despesa, R$ 11,6 milhões.

Quem financia

A origem da maior parte do dinheiro que financiou as candidaturas de Elmano e Roberto Cláudio é desconhecida, pois foi repassada pelas direções partidárias. Na página do TSE na Internet, o doador é identificado apenas como “direção estadual/nacional” da sigla, sem detalhar a empresa ou pessoa física que cedeu o valor à legenda. Assim, fica impossível saber a procedência de 60% da verba do petista e de 68% da receita do prefeito eleito.
Entre os doadores especificados na lista do TSE, destacam-se grandes indústrias, construtoras e empresas campeãs de exportação no Ceará – algumas parceiras do poder público em grandes obras e incentivos fiscais. A maior financiadora da disputa foi a Paquetá Calçados, uma das maiores empresas do ramo no País, que desembolsou R$ 1,9 milhão para a campanha de Roberto Cláudio. Depois dela, o empresário do setor da construção civil Beto Studart foi o mais “mão aberta” da campanha, aplicando R$ 800 mil para RC e mais R$ 504 mil para Elmano.
A prestação de contas revela, ainda, algumas curiosidades. A empresa Norsa Refrigerantes, pertencente ao grupo empresarial do ex-senador tucano Tasso Jereissati (cuja sigla, o PSDB, tinha um candidato na disputa, Marcos Cals) doou R$ 30 mil para Elmano e mais R$ 100 mil para RC. Para Cals, no entanto, não houve nenhuma doação registrada pela empresa.”
Principais doadores de RC e Elmano
* Roberto Cláudio (PSB)
Receita: R$ 18,55 milhões
Despesa: R$ 18,55 milhões
Quanto previa gastar antes da campanha: R$ 14 milhões
Maiores doações
Direção estadual: R$ 10,7 milhões
Direção nacional: R$ 1,9 milhão
Paquetá Calçados: R$ 1,3 milhão
Beto Studart: R$ 800 mil
Bermas Maracanaú Indústria e Comércio de Couro: R$ 640 mil
Construtora Andrade Mendonça: R$ 500 mil
Aço Cearense: R$ 350 mil
Idibra Participações: R$ 250 mil
M. Dias Branco: R$ 200 mil
Recon Reparos e Construções: R$ 200 mil
Alexandre Grendene: R$ 200 mil
* Elmano de Freitas (PT)
Receita: R$ 9,14 milhões
Despesa: R$ 11,66 milhões
Quanto previa gastar antes da campanha: R$ 11,5 milhões
Maiores doações
Direção nacional: R$ 6,98 milhões
Beto Studart: R$ 504 mil
M. Dias Branco: R$ 400 mil
CMM Engenharia: R$ 250 mil
DN Empreendimentos imobiliários: R$ 50 mil
Construtora Mota Machado: R$ 60 mil
Empreendimento Pague Menos: R$ 50 mil
Banco Industrial e Comercial: R$ 50 mil
(O POVO)