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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Justiça bloqueia R$ 1 milhão em bens do ex-prefeito de cidade cearense

Justiça bloqueia R$ 1 milhão em bens do ex-prefeito de Missão Velha
O juiz da Comarca de Missão Velha, Matheus Pereira Martins, atendeu, na última terça-feira (06), ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), formulado pela Promotoria de Justiça daquela Comarca e concedeu liminar que bloqueia os bens do ex-prefeito daquela cidade, Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, no valor de R$ 1 milhão de reais.
A ação civil pública e de improbidade administrativa, proposta pelo promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins, aponta irregularidades na aquisição de um terreno no município para construção de uma escola e apropriação ilícita do imóvel pelo ex-prefeito, onde hoje existe um loteamento particular.
O terreno de cerca de 267 mil m2, localizado no bairro da Boa Vista e avaliado em R$ 180 mil reais, foi adquirido pelo município do então proprietário Luiz Mavinier Miranda Tavares.
Foi apurado durante inquérito civil, por meio de documentos de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que uma terceira pessoa, Paulo Rafael da Cruz Vasques, que segundo a Promotoria de Justiça seria um “laranja” do ex-prefeito, comprou novamente o terreno pelo valor de R$ 50 mil reais, sem o conhecimento do proprietário. Ou seja, o município pagou o bem, mas a desapropriação não foi efetivada, ficando a propriedade em nome de uma terceira pessoa.
Na gestão municipal seguinte, a Prefeitura comprou novamente o terreno, desta vez uma fração menor, de 10 mil m2 pelo valor de R$ 274 mil reais. Preço que, além de ter sido supervalorizado em menos de dois meses, foi pago duas vezes pela Prefeitura de Missão Velha.
Ao questionar a Prefeitura sobre a questão, a Promotoria de Justiça recebeu um decreto de desapropriação e um laudo de avaliação, ambos forjados e faltando pedaços dos documentos, na tentativa de justificar o uso do dinheiro público. Os investigados apresentaram, ainda, fotos da escola que está atualmente em construção, mas que não foi iniciada por Gidalberto Rodrigues, mas sim pelo gestor municipal seguinte.
Existe hoje, na propriedade em questão, onde seria inicialmente uma escola, um loteamento particular popularmente conhecido em Missão Velha como Loteamento de “Gidalberto”.
O magistrado deferiu o pedido liminar determinando a imediata indisponibilidade de valores, veículos e imóveis dos acusados, bloqueando o valor de R$ 1.003.366,00 em instituições financeiras.
“A gravidade do fato indica que os possíveis envolvidos tenham experiência em ocultar bens subtraídos do patrimônio municipal e, em caso de procedência da ação, a reparação ao erário ficará prejudicada se não forem encontrados bens suficientes em poder dos responsáveis”, justificou o juiz. Como pedido final, a Promotoria de Justiça de Missão Velha requereu o ressarcimento integral ao erário do valor devidamente atualizado.
CEARÁ NEWS7

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Dos 21 vereadores de cidade brasileira, dez foram presos; o prefeito eleito também é dos alvos do Ministério Publico. Segundo os promotores, os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam mas recebiam como funcionários.

Rogério Lins. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Rogério Lins. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Caça-Fantasmas caça prefeito eleito de Osasco, e ‘tolerância zero com a corrupção’

A polícia prendeu na terça-feira (6) dez vereadores suspeitos de contratar funcionários fantasmas em Osasco, na Grande São Paulo.
Sem número de vereadores suficiente, a sessão de terça-feirada Câmara de Osasco foi encerrada. Dez dos 21 vereadores da cidade foram presos. Os mandados de prisão eram para 14, de 11 partidos. Dois não foram encontrados e uma está internada.
O vereador Rogério Lins, do PTN, que foi eleito prefeito de Osasco, também era alvo, mas está viajando para fora do Brasil. O presidente da Câmara, Jair Assaf, do Pros, está entre os presos.
Segundo os promotores, os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. Pelas contas do Ministério Público, o esquema desviou R$ 21 milhões em sete anos.
Os vereadores investigados diziam não saber o motivo da prisão.
As prisões desta terça devem ter consequências eleitorais. O Ministério Público vai pedir à Justiça Eleitoral para que o prefeito eleito de Osasco e os seis vereadores reeleitos sejam impedidos de tomar posse.
O vereador e prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, disse que tem colaborado com as investigações e que desconhece qualquer motivo para o que chamou de medida extrema. O presidente da Câmara, Jair Assaf, não quis comentar.
COM INFORMAÇÕES DO JN

Com 54 mortes, 2016 já é o ano mais violento no campo desde 2003, diz Pastoral

Índios guarani-kaiowás carregam caixão com o corpo do jovem Aquileu, morto no MS
Indios guarani-kaiowás carregam caixão com o corpo do jovem Aquileu, morto no MS
O número de assassinatos no campo de janeiro a novembro de 2016 no país já supera a quantidade de casos ocorridos durante todo o ano de 2015, de acordo com levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), vinculada à Igreja Católica. Foram 54 homicídios nos primeiros 11 meses deste ano, quatro a mais que o ano passado inteiro.
Esta marca já faz de 2016 o ano mais violento no campo desde 2003, quando 71 pessoas foram assassinadas. Só em Rondônia, o Estado mais violento em números absolutos, foram 17 homicídios de janeiro a novembro. O Maranhão ficou na posição seguinte, com 12; seguido do Pará, com seis.
A Pastoral da Terra também registrou assassinatos na Bahia (4), em Tocantins (3), Alagoas (2), Amazonas (2), Paraná (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (1) e Rio Grande do Sul (1).
Há casos de conflitos por terra e por água. Entre as vítimas, estão camponeses, posseiros, indígenas, líderes quilombolas, um pequeno proprietário de terra, um sindicalista e um funcionário público.
A Pastoral destaca três casos como emblemáticos: os assassinatos da ativista Nilce de Souza Magalhães, em Porto Velho (RO), em 7 de janeiro; do quilombola conhecido como Zé Sapo, em Palmeirândia (MA), em 31 de março; e do indígena Clodioli Aquileu de Souza, em Caarapó (MS), em 14 de junho.
Nilce, conhecida como Nicinha, denunciava violações de direitos atribuídas ao consórcio responsável pela usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Ela despareceu em 7 de janeiro, mas seu corpo só foi encontrado cinco meses depois, dentro do lago de Jirau e amarrado a pedras.
Corpo de Nicinha foi achado em 21 de junho, cinco meses após o desaparecimento
Zé Sapo foi assassinado, segundo a Pastoral, em decorrência de um conflito de terra que já dura sete anos. Ele pertencia à comunidade Cruzeiro/Triângulo, que luta pelo reconhecimento de seu território, no Maranhão.
Aquileu, um jovem de 23 anos, foi vítima de um ataque promovido por fazendeiros e pistoleiros. Outros seis indígenas ficaram feridos na ação, incluindo uma criança. Os indígenas haviam ocupado uma fazenda situada em uma área reivindicada por eles em Mato Grosso do Sul.

Causas da violência

A Pastoral da Terra diz que vários fatores explicam a violência no campo, inclusive a instabilidade política no país. A impunidade é apontada como uma das principais causas das ações violentas. A comissão vinculada à Igreja Católica classifica como "vergonhosa" a baixa quantidade de mandantes e pistoleiros condenados nas últimas três décadas.
"A grilagem de terra avança em todo território nacional, principalmente na Amazônia, promovendo perseguições, ameaças de morte, assassinatos às lideranças camponesas", alerta a Pastoral em nota.
A comissão também critica o fato de o governo Temer ter extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A pasta foi transformada na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil.

Ouvidoria extinta

Na sexta-feira (2), a Pastoral emitiu uma nota para criticar outra medida do governo Temer: a extinção da Ouvidoria Agrária Nacional, encarregada justamente de prevenir e mediar os conflitos no campo.
"Sabemos que a Ouvidoria Agrária tinha limites, carecia de melhor estruturação, metodologia e efetividade nos seus encaminhamentos, mas a sua extinção é um assalto aos direitos básicos do sofrido povo do campo", diz a comissão.
A Ouvidoria Agrária foi extinta em 25 de novembro. Com 11 funcionários e 12 profissionais terceirizados, ela havia firmado parcerias que resultaram na formação de uma rede de órgãos especializados em questões agrárias no país.

Outro lado

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Ouvidoria será recriada dentro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), também vinculado à Casa Civil atualmente.
Não há data definida para a recriação. A assessoria de imprensa da secretaria diz que a iniciativa deve acontecer ainda neste ano.
Quanto aos casos de violência no campo, a secretaria contabiliza 53 assassinatos em 2016, ou seja, um a menos que o levantamento da Pastoral da Terra. Além disso, diz que seis homicídios já podem ser confirmados como decorrentes de conflitos agrários, mas que outros 12 não são decorrentes. De acordo com a secretaria, 35 casos ainda estão sob investigação. Segundo os dados da secretaria, foram 34 assassinatos em 2015: 16 já confirmados como decorrentes de conflitos e 18 ainda sob investigação. 
UOL 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

A poesia brasileira perdeu uma de suas mais inconformadas vozes

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A trajetória de luta e de literatura de Gullar se mistura com um dos momentos mais difíceis da história do Brasil, a ditadura militar. Foi preso, exilado, mas não desistiu de lutar com palavras, seja em versos viscerais (Poema sujo, por exemplo), críticas de arte ou peças teatrais. Nunca abandonou o que pensava, e nunca teve medo de mudar. Um Nobel que o Brasil tanto precisava...


Os versos que viraram música



“Faguinho, já estou indo, mas deixo você nas mãos do maior poeta brasileiro”. Com a humildade de “poetinha” maior do Brasil, Vinícius de Moraes apresentou Ferreira Gullar ao cantor e compositor Raimundo Fagner, no início de 1980, mesmo ano em que o autor de Soneto da fidelidade morreu. Vinícius vislumbrou o nascimento de uma das parcerias mais ricas da música popular brasileira, lembrada pelo cantor cearense. Fagner musicou o poema Traduzir-se e batizou álbum de 1981 com o nome da composição. Três anos depois, em 1984, a parceria rendeu o sucesso Me leve (Cantiga para não morrer). Uma década depois, quando já tinha posto a carreira para caminhar em trilho mais popular, Fagner recorreu a Gullar para fazer a versão de Borbujas de amor, sucesso do cantor dominicano Juan Luis Guerra. Borbulhas de amor foi um grande sucesso em 1991.



Padre cearense lançará novo livro e se consagrará de vez como escritor

O escritor, blogueiro e colunista, Padre Geovane Saraiva lançará dentro de alguns dias o seu mais novo livro: 'Lições para a vida - Uma contribuição pastoral', obra esta que consolidará a trajetória do mesmo enquanto escrito. Aguardemos o lançamento!