ABAS

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

2012, o ano que não terminou



Nenhum homem, por maior esforço que faça, pode acrescentar um palmo à sua altura e alterar o pequeno modelo que é o corpo humano.
Não fosse tal preceito sagrado da Escritura, o Brasil seria forte candidato a demonstrar que o extraordinário feito de mudar a anatomia humana é algo corriqueiro nos laboratórios da nossa engenharia genética.
Basta anotar a conjunção de coisas espetaculares que se anunciam como inequívoco sinal de que o país lidera a vanguarda do desenvolvimento mundial e goza as delícias do Éden.
Essa é a visão que se extrai das autoridades que comandam nossa economia ao fazerem um balanço das conquistas, na esteira de uma versão comum aos governantes que, em finais de ano, costumam transmitir esperança e crença no futuro da Nação.
Como pano de fundo, um inevitável painel de realizações. O desenho é uma composição estrelada, sob uma abóbada de anil, sem nesga de nuvem a turvar os céus.
Como o Brasil é um país aproximativo, lembrando o embaixador Gilberto Amado, podemos encaixar o Hosana na ópera natalina das fantasias, onde não faltam Papais Noéis com magníficos presentes para nos convencer de que o momento é propício às versões mais exageradas.
Para começar, a impressão que faz cócegas em nossas mentes é a de que o ano não terminou. Apreciável parcela de metas previamente acertadas deixou de ser cumprida, entrando no torvelinho de postergações, tergiversações e elucubrações. Muitos compromissos irão bater à porta das calendas.
Não se trata de constatar que o cumprimento de penas de condenados do mensalão foi protelado. Nesse compartimento, o bom senso até predominou, eis que ordenar prisão sem obediência rigorosa à liturgia processual seria um viés indesejável e causaria danos à imagem da instituição judiciária.
Aliás, os passos mais avançados do país se deram na trilha do Judiciário, mais precisamente na esfera da Suprema Corte, que cumpriu de modo altaneiro o seu papel, obedecendo ao ritual regrado por princípios da transparência, respeito aos contrários, independência e sintonia com a letra constitucional.
Não é, pois, nessa vertente que se aduz sobre o capítulo de coisas inacabadas. As defasagens contabilizadas no ano são particularmente gritantes na frente da gestão, ao escancarem um conjunto de obras paralisadas, falta de estímulos aos investimentos, desorganização das estruturas administrativas e excessiva concentração de poder nas mãos da presidente, entre outros entraves.
Ademais, pareceu imperar a concepção errática de que um Estado grande, forte e ativo é a ferramenta adequada para substituir a engrenagem privada na estratégia de alocar recursos para a vida produtiva. (O termo privatização ainda integra o rol de pecados originais assinalados no índex de condenações do velho petismo).
Os troféus triunfalistas são exibidos: as políticas de transferência de renda e do aumento do emprego, a queda da taxa de juros, a manutenção da estabilidade dos preços, a depreciação do real, os subsídios a programas como o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, como se fossem suficientes para tirar o país do marasmo.
Não se nega o efeito que esse pacote produz nos índices de popularidade do governo e na ótima avaliação da mandatária. Viu-se o esforço continuado para estreitar as bases da pirâmide social.
Mas outras frentes, porém, clamam por urgência: os buracos na infraestrutura e a ausência de estímulos para a indústria melhorar seus níveis de inovação e produtividade. O sistema produtivo faz queixas. Pesquisa da CNI acaba de mostrar as notas que os empresários atribuem à áreas básicas: educação(7,08), vindo à frente de tributação (6,6), infraestrutura (6), inovação (5,29), relações de trabalho (5,28), ambiente macroeconômico (4,82), eficiência do Estado (4,53), segurança jurídica e burocracia (4,33).
As fendas no cercado do desenvolvimento social se somam aos desajustes no território legislativo. A sensação de que o ano deixa muito a desejar se reforça pela reversão de expectativas na área da reforma política. A frustração emerge quando se compara a dinâmica social, caracterizada por correntes vibrantes, com a estática da política.
O estágio civilizatório de setores e grupos atinge graus elevados. O Brasil desfralda bandeiras de cidadania conduzidas com firmeza pelos mais plurais núcleos de gêneros, categorias profissionais e entidades não governamentais.
Pulsa vibração pelos corredores institucionais, onde a sociedade bate bumbo em defesa de demandas. Expande-se um sentimento de Pátria, na corrente que arrasta uns e outros em torno do esforço coletivo pela dignificação nacional.
O patriotismo, sagrado valor maltratado por borrascas dos interesses venais, volta a animar o espírito nacional. Nos termos usados por José Ingenieros em O Homem Medíocre, começa-se a distinguir “um conceito de Pátria, implícita na solidariedade sentimental do povo, e não na confabulação de politiqueiros que medram à sua sombra”.
E em que ancoradouro desaguarão as correntes de águas límpidas? Na fonte dos anseios por uma nova política. Que começa a se fazer presente no acompanhamento de práticas e costumes de governantes e representantes, na renovação de quadros municipais, enfim, no expressivo ingresso de perfis mais jovens na arena institucional.
Espraia-se o sentimento de que o copo da política poluída transborda. Há visível defasagem entre dois Brasis, o que abre os olhos, e o que dorme em berço esplêndido.
De um lado, posta-se um cidadão exigente, um eleitor crítico, um consumidor de serviços consciente, ao lado de um grupamento ainda amarrado ao tronco da secular árvore do patrimonialismo.
A esperança é a de que a força da racionalidade consiga inundar os pulmões da sociedade com o oxigênio de novos padrões. E que todos, margens, centro e topo, possam proclamar, a uma só voz, o brado do profeta Zaratustra: “novos caminhos sigo, nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas”.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato
BLOG DO NOBLAT

Os novos atores políticos


Charge por Miguel para o Jornal do Commercio
Um dos fatos mais relevantes de 2012 foi a transformação dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores políticos. Já há algum tempo o STF virou protagonista de primeira grandeza nos debates políticos nacionais, ao arbitrar grandes questões ligadas à vida nacional em um ambiente de conflito. Por tal razão, vemos hoje um fato absolutamente inédito na história nacional: juízes do STF reconhecidos por populares.
Durante décadas, a Suprema Corte era um poder invisível para a opinião pública. Ninguém via no Supremo a expressão de um poder que poderia reverberar anseios populares. Hoje é inegável que algo mudou, principalmente depois do julgamento do chamado “mensalão”, no qual o tribunal procurou traduzir em ações as demandas sociais contra a corrupção. Nesse contexto de maior protagonismo do STF, algumas questões devem ser colocadas.
Fala-se muito da espetacularização do Judiciário, que seria sensível aos apelos da mídia e de setores da opinião pública. Isto principalmente depois da criação de um canal de televisão, a TV Justiça, pelo qual é possível acompanhar julgamentos do STF. Se levado a sério o argumento, teríamos de afirmar que tal espetacularização é um fenômeno a atingir a democracia como um todo, e não apenas um de seus poderes. Na verdade, melhor isso do que os momentos nos quais juízes do Supremo podiam dizer que julgavam “de costas para a opinião pública”. A democracia exige o regime da máxima visibilidade dos entes e processos públicos.
Segundo, que juízes se vejam como atores políticos não deveria ser visto como problema. Só mesmo um positivismo jurídico tacanho acreditaria que a interpretação das leis pode ser feita sem apelo à interpretação das demandas políticas que circulam no interior da vida social de um povo. Interpretar uma lei é se perguntar sobre o que os legisladores procuravam realizar, qual o núcleo racional por trás das demandas que se consolidaram através da enunciação de leis. Que juízes se vejam, atualmente, com tais incumbências, eis algo que não deveria nos preocupar.
Há, porém, duas questões urgentes que merecem nossa atenção diante deste novo momento do Judiciário. Primeiro, a tripartição dos poderes foi feita com vistas à possibilidade de constituir um sistema de mútua inspeção. Um poder deve ter a possibilidade de servir de contrapeso aos demais. Para isso, todos os três poderes devem ter o mesmo grau de legitimidade e todos devem ter mecanismos simétricos de controle.
O único fundamento de legitimidade reconhecido pela democracia é a soberania popular. Ela se manifesta na escolha do Poder Executivo e do Legislativo. Mas está completamente ausente no interior do Poder Judiciário. O sistema de escolha e nomeação dos integrantes do STF, com suas indicações do Executivo e sabatina do Legislativo, é completamente opaco e antidemocrático. Haja vista as recentes inconfidências do ministro Luiz Fux a esse respeito. Nem sequer procuradores do Ministério Público são escolhidos por deliberação popular. Um poder que deseja um protagonismo político respeitado deve se abrir para a participação popular direta. Há uma criatividade institucional necessária que deve ser mobilizada para sairmos de um sistema “monárquico” de constituição do Judiciário, com suas indicações por compadrio ou “serviços prestados”, seus cargos sem tempo fixo de mandato.
O problema do controle do Judiciário não deve, no entanto, ser posto necessariamente na conta de tentativas de amordaçamento. Todos os poderes têm mecanismos de controle. Por exemplo, podemos aplicar impeachment em um presidente, cassar o mandato de um deputado, mas o que fazer quando um juiz do STF demonstra-se inapto ao cargo? Um poder democrático é aquele que deixa claro seus mecanismos de entrada e de saída, ou seja, como ele escolherá seus integrantes e como afastará quem se demonstra inabilitado para o cargo. Nos dois casos, nosso Judiciário tem muito no que avançar.
É necessário que a sociedade brasileira tenha a serenidade para discutir mecanismos de reforma do Judiciário, principalmente agora que compreendemos a importância de sua função. A democracia tem muito o que construir no que diz respeito à legitimidade popular de seus juízes.

Por Vladimir Safatle

CARTA CAPITAL

Brasil enfrenta encruzilhada econômica em 2013


Crescimento sustentável ou voo de galinha? Analistas preveem aceleração na economia no próximo ano, mas dizem que nova decepção pode colocar em xeque até status de 'Bric'.





DA BBC

Em 2013, o Brasil deve enfrentar uma encruzilhada econômica: ou o país volta a crescer de forma acelerada – no patamar dos 3% ou 4% –, ou até seu status de 'Bric' começará a ser questionado.
Essa é a visão de analistas como Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, que em 2001 criou o acrônimo Bric para designar as nações emergentes que em 2050 igualariam seu peso econômico ao de países do mundo rico – além do Brasil, Rússia, Índia e China.
saiba mais

O'Neill é, na realidade, otimista sobre o potencial de crescimento do Brasil a partir de 2013. Para ele, apesar da decepção com a expansão de apenas 1% do PIB em 2012, no ano que vem o país deve voltar a crescer, alcançando um crescimento de 4% a 5% já em 2014.
A previsão do último relatório Focus divulgado pelo Banco Central – que faz uma média das previsões do mercado – ainda é de uma alta de 3,3% do PIB em 2013 (apesar de tal estimativa ter sido revista para baixo recentemente).
Em entrevista à BBC Brasil, O'Neill enfatizou que em 2012 o PIB brasileiro sofreu com a chamada contribuição real negativa do setor financeiro (menor fluxo de capital no país) – uma consequência de curto prazo da política de queda dos juros que, no médio e longo prazo, deve estimular investimentos.
Para ele, as medidas de estímulo econômico aprovadas pelo governo neste segundo semestre devem ser suficientes para impulsionar o PIB em 2013. Ele faz referência à desoneração de alguns setores e a desvalorização do real, além da queda da taxa básica de juros (Selic) de 12,5%, em julho do ano passado, para os atuais 7,25%.
'Mas se isso não ocorrer e o crescimento brasileiro voltar a decepcionar, como em 2012, o status do Brasil como um país do Bric de fato será colocado em xeque', disse O'Neill.
Crescimento sustentável

Wilber Colmerauer, diretor da consultoria Brasil Funding, em Londres, concorda que 2013 será decisivo para a economia brasileira após um ano marcado pelo fim da euforia dos mercados e investidores internacionais em relação ao país.
Em 2010, o entusiasmo com o Brasil foi inflado por um crescimento de 7,5% do PIB. A alta de 2,7% de 2011 foi interpretada por analistas como um ajuste sobre o ano anterior – em que o país teria crescido mais que seu PIB 'potencial', de 4%.
'Mas neste final de 2012 é possível que haja até um excesso de pessimismo sobre o Brasil, potencializado pelo crescimento de apenas 1%', diz Colmerauer.
Para o analista, para ajustar as expectativas sobre a economia brasileira é importante que em 2013 o país demonstre que tem condições 'de iniciar uma trajetória de crescimento sustentável', em vez de apenas 'mais um ciclo curto de expansão' – o que alguns economistas chamam de 'voo de galinha'.
'O objetivo não pode ser crescer em 2013, mas sim crescer de 2013 a 2023', concorda Marcos Troyjo, diretor do BricLab, centro de estudos sobre o Bric da Universidade de Columbia, nos EUA.
Ameaças
Para Troyjo, entre os fatores externos que podem dificultar a aceleração do crescimento brasileiro está o acirramento da crise internacional – por exemplo, em decorrência de um fracasso dos EUA em evitar o chamado 'abismo fiscal' ou da complicação dos problemas da Europa.
'O impacto direto de um acirramento da crise seria limitado, porque o Brasil tem uma economia relativamente fechada. Mas haveria um impacto indireto em função da mudança nas expectativas e confiança dos investidores', opina Troyjo.
Fabiano Bastos, do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), também menciona o risco de um desaquecimento maior que o esperado na China, que poderia reduzir o preço das commodities e afetar a percepção de risco para investimentos em mercados emergentes.
Colmenauer acredita que há um risco de ordem interna, relacionado ao possível aumento da inflação. Para ele, ainda não está claro se os pacotes de estímulo do governo serão suficientes para aumentar a taxa de investimentos na economia.
'Certamente, a queda dos juros deve gerar crescimento no primeiro semestre de 2013 – até porque ela funcionará como um estímulo ao consumo', opina.
'Mas se o investimento não acompanhar essa alta da demanda, poderíamos ter uma elevação da inflação para 7% ou 8%, caso em que seria difícil para o governo manter a política de queda dos juros.'

Investimentos

Para evitar uma nova decepção com o PIB, para Colmerauer e Troyjo o governo deveria sinalizar claramente sua intenção de fazer reformas estruturais.
'Desde os anos 1990 criou-se um consenso em torno da responsabilidade fiscal e controle da inflação e isso fez bem para o país', diz Colmerauer.
'Se queremos crescer de forma sustentável está na hora de se criar novos consensos em torno de temas como a simplificação tributária.'
Os baixos níveis de investimento foram apontados por muitos analistas como uma das causas do desaquecimento brasileiro nos dois últimos anos.
Mudança de modelo
Entre 2004 e 2010 o país cresceu a uma média de quase 4% ancorado em uma expansão do consumo e gastos do governo, como explica Troyjo.
O setor privado, porém, não investiu o necessário para acompanhar a expansão da demanda – problema em geral atribuído a fatores como os juros altos, a sobrevalorização do real e o chamado Custo Brasil (associado a falta de infraestrutura, burocracia e etc).
Bastos, porém, não concorda que haja um 'esgotamento' do modelo de crescimento baseado na demanda e medidas anticíclicas do governo.
'Para o ano que vem o governo está decidido a aumentar os investimentos das estatais, estados, municípios e União – e conta com uma folga fiscal e boa relação dívida/PIB para isso', diz.
'Certamente para manter o crescimento no médio e longo prazo são necessárias reformas estruturais e mais investimentos em educação, mas as atuais medidas de estímulo devem ser suficientes para que o país volte a crescer mais de 3% em 2013', acredita.

G1

O que esperar de 2013?



O ano de 2012 chega ao fim, sem os acontecimentos apocalípticos previstos já há alguns anos. Isso não quer dizer que vivemos no melhor dos mundos possíveis, como queria o velho Pangloss. Mas o fato é que essas ondas milenaristas vão e vem, a cada época, e desnorteia a cabeça de muitos, que embarcam em toda espécie de especulações, bastante imaginativas. Agora mesmo, já roda pela Internet novas teses sobre o Anticristo, alguns dizendo que se trata do príncipe William (http://juizofinal.wordpress.com/2010/07/20/manifestacao-do-anticristo-por-que-a-possibilidade-de-ser-o-principe-william/), outros até de que o papa João Paulo II irá ressuscitar em breve, etc. No caso do príncipe William, que completou 30 anos em 2012, dizem que emergirá como liderança mundial a partir de 2013, cujo período de manifestação pública relevante será dos 30 aos 33 anos, em meio à grande crise global em curso. E por aí afora. Se dermos crédito a tudo isso, não fazemos mais nada. Por isso é bom que 2012 tenha acabado sem que as três principais previsões tenham sido concretizadas: 1) manifestação do Anticristo, em 15 de fevereiro; 2) início da 3ª Guerra Mundial com fuga do papa do Vaticano, a partir de 23 de maio; e 3) convulsão planetária em decorrência da queda de um meteorito, em 21 de dezembro. Ufa! É um punhado de coisas impactantes de assustar a muitos, mas transcorrido 2012, nada disso aconteceu como previram. Podemos então comemorar 2013.
De qualquer forma, cabe ressaltar, que o fato de tais acontecimentos não terem ocorrido com muitos previram, não significa que estamos no melhor dos mundos. É certa a instabilidade, a crescente violência, a desagregação familiar, os abusos no consumo, os desperdícios, a corrupção política e as guerras, e muito mais. O recente atentado numa escola norte-americana volta a tona o debate sobre a violência juvenil. A tensão no Oriente Médio, de modo especial na Síria e em Israel, deixa todos apreensivos. Tudo isso nos leva a refletir sobre o sentido da vida e nos torna mais vigilantes. Há muito o que fazer para se alcançar um mundo mais de acordo com os princípios da justiça e da paz, mas o que podemos fazer em meio a tantas ameaças? Temos que ser humildes e fazer a nossa parte, em nosso cotidiano, com a realidade a nossa volta, com os que estão perto de nós. É por aí que começamos a transformar o mundo. Mais do que isso, o que podemos fazer? Mais do que isso é incorrer nestes desvarios de fim do mundo e nas patologias e excessos que, vira e mexe, aparecem a cada época. Daí que esperamos para 2013 um tempo de humildade, de pé no chão de trabalhar com a realidade, de sermos mais cuidados com as pequenas coisas do dia-a-dia, porque podemos mesmo muito pouco. Mas o pouco que fazemos, se for bem feito, já é muito.
Cabe lembrar que teremos no Brasil, um grande acontecimento em 2013: a nova visita do papa Bento XVI, para a Jornada Mundial da Juventude. Aproveitemos então a graça deste acontecimento para, com a mensagem do papa, vivermos melhor o sentido de Deus e o sentido da vida, em cada momento de 2013. Feliz Ano Novo para todos! 
(Texto de Valmor Bolan, doutor em Sociologia e presidente da Cona-MEC
http://www.dm.com.br

Dilma passa recesso de fim de ano na Bahia



Nesta imagem de 2011 Dilma passeia em praia ao lado de parentes na Bahia - AE

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Desde que chegou à Bahia, na última sexta-feira (28), para o recesso de fim de ano, a presidenta Dilma Rousseff permanece descansando na companhia de familiares na Base Naval de Aratu. Dilma passou o último réveillon e o Carnaval deste ano na base e, nessas ocasiões, não costuma receber visitas ou despachar com autoridades.
Ainda não há previsão sobre a data de retorno de Dilma a Brasília, de acordo com a assessoria de imprensa da presidência. A base de Aratu costuma ser o local escolhido por Dilma para passar os períodos de descanso por ser uma praia privada sob comando da Marinha. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve lá em períodos de recesso.
Na manhã de sexta, antes de embarcar para a Base Naval de Aratu, a presidenta esteve no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para exames de rotina. Em nota, a presidência informou que os resultados dos exames estão dentro da normalidade.

Luizianne aconselha RC a deixar de “nhenhenhem”


“Espero que o Roberto Claudio administre bem e não fique com esse nhenhenhem…” disse a prefeita Luizianne Lins (PT), durante entrevista ao programa “Direto da Redação”, da TV Cidade, nesta manhã de segunda-feira.
Luizianne rebateu a informação da equipe de transição de Roberto Cláudio sobre restos a pagar na ordem de R$ 300 milhões. Ela voltou a garantir que deixará as contas da Prefeitura saneada e afirmou torcer para que o futuro prefeito administre olhando para toda a cidade. “Ele (RC) vai receber a Prefeitura melhor do que quando recebi!”, acentuou.
A prefeita confirmou que vai passar a faixa para o futuro prefeito nesta terça-feira, a partir das 18 horas, durante ato no Paço Municipal, e que, depois disso, pegará seu Fiat Palio e deixará o local direto para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde embarcará para o Rio de Janeiro. Luizianne disse que passará 30 dias de férias, antes de iniciar mestrado.
Luizianne não falou muito do seu futuro político, mas, indagada se assumiria algum cargo federal, informou que, em fevereiro, deve ter nova conversa com a presidente Dilma Rousseff.
Blog do Eliomar

Feliz Ano Novo!


domingo, 30 de dezembro de 2012

Carminha e a seca no Nordeste


"A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas"



Heitor Scalambrini Costa*

É reconhecido não só no país a qualidade das telenovelas brasileiras que tem grande aceitação em várias partes do mundo como produto de entretenimento.

A novela “Avenida Brasil”, que teve em seus últimos capítulos recorde de público (em torno de 80 milhões de pessoas), foi recentemente a grande sensação nacional. Estima-se que de cada 3 televisores ligados, 2 estavam sintonizados na novela. Nos dias que antecederam o término do folhetim o assunto da grande mídia foi à abordagem diária com relação ao destino dos personagens.
O horário de exibição das 21 às 22 horas, era sagrado, e tudo parou no país. O mais importante era saber quem matou Max? O que acontecerá com Carminha? E Tufão? Obviamente, este interesse maciço da população trouxe enormes benefícios financeiros para a rede de televisão que transmitiu a novela. Fala-se que ao longo dos meses de apresentação dos capítulos (março a outubro), mais de 1 bilhão de reais foram arrecadados com os anúncios feitos no horário nobre.

Mas o que tem haver este interesse midiático pela telenovela com a seca no nordeste brasileiro que é noticiada desde os tempos do Império, e que traz tantas desgraças aos brasileiros e brasileiras da região?

A atual seca que atinge pouco mais de 15% do território brasileiro não é comum, é a pior no Nordeste das últimas três décadas. De acordo com especialistas, é mais intensa e acontece de 30 em 30 anos, em média. Assim como a seca deste ano, outras também marcaram a história do povo nordestino. As mais famosas foram as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos. Segundo números do Ministério da Integração Nacional, 525 municípios da região estão em situação de emergência, e outros 221 sofrem efeitos da estiagem e aguardam avaliação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Todavia a seca se repete ano a ano e tem causa natural. Daí não se pode combatê-la e sim conviver com ela. A carência de chuvas é típica de regiões semi-áridas, e tem se intensificado pelos danos ambientais e a total desproteção do rio São Francisco e de sua nascente, além do descontrole no uso da água na irrigação. São outras partes dessa equação desastrosa que traz tanto sofrimento e morte para as populações mais pobres.

A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas. Sob novos nomes e novos programas, o que vemos é a continuação de um processo histórico com a perpetuação do sofrimento  e da miséria a favor do lucro de alguns.

Em particular, neste contexto, vejamos o caso de Pernambuco. O Estado que tem se destacado pelos elevados índices de crescimento econômico, e pela propaganda exacerbada mostrando uma administração estadual moderna, com uma gestão eficiente e diferenciada de seus governantes; esconde a incompetência e a falta de interesse e compromisso político para dar início ao fim do flagelo que atinge hoje 121 municípios (dos 185 existentes) que estão em situação de emergência. Segundo a assessoria de Comunicação Social da Casa Militar, existem 1.184.824 pernambucanos e pernambucanas (população total próxima a 8 milhões) afetadas pela estiagem. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e 6 da Zona da Mata.

As medidas tomadas pelo governo federal são as mesmas de outros anos, liberação de recursos (anunciou da liberação de 2,7 bilhões de reais pelo Ministério de Integração Nacional, que nunca chega no destino final), distribuição de cestas básicas, carros pipas, etc, etc,... Quanto ao governo estadual foram anunciadas medidas paliativas, populistas, verdadeiras “esmolas” comparados aos investimentos públicos e privados de mais de 50 bilhões de reais que estão sendo investidos no Complexo de Suape. Infelizmente estes anúncios oficiais são insuficientes, pois faltam medidas de caráter definitivo. São “oportunistas” e contam com o apoio de lideranças de agricultores e representantes de organizações da sociedade civil cooptados, que se calam frente à tragédia recorrente, tornando verdadeiros cúmplices do massacre destas populações invisíveis aos olhos da sociedade.

Mas o que tem haver a telenovela com a seca? Bem, ao meu ver é a mobilização social em torno de um tema que diz respeito à vida real das pessoas é que poderá apontar na direção da solução deste problema secular. Na telenovela como visto na semana passada, houve uma incrível mobilização das pessoas, se reunindo em família, entre amigos, em bares, restaurantes para assistirem pela “telinha”, o destino dos personagens do drama fictício. Mas porque não mobilizar para acabar em definitivo com este drama da vida real? Não somente doando alimentos, e roupas, que muitas vezes não chegam aos que necessitam, mas pressionando diretamente os governantes, os políticos. Discutindo, estimulando o debate sobre o drama da seca, nas rádios, televisões, blogs, jornais, nas entidades de classe, pelos artistas, jogadores de futebol, pelo povo. Uma certeza que existe é que para acabar definitivamente com o flagelo da seca só depende da mobilização popular.

* Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Publicado no site Brasil de Fato

Juiz federal mais jovem do Brasil tem 25 anos


Pedro Felipe de Oliveira Santos estudou Direito na Universidade de Brasília (UnB) entre 2004 e 2009Foto: Reprodução

Pedro Felipe de Oliveira Santos é o juiz federal mais jovem do Brasil. Aos 25 anos, ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que oferecia 29 vagas e teve 8,3 mil inscritos, atraídos pelo salário de quase R$ 22 mil.
Biografia - Ele nasceu em Teresina (PI) em 1987. Segundo a Folha Dirigida, é filho único de pais servidores públicos. Numa típica família de classe média, sua história não é de superação da fome, como de tantos outros brasileiros. Porém, sua curta experiência de vida não deixa de ser relevante. 
Ele ja foi aprovado em diversos concursos como de técnico do Ministério Público da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional da 1ª Região, procurador do estado de Alagoas e defensor público do Piauí. Atualmente, exercia o cargo de defensor público da União em Brasília (DF).

Em entrevista à Folha Dirigida, ele deixou um recado aos concurseiros: “O candidato jamais se sentirá integralmente preparado. O conteúdo é vasto. Estuda-se Constitucional, esquecem-se alguns detalhes de Administrativo; volta-se para Administrativo, esquecem-se outros temas essenciais de Direito Penal, e assim por diante. Nunca me senti 100% em nenhuma prova. Não tenho dúvidas de que isso seria humanamente impossível. No meu caso, embora aprovado em primeiro lugar, fico tenso ao me recordar de uma série de conteúdos que ainda considero não ter aprendido a contento, e que certamente serão objeto de profunda revisão até a posse... Reitero: a meta do concurseiro não é gabaritar a prova, mas simplesmente alcançar um conhecimento geral das disciplinas e obter uma boa soma de pontos, que garanta a aprovação. Não devemos ter medo de ‘dar a cara a tapa’. É preciso perder o receio da reprovação, de ser zoado pelos colegas, de decepcionar os familiares ou a si”. 

Fato Notório

PDT não liga muito para votos, afirmam suplentes


Os primeiros suplentes do PDT, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Carneiro e Plácido Filho, respectivamente, foram desprestigiados pelo partido nas cotas destinadas ao PDT no Governo Cid Gomes e na futura gestão Roberto Cláudio.
Com 34.406 votos em 2010, o primeiro suplente pedetista a deputado estadual Adail Carneiro viu a pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social ir para o próximo suplente Evandro Leitão, também presidente do Ceará Sporting. O pedetista Márcio Lopes, que não foi candidato em 2010, assumiu como secretário-adjunto dos Esportes do Estado. Outros cargos relevantes no Governo do Estado, como secretarias-executivas, também foram para suplentes com votações menores.
Segundo Adail Carneiro, “compromissos firmados com o presidente regional do PDT (André Figueiredo) também não foram honrados”, principalmente em Russas.
A situação do vereador Plácido Filho é ainda pior. O parlamentar acabou vítima de uma estratégia equivocada do partido, diante da filiação de última hora do vereador eleito Didi Mangueira, que entrou na disputa com um recall de mais de oito mil votos na eleição em 2008, maior que qualquer votação do PDT nas últimas eleições à Câmara Municipal de Fortaleza.
“O partido acreditou que o Didi iria nos ajudar a conseguir uma terceira ou até quarta cadeira na Câmara Municipal. Mas a estratégia acabou foi cedendo para o Didi uma das duas cadeiras que o partido vinha mantendo nas últimas eleições. Quando me ligaram sobre a filiação do Didi, informaram que ele já tinha maioria para a sua filiação no PDT. Particularmente, eu gosto do Didi, pois é um aliado na ajuda à comunidade sofrida do Bom Jardim, mas o partido não me protegeu do desgaste de quatro anos de oposição ferrenha à gestão Luizianne Lins. Muitas das minhas denúncias e dos meus discursos foram usados por todos os candidatos a prefeito. Fui o primeiro a mostrar a fragilidade da gestão e paguei um preço alto por isso. O partido não me protegeu”, lamentou Plácido, líder da oposição por quatro anos, que também não foi contemplado pelo PDT nas cotas destinadas pela administração Roberto Cláudio.
BLOG DO ELIOMAR

Balanço anual do macro: estamos indo de mal a pior



Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor

Adital

A realidade mundial é complexa. É impossível fazer um balanço unitário. Tentarei fazer um atinente à macro realidade e outro à micro. Se considerarmos a forma como os donos do poder estão enfrentando a crise sistêmica de nosso tipo de civilização, organizada na exploração ilimitada da natureza, na acumulação também ilimitada e na consequente criação de uma dupla injustiça: a social com as perversas desigualdades em nível mundial e a ecológica com a desestruturação da rede da vida que garante a nossa subsistência e se, ainda tomarmos como ponto de aferição, a COP 18 realizada neste final de ano em Doha no Qatar sobre o aquecimento global, podemos, sem exagero dizer: estamos indo de mal a pior. A seguir este caminho encontraremos lá na frente, e não demorará muito, um "abismo ecológico”.
Até agora não se tomaram as medidas necessárias para mudar o curso das coisas. A economia especulativa continua a florescer, os mercados cada vez mais competitivos –o que equivale dizer – cada vez menos regulados e o alarme ecológico corporificado no aquecimento global posto praticamente de lado. Em Doha só faltou dar a extrema-unção ao Tratado de Kyoto. E por ironia se diz na primeira página do documento final que nada resolveu, pois protelou tudo para 2015: "a mudança climática representa uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e para o planeta e esse problema precisa ser urgentemente enfrentado por todos os países”. E não está sendo enfrentado. Como nos tempos de Noé, continuamos a comer, a beber e a arrumar as mesas do Titanic afundando, ouvindo ainda música. A Casa está pegando fogo e mentimos aos outros que não é nada.
Vejo duas razões para esta conclusão realista que parece pessimista. Diria com José Saramago: ”não sou pessimista; a realidade é que é péssima; eu sou é realista”. A primeira razão tem a ver com a premissa falsa que sustenta e alimenta a crise: o objetivo é o crescimento material ilimitado (aumento do PIB), realizado na base de energia fóssil e com o fluxo totalmente liberado dos capitais, especialmente especulativos.
Essa premissa está presente em todos os planejamentos dos países, inclusive no brasileiro. A falsidade desta premissa reside na desconsideração completa dos limites do sistema-Terra. Um planeta limitado não aquenta um projeto ilimitado. Ele não possui sustentabilidade. Aliás, evita-se a palavra sustentabilidade que vem das ciências da vida; ela é não linear, se organiza em redes de interdependências de todos com todos que mantem funcionando os fatores que garantem a perpetuação da vida e de nossa civilização. Prefere-se falar em desenvolvimento sustentável, sem se dar conta de que se trata de um conceito contraditório porque é linear, sempre crescente, supondo a dominação da natureza e a quebra do equilíbrio ecossistêmico. Nunca se chega a nenhum acordo sobre o clima porque os poderosos conglomerados do petróleo influenciam politicamente os governos e boicotam qualquer medida que lhes diminua os lucros e não apoiam por isso as energias alternativas. Só buscam o crescimento anual do PIB.
Este modelo está sendo refutado pelos fatos: não funciona mais nem nos países centrais, como o mostra a crise atual, nem nos periféricos. Ou se busca um outro tipo de crescimento que é essencial para o sistema-vida, mas que por nós deve ser feito respeitando a capacidade da Terra e os ritmos da natureza, ou então encontraremos o inominável.
A segunda razão é mais de ordem filosófica e pela qual me tenho batido há mais de trinta anos. Ela implica consequências paradigmáticas: o resgate da inteligência cordial ou emocional para equilibrar o poderio destruidor da razão instrumental, sequestrada já a séculos pelo processo produtivo acumulador. Com nos diz o filósofo francês Patrick Viveret "a razão instrumental sem a inteligência emocional pode perfeitamente nos levar a pior das barbáries” (Por uma sobriedade feliz, Quarteto 2012, 41); haja vista o redesenho da humanidade, projetado por Himmler e que culminou com a shoah, a liquidação dos ciganos e dos deficientes.
Se não incorporarmos a inteligência emocional à razão instrumental-analítica, nunca vamos sentir os gritos dos famintos, o gemido da Mãe Terra, a dor das florestas abatidas e a devastação atual da biodiversidade, na ordem de quase cem mil espécies por ano (E. Wilson). Junto com a sustentabilidade deve vir o cuidado, o respeito e o amor por tudo o que existe e vive. Sem essa revolução da mente e do coração iremos, sim, de mal a pior.
(Veja meu livro: Proteger a Terra-cuidar da vida: como escapar do fim do mundo, Record 2010).

QUEBRA PAU : Inventora cria preservativo anti-estupro na África do Sul


O estupro tornou-se um problema endêmico na África do Sul, então uma técnica da área médica, chamada Sonette Ehlers desenvolveu um produto que imediatamente chamou a atenção nacional. Ehlers nunca se esqueceu de uma vítima de estrupo lhe dizendo, “Se ao menos eu tivesse dentes lá embaixo.”Algum tempo depois, um homem chegou ao hospital no qual Ehlers trabalha com uma dor terrível, por conta do zipper que havia fechado sobre seu pênis. Ehlers misturou as duas imagens e desenvolveu um produto chamapo Rapex. O produto parece um tubo, com fisgas dentro. A mulher o coloca como um absorvente interno, através de um aplicador, e qualquer homem que tentar estuprar a mulher irá se rasgar com as fisgas e precisará ir a um hospital para remover o Rapex. Quando os críticos reclamaram que se tratava de uma punição medieval, Ehlers respondeu, “Uma punição medieval para uma atitude medieval.”
 Uol 

Avô `fantasma´ aparece em foto do batizado da neta e assusta família; confira




 Uma avó britânica ficou atordoada ao conferir o álbum de fotos do batizado da sua netinha. Heather Sewell, de 50 anos, notou que, em um dos registros, a imagem de um fantasma pairava na igreja. E mais: o espírito é ‘a cara’ de seu marido, morto há 17 anos. - Isso me chocou quando vi a foto. O fantasma se parece muito com meu falecido marido. Na verdade, foi um pouco perturbador ver seu rosto - disse a mulher, de Kent, Inglaterra, ao site ‘The Sun’. Todos da família ficaram assustados com a fotografia, feita na Igreja de St. Martin. Terry morreu aos 41 anos, após se enforcar. - Eu tentei me convencer de que não era Terry... mas é tão convincente que eu acredito que seja. Ele tinha um rosto comprido, assim como o fantasma, e tem o mesmo estilo de cabelo que Terry tinha. O espírito é também da mesma altura que ele... Eu acredito que há muitas coisas no mundo que não podemos explicar... - refletiu.
 Extra - Globo.com

Forte na política, mas desgastado, PT faz 10 anos no poder



O PT completa dez anos no poder exibindo músculos na política, mas com um forte abalo em uma de suas principais bandeiras antes de chegar ao poder, a ética.
Favorito hoje para emplacar a quarta vitória presidencial seguida em 2014 --tanto Dilma Rousseff quanto Luiz Inácio Lula da Silva lideram com folga as pesquisas de intenção de voto--, a sigla tenta superar o desgaste causado pelo mensalão, maior escândalo da era Lula (2003-10).
Quando o PT chegou ao poder federal com Lula em janeiro de 2003, aderiu com rapidez aos métodos tradicionais da política brasileira.
O partido e seus aliados aparelharam o Estado e abriram espaço para a fisiologia no Congresso.
Não há inovação nessas práticas. O PT apenas emulou, ao seu jeito, o que outros faziam. E usa muitas vezes essa explicação para justificar o que pratica. Foi o caso de Lula à época em que eclodiu o mensalão, em 2005.
"O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente", declarou à época. E mais: "Não é por causa do erro de um dirigente ou outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção".
Essas explicações do então presidente da República e líder máximo do PT serviram de salvo-conduto para tudo o que o partido fez e viria a fazer no exercício do poder.
Mas existem nuanças em relação ao comportamento de outros grupos políticos anteriores. A comparação mais evidente é com o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Tanto FHC como Lula se abriram à política miúda da fisiologia no Congresso. Mas com engenharias distintas.

Nos seus oito anos no comando do Brasil, FHC preferiu construir bancadas governistas menos fragmentadas --com número reduzido de siglas. Concentrou a adesão de deputados nas legendas-âncora de sua administração, PSDB e PFL (hoje DEM).
Já Lula decidiu repelir alianças com alguns partidos maiores, como o PMDB. Optou por horizontalizar sua base, com partidos médios e pequenos. Mas aí teve de cooptar mais agremiações.
O resultado foi simples. Enquanto nos anos FHC a centralização política foi quase total, sob Lula uma miríade de interesses se espalhou, tornando a gestão da fisiologia ""demandas paroquiais, legítimas ou não"" dos políticos às vezes incontrolável.
Os números das bancadas no Congresso no início de cada mandato são ilustrativos. Quando FHC tomou posse, em 1995, tinha o apoio formal de 387 deputados ""dos quais 258 estavam abrigados em apenas três legendas: PSDB, PFL e PMDB.
Já Lula ao assumir, em 2003, tinha uma bancada governista de 336 deputados na Câmara. Ocorre que os três principais partidos lulistas (PT, PL e PSB) somavam apenas 153 deputados.
O passo seguinte na governança política petista foi fatiar os cargos públicos entre os diversos partidos aliados.
O número de ministérios teve de crescer. Eram 27 quando FHC assumiu. Hoje são 38.
Uma base política mais fragmentada é menos controlável. Isso explica por que durante FHC o Congresso teve mais CPIs e nenhuma abalou o governo como o mensalão dos anos Lula.
O tucano conviveu com 54 CPIs, mas teve comando total em todas. Lula enfrentou 42 investigações e perdeu o controle durante a mais relevante, a do mensalão.
FHC também foi hábil ao evitar a abertura de CPIs que poderiam escapar do comando. Um caso relevante ocorreu em 1997, quando o tucano abafou uma investigação sobre a compra de votos a favor da emenda da reeleição.
À época, os deputados envolvidos foram forçados a renunciar aos mandatos. E nove dias depois de o caso eclodir, o PMDB, vital na operação dos interesses políticos tucanos no Congresso, impôs a nomeação de dois ministros.
Lula nunca conseguiu impedir a investigação do mensalão. Não que não tivesse tentado. Mas a política de fragmentação partidária não dava ao petista essa margem. De maneira inadvertida, o petismo e o lulismo ajudaram o Brasil a conhecer um pouco mais como se opera a política no país.

NOTÍCIA DA FOLHA.COM

sábado, 29 de dezembro de 2012

Artigo - Prioridade no combate à corrupção



A melhor
aplicação
dos recursos
públicos
preocupa e
desafia a
sociedade, não
só a brasileira...



VICTOR J. FACCIONI*

Importante declaração do então presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, antes de passar a presidência do STF, ao afirmar que o "Judiciário vive novos tempos. Um tempo de transparência, tempo mais republicano, de compromisso mais forte, mais vivo, do Poder Judiciário com a ética, com o civismo e com a democracia". E acrescentou: "A prioridade das prioridades é o combate à corrupção". "Se fizermos das nossas pautas de audiência um mecanismo para a sociedade que clama pelo banimento da corrupção em nosso país, estaremos servindo à sociedade da melhor maneira possível", afirmou, ao discursar na abertura do 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que teve como principal tema o combate à corrupção e a improbidade administrativa, realizado em Aracaju no início de novembro último.
Outro ministro do Supremo, que se destacou como relator do processo do "mensalão", Joaquim Barbosa, disse que "o julgamento levou o STF (Supremo Tribunal Federal) para dentro das famílias".
Creio que tal processo sacudiu a mente da sociedade brasileira, e da própria classe dirigente, tanto no setor público quanto no privado. Oxalá, sirva de poderoso alerta para que se eliminem ao máximo os elevados índices de corrupção que tanto cresceram nos últimos tempos em nosso país.
A melhor aplicação dos recursos públicos preocupa e desafia a sociedade, não só a brasileira, mas de qualquer outra nação. Trata-se de um dos mais sérios problemas e desafios, em escala mundial, mormente quando lembramos tantas carências de recursos para saúde, educação, segurança pública, emprego, moradia, infraestrutura em geral. Quantos desses problemas poderiam ser resolvidos ou ao menos reduzidos consideravelmente?
Ainda recentemente, o presidente da China, Hu Jintao, na abertura do 18º Congresso do Partido Comunista Chinês, disse que "a corrupção pode ser fatal para o país". Tal afirmação, vinda de um líder de país com regime autoritário e de suposto controle total, nos faz pensar um pouco mais sobre o desafio que vivem as nações do mundo todo. Aqui, destaque-se declaração da presidente Dilma Rousseff publicada no jornal francês Le Monde, no dia 13 último, dizendo: "Não tolero corrupção". Acrescentando que "todos os que usam recursos públicos devem prestar contas, caso contrário, a corrupção se espalha".
Por isso, muito me anima, a despeito dos altos índices de corrupção apurados em nosso país, o desdobramento, em fase final, no âmbito dos tribunais de Contas de todo o Brasil, do Programa de Aprimoramento no combate à Corrupção, denominado Promoex _ Programa de Modernização do Controle Externo, promovido pela Atricon _ Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas, com o apoio do governo federal, e do BID _ Banco Interamericano de Desenvolvimento, que financia e acompanha sua melhor execução. Tal programa busca igualmente, além de maior transparência das contas públicas, estimular a participação da sociedade, de cada cidadão no respectivo controle das contas públicas, pois, afinal, de cada cidadão se originam os impostos arrecadados.
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