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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Contro Social: Uma obrigação do Cidadão consciente








Controle social e protagonismo jovem

De maneira geral, o controle social significa a participação da sociedade no acompanhamento e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos; no diálogo com o governo e na proposição de programas e projetos que visem ao benefício da população. O controle social também pode ser exercido por meio de denúncias e ações públicas que envolvem, muitas vezes, órgãos oficiais como o Ministério Público.

O controle social anda de mãos dadas com a participação e o protagonismo. O protagonismo juvenil é a atuação jovem, destacada e construtiva, em temas de seu interesse. Ser protagonista é assumir a história como personagem principal, participando da vida pública para ajudar a construir o mundo em que se vive. Por meio desse exercício de cidadania, é possível fazer a fiscalização do poder público. Em relação à infância e juventude, isso pode ser colocado em prática de diversas formas. Entre tantas elas, estão:

O acompanhamento da construção de uma política pública, como fez a sociedade civil com o Fundo para o Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), em 2006. Foi graças ao esforço de organizações e do movimento social que as creches — que a princípio não iriam receber recursos — foram incluídas no Fundo.
O monitoramento da execução do orçamento, como fazem o Inesc e outras organizações, a partir da metodologia do orçamento criança.
A denúncia de violação ou desrespeito a direitos. Se uma família não encontra vagas na escola pública, por exemplo, pode recorrer ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público. Se você acha que seu vizinho sofre violência, também pode fazer o mesmo.
É importante deixar claro que, embora o controle social — especialmente a parte de acompanhamento de políticas — seja exercido, na maioria das vezes, por entidades, uma só pessoa pode, se quiser, fiscalizar ações públicas ou propor políticas e programas.

Sozinho ou em grupo, você pode ter acesso a informações sobre a execução das políticas: o órgão é obrigado a fornecê-las, embora quase ninguém tenha conhecimento disso.

Fonte: protagonismojuvenil.inesc.org.br

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