ABAS

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Gasto público com pessoal sufoca o orçamento dos municípios e limita os investimentos

Depois da última recessão, a situação fiscal das cidades se agravou. Mais de 600 prefeituras terminaram o último mandato sem deixar recursos em caixa.

Resultado de imagem para gasto com pessoal

O desequilíbrio das contas do governo é motivo de alerta não só na União e nos estados, mas também na ponta da federação, nos municípios.
Depois da última recessão, a situação fiscal das cidades brasileiras se agravou. Mais de 600 prefeituras terminaram o último mandato sem deixar recursos em caixa.
Quase mil não prestaram as contas no prazo que a lei exige. E perto de 600 extrapolaram os limites legais de gasto com pessoal. Ou seja, esses municípios descumpriram a lei de responsabilidade fiscal.
Essa última despesa - com pessoal - é obrigatória e o crescimento dela nos últimos anos preocupa.
A terceira reportagem da série sobre os desafios para o Brasil mostra como esse gasto sufoca o orçamento e limita os investimentos.
A Universidade de São Paulo e a consultoria Muove cruzaram e analisaram diferentes índices para mostrar bons e maus exemplos da gestão do dinheiro público nas cidades.
“O problema – não só para os municípios, mas para os três níveis de governo - é o comprometimento muito grande com despesas obrigatórias, que estão inflando, engessando os orçamentos. E a gente tá tratando especificamente de gastos de pessoal, não só servidores ativos, mas principalmente a questão da previdência pública”, declara Guilherme Mercês, economista-chefe do sistema Firjan.
O Brasil tem 5.570 municípios. Quase metade deles vive uma situação perigosa: o gasto com pessoal abocanha mais de 50% das receitas. Mais de 400 cidades já chegaram no limite prudencial de 57% das receitas, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Quase 600 romperam o teto legal - gastam mais de 60% das receitas para pagar os funcionários.
“O gasto em excesso com o funcionalismo público, coloca restrições ao investimento público em áreas de primeira necessidade para a população”, comenta Fernando Coelho, professor de gestão pública da USP.  
Matéria do jornal da Globo

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Mantida sentença que condenou ex-prefeito de município cearense por improbidade administrativa


A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Aracoiaba, Francisco Ary Ribeiro Teixeira, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida  quarta-feira (13/12) e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o ex-prefeito atrasou salários dos servidores, contas de telefone, água, energia elétrica e promoveu desmonte na administração. A situação foi constatada pela gestão que o sucedeu, que formou comissão para verificar a situação do município e enviou relatório à Assembleia Legislativa para formar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desmonte.
Ainda segundo o MPCE, após a investigação, foi enviado relatório formulado pela CPI, no qual teria ficado demonstrada a ocorrência de inúmeras irregularidades na gestão, referentes a débitos com o pagamento dos servidores das Secretarias de Educação, Agricultura, Administração e Finanças, Ação Social, Regionais, Obras, Gabinete da Prefeitura e Saúde, totalizando dívida de R$ 1.123.919,84.
Na contestação, o ex-prefeito alegou inexistência de ato de improbidade administrativa, pois Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), emitiu parecer favorável à aprovação de suas contas. Também argumentou que não tinha gestão sobre os fatos, sendo dos secretários a responsabilidade legal.
Ao apreciar o caso, o Juízo da Vara Única da Comarca de Aracoiaba determinou a suspensão dos direitos políticos dele por três anos; pagamento correspondente a 50 vezes o valor da remuneração percebida à época; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de ressarcimento ao Município de Aracoiaba.
Inconformado, Ary Ribeiro apresentou apelação (nº 0000923-32.2007.8.06.0036) ao TJCE. Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento ao recurso e manteve na íntegra a decisão de 1º Grau.
Conforme a desembargadora, o ex-gestor “atentou contra os Princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, notadamente os da legalidade, moralidade, eficiência, motivação e probidade administrativa, ao deixar de pagar, sem qualquer justificativa plausível, os salários e o 13º (décimo terceiro) salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, e por não cumprir suas obrigações financeiras com despesas fixas”.
Também destacou que “o ex-prefeito municipal, ao não pagar ou reter desmotivadamente os salários e o 13º (décimo terceiro) salário dos servidores de várias secretarias por sete meses consecutivos e as dívidas contraídas, praticou ato de improbidade administrava”.
Ressaltou ainda que, “ao contrário do que alega o apelante, a decisão hostilizada está em harmonia com as provas dos autos, respaldada nos elementos de convicção existentes para embasar a decisão de responsabilizar o recorrente por ato de improbidade, sendo incabível a pretensão de reformá-la, pois é visível a certeza e a justeza da decisão do Magistrado de Planície”.
Por último, a relatora afirmou que ele “descumpriu reiteradamente inúmeros dos direitos previstos na legislação, submetendo os seus servidores à situação de humilhante abandono, ofendendo a dignidade do trabalho humano”.

TJ-CE

Pesquisa aponta que 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza





Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 15 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017(SIS 2017).
O levantamento indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%. A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.
No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada. Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.
O peso da escolaridade
Os dados do estudo indicam que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho com até 14 anos.
Ao mesmo tempo em que revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo, o percentual despenca para 19,6%.
Ainda sobre o trabalho precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).
Já entre as mulheres foi maior a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade (67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres domésticos”.
Pobreza é maior no Nordeste
Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque - sob o ponto de vista negativo - as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais. Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens - 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou 42 em cada 100 crianças.
Agência CNM, com informações da EBC

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Mantido afastamento de casal de prefeitos

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar em habeas corpus impetrado em defesa dos prefeitos dos municípios baianos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, que foram afastados dos cargos no início do mês por suspeita de corrupção.
Com a decisão, os dois prefeitos – casados entre si – continuam afastados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o casal seria integrante de uma quadrilha responsável por fraudar 33 licitações em contratos que somam mais de R$ 200 milhões em três prefeituras do sul da Bahia.
O MPF alegou que o casal teria praticado os crimes de fraude em licitações, associação criminosa, organização criminosa, crimes de responsabilidade, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A acusação cita o envolvimento de ambos em irregularidades em licitações para o aluguel de veículos, compra de merenda escolar e também de sistemas de informação para as prefeituras da região. A investigação da Polícia Federal apontou indícios de conluio entre políticos e empresários.
Medida excepcional
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, não há ilegalidade flagrante na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que afastou ambos de suas funções públicas, acolhendo os pedidos feitos pelo MPF. Na ocasião, o TRF1 determinou ainda o bloqueio de bens do casal, além de prisões e conduções coercitivas de outros investigados.
“A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado”, fundamentou o ministro Ribeiro Dantas, ao indeferir o pedido da defesa.
Além do retorno imediato aos cargos, o casal requereu acesso aos autos do processo na origem, com o objetivo de instruir a defesa. Ambos os pedidos serão analisados no julgamento de mérito do habeas corpus.
O ministro solicitou informações ao tribunal de origem e encaminhou os autos para parecer do MPF. Após o parecer, o mérito do pedido será analisado pelos ministros da Quinta Turma do STJ.

STJ

TJ CEARENSE - Empresário dono de cão que atacou criança deve pagar R$ 50 mil de indenização

Um empresário cearense foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais para vítima que foi atacada quando criança por um cão. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14/11), pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. “O que interessa saber, portanto, no âmbito dos danos a serem reparados, é o sofrimento infligido à vítima, não somente pelo ato violento em si mas também pelos tratamentos necessários e sequelas permanentes”, disse o desembargador.
Segundo o processo, a criança, à época com quatro anos de idade, foi atacada na rua por cachorro da raça doberman, de propriedade do empresário. O cão havia fugido de casa e atacou a menina que estava indo para a escola. O acidente, ocorrido em 1º de junho de 1995, causou múltiplas lesões na face da menina, que precisou ser submetida a várias cirurgias reparadoras. Por essa razão, os pais dela ajuizaram ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais.
Na contestação, o empresário alegou que arcou com todas as despesas do tratamento da vítima, mesmo assim, foi execrado diante da opinião pública pela exploração demasiada do fato na imprensa. Antes mesmo de ser citado no processo judicial, os pais da menina já percorriam as redações dos jornais. Explicou que ficou extremamente triste com o ocorrido e sequer pôde se aproximar da garota, por imposição da sua família.
Em agosto de 2005, o Juízo da 29ª Vara Cível de Fortaleza condenou o empresário a pagar R$ 100 mil de indenização de reparação moral, e determinou que os danos materiais fossem apurados na fase de liquidação de sentença.
As partes ingressaram com vários recursos e pedidos no Judiciário que acabaram procrastinando a solução do litígio. Para reformar a decisão, o proprietário do cão interpôs apelação (nº 0257868-10.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando as alegações da contestação. Pediu que, caso não seja julgado o pedido inicial improcedente, que a indenização fosse fixada em 50 salários mínimos.
Ao julgar o caso, a 4ª Câmara de Direito Privado concedeu parcial provimento ao recurso para fixar em R$ 50 mil a condenação. No que diz respeito aos danos materiais, manteve a decisão de 1º Grau. “O incidente se deu na rua e não nos limites da residência do apelante, o que demonstra que no momento do ataque (e desde as cinco horas da manhã, como confessado), o animal não estava guardado e nem vigiado com o cuidado preciso a que alude o dispositivo; pelo contrário, o animal, um cão de guarda e, como tal, de natureza agressiva, estava solto em local público, causando risco de pavor e sinistro a qualquer um que por ali passasse, como de fato lamentavelmente terminou por acontecer”.
Com relação à redução do valor do dano moral, o desembargador estabeleceu a quantia com base em patamares de condenação fixados pelo colegiado, bem como por considerar que “atende aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, estando em harmonia com a necessidade de se buscar o equilíbrio entre o dano e a reparação, levando-se em consideração as circunstâncias específicas do caso concreto”.
TJ-CE

domingo, 12 de novembro de 2017

Escritora lança biografia-manifesto 'Gorda não é palavrão'


Fluvia Lacerda é top, é capa de revista e é influenciadora. Foi só compartilhar uma foto do restaurante onde almoçava em Santa Teresa, no Rio, e as mensagens começaram a pipocar na tela do celular da modelo.


— Essa coisa de redes sociais é muito engraçada, né? Acabei de postar, e as meninas já estão loucas perguntando o que estou fazendo aqui e até quando fico na cidade — comenta ela, enquanto dedilha o visor do aparelho.
“As meninas” é como se refere às suas milhares de seguidoras. Só no Instagram são 260 mil pessoas para quem ela é muito importante. Desde que despontou no mundo da moda internacional, com campanhas para linhas plus-size e ensaios em revistas como a “Vogue” italiana, sua imagem se transformou numa espécie de símbolo de afirmação de corpos que fogem ao ideal hegemônico de magreza.
Foi, inclusive, de uma dessas seguidoras que partiu o estímulo decisivo para escrever o livro “Gorda não é palavrão” (Editora Paralela). Lançada na última semana, a obra é apresentada como uma biografia-manifesto e traz uma série de reflexões sobre as imposições estéticas em torno do corpo feminino.
— Achava muito pretensioso escrever algo do gênero antes de completar 60 anos. Mas acabei enxergando na publicação um trampolim para falar de auto-imagem — comenta ela, que tem 37 anos e é mãe de dois filhos. — Um dos casos que me fizeram pensar isso foi o de uma menina de apenas 16 anos. Ela me escreveu pelo Facebook, contando ter tentado se matar em função da pressão da família por ser gorda. E ela vestia 42! Aquilo me destruiu como mãe, mulher e ser humano.
Em média, Fluvia recebe 300 mensagens por dia. Além de “relatos barra-pesada”, muitas mulheres contam como mudaram de vida ao enxergarem, por meio do trabalho dela, que um corpo gordo também é belo. De quebra, a modelo também recebe textos de maridos que a agradecem por ter ajudado suas esposas.
— Muitos dizem que o elogio deles não basta. As companheiras só ficam satisfeitas quando se veem bem representadas na mídia — diz.




— Essa coisa de redes sociais é muito engraçada, né? Acabei de postar, e as meninas já estão loucas perguntando o que estou fazendo aqui e até quando fico na cidade — comenta ela, enquanto dedilha o visor do aparelho.
“As meninas” é como se refere às suas milhares de seguidoras. Só no Instagram são 260 mil pessoas para quem ela é muito importante. Desde que despontou no mundo da moda internacional, com campanhas para linhas plus-size e ensaios em revistas como a “Vogue” italiana, sua imagem se transformou numa espécie de símbolo de afirmação de corpos que fogem ao ideal hegemônico de magreza.
Foi, inclusive, de uma dessas seguidoras que partiu o estímulo decisivo para escrever o livro “Gorda não é palavrão” (Editora Paralela). Lançada na última semana, a obra é apresentada como uma biografia-manifesto e traz uma série de reflexões sobre as imposições estéticas em torno do corpo feminino.
— Achava muito pretensioso escrever algo do gênero antes de completar 60 anos. Mas acabei enxergando na publicação um trampolim para falar de auto-imagem — comenta ela, que tem 37 anos e é mãe de dois filhos. — Um dos casos que me fizeram pensar isso foi o de uma menina de apenas 16 anos. Ela me escreveu pelo Facebook, contando ter tentado se matar em função da pressão da família por ser gorda. E ela vestia 42! Aquilo me destruiu como mãe, mulher e ser humano.
Em média, Fluvia recebe 300 mensagens por dia. Além de “relatos barra-pesada”, muitas mulheres contam como mudaram de vida ao enxergarem, por meio do trabalho dela, que um corpo gordo também é belo. De quebra, a modelo também recebe textos de maridos que a agradecem por ter ajudado suas esposas.
— Muitos dizem que o elogio deles não basta. As companheiras só ficam satisfeitas quando se veem bem representadas na mídia — diz.




Fluvia sabe bem a dimensão da briga que comprou ao questionar a falta de espaço para mulheres gordas na moda e na mídia. Ela já foi mal atendida em loja de shopping e ouviu muitos nãos quando começou a oferecer seu trabalho no Brasil — mesmo com o book da Ford Models americana debaixo do braço. Mas, como agiu a vida inteira, deu de ombros e fez a fila andar.