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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Promotor revela “pressão” sobre TRE

“O promotor-adjunto da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão, afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) está sofrendo pressão de alguns candidatos que disputam as eleições deste ano. Segundo ele, postulantes de grande influência estão tentando fazer o tribunal modificar algumas decisões desfavoráveis aos candidatos.
As declarações foram feitas durante participação do promotor no programa O Povo Quer Saber, transmitido simultaneamente pela rádio O POVO/CNB, a TV O POVO e o portal O POVO Online. “Algumas pessoas de certa envergadura política estão se mobilizando para tentar reverter esses entendimentos do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Girão, que preferiu não citar nomes.
A maioria das decisões visadas pelos candidatos, de acordo com Girão, se refere à aplicação da Lei da Ficha Limpa, em especial quando baseadas na constatação de improbidade administrativa dos candidatos. O promotor diz que espera que o TRE continue com as mesmas posições que teve até o momento, mesmo porque as decisões, segundo ele, têm como base as deliberações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TCM
Outro ponto tratado por Girão foi o imbróglio que está havendo entre a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação à inelegibilidade de alguns candidatos. “Em determinado momento, talvez porque as portas da Justiça comum se fecharam, o próprio TCM resolveu suspender o julgamento de algumas decisões.”
Segundo ele, a cúpula do Ministério Público Eleitoral no Ceará estranhou quando o TCM passou a proferir, em curto espaço de tempo, várias decisões liminares referentes a prestações de contas, o que não é comum, pois, segundo o promotor, os processos no órgão costumam levar de três a cinco anos para serem julgados.
Além disso, Girão aponta que houve concentração dessas decisões nas mãos de um único membro do TCM. “No Tribunal de Contas, o julgamento é colegiado porque são vários conselheiros e essas decisões estavam sendo proferidas por um único conselheiro.” A assessoria do Tribunal de Contas informou que “o TCM só se preocupa com decisões de sua alçada e não comenta decisões ou declarações de outros órgãos”.”
 
(O POVO)
(BLOG DO ELIOMAR)

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