ABAS

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Lula deve voltar ao trabalho no dia 15



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a despachar na sede do seu instituto, na zona sul paulistana, no dia 15 de março. Lula repassou essa informação a aliados no final da semana passada.
Apesar de ainda rouco por causa da radioterapia que faz para combater um câncer na laringe, o ex-presidente chegou a comentar a decisão do ex-governador José Serra de entrar na disputa paulistana, levando com ele o apoio do PSD, de Gilberto Kassab.
Lula disse ao aliados que já esperava que Kassab migrasse para a campanha Serra, assim que o tucano decidisse entrar na disputa. Afirmou ainda não estar surpreso com a decisão. Alguns petistas avaliam que a movimentação de Kassab em direção ao PT foi um blefe para embaralhar a articulação da campanha de Fernando Haddad (PT). A senadora Marta Suplicy disse hoje no seu Twitter que o PT foi precipitado ao tentar uma aproximação com o prefeito.
O ex-presidente pretende mergulhar nas articulações políticas assim que voltar ao Instituto Lula. A mulher do petista, Marisa Letícia, reclamou que ele “anda falando mais do que deveria”. Lula tem feito consultas diárias de fonoaudiologia para recuperar a voz. Tem mantido também uma dieta com comidas pastosas.

ESTADÃO

Assembleia vota Ficha Limpa para servidores dos três Poderes em SP

Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar nesta quarta-feira, 29, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui a Ficha Limpa em todos os poderes na esfera estadual. Pelo projeto do deputado Orlando Morando (PSDB), não apenas no Executivo, mas no Judiciário e no Legislativo teriam de ser nomeados todos os funcionários com cargos de confiança.
Também seriam atingidos pela proposta os superintendentes e diretores de agências reguladoras, fundações e autarquias, o procurador-geral de Justiça, o procurador-geral do Estado, o defensor público geral, além do delegado-geral de polícia e reitores de universidades públicas estaduais.
Na semana passada, na esteira da aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que pretende publicar até o final de março um decreto que impede a nomeação de servidores públicos indicados para cargos de confiança, condenados em segunda instância judicial. A medida, no entanto, vale apenas para o Executivo.
Se aprovada pela Assembleia, a PEC de Morando vai à sanção do presidente do Legislativo, Barros Munhoz. O deputado tucano diz haver acordo de líderes de bancada para que a proposta seja acolhida.
Versão paulistana. Nessa terça-feira, 28, a Câmara de São Paulo também aprovou, em primeira votação, a versão paulistana da Ficha Limpa. O projeto ainda vai passar por audiência pública antes da segunda votação na Casa.

CNJ deve punir juízes 'vagabundos', diz Eliana Calmon no Senado

Corregedora Eliana Calmon durante sessão de comissão do Senado - Ana Volpe/Agência Senado
Ana Volpe/Agência Senado


BRASÍLIA – A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, 28, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. 
“Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ.
No ano passado, declarações da ministra de que a magistratura brasileira enfrentava "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos, escondidos atrás da toga" gerou crise entre o Judiciário e o CNJ. Na ocasião, Eliana Calmon defendia o poder de o órgão investigar magistrados supeitos de cometer irregularidades.
Nessa terça, a ministra afirmou ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos tribunais de Justiça para coibir pagamentos elevados e suspeitos a desembargadores e servidores. A investigação iniciada pelo CNJ no tribunal de Justiça de São Paulo e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida no último dia do ano judiciário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux e não há prazo para que seja julgado. 

ESTADÃO


Presidentes de federações apostam em saída de Ricardo Teixeira


Sílvio Barsetti, Leonardo Maia e Tiago Rogero, Agência Estado

Presidentes de federações apostam que Ricardo Teixeira vai anunciar nesta quarta-feira o seu afastamento da CBF, durante assembleia geral extraordinária marcada para o início da tarde, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A dúvida é se o mandatário maior do futebol brasileiro, no poder desde 1989, vai se licenciar do cargo ou optar pela renúncia.

BLOG DO NOBLAT

Ficha Limpa – Assembleia divulga novo parecer


“O procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Ceará, Reno Ximenes Pontes, apresenta hoje novo parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a extensão da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais. De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), a PEC 002/2010 começou a tramitar na Assembleia em 2011, e na época a procuradoria da Casa emitiu parecer no qual considerava a matéria inconstitucional.
Reno Ximenes declarou que iria reavaliar o parecer após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no último dia 16, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, apesar de dizer não concordar com a posição da Corte. Para Ximenes a Lei fere a Constituição Federal, que presume a inocência do réu até o trânsito em julgado de sentença condenatória, ou seja quando não cabe mais recurso.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis aqueles com condenação em segunda instância. “Do meu pondo de vista, a própria posição do Supremo é inconstitucional. De qualquer sorte é minha obrigação analisar essa ficha limpa, sobre a decisão do Supremo. Eu vou rever o parecer em respeito à sociedade cearense”, disse Ximenes.
Para Heitor, no entanto, o procurador não precisa concordar com a decisão do STF, Corte responsável por garantir a constitucionalidade das leis do país. “Ele tem apenas que respeitar. A sociedade tem que se curvar ao que o Supremo decidiu”. O parecer de Ximenes é apenas uma orientação para os deputados, que terão liberdade para acatar ou não o documento.
Segundo o procurador, matérias sobre servidores competem ao chefe do Executivo, e por isso a PEC deveria ser transformada em projeto de indicação, para que o governador examine e envie mensagem de volta à Assembleia para apreciação dos deputados. “Na forma que está, eu considero inconstitucional”.
Já Férrer argumenta que outros estados e municípios brasileiros adotaram a Ficha Limpa para contratação de funcionários públicos por meio de matérias oriundas de casas legislativas. “Então, por simetria, o parlamento, que é a casa do povo, também pode (decidir sobre a matéria)”. Sobre a expectativa do novo parecer da procuradoria da Casa, Férrer disse esperar “um parecer ao nível de compromisso de Reno Ximenes com a República”.

(O POVO)
(BLOG DO ELIOMAR)

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Conheça os 10 alimentos que ajudam a combater o envelhecimento precoce:


1. Maçã
2. Aveia
3. Alho
4. Soja
5. Azeite de oliva extra
6. Tomate
7. Castanha-do-pará
8. Iogurte
9. Semente de linhaça
10. Uva


1. Maçã
Estudos científicos têm demonstrado que o consumo regular de maçãs ajuda a retardar o envelhecimento pele, protegendo-a dos raios solares. A fruta é rica em fibras e vitamina c, reduz risco de câncer e torna o sistema imunológico mais jovem, pois possui flavonóides e polifenóis. Uma pesquisa da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, garante que, para prevenir o câncer, uma maçã pequena e com casca tem o mesmo poder de arrasar os temidos radicais livres que 30 copos de suco de laranja (63 calorias em cem gramas). A maçã é excelente para prevenir e manter a taxa de colesterol em níveis aceitáveis. Esse efeito é devido ao alto teor de pectina, encontrada na casca. Também tem um efeito acentuado para emagrecimento, pois a pectina dificulta a absorção das gorduras, da glicose e elimina o colesterol. O alto teor de potássio contido na polpa da maçã faz eliminar o sódio excedente, eliminando o excesso de água retida no corpo.

2. Aveia
De todos os cereais, a aveia é uma das mais ricas em fibras. Ela ajuda a diminuir o colesterol ruim, o LDL. A quantidade recomendada: 40 gramas por dia de farelo ou 60 gramas da farinha. A aveia previne doenças cardiovasculares por seus efeitos sobre o colesterol, a arteriosclerose, o envelhecimento dos tecidos, a hipertensão arterial e por seus efeitos como antiinflamatório. Para os dentes, combate as cáries. Melhora a concentração e o esgotamento mental. É útil em enxaquecas, insônia, hiperatividade e ansiedade. Indicada para controle de diabetes, como estabilizadora do nível de açúcar no sangue, porque estimula a atividade do pâncreas, e também como fonte de energia para assimilação lenta e de fibras.

3. Alho

Um estudo realizado na Alemanha, chegou à conclusão de que 1 grama de alho consumido por dia reduz em 80% o volume na placa de aterosclerose nas artérias. Pesquisas recentes mostram que alguns de seus componentes, como a alicina (substância responsável pelo sabor e odor), inibem uma bactéria que causa a úlcera e que tem sido apontada como precursora do câncer gástrico. Reduz a pressão arterial e protege o coração ao diminuir a taxa de colesterol ruim e aumentar os níveis do colesterol bom, o HDL. Pesquisas indicam que pode ajudar na prevenção de tumores malignos. Quantidade recomendada: um dente por dia (para diminuir o colesterol e a pressão arterial). Rico em componentes que ativam o sistema imunológico e combatem vírus, bactérias e fungos que causam infecções, o alho pode agir como coadjuvante no tratamento de resfriados, gripes e aftas, por exemplo. Além disso, graças aos compostos fitoquímicos (alicina e ajoeno), o alimento ajuda a baixar os níveis de açúcar no sangue e tem ação antioxidante importante no controle do câncer.

4. Soja
A soja é reconhecidamente o alimento que tem maior teor protéico. Ajuda a reduzir o risco de doenças cardiovasculares, segundo a FDA. Seu consumo regular pode diminuir os níveis de colesterol ruim em mais de 10%. Há indicações de que também ajuda a amenizar os incômodos da menopausa e a prevenir o câncer de mama e de cólon Quantidade recomendada: 150 gramas de grão de soja por dia, o equivalente a uma xícara de chá (para reduzir o colesterol). As substancias presentes na soja atuam devido ao fato de que a leguminosa é rica em isoflavonas. É um fitoestrôgenio, pois imita o estrógeno (hormônio sexual feminino). Quando elas entram no organismo da mulher na menopausa, são capturadas pela mesma proteína que carrega o hormônio estrógeno.. Essa proteína leva as isoflavonas até o receptor do estrógeno, onde elas irão atuar como o hormônio, fazendo o papel dele no corpo da mulher. Consumida três vezes por semana a partir dos 25 anos, ajuda as mulheres a manterem os níveis de hormônios regulares depois da menopausa.

5. Azeite de Oliva

Evitar todos os óleos vegetais parcialmente hidrogenados reduzirá sua idade verdadeira em 2,7 anos. Azeites com baixa acidez (de até 0,8%) são chamados de extravirgem e são os de maior qualidade. Para ter essa característica, não podem passar por processos térmicos ou químicos. Sua extração é feita a frio, a temperaturas inferiores a 27ºC, de maneira a conservar melhor aroma e sabor. Ajuda a prevenir a arteriosclerose e seus riscos; melhora o funcionamento do estômago e do pâncreas; digere-se com maior facilidade do que qualquer outra gordura comestível, não tem colesterol e proporciona a mesma caloria dos outros óleos; acelera as funções metabólicas. Azeite extra virgem tem muitos antioxidantes anticancerígenos: ômega 3 e esqualeno (que é um composto que previne câncer de cólon). Extravirgem significa que o nível de acidez é menor que 1%, vindo da primeira prensagem das azeitonas, que foram processadas a frio (processo que preserva os nutrientes e matém o sabor). Quanto mais escuro, mais o sabor é acentuado. Auxilia na redução do LDL. Sua ingestão no lugar de margarina ou manteiga pode reduzir em até 40% o risco de doenças do coração e aumenta o HDL. Quantidade recomendada: 15 mililitros por dia ou uma colher (de sopa rasa). Cada grama de azeite tem 9 calorias. 1 colher de sopa tem 125 calorias.

6. Tomate

Devemos comer o ano inteiro. Diminui 40% de câncer de esôfago se você comer apenas um tomate por semana.. Um tomate cru de tamanho médio contém somente 25 calorias. Tem licopeno, retarda envelhecimento das células da próstata. O cozimento do tomate facilita a absorção do licopeno pelo corpo, portanto o molho de tomate cozido é melhor do que o tomate cru. Coloque azeite de oliva no tomate, para absorver melhor o licopeno. Se for beber suco de tomate coma alguma nozes antes (gordura), pois facilita a absorção do licopeno. 10 colheres de molho de tomate ingeridas semanalmente podem reduzir em 50% o risco de ocorrência de 11 tipos de câncer. Além de ser uma boa fonte de vitamina C, o tomate é ideal para quem quer perder peso, pois contém poucas calorias. 0 tomate funciona como antitóxico e laxante e ajuda o organismo a combater infecções. Além disso, é um excelente depurador do sangue. Também é rico em sais minerais, tais como: potássio, sódio, fósforo, cálcio, magnésio e ferro. Nunca compre tomates com manchas escuras, partes podres ou emboloradas. Nem compre os verdes, que amadurecem fora do pé, pois eles têm menos vitaminas que os maduros. Escolha sempre os bem vermelhos, firmes e com a casca lisa. Auxilia na prevenção do câncer de próstata. Quantidade recomendada: uma colher e meia (sopa) de molho de tomate por dia.

7. Castanha-do-pará

Auxilia na prevenção de problemas cardíacos. Também ganhou o selo de redutora de doenças cardiovasculares da FDA. Ao ingerir cinco ou seis nozes antes da refeição, você se sente saciado mais rápido e por mais tempo. As mulheres ficarão 3,4 anos mais jovens e os homens, 4,4 anos. Ela é fonte de vitamina E selênio, que colaboram para frear a produção de radicais livres, desacelerar o envelhecimento e reduzir o risco de doenças do coração. O mineral, ingerido em doses recomendadas (entre 55 e 70 gramas por dia), previne câncer, atua no equilíbrio do hormônio da glândula tireóide, fortalece a imunidade, reduz a toxidade de metais pesados e age no combate aos radicais livres. Apenas uma noz é suficiente para suprir as necessidades diárias de Selênio no organismo humano. A castanha-do-pará, por exemplo, já ficou famosa por seu alto teor de selênio, mineral que atua no equilíbrio da tiróide (evitando oscilações de peso), previne tumores, fortalece o sistema imunológico e protege contra a ação dos radicais livres.

8. Iogurte
O iogurte semi ou desnatado tem mais cálcio por porção do que qualquer outro laticínio. É também uma importante fonte de proteínas, zinco e vitaminas A e do complexo B. O valor desse alimento está nos 6 milhões de bactérias probióticas (benéficas à saúde) por mililitro. Além de equilibrar a microflora intestinal, elas auxiliam no trabalho de absorção dos nutrientes, prevenindo infecções causadas por fungos, melhora a imunidade, aumentam a absorção de cálcio pelo organismo, controla o colesterol e reduz o risco de câncer. A sua ingestão é uma fonte de ajuda no crescimento das crianças. Mais ainda: o iogurte atenua as olheiras Um copo de iogurte por dia já traz todos esses benefícios desde que não tenha corantes, conservantes, espessantes nem adição de açúcar - tudo isso pode atrapalhar a sobrevivência das bactérias no organismo. A quantidade de cálcio diária ideal para ser ingerida é de 1000 a 1200 mg ao dia após a menopausa. 1 copo de iogurte tem aproximadamente 300 mg de cálcio. Calorias 90.

9. Semente de linhaça

Diversos estudos indicam que a linhaça é uma das principais fontes de ácidos graxos do tipo ômega 3. Trabalhos científicos já comprovaram que o óleo de linhaça tem 60% de ômega 3, enquanto o óleo de salmão tem metade, ou seja, 30%. Portanto é uma ótima opção para quem não gosta de peixe ou não pode ter acesso a ele e pretende obter a proteção daquele óleo que é fundamental à nossa saúde. O ômega 3 é protetor contra as doenças cardiovasculares, pressão alta, trombose, desenvolvimento e crescimento das crianças, doenças auto-imunes, diminui o colesterol, ajuda a controlar o açúcar no sangue e inclusive melhora o ressecamento da lágrima. Pode também ativar o metabolismo, auxiliando a combater a obesidade. Aumenta a imunidade devido ao alto poder antioxidante; previne câncer de mama e próstata. O alimento é extremamente rico em ácidos graxos ômega 3, baixa o colesterol ruim e a taxa de triglicérides devendo ser consumidos de preferência diariamente, no café da manhã. Estudos recentes atribuem à linhaça propriedades que ajudam a controlar os hormônios. Ela amenizaria os efeitos da TPM e os fogachos da menopausa. Para diminuir o colesterol ruim (LDL), sintomas de TPM e menopausa, consuma diariamente 1 colher (sopa) de semente de linhaça triturada sobre os alimentos. A semente de linhaça ajuda na prevenção do câncer de mama por neutralizar a ação do estrógeno sobre essa glândula. A semente de linhaça protege e evita a formação de tumores, pois contém 27 componentes anticancerígenos um deles é a LIGNINA (fitoesteróides), substância que imita o estrógeno. Contém 100 vezes mais Lignina que os melhores grãos integrais. Nenhum outro vegetal conhecido até hoje tem esta quantidade de lignina. Estes benefícios estão relacionados ao fato da lignina ser a precursora dos hormônios enterodiol e enterolactona e estes exercerem atividade sobre o nível de estrogênio.

10. Uva

Tem muitas fibras e tem resveratrol, flavonóide da casca da uva, deixa sistema imunológico e mas artérias mais jovens, reduzindo câncer, derrame, perda da memória e doenças cardíacas. O resveratrol também vem sendo relacionado com a inibição da carcinogênese. Com propriedades laxativas e diuréticas, as uvas estimulam as funções do fígado, deixando você bem-disposta e com a pele mais bonita. Tem mais: além de serem boa fonte de vitamina C, ferro e potássio, elas contêm pectina (fibra) e bioflavonóides, que evitam o envelhecimento precoce. A uva vermelha ou preta, presente no suco, ajuda a aumentar o colesterol bom e evita o acúmulo de gordura nas artérias, prevenindo doenças do coração. Tanto a casca quanto a semente da uva, utilizadas na fabricação do vinho, possuem substâncias antioxidantes, conhecidas como polifenóis, poderosos aliados no combate aos radicais livres.

Fonte e imagem: mickbernard.blogspot.com

ATENÇÃO: a responsabilidade deste artigo é exclusiva de seu respectivo autor, que escreve a título gratuito e sem qualquer remuneração, da mesma forma que não possui nenhum vínculo empregatício com o Senado Federal.

AEROPORTO: PF localiza mala cheia de dinheiro

 
Uma mala repleta de dinheiro, totalizando quase meio milhão de reais, foi localizada por agentes da Polícia Federal em ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins, no último fim de semana. Fazia parte das bagagens de um homem acusado de envolvimento no tráfico de drogas. Dentro da mala, havia centenas de notas de diversos valores, totalizando exatos R$ 139.943,00. Quando os ´federais´ terminaram a contagem, descobriram que o ´dono´ da mala era um jovem cearense, de 20 anos de idade, que iria embarcar com destino a Manaus (AM). Bexigas Na mesma mala onde estava o dinheiro, os ´federais´ encontraram dezenas de bexigas de borracha, que, habitualmente, os traficantes utilizam para acondicionar tabletes de cocaína. Diante das evidências de envolvimento com o tráfico, o acusado foi preso e levado para a sede da PF, sendo autuado por crime de associação e financiamento para o tráfico. Logo em seguida, os policiais detiveram o segundo acusado, um homem natural do Município de Altamira do Maranhão (MA). Com ele, foram encontrados cerca de 2,3 quilos de cocaína presos ao corpo por um saco plástico atado a esparadrapo. O acusado tinha acabado de chegar à Fortaleza em voo procedente de Porto Velho (RO). Mais drogas Em outra operação, também no fim de semana passado, agentes da PF prenderam um homem de 33 anos, natural de Limoeiro do Norte (CE), com 40 quilos de maconha. O acusado foi detido numa barreira da PF no posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na CE-040, em Aquiraz. O acusado viajava em um ônibus da linha Natal/Belém.
DIÁRIO DO NORDESTE

Hildebrando dribla cerco e, da cadeia, ameaça Judiciário


Andrea Jubé Vianna, Estadão.com.br

Preso há 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal - o "homem da motosserra" - driblou a vigilância da penitenciária de segurança máxima do Acre e enviou duas cartas de ameaça e extorsão a autoridades do Judiciário local.
Ele exige dinheiro e afirma ter fatos a revelar aos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), conforme revelou o Estado no domingo, na coluna Direto de Brasília, de João Bosco Rabello. As cartas integram um inquérito sigiloso em tramitação no Ministério Público do Acre.
Hildebrando foi detido em 2000, após CPI do Narcotráfico, e condenado a 110 anosManuscritas e postadas no dia 23 de novembro de 2011 numa agência dos Correios em Rio Branco (AC), foram enviadas por Sedex à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada de Hildebrando.
Aos 60 anos, o homem que na década de 90 liderou o "esquadrão da morte" mostra-se ressentido e disposto a vingar-se de quem, segundo ele, o teria abandonado.
Na carta enviada à procuradora, Hildebrando pede que ela lhe envie R$ 6 mil "para me manter e manter minha família". E prossegue: "Caso não me atenda, tenha a gentileza de encaminhar esta carta para os órgãos competentes, pois caso contrário eu a encaminharei e apresentarei esclarecimentos provando os fatos".

BLOG DO NOBLAT

WikiLeaks: dos bilhões da compra de caças sairia a aposentadoria de Lula

O GOVERNO JÁ SINALIZOU A OPÇÃO PELOS CAÇAS FRANCESES RAFALE


Em outubro de 2010, já no final do governo Lula, um funcionário do governo americano no Brasil conversava sobre a compra iminente de aviões de combate pelo Brasil e afirmou a um consultor da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor, Marko Papic, categoricamente: "A compra de submarinos é tão sem sentido que só pode ter a ver com propina. Lula provavelmente está cuidando do seu plano de aposentadoria. E veja só: a compra acontece 'curiosamente' no fim de seu mandato. O mesmo vale para os jatos. Nosso Departamento do Tesouro é vingativo quando se depara com subornos. Não podemos fazer nenhum negócio real num lugar corrupto como o Brasil. Os franceses não têm esses problemas". A informação consta de um dos milhões de e-mails divulgados pelo site WikiLeaks nesta segunda-feira (27). Marko Papic acrescentou: "Não é que eu discorde, mas acredito que a França também tornou a propina ilegal". Segundo o WikiLeaks, o servidor americano finalizou a conversa afirmando: “Desculpe-me não ter mais informações no que diz respeito à estratégia brasileira. A nossa avaliação é de que isso é puramente suborno. A única diferença é que agora o Brasil tem dinheiro, muito dinheiro, e pode de fato adquirir os equipamentos. Quero dizer, seria mera coincidência eles comprarem tanto equipamento militar da França? Os franceses sabem como realizar subornos”. Em dezembro de 2008, o Brasil assinou com a França um acordo no valor de R$ 6,7 bilhões para construção de quatro submarinos Scorpène, uma base naval e um estaleiro. A compra de aviões de combate para a Força Aérea Brasileira, estimado em pelo menos R$ 10 bilhões, ainda não foi concluído. Há dias, a coluna Claudio Humberto revelou que o Brasil se prepara para anunciar em maio a opção pelos caças Rafale, produzidos pela francesa Dassault.

PORTAL DO CLAUDIO HUMBERTO

Ministério Público é a terceira instituição mais confiável, segundo a FGV


O Ministério Público, em pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Getúlio Vargas, foi votado pela população brasileira como uma das três instituições mais confiáveis e honestas do País. O resultado, que avalia o Índice de Confiaa, refere-se ao ICJ Brasil (Índice de Confiaa na Justiça) do 4º trimestre de 2011.
De acordo com o levantamento, o Ministério Público ocupou o terceiro lugar no ranking, com 51% de confiabilidade, ficando atrás apenas das Forças Armadas (66%) e da Igreja Católica (54%).
A pesquisa foi realizada pela Escola de Direito da FGV de São Paulo e ouviu 1.550 pessoas de diferentes estados, entre eles, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
O ICJ Brasil foi criado pela Escola de Direito da FGV para verificar o grau de confiaa dos cidadãos no Poder Judiciário e para analisar a forma como a população se porta na hora de reivindicar seus direitos.

Fonte: http://www.mpm.gov.b

Na visita de Dilma ao Ceará, Ciro fica com a língua de molho


 
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) não apareceu, ontem, nos atos cumpridos pela presidente Dilma Rousseff em sua agenda no Estado.
Preferiu recuo estratégico diante de um cenário onde a prefeita Luizianne Lins (PT), por exemplo, alvo de muitos dos seus torpedos, seria uma das estrelas.
Ciro integra o bloco no PSB que gostaria de ver a legenda com candidatura própria em Fortaleza. Ele, pelo visto, é integrante do bloco do “Fogo amigo”, que tanto reclama a prefeita de querer dar cabo na aliança PT-PSB.

BLOG DO ELIOMAR

Quando as disputas partidárias internas reproduzem o que não presta


 
“Quem tem consciência para ter coragem,
Quem tem a força de saber que existe
E, no centro da própria engrenagem,
inventa a contra-mola que resiste.”

(João Ricardo e Gerson Conrad – Secos e Molhados)
                

Há um tipo de disputa que acontece com muita freqüência entre os que se propuseram a caminhar coletivamente no combate ao sistema capitalista e suas formas de miséria: a disputa de poder dentro de uma organização partidária que se auto-intitula de esquerda. É a representação diante dos pares, daqueles que lutam junto, que pensam estratégias de combate aos males causados por um sistema opressor, que cerram fileiras diante do “monstro da lagoa”, que não aceitam a visão do poder dogmático, que recusam a visão do homem como objeto ou “coisa” e lutam contra a alienação social dos seres humanos.
                Essa espécie de representação deveria servir apenas para organizar tarefas internas dentro de um grupo partidário e ajudar na condução das ações que esse coletivo porventura venha a realizar na sociedade, uma vez que um partido de esquerda tem como objetivo essencial, antes de tudo, a conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras. A realidade nos diz outra coisa. Os partidos de esquerda – ou os que intitulam dessa maneira – passaram a agir de um modo que reproduz o que há de pior na disputa por um cargo, agravando a situação com adoção de práticas sorrateiras disfarçadas com o discurso da democracia e da liberdade. Essa é, sem dúvida, outra grande vitória do capitalismo sobre as mentes humanas: a naturalização da postura antiética no fazer político.
                Há nos partidos diversos tipos de escolha de representantes. Um desses partidos pode ser tomado como referência – o Partido dos Trabalhadores – para que se tenha idéia da maneira como acontece essa representação. São escolhidas pessoas para a coordenação de núcleos e diretório nos municípios, nos diretórios estaduais e, por fim, no diretório nacional. São cargos de representação sem nenhuma conotação espetacular. Apenas com a intenção organizativa, de pensar a construção partidária de acordo com uma orientação ideológica específica e que caracteriza um grupo de pessoas, sem prevalência desse(a) sobre aquele(a). No entanto, é exatamente nesse ponto que acontece a corrupção das mentes e os valores que embalavam um ideal nobre transformam-se na crônica da disputa pela disputa.
                Em ano de eleições, esses mesmos partidos têm outra tarefa, que é escolher entre as suas lideranças – a maioria já reconhecida internamente – quais companheiros e companheiras podem representar as idéias desse coletivo nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas, Congresso Nacional e nos Executivos dos três níveis. Se a disputa em nível interno já foi corrompida, nessa etapa o resultado não pode ser diferente. O que se vê são contradições e “esquecimentos” voluntários. A organização interna do PT, por exemplo, permite a existência de tendências internas e elas desenvolvem um trabalho fundamental nesses momentos, tanto para o bem quanto para o mal. Vale lembrar que a mesma paranóia egocêntrica também ocorre no interior dessas correntes. É o vale-tudo dos que querem o poder e precisam manter-se em evidência, nem que tenham que matar a mãe com requintes de crueldade.
                Esses “esquecimentos” voluntários que ocorrem nos processos de disputa têm também o condão das transformações das essências ideológicas e das idéias fundamentais. Uma dessas transformações ocorre na própria idéia do que significa um partido político e para o que serve a sua estrutura. É comum ouvir a expressão que este ou aquele político tem o controle da “máquina partidária”. Essa imagem da “máquina” não é nova e tem uma abrangência ampla, incluindo as ciências e a reflexão acadêmica sobre a vida. Os partidos de esquerda absorveram esse conceito mecanicista e nunca mais se livraram dele, mesmo com todos os alertas a respeito da burocratização e inversão de valores que isso acarreta. A resposta aos alertas é sempre a mesma, do tipo “assim caminha a humanidade”.
                Essa idéia perigosa permite a existência das piores práticas de bastidores. Vê-se pretensos candidatos a cargos eletivos movendo céus e terras para garantir maioria em fóruns de decisão, pagando filiados de ultima hora para garantir o ingresso na calçada da fama e transferindo a responsabilidade dessa futura eleição para militantes apaixonados, que ainda acreditam numa idéia romântica de mudança da sociedade. Caso algum(a) militante deixe de concordar com a “maquina”, ele(a) é automaticamente submetido(a) ao processo de exclusão velada ou, dependendo do caso, explícita mesmo. Aquela idéia de que a sociedade baseada no respeito às diferenças e na justiça social fica cada vez mais longe.
                O que foi corrompida foi a idéia geral do fazer político e, sendo assim, todo o resto da prática acompanhou o raciocínio da inevitabilidade de “sujar as mãos”. Naturalizaram-se as formas ruins de disputa e foram adotadas algumas máximas pretensamente democráticas, para justificar os desvios de conduta. Receita pronta, mãos à obra. Afinal de contas, tudo cabe no discurso que usa as palavras “democracia” e “liberdade”, especialmente nos pronunciamentos pensados para maquiar a realidade. Grandes mentiras já foram ditas utilizando-se combinações dessas duas palavras. Por isso, é fácil entender a defesa cega feita por alguns militantes de algumas condutas antiéticas de suas lideranças partidárias. Entender sim, aceitar é outro departamento.
                A lógica das ações tortas é simples, o que não quer dizer que seja aprovável. Aliás, não é aprovável de jeito nenhum. Porém, acontece. O que se pode fazer diante da armadilha? A resposta não vem no singular. Dentro do campo ético há vários caminhos e eles podem ser vividos, antes mesmo de serem pronunciados. A verdade pode servir como base, o que já destrói a possibilidade da demagogia e das “decorações” no discurso. Assumir a corrupção das idéias não é uma tarefa fácil nas disputas internas e quem se vê questionado nunca admitirá um erro como esse, pois sabe que isso pode significar a derrota moral com conseqüências fatais e irreversíveis.
                Partidos com histórias ligadas ao movimento social em sua essência e origem são, com certeza, palcos perfeitos para as disputas que carregam grandes contradições. São os militantes desses partidos que questionam as posturas autoritárias de suas lideranças e, por conta disso, provocam um certo desconforto nos diretórios nacionais de seus partidos. Quando a máxima essencial de uma ação partidária é, por exemplo, chegar ao poder de qualquer maneira, é dado um aval para que qualquer acordo possa ser feito a fim de atingir o objetivo, incluindo aí andar de mãos dadas com pessoas que defendem idéias antagônicas.  Isso pode ser insuportável para alguns, mas perfeitamente normal para outros, uma vez que o pensamento que dá o suporte a isto já foi interiorizado e entendido como “fazer política é isso”. Em outras palavras, cria-se argumento para normalizar a imoralidade.
                Apesar de servir tanto para o mal quanto para o bem, há uma máxima que parece encaixar-se perfeitamente na primeira opção, muito mais do que na segunda, que diz serem inteligentes aquelas pessoas que conseguem solucionar os problemas que lhes aparecem ou, adotando uma expressão popular, são os sujeitos “que têm as suas saídas”. Ser ético, no entanto, não significa saber o que fazer em situações inusitadas, mas como fazer, como agir de uma forma que não atropele valores essenciais e que visam o bem coletivo, evitando aquela prática sorrateira já citada, que só pode ter como resultado o “fazer político” corrompido. Quando as práticas partidárias internas permitem ou encaram isso como normal, está na hora dar atenção ao semáforo amarelo intermitente e inventar uma contra-mola que resista ao bombardeio do controle e do enquadramento ideológico.

 
Blog do Will - http://chutobalde.com

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Em evento com a presença de Dilma, Luizianne e Cid Gomes são vaiados

ABr
LUIZIANNE LINS COM DILMA EM UM DOS TRENS

A presidenta Dilma Rousseff foi recebida nesta segunda (27) com aplausos em Maracanaú, região metropolitana da capital cearense, para anunciar investimentos na implantação da linha leste do metrô. Já a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT); e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), foram recebidos com vaias e protestos. Luizianne não tinha presença confirmada no evento e não conseguiu discursar diante das vaias do público. O governador Cid Gomes foi recebido por uma plateia que gritava: "ditador, ditador". Além do anúncio de investimentos para o metrô e Fortaleza, a presidenta cumpre a agenda nesta segunda onde deverá visitar as obras do trecho 5 do eixo de integração Castanhão-Pécem (CE), na área de saneamento.

DO PORTAL DO CLAUDIO HUMBERTO

Senado vota projeto de lei que prevê até 35 alunos em sala de aula

Agência Senado

Logo após a audiência pública que realiza às 10h desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos da pasta para os próximos anos, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos. 
A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria. A decisão na CE será terminativa, terá valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, é enviado diretamente à Câmara, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a apresentação de recurso é de cinco dias úteis.
Outro projeto que será analisado, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cria a bolsa-artista. Ele tem voto favorável da relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), e também será votado em caráter terminativo.
A bolsa tem como objetivo "proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação", nos campos das "artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares". Destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já ter concluído o ensino médio.
A relatora explica que, "para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar". A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano.

ESTADÃO

Agenda da Presidenta Dilma no Ceará - 27/02/2012

 

Agenda de Dilma 27/02/2012

08h30 - Partida para Fortaleza (CE)
Base Aérea de Brasília (DF)
10h50 - Chegada a Fortaleza
Base Aérea de Fortaleza
11h30 - Deslocamento, em metrô, para a Estação Virgílio Távora
Estação Raquel de Queiroz, Fortaleza (CE)
12h - Cerimônia de anúncio de investimentos para a implantação da . linha Leste do Metrô de Fortaleza
Estação de Metrô Virgílio Távora
15h30 - Visita às obras do trecho V do Eixo de Integração Castanhão- Pecém
Caucaia (CE)
16h40 - Visita ao Mirante Rosa dos Ventos do Projeto Vila do Mar
Fortaleza (CE)
17h - Visita ao Conjunto Habitacional Vila do Mar III
Bairro Cristo Redentor
18h20 - Partida para Recife (PE)
Base Aérea de Fortaleza
19h30 - Chegada a Recife
Base Aérea de Recife

Hackers já tiraram até US$ 1 bi de empresas brasileiras


André Machado, O Globo

Os especialistas em segurança têm avisado que os hackers de hoje são profissionais do crime e estão atrás do dinheiro. Comprova o alerta de uma pesquisa recente da PricewaterHouseCoopers (PwC) constatando que mais de um terço das empresas brasileiras (32%) foi vítima de crimes digitais no ano passado.
A média mundial é menor: 23% das companhias foram alvos de ataques cibernéticos em 2011. No Brasil, 8% das empresas atacadas tiveram prejuízos acima de US$ 5 milhões; e outros 5% amargaram perdas que variaram de US$ 100 milhões a estratosféricos US$ 1 bilhão.
O estudo entrevistou 3.877 altos executivos de empresas em 72 países. Só no Brasil foram 115 — de presidentes-executivos a diretores de tecnologia, passando por diretores financeiros e de operações.
Um detalhe é que os crimes por via digital sequer apareciam entre as preocupações desses executivos em 2009. Hoje, estão entre as prioridades do mundo corporativo — em segundo lugar, atrás apenas do roubo de ativos, citado como a maior dor de cabeça por 68% dos ouvidos.
Mais da metade dos executivos brasileiros (51%) explicou que um dos maiores problemas relacionados à conscientização e combate aos crimes eletrônicos é o fato de que a diretoria de suas empresas adota apenas informalmente ou de forma pontual soluções e processos de segurança (novamente, não se trata de quadro isolado: no mundo, 40% dos entrevistados dizem o mesmo).
Ter um grande prejuízo é uma parte das preocupações com a segurança — o que os executivos mais temem, especialmente no Brasil (68% mencionaram o tema, contra 40% no mundo), é a perda de reputação da companhia, seguida da interrupção dos serviços, pesadelo de pelo menos 50% dos dirigentes corporativos brasileiros ouvidos.

BLOG DO NOBLAT

ISSO É UMA VERGONHA: Amazônia teve 33 km² desmatados


A Amazônia perdeu pelo menos 33 km² de floresta em janeiro, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento, paralelo ao do governo, do desmatamento da região. O número pode estar subestimado pois, no período, 88% da floresta estava encoberta por nuvens. A derrubada de vegetação acumulada entre agosto de 2011 a janeiro de 2012 (primeiros seis meses do calendário oficial de desmatamento), de 600 km², é 30% menor que a soma do período anterior (agosto de 2010 a janeiro de 2011), o que pode indicar a continuação da queda do desmatamento na região.

DO PORTAL DO CLAUDIO HUMBERTO

Ubiratan não vê relação entre imóvel e cárcere


Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar não vê qualquer relação entre o apartamento funcional de quatro quartos, onde viveu por dez anos, e a estrutura de um cárcere. A associação foi da ministra Ana Arraes, que o recusou alegando lembrar a cela onde esteve durante a ditadura. “À minha família, foi acolhedor. Tem cômodos grandes e até dependências para os empregados”.

Contraponto

Para Ubiratan, que sempre foi rigoroso com gastos públicos, uma “possível inconveniência” é que só há uma suíte no imóvel.

Daqui não saio

Ana Arraes continua morando em apartamento da Câmara dos Deputados. Agora pagará R$ 100 de multa por dia, até desocupá-lo.

Sob pressão

Só depois que a notícia veio à tona nesta Coluna, a Câmara decidiu cobrar multa da ministra Ana Arraes.

‘Direitos’ iguais

Pernambucana, Ana Arraes pediu ao Senado imóvel no mesmo prédio onde vivem os ministros conterrâneos: José Múcio e José Jorge.

PORTAL DO CLAUDIO HUMBERTO

domingo, 26 de fevereiro de 2012

FAÇO DESTAS PALAVRAS AS MINHAS

  "Não sinto nada mais ou menos, ou eu gosto ou não gosto. Não sei sentir em doses homeopáticas. Não me importa o que é de verdade ou o que é mentira, mas tem que me convencer, extrair o máximo do meu prazer e me fazer crêr que é para sempre mesmo quando eu digo convicto que nada é para sempre."

(Gabriel García Marquez)

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo


Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.
A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.
“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.
O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.
A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso. “Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.
Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados. “O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe.
A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.

(Agência Brasil)
(Blog do Eliomar)

Senado vota em março propostas da reforma política


O senado marcou para 21 de março a votação em plenário de propostas da reforma política que já tiveram sua tramitação concluída na Casa. Segundo informações da Agência Senado, vão a votação propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos. Uma quarta proposição, que altera regras para coligações partidárias, ainda está na fase de discussão no plenário e pode ir a votação no dia 21 caso não receba emendas.
O projeto que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais foi aprovado no ano passado em decisão de caráter terminativo e poderia ter sido enviado à Câmara dos Deputados, mas como houve interposição de recurso deverá ser votado no plenário. Há divergências sobre a permissão de doações por indivíduos ou empresas em anos eleitorais, mesmo se aprovado o financiamento público.
A matéria sobre a mudança da data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro, recebeu emenda no plenário, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determinando que os mandatos dos deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 sejam encerrados em 31 de janeiro de 2019.
A PEC 42/2011, que também está pronta para a votação em 21 de março, determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular. Com isso, uma alteração do atual sistema proporcional para voto distrital, com lista aberta ou fechada, precisaria passar pelo crivo da aprovação popular antes de ser implementado.
A proposta que permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias, ou seja, para presidente da República, governador e prefeito, ainda pode ser incluída na pauta do plenário do dia 21 de março para votação em primeiro turno, mas precisa passar por cinco sessões de discussão, programadas para os dias 13, 14, 15, 20 e 21.

(Estadão)
(Blog do Eliomar)

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Internet cria o vereador do Projeto Pronto

A crise mundial e os novos vereadores, charge
JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O candidato a vereador nas eleições de outubro em qualquer um dos 5.565 municípios brasileiros poderá dispensar o preparo técnico, político ou administrativo. Se eleito, poderá deixar-se tomar pela preguiça. Bastará dispor de R$ 19,90 para comprar pacotes de projetos de lei pela internet e os apresentar nos Legislativos municipais como sendo seus.
Pelo menos três endereços virtuais da rede mundial de computadores oferecem para as próximas eleições serviços especiais aos candidatos, com promessas de trabalho personalizado e até discursos exclusivos.
Os temas em pauta vão do esporte à educação, do meio ambiente ao lazer, da proteção ao idoso à proteção à mulher. O serviço a R$ 19,90 é de propriedade do mineiro Manoel Amaral, no endereço http://www.casadosmunicipios.com.br.
Nos sites também são oferecidas fórmulas para projetos que visam a criar casas de cultura, turismo, ouvidoria do povo, normas urbanísticas, ocupação e parcelamento do solo, editais de contratação de servidores por tempo determinado, regulamentos do INSS, etc.
Há ainda mais opções disponíveis. Pela internet, o candidato poderá receber um curso sobre lei orçamentária, autorização para a instalação de postos de combustíveis, plano de carreira de servidores, curso para dar estabilidade a servidores. Enfim, temas do cotidiano das pessoas que vivem nos municípios e que vão votar nos vereadores que ocuparão as Câmaras Municipais nos próximos quatro anos.
Outro dono dos serviços oferecidos aos candidatos a vereador é o ex-vereador José Gilberto de Souza, de Campo Mourão, no Paraná. Os preços são mais salgados. Ele oferece pacotes com cerca de 1,5 mil projetos de lei. O menor, com dez projetos, custa R$ 200. O maior, com 100, sai por R$ 1,2 mil. 

ESTADÃO

Na Bahia, seleção pública é cancelada por privilegiar militantes políticos

Tiago Décimo, especial para O Estado de S.Paulo

SALVADOR - O superintendente de Desenvolvimento Territorial de Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), Adalberto Santos, foi exonerado e uma seleção pública para contratação de representantes culturais foi cancelada depois de ficar constatado que candidatos pertencentes a sindicatos e partidos políticos teriam vantagem na disputa pelas vagas.
A seleção, com base em análise curricular e entrevista, dava até 10 pontos, de 60 possíveis, ao candidato que apresentasse "atuação em sindicatos, partidos e organizações da sociedade civil". Seriam computados 2,5 pontos por ano nas atividades, até o máximo de 10 pontos.
Segundo o edital, publicado no dia 10, o salário previsto para a vaga é de R$ 1,98 mil, mais auxílio-alimentação. A contratação seria feita por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e havia nove vagas.

ESTADÃO

Ministro do STJ quer pena de prisão para enriquecimento ilícito


O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu na sexta-feira, 24, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.
O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. "Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão", declarou Dipp.
Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Na sexta-feira, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside. No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.
Dipp assinalou que o código é de 1940. Ao longo desses anos foram criadas mais de 120 leis extravagantes para suprir lacunas do código defasado. "O excesso de legislações esparsas conduz à situação de injustiça, gera descompasso e descrédito no Direito Penal", alertou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
O ministro informou que o combate à corrupção é capítulo fundamental na construção do novo código. "O enriquecimento ilícito deve ser tipificado como crime, o servidor que tenha patrimônio incompatível com o seu rendimento e não saiba justificar de onde veio deve ser processado criminalmente. Está na convenção da ONU contra a corrupção. O Brasil é signatário."
Para Dipp, a punição de ordem criminal pode intimidar o agente envolvido em fraudes contra o Tesouro. "O tipo penal tem mais rigor, tem um peso maior de coação e de prevenção."
O ministro ressaltou que a comissão "está prevendo esse tipo penal basicamente em relação ao funcionário público, aquele que amplia seu patrimônio de forma injustificável". A proposta, ainda em estudo, alcança períodos mais abrangentes, não só do tempo em que o servidor exerceu sua atividade. O rastreamento deverá avançar a "algum tempo posterior para que (o investigado) não venha a se locupletar da sua função anterior para angariar fundos posteriormente".

ESTADÃO

Parados no ar

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

O passivo é grande e alcança os três Poderes. Findo o carnaval, 2012 começa para valer a partir da próxima segunda-feira e já com um acúmulo substancial de pendências no Executivo, Legislativo e Judiciário, que foi o primeiro a resolver uma delas, a Lei da Ficha Limpa.
Mas a maior de todas ainda está para ser enfrentada no Supremo Tribunal Federal, segundo as expectativas, neste ano: o processo do mensalão, em suspenso desde 2007 quando o STF aceitou a denúncia contra 40 (hoje 38) acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.
No Executivo há diversas, mas duas chamam especial atenção por serem leis aprovadas, de execução mais difícil do que fazia supor o clima de celebração quando da sanção pela Presidência da República.
A Comissão da Verdade, criada para trazer à luz todas as informações sobre agressões aos direitos humanos cometidas durante o regime militar sofre restrição dos militares e até hoje não se sabe quem integrará o grupo nem quando serão indicados.
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor em maio próximo, mas até agora o governo não construiu meios e modos para dar-lhe eficácia na prática.
Os ministérios enfrentam dificuldades para montar estruturas capazes de atender à legislação que obriga o poder público a fornecer todo tipo de informação livre do sigilo de Estado, havendo ainda o obstáculo mais difícil que é a cultura da falta de transparência em relação a dados oficiais.
No Congresso, 2012 começa sem que tenha sido votada a Lei Geral da Copa, a dois anos do Mundial, nem que tenha sido resolvido de que modo Estados, municípios e União farão um entendimento sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Isso sem falar de problemas eternos: reforma política - em discussão agora transferida para o âmbito de uma proposta de plebiscito - e medidas provisórias, cujo excesso e sistemática de tramitação obstruem o trabalho do Parlamento.

BLOG DO NOBLAT

Governo gastou R$ 54,2 milhões com festas em 2011


Com obras atrasadas em portos e aeroportos, PAC empacado e outras adversidades, o governo federal gastou R$ 54,2 milhões em festas, coquetéis e holofotes variados em 2011. A ONG Contas Abertas apurou que o Ministério da Cultura foi campeão, com R$ 11,3 milhões, o dobro de 2010, quando o Ministério da Educação do então ministro Fernando Haddad levou o troféu festança, gastando R$ 11 milhões.

Lição festiva

Em 2011, o MEC repetiu a façanha em valores absolutos, contribuindo para o aumento de 19,5% em um ano. A Funarte torrou R$ 8 milhões.

Defesa da alegria

Vice na disputa, o Ministério da Defesa gastou R$ 14,5 milhões em festas em 2011, a maioria no Exército. Em 2010, foram R$ 10,8 mi.



BLOG DO NO NOBLAT

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Você acredita em promessas de eleição?


Com o título “Promessas e Eleições Municipais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda atribuções do Estado e das Prefeituras e, principalmente, alerta o eleitorado sobremuitos candidatos que apregoam um céu que nem eles conseguiram alcançar. Copnfira: 

Com a aproximação das eleições municipais já começam as articulações partidárias e os ensaios para o lançamento de candidaturas a prefeito. A população precisa, por isso mesmo, ficar atenta às abordagens feitas pelos pretensos pré-candidatos. É que alguns costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município como, por exemplo, o desemprego e a segurança pública. Guiados, porém, pelas pesquisas de opinião pública que apontam estes dois problemas como os que mais afligem a comunidade, investem na conquista dos votos do eleitorado apresentando propostas e assumindo compromissos com os quais, sabidamente, não têm como honrar.
A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. Dessa forma, as grandes questões - como desemprego, inflação, crescimento econômico, segurança pública e outras, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, praças, parques, áreas de lazer, transporte coletivo, etc., numa discussão que envolva a direta participação da população para, aí sim, apresentar programas consistentes para seus equacionamentos.
Na área do desemprego há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do governo federal. Um candidato que proponha, portanto, resolver tal problema, desconfie-se. Onde mais um prefeito pode empregar é na própria prefeitura, mas isto não é criação de emprego – é empreguismo.
Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança, através da iluminação pública ou cuidando do bom estado das ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir combate direto à criminalidade, desconfie-se. Será, muito provavelmente, um demagogo. Quando acrescenta que vai mobilizar a Guarda Municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma a confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam por dispositivo constitucional, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.
Sem dúvida que há pessoas vocacionadas para a nobre função de prefeito. Pessoas que caem bem no papel designado por palavras tão em desuso como respeitáveis como burgo-mestre ou alcaide. Outras só estão de olho no cargo como trampolim para lançar-se ou relançar-se, a outras funções. Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto para as questões municipais.
Muito se ganharia se a eleição, nas grandes cidades, girasse em torno de uma abordagem do problema que evitasse as invenções mirabolantes e revelasse real vontade de resolvê-los. Uma tarefa digna de um bom prefeito seria, dentre outras, equacionar a grave e desafiante questão do transporte coletivo. O ônibus é o maior símbolo de opressão aos pobres nos grandes centros urbanos. Gastar uma, duas ou mais horas para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa, em veículos inseguros e desconfortáveis e chegar cansado, amassado e irritado: eis o calvário diário e inescapável da classe trabalhadora. 

* Irapuan Diniz Aguiar,
Advogado. 
 
BLOG DO ELIOMAR